Operação Batismo em Trizidela do Vale, Predeiras e Coroatá
Em 72h, percorremos, com a Operação Batismo, todos os postos de combustíveis de Trizidela do Vale, Pedreiras, Coroatá e São Mateus. O resultado foi positivo, nenhum posto autuado. Entretanto, devido a autorização do Governo Federal em aumentar os preços dos combustíveis, notificamos os estabelecimentos a justificarem o preço cobrado. Com essa fiscalização, asseguramos o pleno respeito aos direitos dos consumidores, diferenciando o bom do mau empresário.
Operação Batismo em Caxias
Com o avanço da Operação Batismo, em Caxias, fiscalizamos todos os postos de combustíveis quanto à qualidade, volumetria e supostos preços abusivos. Na ação, nenhum posto foi reprovado. Hoje, o Maranhão possui a gasolina mais barata do Brasil! Por isso, intensificaremos as fiscalizações, garantindo respeito ao consumidor e a plena harmonia das relações de consumo. Assim, tornaremos o Estado uma referência no comércio de combustíveis.
Operação Batismo em Timon
Em Timon, fiscalizamos todos os postos de combustíveis quanto à qualidade, volumetria e supostos preços abusivos, por meio da Operação Batismo. Na ação, o Posto Piauí teve uma bomba lacrado por fornecer ao consumidor quantidade de combustível inferior ao comprado. Com isto, intensificaremos as fiscalizações em todo o Maranhão, diferenciando o bom do mau empresário, orientando os primeiros e combatendo as irregularidades praticadas pelos últimos, a fim de garantir um serviço com segurança, qualidade e preços justos no Estado.
Procon Mirim encerra edição 2017 com mais de mil estudantes capacitados
Encerramos na quarta-feira (13), a edição 2017 do projeto Procon Mirim. As crianças das escolas que participaram do projeto este ano estiveram presentes na solenidade de encerramento na Biblioteca Benedito Leite, em São Luís. Mais de mil crianças foram alcançadas durante o projeto, iniciado em março, com debates sobre educação para o consumo. Ao longo do ano, por meio do projeto Procon Mirim, foram visitadas pela equipe do Procon as escolas C.E. Estado do Rio Grande do Norte; do C.E. Pedro Álvares Cabral; do C.E. Estado do Pará; do C.E. Dr. Clarindo Santiago; do C.E. Força Aérea Brasileira; C.E. Emb. Araújo Castro, U.I Josué Montelo; U.I Estado de São Paulo; U.I Maria Firmina dos Reis. Além das escolas estaduais, foram visitadas também escolas particulares, escolas do município e creches. Durante o encerramento do projeto, junto com os professores das escolas, entregamos os crachás de Fiscal Mirim para as crianças. Ele ressaltou que o projeto é de fundamental importância para mudar a realidade em que vivemos a partir das crianças e por meio da educação. Com muita satisfação, concluímos hoje a temporada do projeto PROCON Mirim 2017. Foram várias etapas dentro das escolas públicas, entre elas oficina de compras com as crianças no supermercado e palestras mensais sobre consumo consciente e direitos básicos do consumidor. Agora, chegou o momento de entrega dos crachás de Fiscal Mirim, quando empoderamos todas as crianças que participaram do projeto a fiscalizarem as relações de consumo. Esse projeto é de fundamental importância, pois acreditamos que é possível mudar a realidade em que vivemos através das crianças e por meio da educação. Em 2018, o projeto continua com mais escolas a serem contempladas pelo PROCON Mirim. A orientadora pedagógica Maria Cecília, do C.E. Estado do Pará, também destacou a importância do projeto. “Foi muito importante por que eles tiveram a oportunidade de irem in loco no supermercado e puderam ter o contato sobre consumo consciente, os alunos aprovaram e hoje estão mais conscientes dos seus direitos. Em cada escola, os alunos aprenderam, de forma dinâmica, noções sobre alimentação saudável, publicidade infantil e consumo consciente, além de poder colocar os conhecimentos em prática indo às compras sob a orientação dos fiscais do Procon. As crianças também participaram de palestra educativa promovida pela Cemar e de um jogo para testar os conhecimentos sobre Direito do Consumidor. Vestidos de personagens infantis, os fiscais do Procon lançaram dúvidas para a garotada e entregaram brinquedos como premiação pelas respostas corretas.
