Duarte Jr dialoga sobre políticas de mobilidade urbana e tecnologia em congresso de cidades inteligentes
O deputado estadual Duarte Jr (PCdoB) encerrou viagem técnica de estudos no Smart City Expo, o maior evento do mundo sobre cidades inteligentes, realizado de 19 a 21 de novembro em Barcelona, na Espanha. Na programação, palestras, exposição de projetos e workshops com especialistas em inovação e desenvolvimento urbano de várias partes do mundo. No primeiro dia do evento, Duarte Jr dialogou com o prefeito de Milão, Giuseppe Sala, que apresentou as soluções de mobilidade urbana de uma das maiores cidades da Itália, como o uso de tecnologia em prol de mais eficiência e praticidade para as pessoas. “Não há desenvolvimento urbano sem desenvolvimento do transporte público”, afirmou Sala. “Precisamos unir o setor público e a iniciativa privada, além de motivar as pessoas, em especial os jovens, desde a escola, sobre as vantagens de utilizar meios de transporte compartilhados”, acrescentou o deputado. O segundo dia foi marcado pelo encontro com o prefeito da cidade de Fukuoka, no Japão, Soichiro Takashima, que também frisou a importância da tecnologia como fator de inclusão e eficiência dos serviços públicos. Soichiro informou que Fukuoka é a cidade japonesa com o maior número de novos negócios, o que a torna a capital das startups no Japão – graças, em parte, a políticas de redução de impostos e consultoria grátis para novos empreendimentos. Transporte público Duarte postou vídeo em suas redes sociais sobre a modernização do transporte público de Barcelona – com apenas um cartão de passagem, é possível se locomover por toda a cidade, seja por ônibus, metrô ou trem, e o trajeto das viagens é atualizado em sincronia com o Google Maps. A capital da Catalunha também planejou as faixas exclusivas de ônibus, que se localizam no centro das avenidas, uma forma encontrada para não prejudicar o comércio local. O parlamentar também aprendeu sobre a cidade de Nova York com John Paul Farmer, ex-assessor sênior de Barack Obama, ex-presidente dos Estados Unidos. Considerada a capital do mundo, Nova York também não abre mão da tecnologia como ferramenta em prol de inovações urbanas. O deputado ainda dialogou com o deputado federal Zé Carlos (PT-MA) sobre a importância de expandir o Programa Rua Digna na zona rural de São Luís, com o objetivo de garantir infraestrutura e qualidade de vida aos moradores da região. “A tecnologia, por meio de aplicativos e outras ferramentas digitais, é um meio barato e eficiente de organizar o nosso dia a dia, nossos deslocamentos pela cidade e toda a nossa vida urbana. Com vontade política, capacidade técnica e amor por nossa cidade e nosso Estado, podemos avançar na garantia de melhorias para todos”, afirma Duarte Jr. O congresso A edição deste ano do Smart City Expo, congresso mundial sobre cidades inteligentes, teve representantes de mais de 700 cidades de 146 países. Com a presença de aproximadamente 25 mil visitantes, o evento contou com mais de 1.000 expositores, 400 palestrantes e mais de 90 eventos paralelos. “Aqui se pôde constatar, mais uma vez, que nada precisa ser inventado para resolvermos os problemas de São Luís. Temos que, com muita humildade, aprender com as cidades que tomaram decisões corretas e seguir no mesmo caminho”, conclui Duarte.
