Duarte Jr prestigia evento de 13 anos da Lei Maria da Penha
Na terça-feira, 7 de agosto, a Lei Maria da Penha completou 13 anos e, em São Luís, a Casa da Mulher Brasileira comemorou apresentando os resultados do projeto “Nasce Uma Estrela”, que visa a reintegração de mulheres vítimas de violência ao mercado de trabalho. Uma das 33 mulheres capacitadas nos cursos de manicure e pedicure do projeto é a Ana Maria, de 37 anos, que declarou estar muito feliz com a iniciativa. “É uma oportunidade que estamos tendo pra ingressarmos no mercado de trabalho ou também abrirmos nosso próprio negócio”, disse Maria. Voltar a trabalhar é o primeiro passo para a autonomia, um dos objetivos do Projeto “Nasce Uma Estrela”, nascido de parceria público-privada entre a Casa da Mulher Brasileira, Assembleia Legislativa e mulheres empresárias de vários ramos. Para Susan Lucena, diretora da Casa da Mulher Brasileira, a autonomia econômica é um fator-chave pra que mulheres vulnerabilizadas consigam trilhar seus próprios caminhos. Em muitos casos, elas se submetem a um relacionamento abusivo durante anos por não ter como manter a si a seus filhos. “A gente não pensa apenas no atendimento policial e judicial, a gente pensa na necessidade da autonomia econômica, do acesso ao mercado de trabalho, da capacitação, qualificação e empoderamento dessa mulher pra que ela possa ir para o mercado de trabalho e conseguir trilhar os seus caminhos e escolher qual rumo seguir na vida”, informa Lucena. Ana Brandão, diretora do Instituto Brasileiro de Estudos e Defesa dos Direitos do Consumidor (Ibedec) e uma das principais apoiadoras do “Nasce Uma Estrela”, o sucesso do projeto se deve principalmente à luta e resistência das mulheres beneficiadas. “Com muita coragem, elas venceram medos e desafios e agora conquistam seu próprio protagonismo. Fiquei muito feliz e honrada em fazer parte desta nobre missão, e grata pelas empresárias que doaram seu amor, tempo e apoio à causa”, disse Ana. O deputado estadual Duarte Jr, presidente da Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa, parabenizou as mulheres capacitadas e as responsáveis pela realização do projeto. “Feliz do homem que reconhece o valor de uma mulher! Mas o mais importante é a recuperação da autoestima e da força da mulher, é a garantia de proteção dos seus direitos”, afirmou Duarte, que também é um dos apoiadores da iniciativa. Parabenizo minhas queridas amigas, profissionais competentes e mulheres de grande força representativa, Susan Lucena e Ana Brandão por esta iniciativa grandiosa. Contem comigo sempre para avançar cada vez mais”, declarou.
POSTOS TERÃO QUE INFORMAR A COMPOSIÇÃO DO PREÇO DO COMBUSTÍVEL
Uma ideia simples que pode fazer muita diferença na hora do consumidor escolher o posto de combustível menos caro. O Projeto de Lei Posto Legal, protocolado pelo deputado estadual Duarte Jr na Assembleia, estabelece que os revendedores informem sempre a composição do preço dos combustíveis e do gás de cozinha, detalhando os valores de compra, transporte e os tributos incidentes, sejam federais, estaduais ou municipais. Segundo o projeto de lei, essas informações devem estar visíveis para o consumidor no próprio estabelecimento, afixadas em placas semelhantes às placas de preço, de modo que não gere custos para os donos de postos ou empecilhos à divulgação das informações, que também poderão ser divulgadas por meio eletrônico ou impresso. Duarte Jr esclarece que, dessa forma, o PL Posto Legal visa trazer mais transparência na relação entre postos e consumidores. “O consumidor poderá entender as razões por trás dos aumentos e das quedas dos preços, assim como os órgãos de defesa do consumidor poderão fiscalizar com mais subsídios”, esclarece o deputado. O projeto prevê ainda que os postos deverão atualizar a tabela de composição sempre que houver alteração, com fiscalização e aplicação das penalidades sob responsabilidade dos órgãos de proteção e defesa do consumidor. Caso os postos não cumpram a lei ou deixem de divulgar alguma das informações sobre a composição dos preços, as punições irão variar de multa a apreensão do