Duarte Jr alerta para semelhança de preços em postos de São Luís
Na sessão plenária desta quarta-feira (06), o deputado estadual Duarte Jr (PCdoB) falou sobre problemas decorrentes do fornecimento de combustível no Maranhão, como a semelhança de preços, o famoso cartel. Especialista em Direitos do Consumidor e ex-presidente do Procon Maranhão e dos Procons Nordeste, Duarte Jr repercutiu notícia veiculada pelo jornalista Gilberto Léda que publicou em seu blog matéria sobre a ocorrência de vários postos com preços iguais por toda São Luís. A uniformização de preços pode configurar prática de cartel. Conforme a denúncia, em um trajeto entre o Tirirical e a Ponta d’Areia, foram identificados nove estabelecimentos vendendo o litro de gasolina exatamente pelo mesmo preço: R$ 4,39. “Será que há cartel em nosso Estado, em nossa cidade? São questões que precisam ser comprovadas pra verificarmos de fato se a suspeita é real ou se é apenas especulação”, comentou Duarte na Assembleia. O parlamentar destacou ainda que a única forma de acabar com essa dúvida seria por meio de pesquisas de preços. “Apresentei projeto de lei que obriga refinarias, distribuidoras e postos de combustíveis a fornecer informações de preços ao Procon e ao Ministério Público para realização de pesquisa de preços. Dessa forma, vamos incentivar a livre concorrência entre os postos e combater de forma precisa o cartel, bem como supostas práticas que geram danos e aumentam o custo de vida do consumidor”, reforçou. De acordo com o deputado, o PL foi barrado na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) da Assembleia, mesmo sendo realidade em Goiás, mas informou que ainda vai reapresentá-lo. Em março deste ano, Duarte Jr teve requerimento de sua autoria aprovado pela Assembleia para que centenas de postos em todo o Maranhão fossem notificados e explicassem o aumento dos preços acima da alíquota do ICMS. Na época, também havia suspeita de cartel. De 2015 até 2018, Duarte Jr, à frente do Procon Maranhão, conduziu a “Operação Batismo”, que fiscalizou mais de mil postos. Junto com a RedCon – Rede Estadual de Defesa do Consumidor – também conseguiu a redução de R$ 0,50 centavos no litro da gasolina, garantindo ao consumidor maranhense a gasolina menos cara do país no ano de 2015.
Duarte Jr prestigia o encerramento da Festa da Juçara
Neste domingo (03), o deputado estadual Duarte Jr e a secretária-adjunta estadual da Educação, Karen Barros, prestigiaram o encerramento da edição de 50 anos da grande Festa da Juçara, no bairro do Maracanã, na zona rural de São Luís. “A Festa da Juçara é um patrimônio cultural do nosso Estado, uma festa que celebra nosso meio ambiente, representado pela juçara, uma das atrações da nossa rica culinária, e a relação de respeito da nossa gente com a natureza e as suas tradições”, disse Duarte. Duarte Jr parabenizou Mayara Marques, presidente da Associação dos Amigos do Parque da Juçara (e neta de Dona Concita, uma das fundadoras do tradicional evento), por manter viva a tradição da festa. “A Festa da Juçara é um momento de geração de emprego e renda, é o momento que o Maracanã vive literalmente em festa”, afirmou Mayara, que entregou placas de homenagem às mais antigas organizadoras do evento. “Enquanto eu tiver vida e saúde, vou lutar por essa festa, que começou no legado da Rosa Mochel e passou pra toda a comunidade. Essa homenagem simbólica é por tudo que vocês representaram desde o início da festa”, completou. Imortalizada na famosa toada de Humberto de Maracanã no bumba meu boi que leva o nome do bairro, a Festa da Juçara acontece desde 1969, idealizada pela engenheira agrônoma Rosa Mochel (1919-1985), em parceria com a comunidade que fica a cerca de 25 quilômetros do centro da cidade. A região é considerada Área de Proteção Ambiental (APA) e possui área de conservação com 1.831 hectares, criada pelo Decreto 12.103 de 1º de outubro de 1991.