Duarte Jr dialoga sobre transporte público com prefeito de Milão
No primeiro dia da Smart City Expo, em Barcelona, na Espanha, o deputado estadual Duarte Jr (PCdoB) dialogou com Giuseppe Sala (Partido Democrático), prefeito de Milão, sobre as soluções de uma das maiores cidades da Itália na área de transporte público. Nesta terça-feira (19), após palestra em um painel do maior evento do mundo sobre cidades inteligentes, Sala e Duarte Jr conversaram sobre mobilidade urbana e sobre como a existência de um transporte público eficiente e acessível para todos está intimamente ligado a um maior desenvolvimento urbano. “Não há desenvolvimento urbano sem desenvolvimento do transporte público”, afirmou Sala no evento. Duarte Jr falou sobre o encontro em suas redes sociais, canais pelos quais o deputado vem informando, em tempo real, sobre o congresso. “Precisamos unir o setor público, iniciativa privada e motivar as pessoas, em especial os jovens, desde a escola, sobre as vantagens de utilizar meios de transporte compartilhados”, afirmou o deputado. A conversa focou ainda na utilização da tecnologia como ferramenta para uma cidade ser mais eficiente e prática para as pessoas, como o desenvolvimento de startups de mobilidade urbana. “Nada precisa ser inventado para resolvermos os problemas de São Luís. Temos que, com muita humildade, aprender com as cidades que tomaram decisões corretas e seguir no mesmo caminho”, publicou Duarte. Como funciona em MilãoUma das principais cidades da Itália, famosa pela moda, design e inovação, a cidade de Milão funciona com linhas de ônibus que cobrem mais de mil quilômetros, além de 17 linhas de bondes que cobrem 160 quilômetros, cinco estações ferroviárias, duas linhas de trem de alta velocidade, serviço ferroviário suburbano com 12 linhas (um trem a cada 6 minutos) e um dos maiores metrôs da Europa, com mais de 100 km de comprimento. Tem ainda três aeroportos internacionais, estacionamentos, sistema de compartilhamento de bicicletas e carros. Um das principais cidades do mundo, Milão possui a quinta maior área urbana da União Europeia e a mais populosa região metropolitana da Itália, com cerca de 7,5 milhões de habitantes (em área territorial equivalente à de Paris). “São Luís conta com mais de um milhão e duzentos mil habitantes, distribuídos por mais de 800 bairros, com mais de 400 mil veículos. Precisamos compreender a importância da política de mobilidade urbana em prol da garantia da melhoria da qualidade de vida do cidadão ludovicense, não só para uma São Luís do presente, mas para uma preparação para uma São Luís do futuro“, enfatizou Duarte Jr. Ele também afirma que é possível fazer o mesmo por São Luís. “Mas, para isso, nós temos que compreender que transporte público, mobilidade urbana, não se faz só com ônibus novo, com trem, metrô ou VLT. Transporte público, mobilidade urbana, se faz também com asfalto de qualidade, com a construção de vias exclusivas para ônibus, com a construção de ciclovias”.
Duarte Jr participa de congresso em Barcelona sobre cidades inteligentes
O deputado estadual Duarte Jr (PCdoB) irá participar do Smart City Expo World Congress, o maior evento de cidades inteligentes do mundo, que ocorre de 19 a 21 de novembro em Barcelona, na Espanha. O objetivo é conhecer experiências bem sucedidas nas áreas de inovação e melhorias sociais desenvolvidas por cidades de todo o mundo. “Será uma grande oportunidade para conhecer formas de administrar o dia a dia de outras cidades, ideias simples e práticas que podem fazer a diferença também aqui em São Luís e cuja realização em nossas cidades pode ser indicada por mim a órgãos do poder executivo, como deputado estadual”, afirma Duarte Jr. O congresso terá a presença de líderes corporativos, representantes do poder público, empreendedores, pesquisadores e especialistas de várias partes do mundo. “Sem dúvidas, este congresso terá uma intensa colaboração internacional, da qual tentaremos trazer para São Luís e todo o Maranhão alternativas sobre como organizar nossas cidades com cada vez mais respeito pelo meio ambiente e cada vez mais direitos para todas as pessoas, com especial atenção às pessoas com deficiência e àquelas que infelizmente ainda têm dificuldade de acesso a direitos básicos”, diz Duarte. O deputado informa que a viagem para o congresso tem financiamento próprio e não conta com cotas da Assembleia Legislativa. O Smart City Expo World Congress ocorre desde 2011 e, este ano, irá debater a vida nas cidades, a necessidade de mais acessibilidade e respeito ao meio ambiente, novos modelos de administração pública, com foco na igualdade, economia circular e novas tecnologias e modalidades de mobilidade urbana. Ele aponta ainda semelhanças entre São Luís e Barcelona, capital da Catalunha, região nordeste da Espanha. “Ambas são cidades que não tiveram um planejamento, cresceram de forma desordenada, e também ambas são cidades portuárias. Mas Barcelona conseguiu identificar seus problemas e apresentar soluções inteligentes e modernas. E esse é um dos objetivos da viagem, estudar um pouco mais, conhecer o que vem sendo realizada nesta e em outras cidades e trazer pra nossa Ilha do Amor, trazer pro nosso Estado”, informa Duarte.
