Através de indicação, Duarte Jr propõe a criação de um app de recarga de passagens
Depois de viabilizar a abertura de novos postos de recarga de passagem em São Luís, o deputado estadual Duarte Jr anuncia mais uma boa notícia para os consumidores do transporte público da capital. Dessa vez, trata-se da criação de um aplicativo para recarga de passagens, proposta encaminhada para o Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros de São Luís (SET) através da indicação parlamentar nº 936/2019, de autoria de Duarte Jr. O aplicativo deverá ser desenvolvido pelo SET e será uma opção de recarga descentralizada e que poderá ser feita pelo consumidor a qualquer hora e qualquer dia. Baixando o aplicativo, que será gratuito, o consumidor poderá efetuar recargas no cartão de meia-passagem ou de vale-transporte de forma imediata, podendo pagar online via cartão de débito, crédito ou boleto. Duarte Jr informa que o aplicativo de recarga de passagens está de acordo com o artigo 22 do Código de Defesa do Consumidor, que estabelece que os órgãos públicos são obrigados a fornecer serviços essenciais de forma eficiente e contínua. “Nesse sentido, convém resgatar a previsão contida no artigo 207 da Lei Orgânica de São Luís, que define o transporte coletivo urbano como um serviço público de caráter essencial”, declara o deputado. “Dessa forma, um aplicativo de recarga de cartões eletrônicos poderá evitar enormes transtornos para os usuários do transporte público coletivo da capital, principalmente os estudantes, que não possuem um método alternativo que garanta a fruição do direito à meia passagem”, acrescenta. “Tal indicação visa garantir a supremacia do interesse público na busca da melhoria e ampliação do serviço”, conclui Duarte Jr.
Após indicação de Duarte Jr, novos postos de recarga de passagem são inaugurados em São Luís
Nesta terça-feira (09), em São Luís, aconteceu a entrega de novos postos de recarga de passagens e emissão de cartão de vale-transporte, resultado de indicação parlamentar do deputado estadual Duarte Jr e de acordo firmado entre o Sindicado das Empresas de Transporte de Passageiros de São Luís (SET) e Procon-MA. A iniciativa prevê que cobradores recém demitidos sejam contratados para os novos postos de trabalho, após capacitação oferecida pelo SET e pelas empresas. A cerimônia ocorreu no novo posto de recarga do Viva Beira-Mar, no Centro da cidade, com a presença dos deputados Hélio Soares e Roberto Costa, que parabenizaram Duarte Jr pela indicação e trabalho em prol dos novos postos; a presidente do Procon-MA, Karen Barros; superintendente do SET, Luís Cláudio Siqueira; e o diretor da Associação Metropolitana dos Estudantes Secundaristas e Universitários (Amesu), Carlos Eduardo Santana. Além do posto do Viva Beir-Mar, também foram inaugurados nesta terça novos postos no Viva do Shopping da Ilha, no bairro Cohama, e no Viva do Shopping Pátio Norte, que deve atender a região de São José de Ribamar, Maiobão e adjacências. Os novos postos de recarga atendem a uma antiga reivindicação dos usuários de transporte público da capital e a uma antiga pauta de Duarte Jr, que já havia tentado implementar a iniciativa quando foi presidente da rede Viva, do Procon Maranhão e Procon Nordeste. O deputado falou sobre a importância do acordo firmado entre os órgãos e sobre a importância dos novos postos para os usuários do transporte público e para o combate ao desemprego dos cobradores. “Hoje é mais um grande marco na garantia dos direitos do consumidor e do trabalhador. Conseguimos atender a uma antiga reivindicação dos consumidores do transporte público e combater o desemprego, com a indicação nº 836/2019, de minha autoria, uma proposta viável para caminharmos não apenas para a garantia do direito do consumidor, mas também do direito do rodoviário, através de um grande acordo entre Procon e SET, onde também os direitos dos empresários foram