produto, podendo chegar à cassação da licença do posto e interdição do estabelecimento, entre outras previstas no capítulo VII, Título I do Código de Defesa do Consumidor. “O direito à informação é uma garantia assegurada pelo Código de Defesa do Consumidor e pelo artigo 24, incisos V e VIII da Constituição Federal, que prevê a competência da União, dos Estados e do Distrito Federal para legislar sobre produção, distribuição, consumo e responsabilidade por dano ao consumidor”, informa Duarte Jr, que protocolou o PL Posto Legal a partir da ideia de alunos sugerida em uma disciplina ministrada pelo deputado, que também é professor de Direito. Informação, transparência e conscientização Cerca de 70% dos brasileiros desconhecem quanto se paga de impostos embutidos em produtos como gasolina, por exemplo, de acordo com pesquisa realizada pela Confederação Nacional dos Dirigentes Lojistas (CNDL), no ano de 2019. A falta de acesso à informação, com descrição dos tributos, implica na falta de transparência da própria arrecadação e dos lucros. Por exemplo, você sabia que o preço do gás de cozinha é formado pelo custo de distribuição (48% do valor total), ICMS (18%), PIS/PASEP e COFINS (0,3%) e produção da Petrobras (38%)? Ao detalhar e expor essas informações amplamente aos consumidores, o Projeto de Lei Posto Legal fornece segurança no consumo, conscientização e informação sobre a arrecadação realizada pelas empresas e pelo Estado.
Duarte Jr protocola projetos de lei de seus alunos na Assembleia
Um projeto que obriga postos e revendedores a informar os tributos que compõem o preço dos combustíveis e do gás de cozinha. Um projeto que obriga as empresas a informar os preços sem desconto pelo menos três meses antes da Black Friday. E uma indicação para a criação de um aplicativo para recarga cartão de passagem. Estas são ideias de alunos do deputado estadual e professor de Direito Duarte Jr, que as protocolou na Assembleia, cumprindo a proposta de um mandato participativo e popular. Nesta semana, Duarte Jr recebeu em seu gabinete a visita dos alunos e os agradeceu por aceitar o desafio dos projetos, proposto em sala de aula. “Foi uma atividade acadêmica que aproximou os alunos do trabalho legislativo e de uma forma de fazer política com sinceridade, mais perto das pessoas, uma forma de aproximar as pessoas da política e enxergar essa atividade com outros olhos, de ver que nem todo político é igual e que a política pode sim fazer a boa diferença na vida de todos”, declarou Duarte. Mateus Pereira, aluno do 7º período de Direito do Ceuma Campus Anil, é um dos autores do projeto de mais informação nos postos sobre a composição do preço dos combustíveis. Ele explica que o projeto foi pensado para ser prático e com baixo custo, para que sua aprovação na Assembleia não sofresse barreiras. “A placa dos preços já existe nos postos, então não seria difícil de providenciar uma tabela alterada diariamente de acordo com a mudança de cada imposto que incide sobre o preço”, esclarece Mateus. “Isso traria mais clareza aos consumidores e faria com que eles pudessem pleitear por menos preços e direcionar seus protestos”, acrescenta. Já a criação do aplicativo de recarga foi sugerida por alunos de Direito da Estácio, que vivem a realidade do transporte coletivo de São Luís. Como Ilka Reis, acadêmica do 8º período. “Trabalho numa área remota e não consigo ajudar minha filha quando ela fica sem crédito e ficar a pé, na rua, é um risco. Quando Duarte veio com a proposta, pensamos assim, que tal se gente tivesse um aplicativo pra facilitar a recarga de crédito. Botamos no papel e graças a Deus ele está aí acatando e muitos pais vão agradecer”, conta Ilka. O deputado já fez a indicação nº 936/2019 para garantir que o aplicativo vire realidade. Também na equipe do aplicativo de recarga, Atairlys Ciara Correia diz que já seguia Duarte Jr nas redes sociais e que, após o deputado protocolar os projetos dos acadêmicos, irá acompanhar mais a política maranhense. “Agora, depois do projeto protocolado, vamos entrar fundo e estudar um pouco mais sobre o poder legislativo”, afirma Atairlys.