Duarte Jr destina R$ 110 mil para o combate a crimes contra criança e o adolescente
O Complexo de Defesa da Criança e do Adolescente é o destino de emenda parlamentar no valor de R$ 110 mil, iniciativa do deputado estadual Duarte Jr (PCdoB), com o objetivo de aperfeiçoar a investigação e o combate de crimes praticados contra menores de idade no Maranhão. A emenda é uma homenagem pelos 15 anos do Complexo, que é formado pela Delegacia de Proteção da Criança e do Adolescente (DPCA) e pelo Centro de Perícias Técnicas para a Criança e o Adolescente (CPTCA), o primeiro e único órgão pericial de todo o Brasil especializado em exames médicos legais, psicológicos e sociais e análise científica de dados para elucidar casos de crianças e adolescentes vítimas de violência física, sexual, psicológica, bullying, negligência, abandono e outros tipos de violência. O valor será dividido entre o CPTCA e a DPCA. A Delegacia de Proteção da Criança e do Adolescente irá investir na criação do núcleo de depoimento especial por meio de videoconferência. Já o Centro de Perícias Técnicas irá investir na readequação do espaço físico, aquisição de mobiliário e equipamentos de informática que atualizem a produção de provas periciais. Para Duarte Jr, que também é presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Assembleia, a emenda irá reforçar a qualidade do trabalho de todo o Complexo. “Os casos poderão ser resolvidos de forma mais rápida e eficiente”, declarou Duarte. “A pessoa menor de idade vítima de violência já passa por um momento muito delicado por si só e as oitivas não podem provocar mais traumas, pelo contrário, deve passar a segurança e tranquilidade necessárias para esse momento crucial na defesa de seus direitos. Assim, este núcleo de depoimentos estará de acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente”, completou o deputado. 15 anos de pioneirismo e justiça Em outubro, a Assembleia Legislativa do Maranhão realizou sessão solene requerida por Duarte Jr em homenagem aos 15 anos do CPTCA. O Centro foi fundado em 2004, como resultado de um Termo de Ajustamento de Conduta assinado entre o Brasil, o Estado do Maranhão e a Organização dos Estados Americanos (OEA), por conta da demora na solução do caso dos meninos emasculados, uma série de mortes violentas de 42 garotos, entre os anos de 1991 e 2003, cometidas pelo serial killler Francisco das Chagas no Maranhão e no Pará. Ele está preso desde 2004 no Complexo Penitenciário de Pedrinhas. Órgão integrante do sistema de segurança estadual, o Complexo de Defesa da Criança e do Adolescente é vinculado à Secretaria de Segurança Pública (SSP), Superintendência de Polícia Técnico-Científica (SPTC), Promotoria de Defesa da Juventude e Vara de Defesa da Infância e da Juventude. Em 15 anos de atuação, já foram atendidos mais de 9 mil casos de crimes contra crianças e adolescentes, e cerca de 35.200 atendimentos, entre exames periciais médicos legais, psicológicos e sociais. O superintendente da Polícia Técnico-Científica, Miguel Alves, afirma que psicólogos, assistentes sociais e médicos que formam as equipes do CPTCA e da DPCA sentem-se recompensados pelo trabalho desenvolvido pelo Complexo de Defesa da Criança e do Adolescente. “Essa é a função social dos trabalhos periciais, acolher crianças e adolescentes vítimas de violência, revelar os vestígios do crime e indicar a autoria, visando assim a punição dos criminosos e a consequente redução da criminalidade objetivando a pacificação social”, afirma o superintendente.
