Deputado Duarte homenageia vítimas de tragédia em shopping de São Luís
O incêndio no cinema do Rio Anil Shopping, em São Luís/MA, que deixou mortos e feridos, na última terça-feira (7), teve um momento de lembrança, na tarde desta quarta-feira (8), em Plenário da Câmara dos Deputados. O deputado Duarte (PSB-MA) lamentou a tragédia, lembrando do nome de uma das vítimas, Evellyn Gomes Gusmão, estudante da rede pública de ensino. “Foram várias vítimas, com confirmação de duas mortes, uma delas, a Evellyn, estudante de 16 anos. Por esse motivo, peço um minuto de silêncio, em homenagem e solidariedade a todas essas vítimas”, expressou o parlamentar.
Deputado Duarte denuncia falhas nos serviços de internet e telefonia do Maranhão
Parlamentar oficiou o PROCON para soluções à população No último domingo (5), o deputado federal Duarte (PSB-MA) comunicou, pelas redes sociais, denúncia feita ao Instituto de Promoção e Defesa do Cidadão e Consumidor do Maranhão (PROCON/MA) sobre o funcionamento precário dos serviços de internet e telefonia de São Luís e Maranhão. “As falhas das operadoras de telefonia e internet em São Luís e pelo Maranhão já ultrapassaram todos os limites. Oficiei o PROCON, vamos buscar na justiça a suspensão da venda de novos acessos enquanto as telefonias não garantirem um serviço com a qualidade contratada”, pontuou. Diálogo Em 9 de fevereiro, Duarte esteve na sede da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), em Brasília, reunido com o presidente da empresa, Carlos Baigorri, e o conselheiro, Alexandre Freire, para tratar da demanda que traz diversas reclamações por parte da população. Há comentários como: “minha internet não funciona de jeito nenhum” e “os serviços de internet fornecidos pelas operadoras estão uma lástima, de péssima qualidade”.
Deputado quer dobrar o Bolsa Família para pessoas com deficiência
O deputado federal Duarte Jr. (PSB-MA) protocolou, nesta segunda-feira (6), duas emendas à Medida Provisória do Bolsa Família (MP 1164/2023), para ampliar a inclusão de pessoas com deficiência no país. As emendas preveem a criação do Bolsa Inclusão, que prevê o pagamento em dobro do benefício para famílias que possuam em sua composição pessoas com deficiência e renda per capita inferior a R$ 218, além de dar prioridade no acesso ao programa de transferência de renda. Segundo o texto, a proposta autoriza a acumulação do Benefício de Prestação Continuada (BPC) à Bolsa Inclusão. “Trata-se de medida que melhor se adequa às necessidades que a condição de deficiência impõe ao grupo familiar”, destaca o parlamentar. O Bolsa Família é um programa social do Governo Federal que visa garantir o acesso a direitos básicos de alimentação, saúde e educação para famílias em situação de pobreza e extrema pobreza. Atualmente, o valor do benefício mensal é de R$ 600.
