Duarte Jr propõe isenção de IPTU para consumidores de energia solar
Aconteceu nesta segunda-feira (09), na Assembleia Legislativa do Maranhão, o seminário “Taxação do Sol Não”, organizado pelo deputado federal Zé Carlos (PT-MA), por meio da Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados, em parceria com o deputado estadual Duarte Jr (PCdoB), presidente da Frente Parlamentar de Defesa da Energia Limpa. Também participaram representantes da Equatorial Energia, concessionária de energia elétrica que opera no Maranhão, Absolar – Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica, Enova – empresa de instalação de tecnologias limpas e renováveis, Greenpeace e a sociedade em geral. O objetivo do seminário foi discutir a proposta da Aneel, a Agência Nacional de Energia Elétrica, de taxar os consumidores de energia solar em até 63% do valor pago pelos consumidores da rede elétrica tradicional. Após debate que contou com dados e opiniões a favor e contra a proposta, o deputado estadual Duarte Jr falou que o exemplo de outros países poderia ser aplicado no Brasil. “De fato, algo tem que ser cobrado, mas não dá pra ser abrubto e nem 63%. Podemos fazer de forma gradativa, como aconteceu na Califórnia”, disse Duarte. O deputado também propôs uma atualização da Lei Pró-Solar (Lei Estadual nº 10.762/2017), que institui a Política Estadual de Incentivo à Geração e ao Uso da Energia Solar no Maranhão. Segundo Duarte, para cada dez novas unidades consumidoras de energia solar deverá ser implantada uma fonte fotovoltaica em áreas específicas da cidade, como a zona rural, periferias e bairros de baixa renda. “Essa é uma medida altamente viável”, afirma o deputado, “e incluiria mais pessoas em uma política de proteção da economia dessas famílias em tempos de crise e de defesa do meio ambiente”. Duarte Jr irá propor ainda uma indicação às prefeituras de São Luís, São José de Ribamar, Paço do Lumiar e Raposa, para que proprietários de casas e condomínios que implantarem o sistema de energia solar sejam isentos de pagar o IPTU, assim como já ocorre em Salvador (BA) e Palmas (TO). Prós e contras O deputado federal Zé Carlos ressaltou que a realização de debates públicos sobre a proposta da Aneel é uma importante medida para se entender as consequências dessa taxação não só para os consumidores de energia solar, mas para a sociedade em geral. “Isso vai nos dar condição de podermos impedir no Congresso Federal que o governo coloque mais imposto, mais uma sobretaxa em cima do consumidor brasileiro e maranhense”, declarou. A proposta da Aneel é considerada desequilibrada pelo presidente-executivo da Absolar, Rodrigo Sauaia. “Só 0,2% dos brasileiros fazem uso dessa tecnologia nesse momento, então é muito cedo para mudar a regra. A cobrança proposta pela Aneel terá um valor que não inclui em sua conta os benefícios, é uma conta parcial apenas. Outros lugares cobram valores mais adequados, como a Califórnia (Estados Unidos), que tem cobrança de 10,5%, que só começou a ser cobrada quando 5% da demanda elétrica foram atendidas pela geração distribuída”, informa Sauaia. Outra consequência pode ser o recuo nos investimentos no Brasil, conforme explica Cláudio Martins, diretor comercial da Enova. “A proposta da Aneel, do jeito que está sendo apresentada, dá um sinal claro que não vale a pena investir em energia limpa aqui no país. É sinalizar para mais de 15 mil empresas de um setor que gera 100 mil empregos que a geração de energia tem que continuar nas mãos de poucos grupos econômicos”, analisa Martins. Mas segundo o presidente da Equatorial Energia, Augusto Dantas, a cobrança de energia solar é justificada pelo custo de manutenção da rede elétrica tradicional, que não é pago pelos consumidores de energia solar. “Essa medida não é pra ter vantagem pra ninguém. Hoje o que acontece é que os clientes que possuem painéis solares não estão pagando pela manutenção da rede. Então o que está sendo estudado é a questão do subsídio para esses consumidores. A ideia é ratear esse custo. O sistema elétrico é um grande condomínio e ele precisa ser rateado pra todos que utilizam esse condomínio”, afirmou Dantas. Para o coordenador do Greenpeace no Maranhão, professor Denison Ferreira, a medida da Aneel é um retrocesso. “Enquanto sociedade civil a gente pode pressionar nossos gestores de várias formas, como a petição que está ocorrendo online para que essa proposta seja rejeitada e, sobretudo, participando dessas audiências públicas e indo para as ruas protestar. A energia solar é democrática e precisa ser administrada e distribuída pra todo mundo, sobretudo para as pessoas que moram em áreas vulneráveis”, assinala Ferreira.