Consumidor não deve pagar por produto ou serviços sem solicitação
O restaurante ofereceu algo que você não pediu? Quando o estabelecimento oferece a entrada, petiscos ou até saladas antes do prato principal, normalmente é chamado de couvert de aperitivos. Orientamos que o consumidor só deverá pagar se tiver ciência da cobrança e solicitado o serviço. Se consumir sem ser avisado da cobrança, não precisa pagar. Se preferir não consumir, também não há problemas. De acordo com art. 39, III, do Código de Defesa do Consumidor é vedado ao fornecedor de produtos ou serviços, dentre outras práticas abusivas: enviar ou entregar ao consumidor, sem solicitação prévia, qualquer produto, ou fornecer qualquer serviço. Caso cobre pelos aperitivos servidos antes do prato principal, o garçom deve consultar o interesse do consumidor e o correto é que o restaurante informe o valor e itens oferecidos de maneira clara e prévia, para que você tenha ciência e o direito de escolha antes de consumir. O mesmo pode acontecer com a prestação de um serviço, a exemplo de incrementos em planos de internet por parte das operadoras de telefonia, sem conhecimento do consumidor. Atenção ainda para a indução ao consumo desnecessário. Lamentavelmente, é muito comum alguns fornecedores terem a prática de induzir o consumidor a consumir aquilo que ele não precisa ou pode comprar, como, por exemplo, o envio de cartão de crédito sem haver contratação do mesmo ou, ainda, servir um prato, em um restaurante, que o consumidor não solicitou. Tais práticas são proibidas pelo Código de Defesa do Consumidor, caracterizando, neste caso do restaurante ou bar, amostra grátis. É de extrema importância que o consumidor, diante destas situaçõesreivindique seus direitos e denuncie ao PROCON. Ainda no art. 6º, III do CDC é destacado ser “um direito básico dos consumidores terem a informação adequada e clara sobre os diferentes produtos e serviços, com especificação correta de quantidade, características, composição, qualidade e preço, bem como sobre os riscos que apresentem”. Caso o consumidor sinta-se lesado, pode formalizar sua denúncia no aplicativo do PROCON/MA, disponível em Android e IOS, no site e nas unidades físicas.
Com recurso de multas, instalamos VIVA e reforma Terminal do São Cristóvão
Mais uma vez, utilizamos o recurso das multas aplicadas pelo órgão a quem infringe a lei para beneficiar diretamente a população. Trata-se da reforma do Terminal do São Cristóvão e da instalação da unidade do VIVA/Procon no local. Também por meio de uma importante parceria com a Secretária de Segurança Pública do Maranhão (SSP), o terminal vai contar com um posto da Polícia Militar. Para chegar a esse resultado, o órgão realizou duas audiências públicas com moradores da Cidade Olímpica para decidir, de forma democrática, o local exato para ser instalada a nova unidade do VIVA/Procon. Apresentamos, na Associação de Moradores da Cidade Olímpica, o projeto arquitetônico da unidade do VIVA/Procon, que será instalada no Terminal do São Cristóvão. Todo o espaço será reformado para receber o benefício. A iniciativa só foi possível após termos transformado multas em benefícios diretos à população. Além disso, para garantir segurança ao cidadão, em parceria com a SSP, vamos implantar um posto da Polícia Militar. Benefícios diretos Em setembro, também por meio também de um Termo de Ajustamento de Conduta, o Procon/MA entregou aos usuários do transporte público da zona rural de São Luís a reforma do Terminal do Distrito Industrial, além de internet gratuita e um posto da Polícia Militar.