Duarte Jr considera abusiva e gananciosa tentativa da ANEEL de taxar energia solar
Referência na defesa dos direitos do consumidor no Maranhão, o deputado estadual Duarte Jr (PCdoB) se pronunciou, nesta quinta-feira (31), no plenário da Assembleia Legislativa, contra a intenção da Aneel, a Agência Nacional de Energia Elétrica, de tributar energia solar de consumidores individuais, como se fossem consumidores da rede elétrica tradicional. Deputados federais da bancada maranhense também já se manifestaram contra a agência. “Mais uma demonstração de ganância das concessionárias de energia elétrica desse país”, definiu Duarte Jr ao denunciar a intenção da Aneel de revisar as regras do sistema de geração distribuída, como é conhecida a geração de energia solar – o consumidor pode utilizá-la em sua residência imediatamente ou jogar o excedente na rede da distribuidora, que funciona como uma bateria. A regra atual não prevê pagamento pelo uso da rede. Duarte Jr criticou duramente a proposta da Aneel, segundo a qual os consumidores de energia solar deverão pagar cerca de 63% do que pagam os consumidores da rede elétrica tradicional. “Como se não bastassem os impostos que diariamente são cobrados e pagos pelos consumidores, como se não fosse suficiente o lobby das concessionárias para apequenar os direitos dos consumidores, agora a Aneel quer taxar o sol, de forma oposta a uma política mundial de proteção ao meio ambiente”, observou o deputado na Assembleia. Hoje, o Brasil tem aproximadamente 120 mil unidades consumidoras de energia solar, segundo dados da Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica, “pessoas que têm investido individualmente com a inserção de placas para aproveitar a energia sustentável, a energia limpa, e garantir assim não só a sua menor onerosidade e a proteção ao meio ambiente, mas, sobretudo, se verem livres dessas concessionárias de energia elétrica, que, por meio de monopólios, acabam onerando indevidamente os consumidores”, ressaltou Duarte. O deputado anunciou em plenária que irá criar uma frente estadual que atue em conjunto com a bancada maranhense no Congresso Nacional, como medida emergencial para proteger o consumidor e o meio ambiente da proposta da Aneel. “Nós não podemos permitir. Vamos criar aqui nessa Casa uma frente parlamentar contra a taxação do sol, contra a ganância da Aneel e das concessionárias. Por meio dessa frente parlamentar, vamos buscar os nossos senadores, os nossos deputados federais, para que juntos possamos unir forças para impedir aquilo que é altamente absurdo e que chega a ser jocoso, hilário, se não fosse trágico”, afirmou. Reação maranhense em Brasília Desde 2012, a Aneel autoriza o consumidor a realizar a microgeração de energia para consumo próprio, com o excedente sendo injetado de volta na rede de distribuição elétrica – excedente que fica como crédito ao consumidor e pode ser usado para o abatimento de contas de luz do titular. Além disso, o consumidor hoje tem subsídios que incentivam a microgeração por energia solar, como isenção de tarifas pelo uso da rede elétrica. Mas a Aneel pretende reduzir esses subsídios para que todos paguem igualmente pelo consumo. O deputado federal Zé Carlos (PT-MA) definiu a proposta como mais um ataque do Governo Federal ao consumidor brasileiro, após anos de incentivo para que o sistema de geração distribuída se desenvolvesse no país. “Por causa disso, milhares de pessoas e empresas investiram nesse processo, irmanados com a sustentabilidade do nosso planeta”, disse Zé Carlos. “Isso é um absurdo, é uma taxação que vem contrária a todo o processo da humanidade de preservação, de construção de processos de energias limpas para salvar o planeta e a Aneel agora quer realmente o contrário. Essa Casa não pode passivamente ver essa investida e se omitir diante disso”, afirmou. Já o deputado federal Hildo Rocha (MDB-MA) também se pronunciou contra a proposta da Aneel. “Essa ideia é inadmissível. As pessoas fizeram investimentos acreditando que o consumo da energia solar não seria taxado. Mas agora surge essa ideia da Aneel de querer taxar o sol. Não tem lógica”, enfatizou Hildo Rocha. “Se a Aneel levar adiante a ideia de taxar a captação de energia solar, nós derrubaremos a proposta, tornaremos a resolução sem efeito, não vamos permitir que os consumidores sejam penalizados por essa ideia inconcebível”, completou Rocha. O deputado Federal Edilázio Júnior também se manifestou e usou o twitter para se mostrar contra a proposta da Aneel. “Segundo dados da Absolar, 0,2% da população brasileira possui sistemas de microgeração distribuída fotovoltaica, energia produzida pela luz solar. Por isso, nesse momento, não é justo um novo tipo de tributação como está sendo proposto pela Aneel. Nós temos que incentivar e estimular o consumo desse tipo de sistema, que possui uma energia limpa. E ainda existe o fato de que esse produtor de energia solar contribui injetando essa energia na rede tradicional, principalmente quando o comércio está precisando”, posicionou-se. Segundo a Aneel, a proposta é taxar novos consumidores de energia solar após a publicação da norma, prevista para 2020. Quem já possui o sistema seguirá as regras atuais em vigor até 2030. A proposta está disponível para análise e sugestão em consulta pública no site www.aneel.gov.br/consultas-publicas. Você pode enviar sua opinião até o dia 30 de novembro.www.aneel.gov.brConsultas Públicas – ANEELA ANEEL disponibiliza os documentos sobre as Consultas públicas vigente ou realizadas.
