Duarte Jr participa da entrega de 44 novas motos para a PM
Nesta sexta-feira (7), em São Luís, o deputado estadual Duarte Jr participou da cerimônia de entrega de 44 novas motocicletas destinadas para as atividades de patrulhamento e combate ao crime da Polícia Militar do Maranhão. Participaram da entrega o governador do Estado, Flávio Dino, o secretário de Segurança Pública, Jefferson Portela, o comandante da PMMA, coronel Ismael Fonseca, os deputados Dr. Leonardo Sá e Ciro Neto e demais autoridades. O governador do Maranhão, Flávio Dino, conduziu a entrega dos novos veículos e agradeceu o trabalho da Secretaria de Segurança Pública (SSP-MA) pela queda nos índices de criminalidade. “Meus agradecimentos pela continuidade desse trabalho reconhecido nacionalmente. Muito especialmente quero enaltecer a importância da continuidade dos investimentos”, disse o governador. Segundo dados da Unidade de Estatística e Análise Criminal da SSP-MA, de 2014 a 2018 o Maranhão registra queda de 63,32% nos índices de crimes violentos letais intencionais (CVLI). Em números absolutos, a queda é de 987 CVLIs em 2014 para 362 em 2018. A tendência se repete nas estatísticas de homicídio doloso (quando há intenção de matar), que registram queda de 63,07% no mesmo período. O deputado Duarte Jr publicou fotos da entrega em suas redes sociais, parabenizando a iniciativa e a política de segurança do Estado. “Agora, a Polícia Militar do Maranhão atuará com ainda mais rapidez no combate ao crime”, disse Duarte Jr.
Duarte Jr convoca audiência pública sobre a retirada dos cobradores e impactos aos consumidores
O deputado estadual Duarte Jr realiza audiência pública com o objetivo de debater soluções para a retirada dos cobradores dos ônibus de São Luís e os impactos aos consumidores, nesta segunda-feira, 10 de junho, às 9h, no Auditório Neiva Moreira – Complexo de Comunicação da Assembleia. Segundo Duarte Jr, antes de se pensar em retirar os cobradores dos coletivos, é preciso efetuar a informatização do sistema de recargas de passagens. Da forma como foi anunciada, a retirada dos cobradores irá gerar uma sobrecarga de trabalho e acúmulo de funções para o motorista, que ficará responsável por dirigir, receber o valor das passagens e devolver o troco. Outra consequência dessa medida é a demora no tempo das viagens, um dos impactos negativos que alguns usuários já vêm sentindo em São Luís. Através do Ibedec – Instituto Brasileiro de Estudo e Defesa das Relações de Consumo, Duarte Jr inclusive já protocolou ação civil pública (ACP) para garantir a informatização do sistema de passagens antes da retirada dos cobradores. Na ACP, Duarte observa que o transporte é um direito social, assim como educação, saúde, alimentação, trabalho, moradia, lazer e segurança, entre outros (Emenda Constitucional nº 90/2015, art. 6º da Constituição). Já de acordo com o art. 207 da Lei Orgânica de São Luís, o transporte coletivo urbano é um serviço público de caráter essencial. Na audiência, estarão presentes representantes do Sindicato dos Rodoviários, da SMTT – Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes, Secretaria Estadual de Direitos Humanos e Participação Popular, STTREMA – Sindicato dos Trabalhadores em Transporte Rodoviário do Maranhão, SET – Sindicato das Empresas de Transporte, Ministério Público do Trabalho, Procon, Ibedec e Núcleo de Defesa do Consumidor do Ministério Público; MOB – Agência Estadual de Mobilidade Urbana e Serviços Públicos, , Viação Primor e consórcios Taguatur, Via SL e Upaon Açu.
Duarte Jr ingressa com ação civil pública para garantir qualidade e modernização do transporte público em São Luís
Em prol do direito dos consumidores e rodoviários, deputado quer garantia de qualidade e informatização do transporte na capital; audiência pública sobre o tema está marcada para o dia 10 de junho
Duarte Jr faz trajeto de ônibus para conhecer de perto a realidade do transporte coletivo em São Luís
O deputado estadual Duarte Jr (PCdoB) surpreendeu seus seguidores nesta manhã de sexta-feira (31), quando publicou em suas redes que fez um trajeto de ônibus do Araçagy até a Assembleia, com parada no Terminal de Integração Cohab/Cohatrac. Ao todo, a viagem durou cerca de 1h20, começando às 6h40 e terminando às 8h. O objetivo é conhecer de perto a realidade do transporte público e dialogar com os principais envolvidos – passageiros, motoristas e cobradores. Duarte retratou suas impressões em seus canais oficiais na internet. Em um dos trechos, ressalta que há muito tempo não utilizava o transporte coletivo de São Luís, por isso fez o mesmo trajeto que fazia na época de faculdade. “Se colocar no lugar do outro, acompanhar de perto, buscar ouvir e conhecer as pessoas envolvidas é fundamental para tomarmos decisões melhores e mais justas”, pontuou. O parlamentar disse ainda que pôde sentir de perto como a retirada dos cobradores prejudicará ainda mais a qualidade do transporte público, se antes não for feita a informatização do sistema. “Além do desvio de função e maior sobrecarga dos motoristas, haverá um prejuízo à mobilidade urbana com um aumento no tempo das viagens e dos congestionamentos. Ora, imaginem a dificuldade para o motorista, além de conduzir um veículo de grande porte, ter que fazer a contabilidade, receber valores e entregar o troco”, refletiu. De acordo com o deputado, existe uma tendência mundial para a retirada dos cobradores dos ônibus, mas a forma como está sendo feita está equivocada. “O primeiro passo é informatizar o sistema para depois pensar na retirada desses profissionais e, claro, capacitar e encaminhar para outras funções”, afirmou. A sugestão do parlamentar, baseada em estudo aprofundado em Curitiba (onde medidas como essa já foram realizadas, mas de forma planejada), é que os cobradores em idade de se aposentar tenham seus postos de trabalho extintos e que os cobradores ainda na ativa sejam capacitados para, por exemplo, tornarem-se motoristas. “Em São Luís, não podemos permitir o processo inverso, que é retirar os cobradores e depois informatizar o sistema. Temos que assegurar a informatização e garantir os direitos dos trabalhadores, para evitar sobrecarga aos rodoviários, o desemprego nesse momento de crise e prejuízo aos consumidores e à mobilidade urbana”, concluiu.
Duarte Jr busca explicações sobre a retirada de cobradores dos ônibus de São Luís
Sindicato dos Rodoviários anunciou corte de 20% dos cobradores da capital; deputado anuncia a criação da Frente Parlamentar de Defesa dos Rodoviários e do Transporte Público
Duarte Jr. realiza resgate, tratamento e castração de animais no Sítio dos Gatos
Após recuperação, os animais estarão prontos para adoção; ação teve apoio da Secretaria Estadual de Saúde, Laboratório Vetnil, NB Distribuidora, clínicas parceiras e ONGs
Audiência pública discute a situação do Pleno Residencial e os direitos dos moradores
Nesta segunda-feira, 27 de maio, acontece audiência pública sobre o Pleno Residencial e a situação da estrutura do condomínio, que é motivo de reclamação dos moradores.
Duarte Jr e Marcelo Poeta trabalham em conjunto para avançar em projetos de lei por mais cultura, emprego e renda em São Luís
Nesta semana, o deputado Duarte Jr e o vereador Marcelo Poeta uniram forças para que seus projetos pela garantia de mais cultura, emprego e renda no Maranhão avancem na Assembleia e na Câmara, respectivamente.