percebidos. Com isso, os órgãos inauguraram estes três novos postos de recarga de passagem nos Vivas e terminais de integração, com os serviços de venda de créditos eletrônicos, emissão de cartão de vale-transporte e atendimento nos fins de semana. Além da descentralização dos serviços, os postos de trabalho serão ocupados por cobradores demitidos, após capacitação”, informou Duarte Jr. O novo posto de recarga do Viva Beira-Mar é o novo local de trabalho de Otton Luís Serejo, um dos cobradores recentemente demitidos. Serejo foi cobrador durante nove anos e agora está reinserido no mercado de trabalho após dois meses desempregado. Ele falou sobre a demissão dos cobradores e a nova fase. “É óbvio que esse medo [do desemprego] a gente sempre tinha. É uma conversa que já vinha há muito tempo, de longa estrada, mas ninguém acreditava. E agora isso aconteceu e eu fui pego de surpresa. Faz dois meses que eu fui demitido e fui atrás das oportunidades”, afirmou o ex-cobrador. “Meu novo posto de trabalho significa um novo rumo pra minha vida, novos ritmos e coisas que posso trazer pra mudar minha vida profissional e pessoal também”, completou. O superintendente do SET, Luís Cláudio Siqueira, ressaltou que a ampliação da rede de postos de recarga é uma medida que vai beneficiar a toda a população. “Nesse momento a gente está aqui beneficiando pais, mães e estudantes que procuram nossos postos para comprar seus créditos. Inclusive oferecendo aos finais de semana, algo inédito”. Siqueira aproveitou a ocasião e anunciou o lançamento de um aplicativo para compra de créditos. “No mês de agosto, o SET vai disponibilizar o atendimento através de aplicativo de celular, os estudantes, empresários e usuários poderão fazer a compra de vales e passes através do aplicativo. É mais uma facilidade”, anunciou. A presidente do Procon-MA, Karen Barros, agradeceu as autoridades presentes, o Governo do Maranhão, “pela plena autonomia para o Procon fazer suas ações e buscar mais serviços” e Duarte jr, por liderar a iniciativa. “Além da indicação, Duarte se reuniu com o SET, Sindicato dos Rodoviários, estudantes e já trouxe essa ideia formatada como um acordo de cooperação que hoje estamos concretizando, para tornar esses serviços mais próximos do cidadão”. Karen anunciou ainda a entrega de mais postos de recarga. “Em agosto, nós vamos fazer o lançamento com o SET em Imperatriz”, informou. Em agosto também irão ocorrer entregas de novos postos de recarga em São Luís, desta vez no Viva Shopping Passeio, no bairro do Cohatrac; na Central da Cidadania, em São José de Ribamar; e na Sede do Procon-MA, no bairro São Francisco.
Após indicação de Duarte Jr, novos postos de recarga serão inaugurados nesta terça-feira (9)
O deputado estadual Duarte Jr participa da inauguração do posto de recarga de passagens do Viva Beira-Mar nesta terça-feira, 9 de julho, às 9 horas. O evento faz parte da primeira etapa de entregas, que inclui ainda postos de recarga no Viva Shopping da Ilha (Cohama), Viva Shopping Pátio Norte (Estrada de Ribamar) e em todos os terminais de integração. Os novos postos representam oportunidade de trabalho para os cobradores demitidos, que deverão passar por cursos de capacitação realizados pelas próprias empresas ou pelo SET. A novidade é resultado de indicação protocolada pelo deputado estadual Duarte Jr, que solicitou a descentralização dos serviços dos postos permitindo mais opções para os usuários, e de termo de cooperação técnica firmado entre Procon-MA e SET, que estabeleceu a parceria para que os novos postos funcionem na estrutura dos Vivas. A medida atende a uma antiga reivindicação de estudantes, trabalhadores e demais usuários de transporte público em São Luís. Agora, os usuários poderão fazer a recarga também aos finais de semana, já que o Viva Shopping da Ilha funciona das 13h às 19h aos sábados e domingos. Além da recarga de créditos eletrônicos de