Duarte Jr estuda gestão pública com a Prefeitura de Nova York

O deputado federal eleito Duarte Jr (PSB) está participando do Encontro Anual da Fundação Lemann, em São Paulo. O evento reúne a rede de líderes, parceiros e convidados que estão debatendo oportunidades para o desenvolvimento do Brasil. Durante o encontro, Duarte Jr pode dialogar sobre gestão pública com James Anderson, diretor de Inovação em Governo da Bloomberg Philanthropies e ex-secretário da Prefeitura de Nova York, nos Estados Unidos. Durante o encontro estão sendo realizadas plenárias com lideranças, gestores públicos e especialistas a respeito do tema central do evento, além de salas temáticas e imersões em áreas como educação, desenvolvimento social, equidade na educação e no setor público, redução de desigualdades, entre outros. Entre os palestrantes esteve James Anderson, diretor de Inovação em Governo da Bloomberg Philanthropies. Ele foi secretário de comunicação da Prefeitura de Nova York durante toda a gestão do prefeito Michael Bloomberg (2001 a 2014). “O diálogo com James Anderson foi muito rico. São Luís e Nova York são cidades com realidades muito diferentes, mas isso não impede que a gente implante no nosso país iniciativas adotadas lá para tornar a gestão pública mais eficiente. Esta troca de experiências é fundamental para que a gente possa melhorar o serviço que prestamos à população enquanto ocupamos cargos públicos”, destaca Duarte Jr. A Bloomberg Philanthropies é a principal filantropia global focada em cidades. A instituição está ampliando sua presença no Brasil, sobretudo atuando na formação de prefeitos e secretários, ajudando cidades a se fortalecerem e inovarem na gestão municipal. A Bloomberg Philanthropies investe em 941 cidades e 173 países ao redor do mundo para garantir vidas melhores e mais longas para o maior número de pessoas. A organização se concentra em cinco áreas-chave para criar mudanças duradouras: Artes, Educação, Meio Ambiente, Inovação Governamental e Saúde Pública. Seu fundador, Michael Bloomberg, foi eleito prefeito de Nova York por três mandatos consecutivos (2001, 2005 e 2009).

Duarte Jr denuncia possíveis irregularidades na Secretaria Municipal da Criança e Assistência Social de São Luís

O deputado estadual Duarte Jr (PSB) usou a tribuna da Assembleia Legislativa, nesta terça-feira (29), para denunciar irregularidades que estariam acontecendo na Secretaria Municipal da Criança e Assistência Social (Semcas), da Prefeitura de São Luís. De acordo com a denúncia feita pelo parlamentar, estariam ocorrendo casos de nepotismo e favorecimento de empresas em processos licitatórios. Em sua fala Duarte Jr repercutiu a denúncia feita pelo co-vereador do Coletivo Nós, Jhonatan Soares, no plenário da Câmara Municipal de São Luís, na segunda-feira (28), e apresentou novos elementos que corroboram as suspeitas das irregularidades. Desde que foi publicada a exoneração da ex-secretária da pasta, Rosângela Bertoldo, em 15 de maio, quem responde interinamente é a antiga secretária-adjunta, Ana Carla Figueredo Furtado. “A Ana Carla Figueredo Furtado, desde que passou a responder pela pasta, nomeou diversos familiares em cargos de confiança, cargos comissionados, descumprindo o que prevê a probidade administrativa”, informou Duarte Jr. Duarte Jr denunciou ainda que recentemente uma empresa especializada em prestar assessoria em serviços administrativos foi vencedora de quatro licitações realizadas pela Semcas para o fornecimento de fraldas descartáveis, alimentos perecíveis e hortifruti. A empresa em questão é de propriedade de um amigo de Ana Carla Figueredo de quem ela também já foi secretária-adjunta na prefeitura de Paço do Lumiar durante a gestão Bia Venâncio, que foi presa após escândalos de corrupção. “Tudo isto evidencia que a atual responsável pela Semcas tem tomado atos administrativos para beneficiar familiares e amigos e não para prestar bons serviços à população de São Luís”, enfatizou Duarte Jr. O parlamentar também cobrou o prefeito Eduardo Braide, pedindo que ele e sua equipe administrativa atendam às convocações feitas pela Câmara de Vereadores de São Luís, preste os esclarecimentos necessários à população, investigue as denúncias feitas e tome as medidas cabíveis para garantir a transparência na prestação dos serviços realizados pela secretaria municipal.