Duarte Jr presidirá audiência pública sobre a DPE da Zona Rural nesta quarta
O deputado estadual Duarte Jr (PCdoB) presidirá audiência pública que visa definir o local onde será instalada a unidade da Defensoria Pública Estadual (DPE) da Zona Rural de São Luís. A audiência acontecerá nesta quarta-feira, 4 de dezembro, às 19h, na sede da União dos Moradores do bairro Vila Nova República, que fica na Rua Tancredo Neves, nº 9. É esperada a presença de líderes comunitários e moradores da Vila Nova República e dezenas de outros bairros tradicionais que fazem parte da Zona Rural, como Estiva, Maracanã, Vila Esperança, Quebra Pote e outros. A DPE da Zona Rural é uma antiga necessidade da população e sua criação conta com emenda de Duarte Jr no valor de R$ 390 mil. O órgão levará para a área serviços do núcleo de defesa do consumidor e demais núcleos especializados na defesa dos direitos dos cidadãos. SERVIÇO O quê: Audiência pública – Onde será a DPE da Zona Rural? Você decide Quando: 4 de dezembro de 2019, quarta-feira Horário: 19 horas Local: União dos Moradores da Vila Nova República – Rua Tancredo Neves, nº 9, Vila Nova República
Governo atende indicação de Duarte Jr e garante isenção de IPVA para mototaxistas
As propostas de Duarte Jr na Assembleia Legislativa do Maranhão continuam assegurando direitos. Dessa vez, o Governo do Maranhão atendeu a indicação nº 699/2019, de autoria do deputado estadual do PCdoB, que garantiu a isenção de IPVA para mototaxistas e foi além, pois também isentou a categoria da renovação do licenciamento. Nesta terça-feira (03), a indicação foi aprovada na Assembleia em regime de urgência, por solicitação do governador Flávio Dino. Protocolada no dia 16 de maio deste ano, a isenção de IPVA para mototaxistas foi solicitada pela própria categoria junto ao deputado, para que eles pudessem usufruir do mesmo direito que já é assegurado aos taxistas. Logo após a aprovação da medida, Duarte Jr dialogou com o presidente do Sindicato dos Mototaxistas de São Luís, Luís Gonçalo, e com o assessor jurídico da entidade, Júlio Canavieira. Em reunião, decidiram que será realizada audiência pública com o objetivo de esclarecer as dúvidas dos mototaxistas da Grande Ilha sobre esse direito. “Estamos há mais de 20 anos nessa luta e esse deputado jovem e corajoso abraçou nossa causa e nós estamos muito felizes”, assinalou Gonçalo. “A isenção de IPVA para mototaxistas já é lei no Pará, em Alagoas e São Paulo. Sem dúvidas, esta é uma grande conquista para o Maranhão. Assim, vamos garantir mais segurança, qualidade e menor custo aos trabalhadores e consumidores maranhenses”, afirma Duarte Jr. Para propor a isenção de IPVA para mototaxistas, Duarte Jr se baseou no artigo 92, inciso IV da Lei Tributária Estadual (Lei nº 7.799/2002), segundo a qual “são isentos de pagamento do imposto (IPVA) os veículos rodoviários utilizados na categoria de táxi, com capacidade para até cinco passageiros”. Mais um imposto reduzido nesta terça Também nesta terça-feira, a Assembleia aprovou a redução do ICMS sobre o gás de cozinha de 18% para 14%, o que dá uma redução de 22% sobre o valor total do imposto. “Buscamos garantir um menor onerosidade aos consumidores maranhenses. Em especial, às famílias de baixa renda, que, infelizmente em razão da crise, têm utilizado carvão para preparar seus alimentos. Agora, vamos fiscalizar para que esse benefício seja repassado na exata proporção aos consumidores”, declarou Duarte Jr.