Corte de serviços essenciais precisa respeitar o consumidor
Na Idade Média, quem não pagasse aos senhores feudais as devidas obrigações feudais, equivalentes aos tributos ou impostos de hoje, acabava preso. Impossível não relacionar esta prática tão longínqua com o que ocorre ainda hoje, 2019, com quem não consegue, por qualquer motivo, pagar a conta do fornecimento de água e energia elétrica. Hoje a punição é “só” o corte dos serviços, cujo resultado pode ser comparado a uma prisão moderna, que limita de forma drástica as ações do cidadão afetado. Primeiro, é crucial lembrar que o fornecimento de água e energia elétrica é serviço público essencial, que envolve elementos que influem diretamente na dignidade humana, dada a função vital da água para nossas vidas e a relevância estratégica da energia elétrica para as comunicações e a vida em sociedade no geral, sem esquecer sua importante função na conservação de alimentos, entre outras várias utilidades. Como serviços públicos essenciais, portanto, sua defesa está prevista no artigo 22 do Código de Defesa do Consumidor (Lei Federal nº 8.078/90), que estabelece que seu fornecimento deve ser eficiente, seguro e contínuo, não podendo terminantemente ser interrompido. Por suposto, como a falta de água e luz prejudica diretamente aspectos sociais básicos da vida do consumidor, o corte vai diretamente contra o artigo 1º, parágrafo III da Constituição Federal, que concebe a dignidade da pessoa humana como cláusula pétrea e um dos fundamentos do Estado democrático de direito. No Maranhão, são comuns relatos de consumidores que têm a água ou a luz de suas residências cortadas devido a inadimplemento, porém de modo arbitrário e sem qualquer respeito às leis e ao ser humano: cortes sem aviso prévio, em dias sem tempo hábil para o consumidor realizar a quitação da dívida. O maranhense também sabe da velocidade e proatividade das concessionárias de serviços públicos para efetuar os cortes e da falta de proatividade das mesmas concessionárias para restabelecer os serviços – uma explícita falta de proporcionalidade e isonomia na relação com o cidadão consumidor. Em breve, isso pode ser coisa do passado, pois pretendo proibir expressamente em todo o Estado, com força de lei, o corte de água e energia elétrica em dias de sexta, sábado, domingo, feriados e vésperas de feriado. Trata-se do Projeto de Lei nº 350/2019, ou PL Anticortes, de acordo com precedentes do Supremo Tribunal Federal (STF) que sugerem que a suspensão desses serviços deve ser feita de modo a viabilizar a possibilidade de imediato pagamento e também do pronto retorno do seu fornecimento. Há alguns anos, o deputado estadual César Pires (PV-MA) protocolou projeto semelhante (que proibia o corte apenas de energia elétrica), vetado devido a um entendimento de que as assembleias estaduais não poderiam legislar sobre a questão. Mas, em dezembro de 2018, o STF, através da Ação Direta de Inconstitucionalidade n° 5961, declarou constitucional a Lei Anticorte no Estado do Paraná (Lei n° 14.040/2003), entendendo que a temática envolve relação de consumo e, portanto, é de competência concorrente entre União e Estados. Com isso, não há dúvida alguma quanto à constitucionalidade do presente projeto de lei, que abrange não somente o corte de energia elétrica, mas também o de água. Caso seja aprovado na Assembleia e sancionado pelo governador Flávio Dino, será uma conquista significativa para os maranhenses, que ficarão livres do sofrimento e constrangimento causado por esta prática injusta e desproporcional.