Shoppings de serviços: Duarte Jr apresenta propostas para os terminais de integração de São Luís
Nesta semana, na Assembleia, o deputado estadual Duarte Jr (PCdoB) apresentou ideias de melhorias para a população nos terminais de integração do transporte público de São Luís. Para o ex-presidente do Viva/Procon, os terminais devem ser transformados em centrais de serviços públicos. A proposta de Duarte Jr tem o objetivo de facilitar a vida dos cidadãos maranhenses. “Os terminais de integração podem ser verdadeiros shoppings de serviços. Reformando os terminais, colocando central de marcação de consultas, serviços públicos municipais, abrindo espaço para vendedores ambulantes cadastrados como microempreendedores individuais e até mesmo franquias e redes de fast-food”, disse Duarte Jr na Assembleia. “Assim atenderemos a várias políticas com uma só ação”, completou. Como embasamento para apresentar a proposta, Duarte Jr falou sobre seu período como presidente do Procon/Viva, de 2015 a 2018, quando garantiu a reforma dos terminais de integração do Distrito Industrial e do São Cristóvão. “Conseguimos reformar e pintar, melhorar a estrutura, disponibilizar internet, além de uma unidade do Procon/Viva e da Polícia Militar”, lembrou o deputado. Duarte Jr disse ainda que as reformas mencionadas aconteceram depois de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado com as empresas Franere e Gafisa, que reverteu multas aplicadas pelo Procon/MA em benefícios para a população. “É essa proposta que trago aqui hoje, utilizar recursos da iniciativa privada”. Pedindo a união de órgãos públicos, Prefeitura de São Luís, Ministério Público, Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros (SET) e cidadãos, o parlamentar disse que “precisamos ir além de criticar, refletir e trazer soluções. Em vez de criticar ou estabelecer responsabilidades, é melhor termos senso de urgência e, sobretudo, criatividade”. Risco de desabamento e incêndio No dia 22 de outubro, o Terminal de Integração da Praia Grande, o maior dos terminais da cidade, teve duas plataformas interditadas devido a risco de desabamento e possibilidade de incêndios. A interdição foi determinada pelo Ministério Público Estadual, após inspeção no dia 18 de outubro, realizada em parceria com Defesa Civil e Corpo de Bombeiros. “Uma triste situação”, definiu Duarte Jr.
Duarte Jr fala sobre o aplicativo de recarga de passagens de São Luís
Nesta terça-feira (22), o deputado estadual Duarte Jr (PCdoB) falou na sessão plenária sobre o RecargaPay, aplicativo de recarga de passagens que agora integra o sistema de transporte público de São Luís. A novidade chega à capital maranhense após medidas em prol da modernização do setor solicitadas pelo deputado junto a órgãos públicos e ao Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros (SET). “É a realização de um sonho”, afirmou o deputado, que no primeiro semestre desse ano já havia protocolado a Indicação nº 936/2019, solicitando a criação de um app de recarga para facilitar a vida dos consumidores do serviço de transporte público. “O que está sendo garantido aqui é a possibilidade de recarregar e de comprar o vale-transporte, no cartão de débito e crédito”, informou Duarte Jr em plenária. E o aplicativo vai além da simples recarga solicitada por Duarte através da indicação. O parlamentar foi ao encontro do vice-presidente de novos negócios do RecargaPay, Daniel Matias, que apresentou os outros recursos do app. “A grande revolução é que, se você recarregar até 20 reais no crédito, você tem 5% de desconto e isso não é promoção, é um benefício do aplicativo”, informou Matias. O RecargaPay permite também a revenda dos créditos eletrônicos de passagem, como explica Daniel. “Você baixa o RecargaPay, coloca dinheiro no aplicativo via boleto, depósito de urgência, depósito em lotérica ou transferência bancária, que você já está apto a recarregar o cartão de qualquer cliente ou amigo que esteja e você ganha 2% a mais com isso, é uma excelente oportunidade de negócio”. O aplicativo Duarte Jr, que também é professor de Direito, protocolou a indicação do app de recarga a partir de sugestão de alunos que vivem a realidade do transporte coletivo, como parte de uma disciplina ministrada pelo parlamentar em uma faculdade local. Lançado nesta terça-feira (22) em parceria com o Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros (SET), o app RecargaPay é gratuito e já está disponível para Android e iOS. Para utilizá-lo, basta baixar o aplicativo e realizar o cadastro. Depois disso, selecione a opção “Cartão de Transporte”, em seguida, “Adicionar um Cartão”, e inserir o número. A recarga pode ser feita até 30 minutos antes do consumidor pegar o ônibus. O RecargaPay já possui cerca de 1,5 milhão de usuários em 2019. O aplicativo disponibiliza serviços de recarga de celular (o serviço mais usado na plataforma), pagamento de contas e recarga de transporte público, novidade em São Luís, que se junta agora a cidades que já contam com o serviço, como São Paulo (SP), Recife (PE) e Pelotas (RS), entre outras.
