Assembleia prepara homenagem aos 29 anos do CDC
No dia 11 de setembro de 1990, o consumidor brasileiro ganhava uma das mais importantes garantias de defesa dos seus direitos. Nascia a Lei nº 8.078, popularmente conhecida como o Código de Defesa do Consumidor, um conjunto de orientações jurídicas que prezam, até hoje, pela harmonia nas relações de consumo. Nesta quarta-feira, 11 de setembro de 2019, às 11 horas, os 29 anos do CDC serão comemorados na Assembleia Legislativa do Maranhão, em sessão solene aberta ao público, solicitada pelo deputado estadual Duarte Jr, que é professor especialista em Direitos do Consumidor, ex-presidente do Procon Maranhão, Procon Nordeste e rede Viva Cidadão. “É uma solenidade duplamente justa porque faz reverência ao Código e aos cidadãos, que se tornaram empoderados e protegidos de abusos nas relações de consumo”, diz Duarte Jr. “O Brasil de hoje nos dá exemplo que temos sim que defender e garantir direitos, inclusive os já conquistados. O próprio CDC sofreu resistências, várias entidades tentaram escapar de sua atuação, como os bancos que mantiveram-se até 2006 sem subordinar-se aos dispositivos do Código”, assinala o deputado. A sessão solene terá a presença de representantes do Procon Maranhão, Defensoria Pública do Estado do Maranhão e do juiz Douglas Martins. Titular da Vara de Interesses Difusos e Coletivos.
Duarte Jr participa de inaugurações de obras para os 407 anos de São Luís
Nos dias 6 e 7 de setembro, o deputado estadual Duarte Jr participou da inauguração de importantes obras do Governo do Maranhão que fazem parte das comemorações do aniversário de 407 anos de São Luís, comemorado no dia 8 de setembro. A capital do Estado recebeu novos equipamentos voltados para a segurança pública, educação, trabalho, habitação e lazer. As entregas começaram na manhã de sexta-feira (6), com a inauguração do novo prédio do Batalhão Tiradentes, na Avenida Jackson Lago/IV Centenário, bairro Liberdade. Parte do conjunto de intervenções do PAC Rio Anil, o novo batalhão pode abrigar cerca de 350 policiais militares e será ponto de apoio tático para policiamento da região metropolitana. Crianças do Instituto Iziane e outros representantes do bairro participaram da entrega. Ainda na Liberdade, Duarte participou da inauguração do Centro de Iniciação ao Trabalho (CIT), na Praça Negro Cosme. O CIT oferecerá formação e capacitação para a inclusão de jovens no mundo do trabalho. Uma entrega simbólica para a população, em um dos bairros de São Luís historicamente mais necessitados de políticas públicas, na praça que leva o nome do líder quilombola considerado um dos heróis da Balaiada (1838-1841). As comemorações da sexta-feira foram coroadas com a cerimônia “Um Canto de Amor – Homenagem aos 407 Anos de São Luís”, promovida pela Defensoria Pública do Estado do Maranhão, realizada na Praia Grande, Centro de São Luís. São Luís é destaque no Feriado da Independência Já no sábado, dia 7 de setembro, Independência do Brasil, a população de São Luís continuou a receber presentes. Pela manhã, Duarte Jr acompanhou a entrega de cheques para 300 famílias contempladas pelo “Cheque Minha Casa” – programa voltado para reforma, ampliação e melhorias de residências de famílias de baixa renda, com prioridade para as instalações sanitárias do imóvel. A tarde do dia 7 foi marcada pela inauguração do Parque do Rangedor, uma das obras mais aguardadas do Aniversário de São Luís. O evento teve a presença de centenas de pessoas, que agora dispõem de um amplo espaço com equipamentos de ginástica, pistas para caminhada, ciclovia, praças para práticas esportivas e 120 hectares de área preservada. O fim de semana em homenagem a São Luís terminou com o deputado estadual prestigiando o jogo entre Sampaio Corrêa-MA e São José-RS pelas quartas de final do Campeonato Brasileiro Série C – partida que garantiu o acesso do time maranhense à série B. “Tenho muito orgulho de colaborar para o crescimento de um governo justo e que se preocupa em cuidar das pessoas. Neste fim de semana de comemorações, pude ouvir as histórias de cada família e as suas dificuldades. Impossível não se emocionar, impossível não se importar. Parabenizo o governo por cada ação, pois, mesmo durante uma recessão econômica, segue inaugurando obras, descentralizando serviços públicos e garantindo direitos”, disse o deputado.