Procon-MA: após deputado federal Duarte denunciar abuso, órgão entra na Justiça contra alta no preço dos ônibus
Desembargador Lourival Serejo se manifesta a favor dos consumidores e o órgão de defesa do consumidor aponta outra ilegalidade no cálculo do preço praticado O Instituto de Promoção e Defesa do Cidadão e Consumidor do Maranhão (PROCON-MA) entrou na Justiça, na última segunda-feira (27), para trazer a redução do preço da tarifa de ônibus em São Luís, que teve aumento de R$ 0,30, comunicado, no dia 15 de fevereiro, pelo prefeito Eduardo Braide (PSD). De acordo com o deputado Federal Duarte (PSB-MA), que acionou o Procon e o Ministério Público Estadual sobre o caso, as altas são ilegais e abusivas. O prefeito foi intimado a prestar esclarecimentos. Segundo Duarte, os preços praticados no estado são abusivos, uma vez que no contrato vigente o não cumprimento das metas de qualidade no transporte público local impede a alta dos valores cobrados. “Não deveria haver alta. Muito pelo contrário, o poder Executivo local deveria abaixar o preço ou estabilizar o valor, segundo o contrato, para proteger o consumidor, que no final ainda recebe um serviço ruim e de baixa qualidade”, criticou. O último aumento fez com que o preço das linhas não integradas chegasse a R$ 3,70 e das integradas a R$ 4,20. Esse foi o segundo ano consecutivo de acréscimo. Há também na ação protocolada pelo PROCON-MA uma nova ilegalidade apontada no processo que nomeou a alta dos preços. Conforme o documento, o contrato prevê que nos 10 primeiros anos de licitação, a fórmula utilizada para calcular o preço das passagens seja ajustada por um fator que varia em 0 ou 1, de acordo com a implementação ou não de veículos equipados com ar condicionado, sendo 0 para a não implementação. “Se não há ônibus com ar condicionado, o multiplicador da fórmula é zero. Mais um argumento que mostra que não há razões para a alta nos preços, afinal são raros os ônibus equipados com ar condicionado em São Luís”, lamentou Duarte. O parlamentar, desde que soube da notícia, prontamente se movimentou para evitar a adição. Ontem (27), dia da ação do PROCON, Duarte esteve no Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) para contribuir na defesa dos consumidores, em conversa com o Desembargador Lourival Serejo. “A ação do PROCON apresenta outro descumprimento do contrato feito pelo prefeito de São Luís. O prefeito fez um reajuste ilegal. A decisão do Desembargador Lourival dá prazo para que o prefeito se manifeste, ou seja, está nas mãos dele, ou ele retrocede, corrige os erros que o PROCON está apontando e fica do lado do consumidor, ou ele vai insistir nesse aumento ilegal, abusivo e imoral, enquanto ônibus de péssima qualidade trafegam pelas ruas de nossas cidades”, pontuou o deputado.
Duarte discursa em favor das pessoas com doenças raras
O deputado federal Duarte (PSB-MA) lembrou, em discurso na tribuna, do Dia Mundial das Doenças Raras, comemorado nesta terça-feira (28). A fala do parlamentar fez menção ao caso de um pequeno maranhense, Lucas, que tem miopatia congênita inflamatória, doença que desencadeia em fraqueza muscular, e não tem recebido o devido tratamento de saúde Duarte chamou a atenção de seus colegas deputados para a união, com objetivo de desburocratizar todo o sistema e garantir melhorias. “Precisamos debater e garantir políticas públicas efetivas no nosso país para o cuidado e atenção às pessoas, em especial crianças, com doenças raras, que precisam de atenção. Muitos não têm condições financeiras de se manterem. Convoco todos os parlamentares para que possamos nos unir por essas pessoas e suas famílias, para garantirmos uma melhoria na qualidade de vida de cada um”, expressou.
Inclusão | Duarte apresenta PL propondo a obrigatoriedade de intérprete de libras em eventos artísticos públicos ou privados
Com alteração do Estatuto da Pessoa com Deficiência, o parlamentar tem por objetivo garantir direitos às pessoas surdas, dando melhor compreensão Nesta segunda-feira (27), o deputado federal Duarte (PSB-MA) apresentou o Projeto de Lei 664/2023, que prevê a presença obrigatória de intérprete de Língua Brasileira de Sinais (Libras) em eventos públicos ou privados com tom cultural, social ou artístico. O PL altera o Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei nº 13.146/2015), com o objetivo de garantir à pessoa surda a efetiva compreensão da ocasião que participa, com conforto semelhante ao dado às outras pessoas, de acordo com o estabelecido no artigo 42 do Estatuto. Na justificativa da proposta, o parlamentar aponta que os direitos das pessoas com deficiência não podem ser restringidos somente à “acessibilidade nas edificações e nos transporte, mas também ao acesso aos meios de comunicação e à cultura”. Portanto, Duarte esclarece que o PL é essencial para a criação de novos dispositivos em favor das pessoas com deficiência. “A inclusão deve ser assegurada”, afirma o deputado federal.
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