passagem, os postos também realizarão a emissão do cartão de vale-transporte e os usuários terão atendimento rápido, moderno e inclusivo, já que a estrutura dos Vivas oferece conforto, segurança e recursos de acessibilidade para pessoas com deficiência. A criação de novos postos foi decidida em reunião no mês de junho, com a presença de Duarte Jr, Procon-MA e o presidente do SET, Gilson Caldas Neto. As próximas entregas estão marcadas para o mês de agosto, quando serão inaugurados novos postos também na Central da Cidadania (São José de Ribamar), no Viva Shopping Passeio (Cohatrac) e na sede do Procon-MA, no bairro São Francisco. Outra novidade será a criação do cartão de transporte do servidor público estadual, de uso exclusivo da categoria, demanda discutida em reunião com Procon-MA, SET, Duarte Jr e a secretária estadual de Gestão e Previdência (Segep), Flávia Alexandrina. SERVIÇO: O quê: Inauguração de novos postos de recarga e emissão de cartão de vale-transporte. Quando: 9 de julho – Terça-feira Horário: 9h Local: Viva Beira-Mar – Centro FASE 1: Dia: 09 de julho/2019 Serviços: Venda de créditos e emissão de cartão de vale-transporte Posto 1 – Viva Beira-Mar Posto 2 – Viva Shopping da Ilha Posto 3 – Viva Pátio Norte FASE 2: Mês: Agosto Serviços: Venda de créditos e emissão de cartão de vale-transporte Posto 4 – Viva Shopping Passeio Posto 5 – Central da Cidadania em São José de Ribamar Posto 6 – Sede do Procon-MA – Bairro São Francisco
Duarte Jr vistoria limpeza de áreas críticas na Cidade Operária
Por meio das redes sociais, o deputado estadual Duarte Jr recebeu denúncias por parte da Associação de Moradores da Cidade Operária, informando que alguns pontos do bairro estavam se transformando em verdadeiros lixões, como a Avenida Arterial Este, na Unidade 101, onde resíduos sólidos são descartados de forma irregular e virou foco de reprodução do Aedes aegypti, o mosquito transmissor da dengue, chikungunya, zika vírus e outras doenças. Com isso, o parlamentar organizou um mutirão de limpeza para este domingo (30), nas ruas críticas do bairro. A mobilização ganhou destaque e garantiu que a limpeza fosse realizada pela Prefeitura de São Luís 48 horas antes da ação. O deputado esteve no local, junto com líderes comunitários, moradores e voluntários, para vistoria. “Parabenizo a prefeitura de São Luís, o prefeito Edivaldo Holanda Jr e a dedicada Carolina Estrela, presidente do Comitê Gestor de Limpeza Urbana de São Luís. Assim, unindo o poder público e a sociedade civil, resgatamos o amor pela nossa ilha”, disse Duarte, que também alertou sobre a preservação do ambiente limpo. “Temos direitos, mas também deveres, por isso a melhor forma de limpar é não sujando. Façamos a nossa parte para mantermos um meio ambiente mais sustentável para todos”, destacou. “Reunimos um grupo e fizemos esse manifesto com parceria com o deputado Duarte Jr e a companheira Ingrit, então nós fizemos essa luta pra que a Cidade Operária seja conscientizada, pra que o povo não bote lixo mais na rua. Nós temos três ecopontos. A prefeitura construiu três ecopontos, então porque não que não coloca esse lixo no ecoponto?”, questionou o presidente da Asssociação de Moradores da Cidade Operária, Manoel Maciel. Rose Abreu, moradora do bairro, contou que a Cidade Operária havia se transformado num verdadeiro lixão e por isso os moradores fizeram uma grande mobilização e tiveram o apoio do deputado Duarte Jr. “Demos o primeiro passo e conseguimos a prestação do serviço pela prefeitura, mas agora precisa cuidar, conscientizar as pessoas de que lugar de lixo é no lixo”, afirmou. Para Ingrit Oliveira, também moradora do bairro, esta ação foi o pontapé incial para mudar a realidade da Cidade Operária. “Se cada um fizer sua parte, teremos melhores condições para viver. Agradeço o apoio do deputado Duarte e toda sua equipe, e também da prefeitura que limpou tudo após nossa mobilização.”
