Duarte propõe tornar crime o aumento abusivo de preços em ocasiões de emergência
Os deputados federais Duarte Júnior (PSB-MA), Tabata Amaral (PSB-SP), Pedro Campos (PSB-PE), Duda Salabert (PDT-MG), Camila Jara (PT-MS) e Amom Mandel (Cidadania- AM), integrantes do Gabinete Compartilhado, apresentaram, nesta quarta-feira (22), um projeto de lei que torna crime o aumento de preços de produtos ou serviços em períodos de calamidade pública, endemias, epidemias e pandemias. A proposta ocorre para coibir práticas como as vistas na região litorânea de São Paulo, atingida por fortes chuvas, onde o litro de água chegou a ser vendido por R$ 93. O PL define a prática como abusiva por ser produto de necessidade básica. Nesse caso, o único beneficiário é o comerciante, que lucra em cima do estado de calamidade. “É um verdadeiro absurdo. Não é a primeira vez que acontece. Durante a pandemia, aumentaram o valor cobrado pela máscara, assim como o valor da vacina. É um ato totalmente desumano, que precisa ser configurado como crime”, afirma Duarte Júnior, que foi presidente do Procon do Maranhão na gestão Flávio Dino. “Aqueles que agirem de forma gananciosa, serão responsabilizados. Não aceitaremos abusos com o consumidor”, acrescentou. As penas previstas no projeto, em razão da elevação abusiva de preços e crimes contra a ordem econômica, chegam a cinco anos de reclusão, além de multa.
Duarte oficia Secretaria de Segurança Pública por caso de maus-tratos a cachorro em São Luís
O deputado federal Duarte (PSB-MA) compartilhou em suas redes sociais, nesta quinta-feira (23), um vídeo de uma moradora de São Luís que expõe um responsável por atropelar e não socorrer um cachorro. Alterado, o motorista de uma caminhonete branca, modelo Nissan Frontier, de placa PSK 0905, disse que antes de garantir suporte ao animal, iria visitar a família, mesmo com a moça que fez as imagens dizendo que o cão, já idoso, é igual uma criança e exige cuidados. Duarte, a partir de informações do veículo, constatou que o proprietário atende por nome de Patrocínio Antônio Neto, com residência na Avenida da Paz. Com os maus-tratos, o parlamentar oficiou o a Secretaria de Segurança Pública (SSP), solicitando abertura de inquérito e apuração imediata da responsabilidade, já que é crime previsto no artigo 32 da Lei nº 9.605/98. Ver essa foto no Instagram Uma publicação compartilhada por Duarte Jr 🇧🇷 (@duartejr_)
Trabalho de deputado Duarte proporcionou transferência de hospital para senhora em estado grave
Na última sexta-feira (17), o deputado federal Duarte (PSB-MA), sabendo do grave estado de saúde de uma senhora, identificada por Sarah Lopes, no Hospital Socorrão I, em São Luís, prontamente se dirigiu ao local para trazer melhorias. Duarte conseguiu transferência da senhora para o Hospital Carlos Macieira, referência no Estado. “A Sarah, no hospital Carlos Macieira, vai ter todo o atendimento que ela merece. Fica aqui o nosso repúdio sobre a gestão do prefeito Braide. No hospital Socorrão, não tem equipamento para fazer cirurgias neurológicas e Sarah ficou esperando por muito tempo, sem acesso ao direito básico”, comentou o parlamentar. A denúncia foi realizada por Maxwell Lopes, filho de Sarah, que relatou a situação precária e ressaltou apoio do deputado Duarte. “Não tinha como a gente fazer nada, a cirurgia é muito cara. Minha mãe estava internada há mais de 10 dias no Socorrão I e precisava fazer urgentemente cirurgia na cabeça. A galera de Duarte deu suporte essencial”, explanou.
Direito do consumidor é pauta de novo projeto protocolado pelo deputado federal Duarte; entenda
PL parte de acordo firmado no Maranhão, quando o federal presidiu o Procon O deputado federal Duarte (PSB-MA) protocolou mais um novo projeto na Câmara dos Deputados, desta vez com foco nos direitos dos consumidores. A proposta dispõe sobre beneficiar pessoas que identificarem produtos vencidos com a imediata troca gratuita por outros produtos em perfeitas condições de uso, sendo idênticos e em mesmas quantidades aos anteriores, que vieram prejudicados. O projeto, que tem foco em mercados, hipermercados e supermercados, é baseado em acordo firmado entre o Procon/MA e a Associação Maranhense de Supermercados (Amasp), quando o deputado presidiu o Procon, entre os anos de 2015 e 2018. Duarte afirma que a ideia traz desburocratização. “É possível a solução dos problemas sem que o consumidor necessite ingressar com uma ação judicial ou administrativa. Conseguimos incentivar o consumidor a se tornar cada vez mais o fiscal das relações de consumo. O consumidor é o maior, melhor e principal fiscal dessa relação e ele é quem deve exigir seus direitos nessas transações”, pontua.
