Com apoio de Duarte Jr, projeto da SES levou serviços veterinários gratuitos para o Anjo da Guarda
Aconteceu na manhã deste sábado o projeto “Mais Saúde Animal: Contra o Calazar”, uma realização da Secretaria Estadual de Saúde (SES) em parceria com o deputado estadual Duarte Jr, a empresa NB Distribuidora, especializada em produtos veterinários, além de protetores independentes de animais. Nesta edição, o projeto levou serviços veterinários gratuitos para o Centro de Ensino Integrado Y Bacanga, no bairro Anjo da Guarda. Durante toda a manhã, a movimentação foi intensa, com os serviços de coleta de sangue, vacinação antirrábica, vermifugação e sorteio de coleiras antiparasitas que repelem o mosquito transmissor da leishmaniose. Popularmente conhecida como calazar, a leishmaniose foi o foco desta edição por ter ampla ocorrência no Maranhão, como explica Zulmira Batista, chefe do Departamento de Controle de Zoonoses da SES. “O Maranhão, para o Ministério da Saúde, é o primeiro lugar em casos de leishmaniose”. Mas ela adverte que o grande vetor de transmissão não são os cães, mas o flebotomíneo, uma espécie de mosca que se alimenta do sangue dos caninos e assim transmite a doença para o ser humano. “Essas campanhas são importantes porque quando a gente cuida do animal a gente cuida também da saúde do ser humano”, afirma. Para o deputado estadual Duarte Jr, é gratificante ver o sucesso de um projeto voltado para a saúde animal. “Já está mais do que provado a necessidade e a importância de termos cada vez mais políticas públicas fortes de defesa dos direitos dos animais, como o direito à saúde e aos cuidados adequados. Seja através dos meus projetos de lei nessa área, ou as ações do Resgate O Amor Pela Ilha, seja através do apoio a projetos como esse, sempre me dedicarei ao máximo em prol da causa animal”, declarou o deputado. Além dos serviços veterinários, os moradores do Anjo da Guarda assistiram as palestras “O que fazer para evitar o calazar?”, com o médico-veterinário Daniel Fernando, representante da NB Distribuidora; “Proteção animal como política pública”, com Arnaldo Menezes, doutorando e mestre em Políticas Públicas de Proteção Animal; e “Cuidados e medidas preventivas para prevenção animal”, com representantes da NB Distribuidora, como a médica-veterinária Eliane Dias, que acredita no impacto social da ação. “A educação e o trabalho junto à população é de suma importância pra que a gente tenha uma proteção de saúde única. A gente sabe o quanto nossa cidade tem de casos de leishmaniose e precisa de informação também de outras zoonoses. Levando essa informação a gente consegue diminuir esses casos”, diz Eliane. O projeto serviu também como atividade de extensão universitária. Acadêmicos de Veterinária da UEMA e da Faculdade Pitágoras participaram dos serviços, auxiliando e aprendendo com os profissionais da Secretaria de Saúde. Como a estudante do 2º período de Medicina Veterinária, Alana. “Nós conseguimos ver na prática o que a gente aprende e além disso tem uma importância muito grande porque mexe com a comunidade. A gente consegue ajudar pessoas, ajudar animais e levar informação, então é muito interessante”, afirmou.
Duarte Jr apresenta propostas inovadoras pela causa animal no Maranhão
A defesa dos direitos dos animais ganha cada vez mais força no Maranhão. Na sessão plenária desta quinta-feira, 22 de agosto, o deputado estadual Duarte Jr apresentou indicações de sua autoria que trazem soluções inovadoras em prol de “uma causa que é de todos, pois haverá melhorias para a qualidade de vida tanto dos animais quanto dos seres humanos”, segundo Duarte. A primeira indicação apresentada por Duarte Jr é a implantação do sistema de microchips de identificação animal, através do qual será possível saber a localização dos animais, conhecer a identidade dos seus tutores, se estão sendo maus-tratados ou abandonados. “Será possível identificar o autor desses crimes, dessa agressão, pra que assim as sanções penais e administrativas possam ser aplicadas”, informa o deputado. Outra ideia é a redução progressiva do Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza (ISSQN) para clínicas e consultórios veterinários que realizarem castrações gratuitas de animais de rua e animais de tutores de baixa renda. “Assim será possível termos um adequado controle populacional de cães e gatos”, afirmou Duarte em plenária.