Duarte Jr prova que Prefeitura de São Luís tem mais de R$ 9 milhões em caixa que poderiam ser usados para evitar mais uma greve dos rodoviários

O deputado estadual Duarte Jr (PSB) publicou vídeo em suas redes sociais no qual mostra que a Prefeitura de São Luís tem mais de R$ 9 milhões em caixa que poderiam ser usados para evitar nova greve dos rodoviários na capital. A categoria anunciou paralisação para a próxima semana por causa de atraso no pagamento dos salários e parcelamento do 13º. No vídeo, além de se pronunciar sobre a nova possibilidade de greve dos rodoviários em São Luís, Duarte Jr mostra documento que comprova o recebimento de R$ 9.679.436,93 pela prefeitura. O recurso foi envido pelo governo federal especificamente para uso no transporte público. A rubrica do valor da verba no documento está identificada como “Assistência Financeira Transporte Coletivo”. Os recursos foram depositados desde outubro e até agora não foram aplicados. “Peço a Prefeitura de São Luís que pegue esse recurso que está na conta desde outubro e pague os rodoviários pelo bem da nossa cidade, pela garantia de direito desses trabalhadores, porque a cidade não pode mais uma vez ficar parada pela sua falta de competência administrativa, de sensibilidade, de respeito para com as pessoas”, diz o parlamentar. Os rodoviários anunciaram deflagrar greve geral nas próximas 72h após serem informados que receberiam o 13º salário em oito parcelas. Desde o ano passado, entre greves gerais e paralisações, os rodoviários já fizeram cerca de 7 movimentos provocados por atrasos nos pagamentos dos salários. “Esta será a quarta greve dos rodoviários de São Luís em menos de 15 meses”, enfatizou Duarte Jr.

Duarte Jr se reúne com o vice-presidente eleito, Geraldo Alckmin, em Brasília, e debate projetos para São Luís e Maranhão

O deputado federal eleito Duarte Jr (PSB) esteve em Brasília onde participou de extensa agenda de reuniões com diversas lideranças políticas, entre as quais o vice-presidente eleito, Geraldo Alckmin, apresentando os projetos que irá propor na Câmara Federal a partir do próximo ano para resolver os problemas de São Luís, além de melhorar a vida dos maranhenses. Enquanto aguarda a data da posse na Câmara Federal, o que ocorrerá em fevereiro do próximo ano, Duarte Jr vem se reunindo com lideranças políticas e partidárias, buscando fortalecer a atuação da bancada maranhense na próxima legislatura. Nas conversas, além de projetos nacionais, o parlamentar também tem debatido soluções para os problemas de São Luís que prejudicam a vida da população. Em sua terceira viagem a Brasília desde que foi eleito deputado federal, em outubro, Duarte reuniu-se com o vice-presidente eleito, Geraldo Alckmin, que é de seu partido, o PSB. “Muito importante a reunião que tivemos com o vice-presidente do Brasil, Geraldo Alckmin. Na oportunidade, apresentei nossos projetos para garantir mais respeito e direitos às pessoas com deficiência, para os consumidores, para a educação e também na causa animal”, informou Duarte Jr. Duarte Jr também participou de reunião com o atual presidente da Câmara, Arthur Lira (Progressistas), ao lado da bancada do PSB que assumirá a próxima legislatura. “Na oportunidade, apresentei nossas propostas para São Luís e para todo o Maranhão. Por isso, desde já iniciamos os diálogos necessários para a viabilização de recursos”, informou. A agenda do futuro congressista incluiu reunião com Márcio França, ex-governador de São Paulo e responsável pela transição do GT de Cidades do Governo Federal. Duarte Jr esteve acompanhado de Felipe Carreras, líder do PSB na Câmara, em todas as reuniões. Antes do retorno a São Luís, ele também se reuniu com o governador do Maranhão, Carlos Brandão (PSB), que também cumpriu agenda em Brasília, e com a senadora maranhense Eliziane Gama (Cidadania). Esta foi a terceira viagem de Duarte Jr a Brasília desde que foi eleito deputado federal nas eleições deste ano. Em outubro, ele visitou a Câmara dos Deputados e reuniu-se com lideranças e a direção nacional do PSB, incluindo o presidente nacional do partido, Carlos Siqueira. No início de novembro ele reuniu-se com o presidente eleito, Luís Inácio Lula da Silva (PT), e junto com outros deputados federais eleitos e reeleitos entregou uma carta com propostas para a população jovem do país.