Resgate de cães é iniciado no Bairro de Fátima
Na manhã da quinta-feira 18 de julho, foi iniciado o resgate de cães em uma residência no Bairro de Fátima, em São Luís. A ação foi uma iniciativa do deputado estadual Duarte Jr, que recebeu a denúncia dos moradores pelas redes sociais e acionou o Corpo de Bombeiros, OAB, Promotoria do Meio Ambiente, SMTT, Centro de Controle de Zoonoses, Comitê Gestor de Limpeza Urbana, Vigilância Sanitária Municipal, Ministério Público e UEMA, instituições e órgãos presentes no resgate que irá significar um alívio para os vizinhos do local. Segundo Lucilene Santos, uma das moradoras da Rua das Flores que entrou em contato com Duarte Jr, o antigo morador da casa, Seu Geraldo, vivia sozinho com os animais que resgatava da rua desde 2015. Após Duarte Jr oficiar e dialogar com o titular da Promotoria do Idoso, promotor José Cutrim, logo no começo de julho ocorreu o resgate de Seu Geraldo como a primeira etapa da ação – ele já se encontra no Piauí, em companhia da família. “O que espero é que nós tenhamos um desfecho pra situação desses cachorros. Como vizinha, espero que isso venha contribuir para melhorar a nossa qualidade de vida”, desabafa Lucilene. Melhorias na qualidade de vida que a vizinha Ezeilda Ataíde deseja para sua mãe, que tem 82 anos e mora exatamente ao lado da casa de Seu Geraldo e sofre muito com o mau cheiro, barulho, presença de carrapatos e risco de doenças contagiosas. Segundo ela, a iniciativa de Duarte Jr está fazendo a diferença. “A gente já fez várias denúncias. A única que deu resultado foi essa, com a ajuda do deputado. A gente fez tanta denúncia que tinha até desistido, desanimado”, revela Ezeilda. A solução que os vizinhos esperam virá em etapas, conforme explica João Batista Pires, do Centro de Controle de Zoonoses. “Primeira coisa, nós vamos fazer uma triagem de todos os animais, saber quem é macho e fêmea, quem está positivo ou negativo pra calazar. Depois eles serão levados para castração na UEMA”, informa Pires. Para André Nicomedes, superintendente de Limpeza do Comitê Gestor de Limpeza Urbana, a ação de resgate tem importância estratégica. “Houve a percepção da comunidade sobre uma situação que está causando danos à saúde da população, então tivemos a obrigação de estar presente também, colaborando com a limpeza do local”, informa Nicomedes. José de Ribamar Lisboa, capitão do Corpo de Bombeiros, falou sobre a participação da corporação na ação. “O Batalhão de Bombeiros Ambiental, o 1º Batalhão de Bombeiros Militar e outras unidades estavam aqui pra dar apoio a essa operação que tem o objetivo de enfrentar esse problema”, informa Lisboa. Alguns animais já foram retirados do local pela OAB. Já na sexta-feira, 19 de julho, o Comitê Gestor de Limpeza Urbana realizou a lavagem do terraço da casa, para que mais animais pudessem ser examinados. O deputado estadual Duarte Jr informa que seguirá acompanhando e fiscalizando o resgate para que a ação seja totalmente concluída integralmente e com sucesso. “Após o resgate do Seu Geraldo, iniciamos o resgate gradativo para que assim seja garantido o bem-estar e os direitos dos animais. Aqui mesmo no local, exames já estão sendo realizados, esses animais serão encaminhados a um adequado tratamento e em seguida serão encaminhados para adoção. Estamos acompanhando de perto, para que os direitos dos animais sejam respeitados e também para garantir bem-estar aos animais e também aos moradores do Bairro de Fátima”, afirma Duarte Jr. Os animais que ainda estão no local seguem sendo alimentados por ONGs e o deputado também ajudou com a doação de rações.