Audiência pública decidirá destino de emenda de Duarte Jr para a UEMA
O deputado estadual Duarte Jr (PCdoB) realiza audiência pública para definição do uso da emenda que será destinada pelo parlamentar ao curso de Medicina Veterinária da UEMA. O evento acontece nesta terça-feira, 3 de dezembro, às 12h, na Sala 9 do Prédio de Medicina Veterinária da Universidade Estadual do Maranhão. A audiência segue a filosofia do deputado de exercer um mandato participativo. Irá participar a comunidade acadêmica (alunos, professores e coordenadores), representantes da LICPA, a Liga Acadêmica de Clínica Médica, Cirúrgica e Anestesia de Pequenos Animais, além de ONGs e da sociedade civil. A emenda será destinada por Duarte Jr para que sejam implantadas melhorias de estrutura e valorização do curso, que já conta com um hospital veterinário. SERVIÇO O QUÊ: Para onde vai a emenda? Audiência Pública para a comunidade acadêmica definir o uso da emenda do curso de Medicina Veterinária QUANDO: 3 de dezembro de 2019, terça-feira HORÁRIO: 12 horas LOCAL: UEMA – Sala 9 do Prédio de Medicina Veterinária
Duarte Jr participa de gincana e confirma emenda para a Escola Modelo
Manhã de muita alegria na Escola Modelo Benedito Leite. Nesta sexta-feira (29), o deputado Duarte Jr (PCdoB) fez a abertura da 4ª Gincana da escola e, na oportunidade, confirmou oficialmente a emenda parlamentar destinada para montagem do laboratório de informática da instituição. Duarte Jr protocolou a emenda de R$ 40 mil no começo do mês de novembro, por meio de indicação enviada à Secretaria Estadual de Educação (Seduc), que ficará responsável pela aquisição de novos computadores e pelas obras do laboratório. Como deputado, Duarte ficará responsável por fiscalizar a correta aplicação da emenda. “Com novos computadores e um novo espaço de aprendizagem, alunos, professores e toda a comunidade escolar poderão ampliar seus conhecimentos, sem sair da escola. Contem sempre comigo”, declarou Duarte. Convidado pela escola para fazer a abertura da gincana, Duarte destacou sua satisfação com o evento e agradeceu pela oportunidade. “Um importante momento de integração e comunhão entre alunos e professores por meio do esporte e lazer, que me trouxe boas lembranças da época de escola”, disse o deputado. A Escola Modelo Benedito Leite foi fundada em 1900 e sua primeira sede foi a antiga Faculdade de Farmácia e Odontologia, na Rua da Paz. Funciona desde 1948 em um prédio centenário, ao lado da Igreja de Santo Antônio, no Centro de São Luís.
Shoppings de serviços: propostas para os Terminais de Integração
Para uma gestão eficiente, se faz necessário fazer cada vez mais com bem menos. Ou seja, se torna necessário criatividade e senso de urgência. Por exemplo, os nossos terminais de integração não podem ser vistos como um problema para a nossa cidade. Pelo contrário, vejo os terminais como canais de oportunidades para uma maior circulação econômica, geração de emprego e renda. O Terminal de Integração da Praia Grande (o mais antigo da capital, inaugurado em 1996) foi interditado no dia 22 de outubro por determinação do Ministério Público, após inspeção realizada no dia 18 de outubro em parceria com a Defesa Civil e o Corpo de Bombeiros. O motivo: risco de desabamento e possibilidade de incêndio. Há algum tempo, também foi relatada a ocorrência de arrastões e outros crimes no local, assim como no Integração da Cohab-Cohatrac. É uma situação que precisa de imediata solução. Posso fundamentar e afirmar que os terminais têm sim um caminho a seguir no que se refere à revitalização de suas funções. Quando estive como presidente do PROCON e do VIVA, de 2015 a 2018, garantimos a reforma dos terminais de integração do Distrito Industrial e do São Cristóvão, que eram historicamente relegados a segundo plano no sistema de transporte da capital. A partir desta experiência, os terminais podem entrar em uma nova era a partir de três linhas de ação. A primeira linha baseia-se na parceria do poder público com a iniciativa privada. Em 2017, o PROCON e demais órgãos de defesa do consumidor conseguiram com que fosse firmado um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) por meio do qual as empresas Franere e Dimensão Engenharia tiveram multas aplicadas pelo órgão revertidas em melhorias da estrutura no Distrito Industrial e no São Cristóvão. No fim daquele ano, a população recebeu terminais reformados e pintados, com internet gratuita, uma unidade do PROCON, do VIVA e um posto da Polícia Militar. Ou seja, não se trata de retórica, mas de