Duarte Jr participa de audiência pública sobre inclusão de crianças com deficiência nas escolas da rede privada

O deputado estadual Duarte Jr (PSB) participou de audiência pública, dia 22, para debater a inclusão de crianças com deficiência nas escolas da rede particular. A audiência aconteceu na Sala das Comissões, na Assembleia Legislativa, e reuniu representantes do Ministério Público do Estado do Maranhão (MPMA), do PROCON Maranhão, das famílias dos alunos e das instituições de ensino. A audiência teve como objetivo combater as recusas de matrículas de crianças com deficiência enfrentadas por muitas famílias em escolas da rede privada no estado. “Nosso objetivo não é punir as instituições de ensino, mas resolver o problema pela via do diálogo, mas não vamos mais admitir que este tipo de situação continue ocorrendo. Mas, se for necessário ajuizar, aplicar multas e sanções, os órgãos de fiscalização e defesa irão fazer. E além matrícula o que todas as famílias querem é que seus filhos sejam, de fato, incluídos e acolhidos nas suas escolas”, destacou Duarte Jr. Além do deputado Duarte Jr, participam dos debates o promotor de Justiça, Lindonjonson Gonçalves, o chefe da Assessoria Jurídica do PROCON Maranhão, Ricardo Cruz, representantes das instituições de ensino e das famílias de alunos com deficiência, além da comunidade escolar e sociedade em geral. O promotor de Justiça Lindonjonson Gonçalves informou que o MP já tem acompanhando denúncias feitas por pais e mães de alunos com deficiência e que irá tomar as medidas necessárias. “Negar a matrícula de crianças com deficiência é uma prática preconceituosa e ilegal. Por isso, vamos agir para garantir que as famílias e seus filhos tenham seus direitos respeitados”, disse. O chefe da Assessoria Jurídica do PROCON Maranhão, Ricardo Cruz, também garantiu que o órgão já está agindo para garantir o respeito aos direitos dos consumidores. “Recentemente o Procon do Maranhão implantou um Núcleo Pró-Inclusão para darmos ainda mais atenção a esta causa e atuarmos com mais agilidade. Além do preconceito e do desrespeito às leis de inclusão, a recusa da matrícula das crianças com deficiência fere o Código de Defesa do Consumidor”, explicou. No dia 4 deste mês, Duarte Jr, acompanhado de membros do Ministério Público, participou de audiência pública para tratar sobre a inclusão de crianças com deficiência nas escolas públicas. Em São Luís, o MP tem garantido o acesso de estudantes nas escolas da rede municipal por meio de ações judiciais. O objetivo das audiências é, além de garantir o direito à matrícula, fazer com as escolas se adaptem para receber os alunos com deficiência, adequando sua estrutura física, métodos pedagógicos, treinando os profissionais e adotando as medidas necessárias para que os alunos possam ser, de fato, incluídos e acolhidos no ambiente escolar. O deputado estadual Duarte Jr é autor de leis que visam ampliar a inclusão e garantir o acesso à educação de crianças com deficiência. A Lei Estadual Nº 11.715, de 12 de maio de 2022, determina a reserva de vagas na rede pública e privada de educação para crianças e jovens com Síndrome de Down. Já a Lei Estadual Nº 11.716, de 12 de maio de 2022, obriga as instituições públicas e privadas de ensino a disponibilizarem cadeiras em locais determinados nas salas de aula às pessoas com Síndrome de Down. E a Lei Estadual Nº 11.713, de 12 de maio de 2022 determina a adoção do Sistema de Inclusão Escolar “ABA” para crianças e jovens com Síndrome de Down nas escolas da rede pública estadual de ensino.

Duarte Jr se reúne com o presidente do PT-MA e propõe criação de grupo de estudos sobre os problemas de São Luís

O deputado federal eleito Duarte Jr (PSB) reuniu-se com o presidente do PT-MA, Francimar Melo, e outros representantes do partido no estado para debater os problemas enfrentados por São Luís que têm dificultado a vida da população. Durante o encontro foi proposto a criação de um grupo de estudos para a elaboração de um diagnóstico técnico para a busca de recursos junto ao governo federal. Enquanto aguarda a data da posse na Câmara Federal, o que ocorrerá em fevereiro do próximo ano, Duarte Jr vem se reunindo com lideranças políticas e partidárias, buscando fortalecer a atuação da bancada maranhense na próxima legislatura. Nas conversas, além de projetos nacionais, o parlamentar também tem debatido os problemas de São Luís. Por isso, em reunião com o presidente estadual do PT, Francimar Melo, Duarte Jr propôs a criação de um grupo de estudos sobre os problemas da capital maranhense. “O objetivo é reunir técnicos e especialistas em diversos segmentos para elaborar um relatório que aponte os principais problemas da cidade e as melhores formas de solucioná-los. Com este relatório em mãos teremos muito mais embasamento para buscarmos, junto ao governo federal, os recursos necessários para investimentos na cidade”, informou o deputado. A proposta foi bem recebida pelo presidente do PT no estado. “Estamos em um momento fundamental para discutir a nova conjuntura política do país. No próximo ano, teremos novos mandatos e novas possibilidades de investimentos nas cidades. Além disso, este trabalho conjunto será fundamental para o fortalecimento do governo do presidente Lula nos próximos quatro anos”, destacou.