Treinamento de bares e restaurantes para a manipulação correta de alimentos
Em parceria com o Instituto de Nutrição e Saúde do Maranhão, estamos com inscrições abertas até o dia 25 de dezembro para um treinamento sobre a manipulação correta dos alimentos. O Treinamento de Boas Práticas de Manipulação de Alimentos e Direitos Básicos dos Consumidores é voltado para profissionais de bares, restaurantes, lanchonetes e similares, como cozinheiros, auxiliares de cozinha, garçons, caixas, entre outros. O curso é gratuito e oferece 200 vagas em turmas de 4h/aula, com direito a certificado de participação. As inscrições podem ser feitas no site: www.procon.ma.gov.br/. Os cuidados com a manipulação correta dos alimentos são de suma importância para o bem-estar e a saúde. Segundo dados da Organização Mundial de Saúde (OMS), só no ano passado 351 mil pessoas morreram por ingestão de alimentos contaminados. Capacitação Durante a capacitação, os profissionais terão aula de boas práticas higiênico-sanitárias para serviços de alimentação, prevenção de disseminação de microorganismos e contaminação de alimentos, e sobre noções de legislação sanitária. O objetivo do curso é contribuir para a execução de atividades cotidianas como a correta manipulação de alimentos, higienização de equipamentos de cozinha, utensílios básicos de produção de alimentos, uma melhor higiene pessoal e no ambiente de trabalho, conservação e armazenamento adequado dos produtos, dentre outros pontos que serão abordados, visando garantir a melhor prestação de serviços e a entrega de um produto com mais qualidade ao consumidor. Esta iniciativa é importante porque mostra a atuação do órgão não só como fiscalizador, mas seu papel educativo, ao orientar e oferecer informações aos fornecedores. Nosso papel é não apenas fiscalizar, mas também informar e educar fornecedores e consumidores para assegurar a plena harmonia das relações de consumo no Maranhão. Estamos ofertando gratuitamente este curso que visa garantir a melhoria da capacitação da mão de obra local, assim como a melhoria dos serviços fornecidos ao consumidor maranhense.
Novas carretas do Procon Móvel iniciam atendimento no interior do Maranhão
Com capacidade para realizar mais de 500 atendimentos por dia, as novas carretas do Viva/Procon já estão prontas para levar os serviços da cidadania aos locais mais longínquos do Maranhão. Dessa forma, a carreta do Procon Móvel vai levar a partir do dia 08 de dezembro os serviços da cidadania para Presidente Dutra e Jenipapo dos Vieiras De 08 a 10, no Povoado Creoli do Joviniano, na Unidade Integrada Benedito Leite, Rua Principal, s/n, em Presidente Dutra. Também de 08 a 10, no Conselho Tutelar, Avenida Principal, Balneário Joaquinzão, próximo à Lagoa, em Jenipapo dos Vieiras. As novas carretas contam com toda a qualidade e conforto que os cidadãos precisam para serem bem atendidos. Como por exemplo, porta com plataforma elevatória para acesso de cadeirantes, assim como rampas e espaço para cinco atendentes. O governador Flávio Dino destaca a importância dessa iniciativa para o acesso do cidadão aos seus direitos. “Havia uma escandalosa barreira econômica e geográfica ao exercício de direitos básicos como dispor de uma carteira de identidade, um CPF, tirar uma segunda via de um documento; documentos estes que são pré-condições para o exercício de outros direitos”, frisou Dino. Com essas unidades móveis teremos a oportunidade de ampliar a nossa rede de atendimento, levando os nossos serviços para mais perto da população, além de garantir os direitos básicos aos cidadãos nas regiões mais longínquas do nosso Estado, com a mesma qualidade e efetividade que já oferecemos nas nossas unidades fixas. Fazendo mais com muito menos Cada veículo tem capacidade para realizar mais 500 atendimentos por dia. As novas carretas representam uma redução de 71,93% dos gastos, se comparado ao antigo contrato, dando, assim, continuidade à política de sempre fazer mais com menos, aumentando a capacidade de atendimento geral do órgão em 1000%. BOX Serviços da carreta: • Emissão da 1ª e 2ª via do RG, • Inscrição e consulta do CPF, • Balcão do cidadão, • Formalização de denúncias contra empresas e a orientação de consumidores e fornecedores, também, poderão ser realizadas.