Duarte participa de assinatura de ordem de serviço que tornará Assembleia 100% acessível
Na manhã da última segunda-feira (02), o presidente e o diretor-geral da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado estadual Othelino Neto e Valney Pereira respectivamente, assinaram uma Ordem de Serviço para que sejam realizadas importantes obras de acessibilidade na Casa do Povo. A cerimônia foi celebrada no Salão Nobre da Assembleia com a presença do deputado estadual Duarte Jr, presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias; do juiz da Vara de Interesses Difusos e Coletivos, Douglas Martins; promotora Theresa Maria Ribeiro; e Dylson Bessa, coordenador do Fórum das Entidades de Pessoas com Deficiência e Patologia do Maranhão. A Ordem de Serviço (Contrato nº 032/2019) abrange a elaboração de estudos e projeto de engenharia e arquitetura para adequação às normas e recomendações técnicas vigentes sobre acessibilidade dos ambientes internos e externos (incluindo as paradas de ônibus) de todo o conjunto de edificações que compõem a Assembleia,. Também foi assinada a Ordem de Serviço decorrente do Processo Administrativo nº 2720/2019, para tornar acessível a escadaria principal da Assembleia. Será um grande avanço para o acesso de pessoas com deficiência à Assembleia e ao mesmo tempo um reconhecimento do valor da participação dessas pessoas para o avanço de políticas públicas afirmativas no Maranhão. O juiz Douglas Martins destacou a inclusão do gabinete de Duarte Jr, que tem como assessora a advogada Isabelle Passinho, referência para as pessoas com deficiência no Estado, também presente na cerimônia. “Aqui temos o deputado Duarte Jr, que tem na sua assessoria uma das pessoas que é uma das maiores lutadoras, que participa do Fórum das Pessoas com Deficiência, da Comissão da Pessoa com Deificência da OAB e outos espaços. Ao tomar essa atitude, você traz para a Assembleia essa pauta de forma permanente, então também merece as nossas homenagens”, afirmou Martins. O deputado Duarte Jr reafirmou seu compromisso com a garantia de leis para as pessoas com deficiência. “Assim, temos condições de garantir novos projetos de lei e o cumprimento dos que já existem em prol deste segmento em todo o Maranhão”, declarou Duarte Jr. Othelino Neto informou que a Ordem de Serviço se segue a um acordo judicial estabelecido entre Assembleia e Vara de Interesses Difusos e Coletivos, através do qual já foram realizadas algumas melhorias de acessibilidade. “Boa parte do acordo judicial já foi cumprido, como as rampas e várias intervenções. Mas hoje chegamos a um momento que consideamos mais importante, a Ordem de Serviço para o projeto arquitetônico, que vai permitir que a Assembleia chegue o mais perto possível de se tornar 100% acessível”, disse Othelino.
Duarte Jr destina emenda para os cursos de Engenharia da UEMA
Para um deputado estadual que também é professor universitário, nada mais natural do que apoiar o desenvolvimento acadêmico do Maranhão. Nesta terça-feira, 3 de setembro, Duarte Jr protocolou ofício destinando R$ 100 mil de emendas parlamentares para o Departamento de Engenharia da Universidade Estadual do Maranhão (UEMA). O objetivo é garantir a realização de cursos gratuitos de profissionalização e campo de estágio para os alunos das Engenharias. O apoio foi anunciado no final de agosto, em reunião na universidade com Duarte Jr, alunos e os professores Carlos Ronyhelton, Ribamar Barros e Kaio Nogueira. O valor será voltado para as atividades de ensino, pesquisa e extensão desenvolvidas pelo Núcleo Tecnológico de Engenharia da instituição (Nutenge). Entre essas atividades, estão projetos como “Metalurgia Para Todos”, que levará capacitação e profissionalização para jovens e adultos de periferias de São Luís. “O investimento também permitirá que alunos e alunas tenham campo de estágio para colocar a teoria em prática”, comentou o parlamentar. De acordo com o professor Carlos Ronyhelton, a emenda dará o suporte necessário também para projetos maranhenses de inovação tecnológica, desenvolvidos por alunos da UEMA de vários períodos no setor automobilístico, aeronáutica e aeroespacial. Organizados nas equipes Vórtex Racing, Bumba Meu Baja, Coyote, Carcará Rocket Design, Lanterna Verde e Zeus Aerodesign, eles agora terão na emenda um forte suporte para continuar alçando o nome da UEMA e do Maranhão no Brasil e no