Duarte Jr participa da entrega de novos armamentos para reforço da segurança no Maranhão
O deputado estadual e vice-presidente da Comissão de Segurança Pública do Maranhão, Duarte Jr (PCdoB), com o presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), participou, nesta quinta-feira (18), no Palácio dos Leões, da entrega de 100 novos fuzis à Polícia Militar do Maranhão (PMMA). Metade dos armamentos foi doada pelo Exército Brasileiro e a outra metade, adquirida com recursos próprios do Governo do Estado. Durante a solenidade, o governador Flávio Dino agradeceu o apoio da Assembleia Legislativa nas ações do Governo do Estado, sobretudo na área da segurança pública. O parlamentar Duarte Jr pontuou que, em momentos de crise, é fundamental a união não só entre os poderes, mas de todos os setores. “A entrega desses armamentos vai fortificar a política pública de segurança não apenas na nossa cidade, na nossa ilha, mas em todo o estado do Maranhão”, completou. O presidente Othelino Neto destacou a importância das parcerias em benefício da população maranhense. O general de Exército Paulo Sérgio Nogueira, comandante militar do Norte, disse que a doação dos armamentos é uma demanda antiga, agora concretizada. Ele reforçou, ainda, a disponibilidade do Exército Brasileiro em manter essa parceria, não só com a doação de armamentos, mas em várias outras áreas, como inteligência, operacional, logística e apoio às ações psicossociais. O secretário de Estado de Segurança Pública, Jefferson Portela, reforçou que os equipamentos serão voltados para combate às organizações criminosas de natureza violenta. “Esses equipamentos têm alto alcance e serão utilizados por forças treinadas para o emprego do armamento. Uma aliança muito forte entre o Exército Brasileiro e as forças de segurança do estado do Maranhão”, disse. Também estiveram presentes secretários de governo, membros da Polícia Militar do Maranhão e representantes do Programa Pacto Pela Paz.
Duarte Jr vai às ruas prestar contas do seu mandato
O deputado estadual Duarte Jr surpreendeu a população na manhã desta quarta-feira (17), quando o próprio parlamentar foi às ruas de São Luís, conversou com a população, distribuiu material informativo e pediu que seu trabalho seja fiscalizado. No Retorno do Calhau, próximo ao Comando Geral da Polícia Militar, e no Retorno do São Francisco, Duarte Jr distribuiu para pedestres, motoristas, e passageiros de transporte coletivo panfletos sobre seu trabalho legislativo e falou sobre a importância das pessoas acompanharem seu mandato. O deputado também falou sobre o App Duarte Jr, aplicativo gratuito disponível para Android e iOS, através do qual é possível conhecer todos os seus projetos de lei, ler notícias, assistir vídeos, enviar denúncias e sugestões. “Da mesma forma que fiz na campanha, hoje bem cedo fui às ruas, mas desta vez para prestar contas do mandato e pedir que as pessoas baixem o meu app, para fiscalizar o trabalho que venho realizando e retribuir a confiança dos que acreditaram que a política podia ser diferente. Também orientei que acessem o portal da transparência para acompanhar de perto minhas ações”, disse Duarte Jr. O parlamentar afirmou ainda que o corpo a corpo teve o objetivo de honrar a confiança dos maranhenses, que o elegeram com a maior votação da história de São Luís e a terceira maior do Estado. “Estou em um cargo representativo e devo honrar a confiança não só das 65.144 pessoas que me elegeram, mas de todo o Maranhão, com um trabalho correto, ético e realizando um mandato verdadeiramente participativo, ouvindo as pessoas e garantindo cada vez mais direitos”.