Duarte Jr realiza mutirão de limpeza na Cidade Operária neste domingo
O deputado estadual Duarte Jr realiza mutirão de limpeza em rua crítica da Cidade Operária neste domingo, 30 de junho, com concentração às 8h30 no Viva do bairro e início às 9h, na Avenida Arterial Este, Unidade 101, próxima ao mercado do bairro. Organizado pela Associação de Moradores do Conjunto Cidade Operária (AMCCO), o mutirão tem como principal objetivo o recolhimento e a destinação correta de resíduos sólidos, o controle e eliminação de focos de reprodução do Aedes aegypti, o mosquito transmissor da dengue, chikungunya e zika vírus. Além disso, visa conscientizar os moradores sobre a importância da mobilização comunitária para resolução de questões do bairro, contribuindo assim para melhorar a autoestima dos moradores. Em parceria com a empresa Maxtec, especializada em gestão de resíduos, Duarte Jr e a AMCCO irão limpar local que é verdadeiro problema crônico de acúmulo de lixo, a Avenida Arterial Este, na Unidade 101, onde a obra inacabada do que seria a maternidade do bairro se transformou num lixão. SERVIÇO:O QUÊ? Mutirão de limpeza na Cidade Operária.QUANDO? Domingo, 30 de junho.CONCENTRAÇÃO: às 8h30, na Praça do Viva da Cidade Operária – Rua 205 NE, Unidade 205.INÍCIO: às 9h, na Avenida Arterial Este, Unidade 101 (próximo à obra inacabada da maternidade da Cidade Operária).PARTICIPANTES: Duarte Jr, Associação de Moradores do Conjunto Cidade Operária (AMCCO) e empresa Maxtec.
Em audiência pública, Duarte Jr cobra soluções para abastecimento de água em São Luís
Nesta terça-feira (25), pela Comissão de Direitos Humanos e Minorias, o deputado Estadual Duarte Jr. (PCdoB) realizou audiência pública no Polo Coroadinho, no Centro Educacional e Profissional (CEPC), para conhecer de perto as reivindicações da comunidade sobre o fornecimento de água e tratamento de esgoto. Na mesa, os deputados Duarte Jr e Wellington do Curso, a secretária de Estado da Juventude, Tatiana de Jesus, representantes da Caema e Procon-MA ouviram relatos de problemas sofridos pelos moradores do polo Coroadinho, como água suja e esgotos a céu aberto, problemas que, segundo os moradores, já são de longa data. Dona Luizinha, presidente de um centro cultural esportivo no local, disse que, devido à escassez de abastecimento, a venda de água se estabeleceu como o comércio mais lucrativo do Coroadinho. “A gente vive assim, o povo deixa de comprar o comer pra comprar água, pra lavar, pra banhar, mas essa água não presta pra beber”, disse Luizinha, que convidou a mesa para visitar ruas no local que apresentam sérios problemas. “Nós vivemos à margem de um esgoto a céu aberto, que desce na margem do Bacanga”, completou. O diretor de abastecimento e manutenção da Cemar, Leonardo Lima, reconheceu a falta de investimento na área de saneamento em um dos maiores conjuntos habitacionais do Brasil, com 32 bairros e mais de 150 mil habitantes. “A cidade continua crescendo, o tempo vai passando e as demandas vão aumentando. E também há um desperdício em alguns pontos e o rodízio de água também em São Luís, todos sabem é na cidade inteira, não é só aqui. Dificulta um atendimento mais a contento”, declarou, afirmando o compromisso da Caema de ouvir e atender as demandas. “Nós estamos aqui pra ouvi-los pra saber em que podemos dar ênfase e o que tem a Caema também em termos de investimento e o que está fazendo pra tentar melhorar não só o abastecimento como a coleta de esgoto”, disse. Dessa forma, os seguintes encaminhamentos foram definidos: a criação de um projeto piloto para solução das demandas e estabelecimento de prazo para que a Caema apresente análise, até o dia 18 de julho, de resolução do problema dos poços, bem como sugerida a elevação e tratamento geral de esgoto e a construção de uma rede separada de água potável. Também foi encaminhada a criação de uma frente para urbanização do Coroadinho. Duarte Jr afirmou que o fornecimento de água é um serviço essencial e deve ser prestado de forma contínua, ininterrupta e eficiente. O parlamentar propôs a criação de um grupo de trabalho para atuar junto à Caema no monitoramento das ações planejadas, formado por lideranças dos bairros e deputados. “Se nós somos servidores públicos, nós temos que nos unir para que nenhuma pessoa passe por um transtorno como esse, porque é um direito fundamental que as pessoas têm, que o cidadão tem, o abastecimento de água e esgoto, um serviço esse que tem que ser eficiente, assim de acordo com o Código de Defesa do Consumidor.” Estiveram presentes moradores, líderes comunitários, o deputado Wellignton do Curso, a secretária de Estado da Juventude, Tatiana de Jesus Pereira Ferreira; o diretor de abastecimento e manutenção da Caema, Leonardo Lima; o engenheiro da Caema, Cristovam Filho; o chefe do jurídico do Procon, Marcos Lima; e o mestrando da UEMA e pesquisador da aérea de Saneamento Ambiental, Marcos Silva.