Duarte se reúne com Ministra da Saúde, Nísia Trindade, em prol das pessoas com deficiência
Nesta quarta-feira (15), o deputado federal Duarte (PSB-MA) esteve em reunião com a Ministra da Saúde, Nísia Trindade, em busca de fortalecer os direitos das pessoas com deficiência. Duarte apresentou medidas a serem estabelecidas para a população, visto que a inclusão deve ser efetivada constantemente. O deputado debateu sobre a facilitação do teste do pezinho, além da garantia do diagnóstico precoce às pessoas com T21 e permissão de exames cariótipo e ecocardiograma aos recém-nascidos com Síndrome de Down pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Duarte trabalha com veemência em cima da bandeira das pessoas com deficiência, de forma geral. A Federação Brasileira das Associações de Síndrome de Down (FSAB) e o deputado federal Márcio Honaiser, também defensor da bandeira da deficiência, estiveram presentes na ocasião.
Segurança em pauta
Em Brasília, o deputado federal Duarte (PSB-MA) recebeu, em seu gabinete, nesta terça-feira (7), o Secretário de Segurança Pública do Maranhão, Silvio Leite. A conversa foi importante para que se firmasse o compromisso do deputado com a segurança do estado. Duarte se comprometeu a destinar recursos para a compra de duas viaturas, uma voltada ao Corpo de Bombeiros e outra para a Delegacia Especializada de Proteção Animal, uma causa forte em seu mandato. “A causa animal é nossa prioridade. Vamos garantir mais respeito e direitos para uma efetiva proteção animal”, explanou. De modo geral, o deputado reforçou o cuidado com o setor. “O secretário Silvio Leite apresentou projetos para que nós possamos destinar recursos para financiar programas e melhorar ainda mais a política de segurança pública do nosso estado”, disse o federal.
Duarte Júnior é novo vice-líder do PSB na Câmara
O deputado federal Duarte Júnior (PSB-MA) foi indicado, pelo líder do partido, Felipe Carreras, para a vice-liderança da bancada do PSB na Câmara dos Deputados. Georvásio Maia (PSB-PB), Tabata Amaral (PSB-SP) e Pedro Campos (PSB-PE) também farão parte do time. Como vice-líder, Duarte Júnior pode expressar a opinião do partido que representa, além de participar da reunião do Colégio de Líderes, órgão que, entre outras funções, estipula a pauta de votações no Plenário. Duarte tomou posse no dia 1º de fevereiro. Aliado do ministro da Justiça, Flávio Dino, o parlamentar é atuante nas causas das pessoas com deficiência, animal, educacional e os direitos do consumidor. “Espero poder trabalhar muito pelo Brasil e pelos brasileiros. Eu não tenho dúvida de que vamos nos esforçar ao máximo para garantir mais respeito e mais direitos às pessoas”, expressa.
Congressistas montam gabinete técnico compartilhado
No total, 6 deputados federais e 1 senador aderiram ao projeto que foi apresentado publicamente nesta 3ª feira (31.jan). Alessandro Vieira (PSDB-SE), senador; Tabata Amaral (PSB-SP), deputada federal; Duda Salabert (PDT-MG), deputada federal; Duarte Jr (PSB – MA), deputado federal; Amom Mandel (Cidadania – AM), deputado federal; Camila Jara (PT-MS), deputada federal; Pedro Campos (PSB – PE), deputado federal. No documento que fizeram sobre a iniciativa, os congressistas elencaram as suas 4 principais bandeiras. São elas: equidade, direitos humanos e segurança pública, desenvolvimento e proteção ao meio ambiente e democracia e desigualdade. “Isso que trazemos, que deveria ser mais comum, é juntar pessoas que pensam muito diferente, mas que sabem fazer uma coisa que não está mais na moda, que é deixar as diferenças de maneira temporária e focar no que nos une“, disse Tabata no lançamento do gabinete…. fonte: https://www.poder360.com.br/congresso/congressistas-montam-gabinete-tecnico-compartilhado/