mundo. Os cursos de Engenharia Civil (68º lugar), Engenharia de Produção (77º) e Engenharia Mecânica (85º) da UEMA possuem as melhores avaliações do Maranhão, de acordo com o Ranking Universitário Folha (RUF), elaborado pelo jornal Folha de São Paulo. Além disso, as equipes de Engenharia participam de eventos de nível internacional, como a Equipe Coyote, que também conta com apoio de Duarte Jr para apresentar o protótipo de um veículo automotor mais econômico e eficiente na Shell Eco-marathon Brasil, competição de inovação tecnológica que acontecerá entre universitários de toda a América Latina, neste mês de setembro, no Rio de Janeiro. A emenda também tem o objetivo de trazer melhorias para as instalações de laboratórios e salas dos cursos de Engenharia, além da aquisição de novos equipamentos e máquinas, como explicou o professor Ribamar Barros ao deputado Duarte Jr. “Isso vai dar uma amplitude enorme para o trabalho das equipes. A gente tem um laboratório de soldagem e serralheria e o treinamento pra comunidade do entorno da UEMA precisa de um conjunto de máquinas, para qualificar jovens da comunidade”, informou o professor. Duarte Jr falou aos alunos sobre a importância do seu apoio para o trabalho dos cursos de Engenharia. “Com essa emenda, vocês poderão fazer com que as instalações sejam utilizadas para melhor aprender e também possam prestar serviço para a sociedade”, concluiu. O professor Carlos Ronyhelton agradeceu a iniciativa de Duarte Jr nas redes sociais do deputado. “Muito obrigado por todo o apoio e incentivo aos projetos que desenvolvemos na Engenharia Mecânica da UEMA. Na sua pessoa temos um exemplo de profissional e de político sério e comprometido com o progresso do nosso Estado do Maranhão e do nosso país”, escreveu o professor.
Com apoio de Duarte Jr, projeto levou crianças ao cinema pela primeira vez
Foi um domingo inesquecível para cerca de 200 crianças do bairro Gapara e do Instituto Iziane, da Liberdade, em São Luís. Pela primeira vez elas foram ao cinema, onde puderam assistir Toy Story 4 e ver como a união pode fazer a diferença, através do projeto Cinema Solidário, uma iniciativa do jovem empreendedor Matheus do Beiju em parceria com mais de 100 voluntários, como o deputado estadual Duarte Jr. Desenvolvida no Cinesystem do Shopping Rio Anil, a ação também teve como parceiros a estudante de direito e namorada do Matheus, Renata Rodrigues, Clínica Cuidar, JB Transportes e seguidores de Matheus, além de cosplayers de personagens infantis e super-heróis, mobilizados pela artista Mônica Castro. Matheus do Beiju agradeceu as parcerias. “O projeto contou com o apoio de diversos voluntários que souberam através das redes sociais e vieram ajudar”, disse Matheus. Já Duarte Jr destacou que o direito à cultura e ao lazer está previsto na Constituição federal como um direito fundamental. “Hoje é um dia muito especial para a garantia de direitos. Muitas dessas crianças nunca vieram ao cinema e tiveram a oportunidade de ter acesso a esse direito social fundamental”, declarou Duarte. Emanuel Soares, de 9 anos, estava ansioso para assistir o filme. “Hoje é um dia muito especial, me divirto com meus amigos, faço muitas coisas legais e assisto o filme”. Aline Vitória, de 11 anos, compartilhava da mesma emoção. “Tô muito ansiosa pra ver o filme e me divertir com meus amigos”, disse. Além do filme, com direito a pipoca e refrigerante, as crianças foram atendidas por alunos de Odontologia Projeto Sem Medo de Sorrir e da Liga Acadêmica de Odontologia em Saúde Coletiva, da Faculdade Pitágoras (mobilizada pelo estudante João Marcos), que realizaram aplicação de flúor e orientação sobre uma correta escovação bucal. Rayssa Aires, estudante de Odontologia do Projeto Sem Medo de Sorrir, se mostrou satisfeita com a parceria com o Cinema Solidário. “A gente consegue desenvolver os dois trabalhos num só propósito, que é ajudar as pessoas que precisam”, disse Rayssa. Se depender dos voluntários, como Polianna Silveira, professora voluntária, o projeto deve acontecer mais vezes. “Achei a iniciativa muito boa, porque leva cultura pras crianças. Deveria se repetir mais vezes, foi muita satisfação fazer parte desse projeto”, declarou. A coordenadora do Instituto Iziane, Isis Gisele, destacou a felicidade das crianças como o melhor resultado do projeto. “É uma boa oportunidade para as crianças verem outro mundo”, afirmou Gisele.