Duarte Jr participa de Encontro de Altas Lideranças na Universidade de Oxford, na Inglaterra

O deputado federal eleito Duarte Jr (PSB) é um dos representantes do Maranhão no Encontro de Altas Lideranças que acontece de 24 a 26 deste mês, na Universidade de Oxford, na Inglaterra. A viagem acontece a convite da Fundação Lemann e da Escola de Governo Blavatnik, da universidade. Durante os três dias de viagem, será debatido o tema “Capital Humano para o desenvolvimento do Brasil”. O encontro conta com a participação de autoridades nacionais e internacionais responsáveis por iniciativas de referência, além de lideranças envolvidas com casos de sucesso que possam contribuir de forma prática na elaboração de projetos e soluções para os problemas econômicos e sociais enfrentados pelo Brasil. Duarte Jr destaca a importância da participação no encontro. “Esta é mais uma oportunidade de trocar experiências que contribuam para resolver as graves desigualdades sociais que prejudicam a vida da população brasileira e maranhense. Continuarei me dedicando para buscar o máximo de conhecimento e experiências exitosas para garantir mais desenvolvimento para o Maranhão e qualidade de vida aos maranhenses”, disse. O vice-governador eleito do Maranhão, Felipe Camarão, também participa do encontro, que tem ainda a presença confirmada de Jorge Paulo Lemann, presidente do Conselho da Fundação Lemann e Ngaire Woods, reitora Escola de Governo Blavatnik, da Universidade de Oxford. Geraldo Alckmin, vice-presidente eleito do Brasil, participará do encontro por meio de videoconferência. Entre as lideranças globais que também participam do encontro estão Jaime Saavedra, diretor global de Educação do Banco Mundial; Tedros Ghebreyesus, diretor-geral da Organização Mundial da Saúde (OMS); e Bogolo Kenewendo, assessora especial da Organização Nações Unidas (ONU). A Fundação Lemann tem buscado contribuir com propostas para o Brasil avançar e, desde 2015, contribui também por meio da promoção de encontros plurais e periódicos envolvendo autoridades nacionais. Por isso, todos os custos da viagem como passagem, hospedagem e outros são por conta da fundação, não havendo qualquer ônus aos cofres públicos. O encontro deste ano, como os demais, é restrito a um grupo de governadores recém-eleitos, lideranças políticas, do Judiciário e membros de órgãos de controle, da academia, do empresariado e da sociedade civil para debater, por três dias, questões centrais para promover no Brasil um ciclo longo e contínuo de desenvolvimento e de enfrentamento de desigualdades estruturais por meio do investimento em Capital Humano com o objetivo do encontro é fomentar um espaço de diálogo seguro, troca de conhecimento e experiências, um debate franco e propositivo com pluralidade de visões.

Duarte Jr denuncia que a Prefeitura de São Luís não aplica recursos já em conta para investimento no transporte público

Durante a sessão plenária desta quinta-feira (17) o deputado estadual Duarte Jr (PSB) denunciou que a Prefeitura de São Luís dispõe de mais de R$ milhões em conta que deveriam ser investidos no transporte público da capital, no entanto, a verba não tem sido repassada ao setor, ocasionando problemas para a população. A denúncia de Duarte Jr aconteceu após alerta feito por vereadores para a possibilidade de nova greve de rodoviários devido ao atraso salarial da categoria pela falta de repasse de subsídio pela gestão municipal. Em suas redes sociais, Duarte Jr postou fotos de documentos que comprovam o repasse de recursos federais totalizando R$ 9.679.436,93 para investimentos no setor. “O prefeito não quer que a população de São Luís saiba, mas vou provar. A Prefeitura de São Luís tem R$ 9 milhões na conta, fruto de repasses federais, desde outubro, mas não repassa o dinheiro e os rodoviários estão com os salários atrasados. Dinheiro tem. Por que não paga?”, cobrou Duarte Jr. O deputado também usou a tribuna para defender a gratuidade do transporte coletivo aos candidatos que farão as provas do Enem no próximo domingo (20). Segundo o parlamentar, a dificuldade enfrentada por muitos estudantes para se deslocar aos locais de prova no primeiro domingo de realização do exame contribuiu para a alta abstenção dos candidatos. Além da gratuidade, Duarte Jr também defendeu o aumento da frota de ônibus já que aos domingos a frota costuma ser reduzida.

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