Com apoio de Duarte Jr, segunda ação do Castramóvel é realizada na Grande Ilha
A segunda ação do Castramóvel aconteceu neste sábado e domingo (13 e 14 de julho), no Shopping Pátio Norte, na Estrada de Ribamar, em São Luís, com serviços gratuitos à população. Foram realizadas 50 cirurgias, sendo 30 em gatos, no sábado, e 20 em cães, no domingo, além da aplicação de três mil vacinas, sendo mil contra a cinomose ou vírus da esgana canina, mil vacinas antirrábicas e outras mil vacinas para felinos, além de orientação sobre cuidados com os animais, serviços sob os cuidados integrais de equipe de estudantes e professores do Hospital Veterinário da Universidade Estadual do Maranhão (UEMA). Natália Carvalho, estudante de 22 anos, levou seu gatinho Zeus, reconhece a importância das ações do Castramóvel. “Acho super importante, porque é bem perto de mim e porque o custo da castração é muito alto”, disse Natália, que soube da ação através do instagram do deputado Duarte Jr. “Eu o sigo e vi que teve a primeira ação, só que não deu pra eu ir. Até perguntei pra ele no direct quando iria ter a segunda, ele disse que era pra aguardar as próximas datas”, disse a dona do gato Zeus. Já o gato Simba foi levado para a ação pelo seu dono, o estudante João Rafael, de 19 anos, que também soube da ação pelas redes sociais de Duarte Jr. “A importância dessas ações é que existem pessoas que não têm condições sociais e financeiras pra levar a uma clínica veterinária e também porque ajuda a prevenir doenças”, afirmou Rafael. A segunda ação do Castramóvel, que foi adquirido na última legislatura por meio de emenda do ex-deputado estadual Victor Mendes, atendendo a uma demanda da ONG Amada (Associação Maranhense em Defesa dos Animais), contou mais uma vez com o apoio do deputado estadual Duarte Jr, que já havia viabilizado a primeira ação, realizada em abril, e desta vez doou a quantia de R$ 3.200 para garantir todo o material e a logística necessária para os atendimentos. Duarte Jr agradeceu a parceria com o curso de Medicina Veterinária da UEMA e se mostrou satisfeito com a ação. “Parabenizo a todos vocês da Universidade Estadual do Maranhão na pessoa do reitor, o professor Gustavo Costa, todos os profissionais, professores, alunos, alunas, todos aqueles que têm tornado esse momento uma realidade”, declarou o deputado. Professor doutor José Arnodson, diretor do Hospital Veterinário da UEMA, agradeceu o apoio de Duarte Jr para a realização da ação. “Queremos registrar o apoio do deputado Duarte Jr, que fez a doação para contribuir com os gastos, que são bastantes”, informou Arnodson. O vereador Ricardo Diniz fez questão de estar presente na ação, que ele considera já uma realidade que deve ser compartilhada em toda a Grande Ilha. Diniz destacou a necessidade de mais união entre poder público, instituições e a população para que mais ações sociais sejam concretizadas. Duarte Jr afirmou que continuará a apoiar as próximas ações do Castramóvel, que ocorrem nos meses de setembro, outubro e dezembro, destacando a parceria estratégica com a UEMA. “A universidade está cumprindo a sua missão de educar, de garantir um adequado processo de ensino-aprendizagem, está cumprindo sua função social, que é garantir o bem-estar aos nossos animais, garantir um adequado controle de zoonoses em nossa cidade”. Ações do Castramóvel:Dias 13 e 14 de julho – Local: Shopping Pátio Norte. Setembro – Local: Área Itaqui-Bacanga. Agendamento: uma semana antes da ação, em local a ser divulgado. Outubro – Local: Cohatrac.Agendamento: uma semana antes da ação, em local a ser divulgado. Dezembro – Local: Área da Divineia-Vila Luizão.Agendamento: uma semana antes da ação, em local a ser divulgado.