Lei do Acesso Seguro já é realidade no Maranhão
Receber funcionários de empresas em serviços na sua casa pode gerar insegurança, principalmente porque criminosos usam cada vez mais da imaginação para cometer crimes. Em novembro de 2018, dois homens disfarçados de funcionários de uma empresa maranhense roubaram uma casa em São Luís. Além disso, usaram o verdadeiro funcionário da empresa como refém. Por isso, com o objetivo de proporcionar mais segurança para os consumidores e mais transparência para as empresas, o governador Flávio Dino sancionou a Lei 11.054/2019, ou Lei do Acesso Seguro, que obriga as empresas de reparos elétricos e eletrônicos, autorizadas de empresas de aparelhos de utilidades domésticas, fornecedoras de gás encanado residencial e empresas de seguros a enviar ao consumidor, via mensagem de celular ou e-mail, as informações de nome e número do RG, além de foto (se possível), do funcionário ou funcionários designados para serviços domiciliares. A lei estabelece ainda que, caso o consumidor não possa receber as informações por celular ou e-mail, a empresa deve informar uma senha no momento do cadastro, que será compartilhada somente entre o consumidor solicitante e o funcionário enviado pela empresa. O deputado estadual Duarte Jr, autor do projeto de lei, esclarece que já existem leis similares em outros estados, como Rio de Janeiro e São Paulo. “Infelizmente, já testemunhamos centenas de casos onde criminosos se passaram por funcionários, trabalhadores representando empresas que prestam serviços domiciliares, aqui no Maranhão e em outros estados. Esta lei visa garantir ao consumidor informações de forma clara, precisa e inequívoca sobre a identidade do funcionário que irá prestar o serviço na sua casa”, afirma. Duarte Jr, que também é vice-presidente da Comissão de Segurança Pública da Assembleia, diz que a lei busca consolidar a transparência e a segurança como valores básicos na relação entre os consumidores e as empresas, públicas ou privadas, que têm acesso direto à residência do consumidor. “A casa de um cidadão é um ambiente inviolável. Também por isso esta lei é importante, porque restabelece a confiança nas relações empresa-consumidor neste tipo de serviço”, afirma o deputado. A fiscalização para cumprimento da lei e aplicação das penalidades será feita pelos órgãos de defesa do consumidor.
Em conferência do PCdoB, Duarte Jr diz “casa dividida desmorona”
Neste sábado (09), na 17ª Conferência Municipal do PCdoB São Luís, o deputado estadual mais votado na capital e pré-candidato a prefeito, Duarte Jr, destacou que o governador Flávio Dino construiu uma nova forma de fazer política no Maranhão e pediu união aos membros do partido. “Antes, só quem tinha vez, só quem tinha voz, eram aqueles que detinham o poder. Nós, que não somos filhos da política, passamos a ser vistos, passamos a ser ouvidos, passamos a ser lembrados”, afirmou. Sobre o projeto eleitoral da legenda para 2020 e 2022, apresentado pelo vice-presidente e secretário de Política e Relações Internacionais do partido, Walter Sorrentino, Duarte se posicionou sobre as eleições presidenciais. “Eu não escondo de ninguém o meu desejo, o meu sonho, de fazer o governador Flávio Dino presidente do Brasil. E tenho certeza que não estou sonhando sozinho”, declarou. O pré-candidato também pediu união: “E é muito importante que nós nos mantenhamos unidos, que nós não possamos nos deixar dividir, pois casa dividida desmorona”, pontuou. Em seu discurso, Duarte chamou o debate para São Luís e disse: “Mas para chegarmos em 2022, é de extrema importância, de extrema relevância, que possamos olhar atentamente para a nossa ilha. Nós precisamos trazer para São Luís uma gestão verdadeiramente humanizada, uma gestão para as pessoas, das pessoas e pelas pessoas”, explicou. Duarte falou ainda sobre saúde na conferência, tema importante para os ludovicenses. “Precisamos de uma gestão que de fato conheça, viva, sinta, não só no passado, mas no presente, as dificuldades que as pessoas têm, como, por exemplo, a dificuldade de acessar os serviços básicos de saúde, que infelizmente não são para todos. Infelizmente, a saúde básica da nossa cidade atende tão somente 34% da população. Não temos agentes comunitários de saúde para atenção primária, como o nosso vizinho Piauí tem. Em Teresina, a cada 5 mil habitantes temos um agente comunitário de saúde. Não temos uma unidade básica de saúde que possa garantir um atendimento descentralizado, em áreas da cidade, que atenda a cada 40 mil habitantes”, alertou.