Maranhenses dos Jogos Pan-americanos serão homenageados na Assembleia
A Assembleia Legislativa do Maranhão vai virar um pódio olímpico. Nesta segunda-feira, às 11 horas, o plenário realizará sessão solene em homenagem a seis atletas maranhenses que representaram o Brasil nos Jogos Pan-americanos de Lima (Peru) 2019. Entre eles, três medalhistas de ouro na tradicional competição entre países das Américas do Sul, Central e do Norte. São eles Ana Paula, ouro no handebol; Bruno Lobo, ouro no kite surf; e Marlon Zanotelli, ouro no hipismo. Também serão homenageados Welington Silva, que integrou o time de atletismo; Thalia Costa e Daniel Silva, da seleção brasileira de rúgbi. A homenagem aos atletas maranhenses é fruto de requerimento do deputado estadual Duarte Jr (PCdoB). Para ele, o desempenho dos maranhenses deve render frutos. “A homenagem é uma forma de agradecimento por eles terem representado com talento e garra todo o povo do Maranhão e uma forma de ampliar suas conquistas, que com certeza serão exemplo para novas gerações de esportistas de várias modalidades”, afirma Duarte Jr. A participação em uma competição internacional desse nível significa muito mais que ganhar medalhas. É o que conta Welington Silva, que disputou a prova de arremesso de peso. “Foi um grande aprendizado, entrei como o mais novo da minha prova”, conta o atleta de 22 anos, natural de Imperatriz, que treina no Esporte Clube Pinheiros, de São Paulo. Welington agradece a homenagem. “Quando acontece uma homenagem, você vê todo seu esforço valendo a pena”, finaliza o atleta.
Duarte Jr e SES levam projeto de saúde animal para o Anjo da Guarda
A Secretaria Estadual de Saúde (SES) e a Assembleia Legislativa, por meio do deputado estadual Duarte Jr, realizam o projeto Mais Saúde Animal: Contra Calazar, neste sábado, 24 de agosto, das 8h às 12h, no Anjo da Guarda. O evento tem ainda o apoio da NB Distribuidora, especializada em produtos veterinários. O projeto ocorrerá no Centro de Ensino Y Bacanga, localizado na Rua Iraque, quadra H, sem número, onde serão realizados palestras e serviços veterinários gratuitos. Serão disponibilizados 150 atendimentos, que devem obedecer ordem de chegada. A programação começará com palestras informativas e de orientação, como “Cuidados e medidas preventivas para prevenção animal”, com Adma Jardim e Natália Aragão, representantes da NB Distribuidora; “O que fazer para evitar o calazar?”, com o médico-veterinário Daniel Fernando; e “Proteção animal como política pública”, com Arnaldo Menezes, doutorando e mestre em Políticas Públicas de Proteção Animal e especialista em Ética. SERVIÇOS – Após as palestras, é a vez dos serviços veterinários gratuitos, de acordo com ordem de chegada. Serão distribuídas 150 senhas para os serviços de coleta de sangue, vacinação antirrábica e aplicação de vermífugos para 40 animais. Haverá sorteio de coleiras antiparasitas da marca Scalibor, que previne a proliferação de pulgas e carrapatos. O projeto também terá um espaço para adoção responsável, mantido pela NB Distribuidora. O deputado Duarte Jr celebra as parcerias que viabilizaram o projeto. “A união sempre é importante e a causa animal precisa muito de união. O Projeto Mais Saúde Animal tem a parceria da SES, da empresa privada NB Distribuidora e da Assembleia, que estou representando pela minha atuação nesta área. O projeto deverá percorrer outros bairros de São Luís e a participação da população é fundamental”, informa Duarte, que este ano já destinou apoio para a realização do Castramóvel, ação de castração e adoção responsável no Sítio dos Gatos, na capital maranhense, além de projetos de lei voltados para a garantia dos direitos dos animais.