Duarte Jr responde dúvida de consumidores ao vivo na 92,3 FM a partir desta segunda
A partir do dia 2 de setembro, próxima segunda-feira, o deputado estadual Duarte Jr estreia no Programa Na Hora, da rádio 92,3 FM, respondendo a perguntas sobre Direitos do Consumidor toda segunda, quarta e sexta a partir das 13 horas. Além de deputado estadual, o ex-presidente do Viva/Procon Maranhão e Procon Nordeste é advogado e professor especialista em Direitos do Consumidor com reconhecida atuação na área. Duarte Jr diz que é importante estar em contato com as pessoas, seja pessoalmente nas ações como deputado, seja através de meios de comunicação, como a rádio e as redes sociais. “Na 92,3 FM, terei mais uma vez a honra de poder ajudar consumidores em um canal de comunicação de grande abrangência. Também poderei prestar contas do meu mandato e assim cumprir meu dever de agente público, afinal os maranhenses precisam desse poder que a informação sobre seus direitos proporciona”, afirma Duarte Jr. O Programa Na Hora é transmitido de segunda a sexta e apresentado por Flávio Chocolate e Isaías Rocha, sempre a partir das 13 horas. Os ouvintes poderão enviar perguntas para Duarte Jr toda segunda, quarta e sexta, através do whatsapp (98) 99121-6621.
Com indicação de Duarte Jr, mais dois postos de recarga são inaugurados em São Luís
A indicação nº 836/2019, de autoria de Duarte Jr, continua dando frutos. Através desta proposta parlamentar e com a parceria do Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros de São Luís (SET) e Procon/Viva, mais dois postos de recarga de cartão estudantil e cartão de vale-transporte foram inaugurados, um na sede do Procon, no São Francisco, e outro no Viva do Shopping Passeio, no Cohatrac. Agora os usuários do transporte público da capital dispõem de cinco novos postos. Em julho, foram inauguradas as unidades do Viva Beira-Mar, no Centro; Viva Shopping da Ilha, na Cohama (aberto aos fins de semana); e Viva Pátio Norte, na Estrada de Ribamar. Além da recarga de créditos, os postos oferecem o serviço de emissão de cartão de vale-transporte. Em breve, os postos deverão emitir também o cartão de meia-passagem estudantil. Outra ideia de Duarte Jr, atendida pelo SET, é a ocupação dos novos postos de trabalho pelos cobradores demitidos. “Por meio da indicação nº 836/2019, conseguimos atender a essa antiga reivindicação dos consumidores do transporte público e combater o desemprego, pois os cobradores demitidos serão destinados para nova função nesses pontos de atendimento”, declarou Duarte Jr em suas redes sociais. Confira abaixo os horários de atendimento e os serviços oferecidos em cada unidade: Shopping Passeio (segunda a sexta, das 9h às 12h e das 13h às 18h) e Procon São Francisco (segunda a sexta, das 8h às 12h e das 13h às 17h): – Recarga de cartão de vale-transporte e cartão estudantil Viva Beira-Mar (de segunda a sexta, das 7h às 18h), Shopping da Ilha (de segunda a quinta, das 10h às 22h, e sábado e domingo, das 13h às 19h) e Shopping Pátio Norte (de segunda a sexta, das 10h às 22h): – Recarga e emissão de cartão de vale-transporte – Recarga de cartão estudantil
Com requerimento de Duarte Jr, Assembleia homenageia atletas maranhenses do Pan-americano