Duarte Jr abre mão de parte do seu salário para o Castramóvel
Cumprindo mais uma promessa de campanha, o deputado estadual Duarte Jr destinou parte do seu salário para a ação do Castramóvel que ocorre neste sábado e domingo, 13 e 14 de julho, no Shopping Pátio Norte, na Estrada de Ribamar. Ao todo, são R$ 3.200 que servirão para as despesas com materiais, estrutura, logística e alimentação das equipes de profissionais que realizarão os atendimentos. O deputado anunciou que continuará a apoiar o Castramóvel. “A cada ação, farei a doação desse mesmo valor ou até superior, para garantir um adequado controle de zoonoses e efetivar políticas públicas em nossa ilha do amor”, declarou Duarte Jr. O parlamentar fez a entrega simbólica do valor para o professor José Arnodson, diretor do Hospital Veterinário Universitário da Universidade Estadual do Maranhão (UEMA), principal parceira nas ações do Castramóvel. “Em nome da UEMA e do magnífico reitor, agradeço porque há a necessidade de ter o apoio das pessoas que querem contribuir para a gente possa desenvolver nosso trabalho”, declarou Arnodson. O funcionamento do Castramóvel, assim como a promoção da saúde pública e a defesa dos direitos dos animais, é uma proposta de campanha de Duarte Jr que vem sendo concretizada desde a primeira ação, realizada no mês de abril, na Cidade Operária. “Quero destacar meu compromisso. Mais uma promessa de campanha sendo cumprida. O que o Hospital Veterinário e o curso de Medicina Veterinária precisarem, nós vamos nos esforçar para garantir esses direitos e resultados, sair da esfera da retórica, do discurso, de só criticar, e dar um jeito para que os resultados aconteçam”, afirmou o deputado. O Castramóvel foi adquirido na última legislatura por meio de emenda do ex-deputado estadual Victor Mendes, atendendo a uma demanda da ONG Amada (Associação Maranhense em Defesa dos Animais). As próximas ações serão realizadas nos meses de setembro, na área Itaqui-Bacanga; outubro, no Cohatrac; e dezembro, na área da Divineia-Vila Luizão. O reitor da UEMA, Gustavo Costa, destacou a importância das ações. “A população já pode agendar o encontro com a UEMA nessa ação em prol da saúde e bem-estar animal, para melhorar as condições de existência dos animais e da população humana”, frisou, agradecendo as parcerias. “Contaremos com uma equipe articulada a partir da atuação do deputado com a Secretaria Estadual de Saúde e outros parceiros”, informou o reitor. Nas ações, serão oferecidos os serviços de castração, vacinação, vermifugação, consultas e orientação para os donos dos animais, de forma totalmente gratuita e com o apoio de Duarte Jr. “Reafirmo meu compromisso com o reitor Gustavo Costa, com a UEMA e o curso de Medicina Veterinária, para que as outras ações sejam também descentralizadas e ocorram em toda a cidade”, concluiu. Agendamentos e serviços gratuitos Os serviços de castração serão realizados por equipes do Hospital Veterinário Universitário somente em animais machos, com limite para 30 gatos e 20 cães. Já a vermifugação será voltada para 150 gatos, de acordo com ordem de chegada. Em animais com mais de quatro meses de vida, serão aplicadas 1.000 vacinas do tipo V12, que combatem mais de 12 tipos de viroses. Os gatos também serão vacinados contra raiva e os cães, contra cinomose, hepatite, quatro subtipos de leptospirose, parvovirose, coronavirose, parainfluenza e raiva. Terão prioridade no atendimento animais de tutores que residem em cada região atendida pelas ações ou que estejam inscritos em algum programa social. O agendamento será feito uma semana antes de cada ação. Ações do Castramóvel: Dias 13 e 14 de julho – Local: Shopping Pátio Norte. Setembro – Local: Área Itaqui-Bacanga. Agendamento: uma semana antes da ação, em local a ser divulgado. Outubro – Local: Cohatrac. Agendamento: uma semana antes da ação, em local a ser divulgado. Dezembro – Local: Área da Divineia-Vila Luizão. Agendamento: uma semana antes da ação, em local a ser divulgado.