Duarte Jr participa do encerramento do projeto Teia de Sustentabilidade, em Itapecuru Mirim
O deputado estadual Duarte Jr participou do encerramento de etapa do projeto Teia de Sustentabilidade, no dia 17 de junho, em Itapecuru Mirim. Na ocasião, Duarte Jr e os colegas parlamentares Othelino Neto e Wendell Lages receberam placa de reconhecimento pelo incentivo e apoio dado às ações do projeto, que é desenvolvido pela 2ª Vara da Comarca de Itapecuru Mirim. Liderado pela juíza Mirella Cezar e pela promotora Carla Pereira, o projeto Teia de Sustentabilidade tem o objetivo de unir comunidades, poder público e iniciativa privada em prol do desenvolvimento de uma cultura de limpeza e respeito pelo meio ambiente, com ações pela redução da poluição, educação para a destinação ambientalmente correta de resíduos sólidos, incentivo à reciclagem e coleta seletiva, entre outras atividades. Esta etapa do projeto foi realizada junto ao povoado Monte Cristo, que alcançou a marca de mais de 10 toneladas de resíduos em coletas seletivas. A comunidade também recebeu ações de educação, reciclagem, compostagem e fomento para a cooperativa de catadores. Graças ao projeto, o povoado Monte Cristo é a primeira comunidade lixo zero de Itapecuru Mirim. A programação do evento também contou com audiência pública para apresentação dos resultados e prestação de contas do projeto no auditório do IFMA de Itapecuru Mirim. Estiveram presentes os deputados Duarte Jr, Othelino Neto, Wendell Lages e Felipe dos Pneus, representantes do Poder Judiciário, Ministério Público, Prefeitura Municipal, Câmara de Vereadores, secretários e entidades de classe, além, é claro, de representantes da cooperativa de catadores do município, sociedade civil organizada, estudantes e comunidade local.
Duarte Jr participa de lançamento do Programa Nosso Centro
O deputado Duarte Jr, presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Assembleia, participou do lançamento do Programa Nosso Centro nesta segunda-feira (24), no Palácio dos Leões, sede do governo estadual. O evento teve a presença do governador Flávio Dino, do secretário de Estado de Cidades, Rubens Júnior, autoridades e populares. Na plenária da Assembleia, Duarte Jr parabenizou o governador Flávio Dino e o secretário Rubens Júnior pelo Programa Nosso Centro, que consiste em um conjunto de obras e ações para valorizar a região central da capital com investimentos que ultrapassam os R$ 100 milhões. “É um programa que busca restaurar a alma do Centro Histórico da nossa cidade. Busca levar mais qualidade de vida e implementar as políticas de segurança pública para os moradores e visitantes da nossa cidade”, disse Duarte. O programa contará também com a parceria de instituições privadas com o poder público. “Também vai incentivar a geração de emprego e renda”, acrescentou Duarte. O Programa Nosso Centro é realizado por meio da Secretaria de Estado das Cidades e Desenvolvimento Urbano (Secid), com o objetivo de tornar o Centro Histórico de São Luís uma referência ainda mais forte em renovação e desenvolvimento sustentável. O Centro Histórico possui um dos maiores acervos arquitetônicos coloniais do Brasil, conjunto que fez da cidade Patrimônio Histórico e Cultural da Humanidade. “O Programa Nosso Centro irá preservar o valor histórico e cultural da nossa capital”, declarou Duarte. Segundo o governo, o programa será desenvolvido com a criação de cinco polos – Habitacional, Tecnológico, Cultural e Turístico, Comercial e Gastronômico e Institucional. A ideia é criar condições de reabilitação urbana a partir destas vertentes. O programa prevê também a revitalização de prédios e ações de facilitação de moradias; a criação de um parque tecnológico, o incremento de estratégias de segurança pública e infraestrutura, entre outras iniciativas.