Contrariando decisão do STF, Lei Anticorte do deputado Duarte Jr é barrada no Maranhão
Na sessão plenária desta segunda-feira (21), deputados estaduais mantiveram o parecer pela rejeição do Projeto de Lei Anticorte (PL nº 350/2019), de autoria do deputado Duarte Jr (PCdoB), que pretendia acabar com uma injustiça comum cometida contra o consumidor maranhense, que é o corte de água e luz às sextas, vésperas de feriado e fins de semana, dias em que é impossível ter o retorno imediato destes serviços essenciais. A favor do PL Anticorte, além de Duarte Jr, votaram os deputados Adriano Sarney (PV), Vinicius Louro (PL), Rigo Teles (PV), Wellington do Curso (PSDB), Daniella Tema (DEM), Leonardo Sá (PL), Roberto Costa (MDB) e Zé Inácio (PT). Antes da votação, Duarte Jr defendeu novamente o projeto e apresentou leis semelhantes já vigentes no Brasil, como nos estados do Paraná (Lei nº 14040/2003), Rondônia (Lei nº 1783/2007) e Acre (Lei nº 3508/2019). “Se existe em outros estados, por que é que não pode existir no nosso Estado? Se o deputado do Acre pode, se o deputado de Rondônia pode e se o deputado do Paraná pode, por que nós não podemos legislar sobre essa matéria?”, questionou Duarte, informando que, inclusive, já foi avalizada a constitucionalidade pela instância máxima da Justiça no Brasil, o STF. “No dia 18 de dezembro de 2018, o Supremo Tribunal Federal proferiu um acórdão, se posicionando sobre a matéria, falando que cabe a nós, deputados estaduais, legislar concorrentemente sobre essa temática”, disse Duarte, referindo-se à Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 5961/PR, a partir da qual o STF declarou constitucional a Lei nº 14.040/03 do Estado do Paraná, em vigor desde 2003. No entanto, segundo a relatoria do projeto na CCJ, sob responsabilidade do deputado Fernando Pessoa, o projeto foi simplesmente reprovado porque seria inconstitucional, contrariando assim, além do STF, parecer da Consultoria Técnica da própria Assembleia, que reconheceu a constitucionalidade do projeto de lei em nota técnica positiva. E mais: o PL Anticorte tem ainda como amparo legal o artigo 24 da Constituição Federal – que diz que compete à União, aos Estados e ao Distrito Federal legislar de forma concorrente sobre produção e consumo (inciso V) e sobre responsabilidade por dano ao consumidor (inciso VIII), além do artigo 22 do Código de Defesa do Consumidor, que estabelece que os serviços essenciais devam ser contínuos e ininterruptos. Mais contradições da CCJ Em plenária, Duarte Jr informou que o parecer pela reprovação do PL Anticorte contrariava decisões da própria CCJ. Este ano, a Comissão já havia aprovado projeto de lei da deputada Thaiza Hortegal, que também versava sobre energia elétrica, e o próprio Fernando Pessoa também protocolou projeto sobre o tema. “Por que o projeto é inconstitucional? É por que é meu?”, indagou Duarte. Duarte Jr chegou a reafirmar que abriria mão da autoria do projeto em prol de sua aprovação (o deputado já havia dado tal declaração a uma rádio local). No entanto, mesmo com leis semelhantes válidas em outros Estados, decisão do STF, parecer positivo da Consultoria Técnica Legislativa e base constitucional, parte dos deputados votaram junto com o relator, ou seja, pela rejeição do PL Anticorte. Eram necessários 22 votos para que o projeto retornasse à sua tramitação regular. Diante dessa decisão, Duarte Jr se dirigiu em plenária paraa população e seus colegas parlamentares. “Sei que grande parte das decisões dessa casa são políticas, mas decisões políticas não podem ser decisões sem sentido, sem fundamento. Quero pedir desculpas aqui aos consumidores porque nós não conseguimos garantir a eles o mesmo benefício que o consumidor do Paraná tem, que o consumidor do Acre tem, que o consumidor de Rondônia tem. Eu só espero que Vossas Excelências, ao decidirem, se orgulhem da decisão”, concluiu Duarte.