Duarte Jr critica presidência da CCJ: “Falta de técnica e coerência nas decisões”
Na sessão parlamentar desta quinta-feira, 15 de agosto, o deputado estadual Duarte Jr teceu duras críticas à Comissão de Constituição de Justiça da Assembleia, após ver suspensa a votação de um projeto de lei de sua autoria pela CCJ, que já possui um histórico de rejeição aos projetos de lei do deputado. Desta vez, foi pedido vista do PL nº 273/2019, que garante ao consumidor que identificar produto com validade vencida, ou com preço divergente para mais, o direito de receber outro produto gratuitamente – o que seria a formalização em lei do acordo feito em 2015 entre o Procon (quando Duarte Jr era o presidente do órgão) e a Associação Maranhense de Supermercados (Amasp). Segundo a CCJ, o projeto de Duarte poderia conflitar com um projeto de autoria de Neto Evangelista (DEM), que pretende criar um código estadual de defesa do consumidor. No entanto, a mesma comissão, presidida pelo próprio deputado Evangelista, já aprovou projetos sobre Direitos do Consumidor. “Como pode a CCJ ter um entendimento assim pra mim, mas aprova corretamente o projeto da deputada Thaysa Hortegal, que garante água gratuita nos restaurantes e bares? Quando aprova o projeto da Detinha, que fala do cartão de débito e crédito, pra não exigir valor mínimo?”, questionou o deputado. Duarte Jr aproveitou para denunciar que o projeto de Neto Evangelista (deputado que não possui atuação na área de Direitos do Consumidor) para a criação de um código estadual de defesa do consumidor foi elaborado a portas fechadas, sem a formação de uma comissão parlamentar nem presença de especialistas na área. O deputado expressou sua revolta com as decisões da CCJ e com o tratamento reservado às suas propostas que, em sua maioria, tratam justamente de Direitos do Consumidor, área na qual o deputado é especialista com reconhecimento nacional por seu trabalho como ex-presidente do Procon no Maranhão. Diante disso, Duarte ressaltou que as decisões devem ser técnicas, baseadas em princípios legais. “Isso deve servir como um alerta para que os trabalhos na CCJ sejam realizados de forma técnica, e não tratando projetos que beneficiam a população maranhense, buscando benefício pessoal” afirmou Duarte. “Isso tá errado, é imoral, é desrespeitoso”, completou. Duarte Jr finalizou com um desabafo contundente. “Eu não estou preocupado com reeleição, não tô preocupado se vou ser candidato a prefeito, tô preocupado em andar na rua de cabeça erguida. O que está acontecendo aqui dentro é errado. Estou chamando a atenção de todos aqui porque há um momento em que é preciso dizer chega. É pra brincar, nós vamos brincar, mas vai ser desse jeito, eu mostrando lá pra fora o que tá acontecendo de errado aqui dentro. Pode vir, que eu vou responder com base na lei, mostrando que ela existe e deve ser cumprida por todos e não pra benefício pessoal”. Confira abaixo alguns dos projetos de Duarte Jr rejeitados pela Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia: – Humanização dos serviços bancários (PL nº 022/2019) – Videomonitoramento em petshops e veterinárias (PL nº 023/2019) – Proíbe cortes de água e luz aos fins de semana, domingos e feriados (PL nº 024/2019) – Assentos prioritários para mulheres no transporte público (PL nº 111/2019) – Informação semanal do preço dos combustíveis ao Procon (PL nº 056/2019) – Bloqueio de ar em tubulações de água (PL nº 076/2019) – Selo de Acessibilidade em prédios públicos e privados adaptados para pessoas com deficiência (PL nº 056/2019)
Moradias em risco no Sacavém é tema de audiência pública nesta quinta
O deputado estadual Duarte Jr, como presidente da Comissão de Direitos Humanos da Assembleia, realiza audiência pública sobre moradias em situação de risco no bairro do Sacavém, em São Luís. Em março deste ano, fortes chuvas fizeram várias famílias perderem suas casas e ainda há famílias em risco. Dessa forma, a audiência busca soluções para garantir o direito de moradia digna e segura para os moradores. O evento ocorre nesta quinta-feira, dia 15 de agosto, às 19h, na Sede da Favela do Samba, Avenida dos Africanos, sem número (próximo ao nº 600), no Sacavém. Foram oficiados por Duarte Jr a comparecer na audiência para coletivamente ouvir as demandas e apresentar soluções a Prefeitura de São Luís, a Secretaria de Direitos Humanos e Participação Popular, Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, Ministério Público Estadual, Câmara Municipal e Secretaria de Estado de Infraestrutura, entre outros. SERVIÇO:O quê: Audiência Pública sobre moradias em situação de risco no Sacavém Quando: 15 de agosto, quinta-feiraHorário: 19hLocal: Sede da Favela do Samba – Avenida dos Africanos, s/n (próximo ao nº 600), Sacavém