Na manhã desta segunda-feira, 26 de agosto, a Assembleia Legislativa do Maranhão prestou homenagem aos atletas maranhenses que integraram o time brasileiro nos Jogos Pan-Americanos 2019 de Lima, no Peru. Realizada através de requerimento do deputado estadual Duarte Jr e presidida pelo deputado Wellington do Curso, a sessão solene celebrou os feitos dos medalhistas de ouro Ana Paula, ouro no handebol; Bruno Lobo, ouro no kite surf; e Marlon Zanotelli, ouro no hipismo. Também foram homenageados Welington Silva, que disputou a prova de arremesso de peso, Thalia Costa e Daniel Silva, jogadores da seleção brasileira de rúgbi. Esteve presente na sessão Bruno Lobo, primeiro campeão da classe estreante na competição. Kite surfista desde os 17 anos e formado em Medicina, Bruno já havia se sagrado tricampeão brasileiro e campeão sul-americano. Ele considera que a homenagem também é um incentivo a mais para que ele e novos atletas possam seguir na modalidade. “Eu espero ser o primeiro a dar esse espaço e que possam vir realmente outros atletas e dar continuidade”, declarou Bruno, que ainda pode representar o Brasil nas Olimpíadas de 2024, quando o kite surf irá estrear como esporte olímpico. “É o que eu pretendo. Ainda vão ter as seletivas, mas esse é meu plano, meu sonho e vou trabalhar pra isso”, afirma. Os outros atletas foram representados por suas famílias, como Ana Paula, que atualmente joga pelo clube Rostov-Dan, da Rússia. Gal Rodrigues, mãe da medalhista, representou a filha e muito emocionada, declarou que o sucesso dos filhos é o que toda mãe espera. “Toda a família se dispõe e luta, dá apoio, conquista, justamente pra que ela chegue até onde Deus permite, nós só chegamos até onde Deus permite”, disse. A filha da Dona Gal havia conversado através de uma rede social com Duarte Jr mais cedo, antes da sessão solene, conforme revelou o deputado, que também parabenizou os atletas, seus familiares e discursou ressaltando o poder do esporte na vida das pessoas. “Essa sessão é mais do que uma justa homenagem, porque o esporte é mais do que esporte. Ele permite que pessoas aparentemente comuns demonstrem seus talentos e sirvam de verdadeiros exemplos para outras pessoas e para a humanidade. No mundo em que nós vivemos, onde há uma crise moral, ética e de confiabilidade, esses atletas homenageados se apresentam como um sopro de esperança”, discursou Duarte. Apoio ao esporte maranhense Já para o pai de Ana Paula, Severino Bispo, a medalha de ouro e a homenagem vieram para coroar a difícil trajetória da maranhense no handebol. “Nós tivemos que mandar uma filha com 13 anos pra longe, sem ter ninguém conhecido. Hoje ela tá dando muita alegria pra família e pra todo o povo maranhense”, declarou Severino. Thalia Costa também está entre os atletas que precisam treinar fora do Maranhão. A jogadora da seleção brasileira de rúgbi treina no Núcleo de Alto Rendimento Esportivo (NAR) de São Paulo. Sua mãe, Ivanilde Lima, recebeu a homenagem em seu nome na Assembleia. “A minha filha é merecedora desta homenagem, até porque toda a infância, a vida inteira foi dedicada ao atletismo, já foi reconhecida em vários troféus locais e nesse momento se encontra em São Paulo. Eu só tenho a agradecer pela homenagem”, disse Dona Ivanilde. Presente na cerimônia representando o Governo do Maranhão, o secretário estadual de Esportes, Rogério Cafeteira, ressaltou a força das políticas públicas e das leis locais voltadas para o esporte. “O momento que o país passa é muito difícil, mas diante dessa realidade o Maranhão está na vanguarda do que diz respeito à legislação do esporte, lei de incentivo e agora nessa legislatura foi aprovado o Conselho do Fundo de Esporte, que já poderá ser utilizado”, informou o secretário. Também prestigiaram a cerimônia Rogério Luna, presidente da Associação de Velejadores do Maranhão (Avema); Bruno Lima e Socorro Reis, kite surfistas maranhenses de destaque nacional; além das autoridades Helena Duailibe, deputada estadual; Gerson Pinheiro, secretário estadual de Igualdade Racial; Rommeo Amin, secretário municipal de Esportes; Emanuel Salvador, chefe do departamento de Educação Física da UFMA, representando a reitoria da universidade.
