Duarte defende valorização dos servidores do Incra
O deputado federal Duarte Jr. (PSB) usou a tribuna da Câmara Federal na noite desta quarta-feira (22) para defender a valorização dos servidores públicos do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). De acordo com o parlamentar, os trabalhadores do órgão não estão tendo reajustes salariais. Na semana passada, Duarte havia se reunido com o presidente do Incra no Maranhão, Zé Carlos, e vários outros servidores para tratar sobre as principais demandas do órgão. “Nessa reunião, eles destacaram a preocupação com a desvalorização dos servidores do Incra”, pontuou. Duarte destacou que o Congresso Nacional aprovou orçamento para 2024 com uma rubrica específica para a reestruturação ou aumento da remuneração desses servidores, inclusive, com a ampliação de cargos. “Nós sabemos que há, por parte do Governo Federal, do presidente Lula, a sensibilidade com a valorização do servidor público, mas precisamos nos atentar que, com a realização do Concurso Nacional Unificado, o salário dos servidores do Incra não foi reajustado. Isso pode gerar a migração desses funcionários ou a perda de servidores de alta qualidade para outros órgãos”, alertou Duarte. O deputado enfatizou que, por essa razão, uma reunião no Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos foi marcada para o mês de março, com representantes dos servidores do Incra, “para que nós possamos garantir um diálogo e a real valorização desses trabalhadores. Nós precisamos, além do discurso, garantir a valorização na prática desses funcionários públicos, que são de extrema importância para a distribuição da terra, para a função social da propriedade”.
Duarte destina emendas para realização da 1ª Feira do Livro do Procon
Com o objetivo de celebrar a literatura, conectar pessoas e contribuir para a formação cultural e educacional de São Luís, o deputado federal Duarte Jr. (PSB) anunciou a destinação de emendas para a realização da 1ª Feira do Livro do Procon. O evento será realizado entre os dias 08 e 17 de março, no Golden Shopping. Ao todo, Duarte vai distribuir cerca de R$ 500 mil em vales-livro para estimular o acesso à leitura e fomentar o comércio local. De acordo com o deputado, essa iniciativa promove a diversidade e permite que os ludovicenses explorem uma variedade de obras literárias estimulando a leitura e a democratização do acesso ao livro. “Todos os anos destino recursos para a Feira do Livro de São Luís e o resultado sempre foi muito positivo, mas pode ser melhor. Infelizmente, a prefeitura realiza a feira num período de férias escolares o que acaba dificultando a participação dos alunos. Agora, a feira será realizada em pleno mês de março. Assim, vamos estimular a leitura, contribuir para a formação de novos leitores e o desenvolvimento de habilidades como a imaginação, a criatividade e a capacidade de expressão”, enfatizou. A presidente do Viva/Procon, Karen Barros, explicou que a Feira terá também a participação do programa Dívida Zero, e será uma grande oportunidade para quem gosta de ler e também para quem precisar ficar em dias com seus débitos, “pois vamos juntar esses dois grandes públicos em uma única ação”. “Acima de tudo, é um momento de comemoração, por isso tivemos essa ideia de fazer essas ações conjuntas, uma de promoção de leitura e uma de combate ao superendividamento. Além disso, a emenda que o deputado Duarte está destinando ajudará mais ainda os jovens, visto que durante todo o evento terão vales que poderão ser trocados por livros. É um incentivo a mais para a leitura e também para o combate ao superendividamento”, ressaltou a presidente. A 1ª Feira do Livro do Procon terá em sua programação contações de histórias, oficinas de leitura e atividades interativas, além de reunir autores, editoras e obras de diferentes gêneros, estilos e temas, oferecendo um espaço onde é possível adquirir livros muitas vezes com descontos especiais. A ação também é uma oportunidade para escolas, professores e alunos se envolverem em atividades educativas.
Duarte assina manifesto em defesa dos setores de eventos e turismo
O deputado federal Duarte Jr. (PSB) assinou, nesta sexta-feira, 19, manifesto em defesa do Perse (Programa Emergencial de Retomada dos Setores de Eventos e Turismo). O texto do documento prevê evitar a extinção gradual do programa, definida na Medida Provisória 1202, que trata da reoneração da folha de 17 setores da economia. O manifesto é uma iniciativa da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Produção Cultural e Entretenimento; da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Turismo – Frentur; da Frente Parlamentar Mista do Empreendedorismo – FPE; e da Frente Parlamentar Mista da Hotelaria Brasileira. Membro da Frentur, Duarte assinou o manifesto e enfatizou que a Perse surgiu para ajudar um dos setores mais impactados durante a pandemia da covid-19. “Esse programa evitou que diversas empresas fechassem e ajudou milhares de brasileiras e brasileiros com a manutenção da geração de emprego e renda”, ressaltou o deputado. Dados do IBGE e do Ministério da Previdência e do Trabalho mostram que os setores de eventos culturais, entretenimento e turismo foram os maiores geradores de empregos do Brasil em 2023. O documento defende a Perse contra o retrocesso promovido pela MP 1.202, de 2023, e entende como imperiosa a necessidade de devolução da Medida Provisória pelo Presidente do Congresso Nacional Rodrigo Pacheco. “Caso a devolução não venha a acontecer conclamamos os nobres parlamentares do Congresso Nacional rejeitarem a referida matéria e manterem a integralidade do Perse”, diz o manifesto.