Em Brasília, Duarte Jr solicita que audiência sobre a taxação do sol seja realizada no Maranhão
O deputado estadual Duarte Jr (PCdoB) participou, nesta quinta-feira (07), em Brasília, de audiência que discutiu a proposta da Aneel, a Agência Nacional de Energia Elétrica, de tributar energia solar de consumidores individuais, como se fossem consumidores da rede elétrica tradicional. Segundo a proposta da Aneel, os consumidores de energia solar deverão pagar até 63% do que pagam os consumidores da rede elétrica tradicional. Duarte Jr, que é advogado especialista em Direitos do Consumidor, posicionou-se contra a proposta, diante de representantes da agência e das centenas de pessoas que compunham a audiência. “É uma proposta completamente irracional”, definiu o deputado. Diante de representantes da Aneel, Duarte defendeu a desoneração do consumidor de energia solar, uma vez que a instalação dos painéis fotovoltaicos é feita de forma independente e individual, a partir de investimentos de consumidores individuais e empresas. Além disso, a energia solar é considerada limpa por utilizar uma fonte natural e não prejudicar o meio ambiente. Outra vantagem é que o excedente produzido em uma unidade geradora de energia solar retorna para a rede elétrica tradicional e pode ser utilizada por outras unidades consumidoras. “A Aneel não se preocupa com a qualidade nem com a universalização da energia elétrica. Nesse exato momento, estamos pagando caro pela energia, estamos pagando uma bandeira tarifária vermelha. E, em vez da agência reguladora incentivar, fomentar a consumação de uma energia limpa, nos traz uma proposta altamente teratológica, incongruente e paradoxal com o que vem sendo feito fora do nosso país: a tentativa de taxar o sol, a tentativa de estabelecer um aumento na carga de impostos ao cidadão não é conveniente”, afirmou Duarte, sob aplausos dos presentes na audiência. Duarte destacou ainda que a taxação da energia solar vai contra direitos básicos definidos no Código de Defesa do Consumidor e alertou que a proposta da Aneel é inconstitucional. “O artigo 170 da Constituição Federal de 1988 estabelece como princípio essencial para a ordem econômica os direitos básicos do consumidor no seu inciso V. Consumidor esse que deve ter a liberdade garantida, pois é um direito fundamental previsto pelo Código de Defesa do Consumidor, de escolher quando, onde, o quê, como e por que comprar, por que consumir. Essa proposta retira do consumidor essa liberdade, essa livre escolha”, fundamentou o deputado. RequerimentoDuarte Jr anunciou requerimento para que uma audiência sobre a polêmica proposta seja realizada também no Maranhão. O parlamentar já havia anunciado na Assembleia Legislativa a criação de uma frente parlamentar estadual para atuar em conjunto com a bancada maranhense no Congresso, como uma forma de proteger o consumidor e o meio ambiente da proposta da Aneel. “Eu peço que nós possamos cada vez mais nos unir, pois não é justo que o povo brasileiro mais uma vez pague o pato, mais uma vez pague por uma proposta que não condiz com a realidade em que nós vivemos. Precisamos incentivar o consumo de energia limpa, não só pelo aspecto econômico, sobretudo pelo aspecto social, mas também pelo aspecto ambiental”, completou Duarte Jr. Hoje, há aproximadamente 120 mil unidades consumidoras de energia solar no Brasil, segundo a Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica.