Duarte Jr é homenageado no seminário de 15 anos do CPTCA na Assembleia
O deputado estadual Duarte Jr participou do seminário em comemoração aos 15 anos do Centro de Perícias Técnicas para a Criança e o Adolescente (CPTCA), nesta quinta-feira (17), na Assembleia Legislativa do Maranhão. A programação contou com palestras e homenagens a pessoas que contribuíram para o órgão que é pioneiro em todo o Brasil no enfrentamento a crimes contra crianças e adolescentes no Estado. A programação do seminário contou com conferências, palestras, lançamento do documentário “15 Anos do CPTCA: O direito de ressignificar e o dever de ressocializar” e exibição de filmes de curta-metragem. O evento cedeu ainda homenagens para profissionais que tiveram importantes contribuições ao trabalho e ao funcionamento do CPTCA, como a perita médica Milene Gonçalves, a assistente social Gabriela Soares, o psicólogo Alexsando de Oliveira e o empresário Altamir Miranda. Duarte Jr também foi homenageado, por ser o autor da Sessão Solene ocorrida no dia 11 de outubro pelos 15 anos do Centro e pela emenda de R$ 110 mil que o deputado irá destinar para o órgão – quantia destinada para contribuir com a criação do núcleo de videoconferência do CPTCA. Duarte agradeceu o reconhecimento dos profissionais do Centro, que ele considera heróis, no árduo combate aos crimes contra crianças e adolescentes. “Como me alegro e me honro por essa homenagem. Quero poder contribuir muito mais para tornar o serviço do Centro ainda mais eficiente a ponto de quem pensar em cometer esse tipo de crime pense realmente 10 vezes antes, porque teremos um sistema cada vez mais forte”, disse o deputado. O superintendente de Polícia Técnico-Científica do Maranhão (SPTC), Miguel Alves, por sua vez, agradeceu Duarte pela sessão solene e pela emenda em homenagem aos 15 anos do CPTCA. Ele também parabenizou o deputado pela agilidade no apoio concedido ao Centro. “Esse é nosso agradecimento em nome do seu dinamismo e eficiência”, declarou Alves. Algumas das autoridades que prestigiaram o seminário foram José Wanderely Junior, diretor do CPTCA; Jefferson Portela, secretário estadual de Segurança Pública, representando o governador Flávio Dino; Miguel Alves, titular da Superintendência de Polícia Técnico-Científica (SPTC); Érica Brito, presidente da Associação de Polícia Técnico-Científica do Maranhão (Apotec-MA); Felipe Camarão, secretário estadual de Educação; Luiz Gonzaga Martins, procurador-geral de Justiça; José Joaquim Figueiredo dos Anjos, presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão; e Leonardo Diniz, delegado-geral.
COMUNICADO: Alteração de local do curso 100% Ética na OAB
Devido ao número de inscritos ter superado o esperado, informamos que o local do Curso 100% Ética na OAB, que seria realizado no Plenário da Assembleia Legislativa do Maranhão, foi alterado. Agora, o curso acontece no auditório da Procuradoria Geral de Justiça, localizado na Avenida Carlos Cunha, Calhau. A data continua a mesma, é nesta sexta-feira (18/10), das 14h30 às 18h30. Os inscritos receberão um certificado de 4h, válido para atividade complementar. Não esqueça de levar 1kg de alimento não perecível para validar sua inscrição.