Com indicação de Duarte Jr, mais dois postos de recarga são inaugurados em São Luís
A indicação nº 836/2019, de autoria de Duarte Jr, continua dando frutos. Através desta proposta parlamentar e com a parceria do Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros de São Luís (SET) e Procon/Viva, mais dois postos de recarga de cartão estudantil e cartão de vale-transporte foram inaugurados, um na sede do Procon, no São Francisco, e outro no Viva do Shopping Passeio, no Cohatrac. Agora os usuários do transporte público da capital dispõem de cinco novos postos. Em julho, foram inauguradas as unidades do Viva Beira-Mar, no Centro; Viva Shopping da Ilha, na Cohama (aberto aos fins de semana e até as 22h); e Viva Pátio Norte, na Estrada de Ribamar. Além da recarga de créditos, os postos oferecem o serviço de emissão de cartão de vale-transporte. Em breve, os postos deverão emitir também o cartão de meia-passagem estudantil. Outra ideia de Duarte Jr, atendida pelo SET, é a ocupação dos novos postos de trabalho pelos cobradores demitidos. “Por meio da indicação nº 836/2019, conseguimos atender a essa antiga reivindicação dos consumidores do transporte público e combater o desemprego, pois os cobradores demitidos serão destinados para nova função nesses pontos de atendimento”, declarou Duarte Jr em suas redes sociais. Confira abaixo os horários de atendimento e os serviços oferecidos em cada unidade: Shopping Passeio (segunda a sexta, das 9h às 12h e das 13h às 18h) e Procon São Francisco (segunda a sexta, das 8h às 12h e das 13h às 17h):– Recarga de cartão de vale-transporte e cartão estudantil Viva Beira-Mar (de segunda a sexta, das 7h às 18h), Shopping da Ilha (de segunda a quinta, das 10h às 22h, e sábado e domingo, das 13h às 19h) e Shopping Pátio Norte (de segunda a sexta, das 10h às 22h):– Recarga e emissão de cartão de vale-transporte – Recarga de cartão estudantil
Duarte Jr na programação do Encontro Anual da Fundação Lemann
De 8 a 10 de agosto, a cidade de São Roque, em São Paulo, sediou o Encontro Anual da Fundação Lemann, com o tema “Redes Que Transformam | Lideranças”. Em 2019, o evento apresenta o deputado estadual Duarte Jr (PCdoB-MA) como um dos palestrantes. O deputado mais votado da história de São Luís logo em sua primeira eleição, Duarte Jr foi escalado para a Sessão Temática “O que surpreendeu os novos deputados no início de mandato?”, junto com a também estreante Marina Helou, deputada estadual de São Paulo eleita pela Rede Sustentabilidade. A palestra ocorreu na quinta-feira, 8 de agosto. “Ser um dos palestrantes, entre tantos nomes de destaque nacional, é gratificante”, declarou Duarte Jr, que é bolsista da Fundação Lemann. “Serão bons momentos para compartilhar experiências, independente de orientação política, já que o encontro reúne nomes de vários partidos na busca de um debate amplo e de qualidade sobre como a democracia e a política pode avançar em temas como saúde e educação”, completou o deputado. O governador Flávio Dino (PCdoB-MA) também representou o Maranhão no encontro. No dia 8 de agosto, Dino participou do painel “Desafios do Desenvolvimento do Brasil”, ao lado de Alessandro Molon, deputado federal líder da oposição; Davi Alcolumbre, presidente do Senado; Rodrigo Maia, presidente da Câmara dos Deputados; e Salim Mattar, secretário especial do Ministério da Economia. Outro grande nome do encontro foi a ex-senadora Marina Silva, candidata a presidência nas últimas eleições e fundadora da Rede Sustentabilidade, que participou das palestras “Sustentabilidade e desenvolvimento econômico, é possível?” e “Mulheres que estão transformando o Brasil”, nos dias 8 e 9 de agosto, respectivamente. O Encontro Anual da Fundação Lemann recebe centenas de pessoas que fazem parte da Rede Lemann, com formações, trajetórias e origens diferentes, de todos os estados do país. Com a presença de lideranças políticas de vários partidos, reunidos para debates e reflexões sobre a política e a realidade brasileira, o encontro tem o objetivo de pensar e compartilhar formas inovadoras de transformar o país em um lugar melhor e com oportunidades iguais para todos.