uma ação CONCRETA e COMPROVADA! A segunda linha de ação seria uma mudança de conceito dos terminais, que deixariam de funcionar como meros pontos de trocas de linhas de ônibus e seriam transformados em verdadeiros postos descentralizados para serviços públicos ou, como anunciei na Assembleia, shoppings de serviços. Dessa forma, seriam firmadas parcerias público-privadas que iriam disponibilizar serviços essenciais, como a instalação de centrais de marcação de consultas e outros serviços públicos, por exemplo, como novos postos para emissão de documentos e autorizações e outros órgãos. E mais: os terminais poderão também oferecer alimentação e produtos diversos, por meio da parceria com vendedores ambulantes formalizados como microempreendedores individuais, além de franquias e redes de fast-food. Assim, atenderemos a várias políticas com uma só ação – ampliação da oferta de serviços públicos, atendimento aos direitos básicos do cidadão e da cidadã, e geração de emprego e renda. E o melhor, com economia de recursos – um bom atrativo em qualquer tempo, principalmente nos tempos de crise. A terceira e mais decisiva linha de ação é movida pela vontade política de atuar com criatividade e responsabilidade com o interesse público, qualidades que, tenho certeza, irão guiar as decisões sobre as reformas dos terminais. Vontade política que é baseada no bem comum e no diálogo que envolva a Prefeitura de São Luís, Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros (SET), Ministério Público, empresas privadas, representantes dos trabalhadores informais e da sociedade civil. Destaco que críticas e pessimismo não resolvem, é hora de pensar na atual situação dos terminais e sua iminente reforma como uma grande oportunidade para começarmos a proporcionar mais dignidade, segurança, qualidade aos serviços e mais direitos e oportunidades à população de São Luís e nossos visitantes. Afinal, é possível!
De autoria de Duarte Jr, Lei Black Friday já vale no Maranhão
Nesta sexta-feira, 29 de novembro, acontece a Black Friday, promoção mundial que oferece produtos e serviços por preços bem abaixo do normal. Também é pejorativamente conhecida no Brasil como Black Fraude, devido a casos em que lojas aumentam os preços indevidamente e oferecem, na verdade, falsos descontos. Mas já existe uma lei para proteger o consumidor desses atos de má-fé no Estado do Maranhão. Trata-se da Lei Black Friday (Lei nº 11.142/2019), de autoria do deputado estadual Duarte Jr (PCdoB), que faz as empresas se comprometerem a informar, de forma clara e inequívoca, o preço sem desconto dos produtos e serviços que estão em promoção. Duarte Jr esclarece que a lei está de acordo com o Código de Defesa do Consumidor, que estabelece como um dos direitos básicos do consumidor o direito a informações verdadeiras, claras e inequívocas. “Essa lei é importante porque reforça e garante a proteção de um direito básico do consumidor, que é o direito à informação adequada e clara sobre produtos e serviços, de acordo com o artigo 6º, inciso III do Código de Defesa do Consumidor”, informa o deputado. Ele acrescenta que a lei visa também impedir o falso aumento dos preços, prática adotada para que seja valorizado um desconto que na verdade é ilusório. Assim, a lei poderá trazer mais transparência e confiança na relação entre empresas e consumidores. Órgãos de defesa do consumidor serão responsáveis pela fiscalização e cumprimento da lei. Empresas que forem flagradas ofertando falsos descontos poderão sofrer punições que variam de multa a cassação de licença do estabelecimento e suspensão temporária da atividade, entre outras. A Black Friday é uma data promocional mundial que ocorre anualmente no mês de novembro com a promessa da venda de produtos e serviços de várias áreas por preços bem abaixo do normal – uma forma encontrada pelo comércio para aumentar seus lucros e para que os consumidores adquiram os sonhados presentes de fim de ano. Lei fruto de um mandato participativo A ideia de que as empresas devam guardar e informar os preços normais sem desconto antes da Black Friday, como uma forma de proteger o consumidor, é uma parceria de Duarte Jr (que também é professor) com seus alunos de Direitos do Consumidor de uma universidade local. A intenção foi fortalecer o mandato participativo, que o deputado considera essencial e necessário em um cargo eletivo, além de também poder trazer o cidadão para mais perto da política local. “Agradeço aos meus alunos Ana Barros, Carlos Moreira, Flor de Maria, Hugo de Leon, Jeilson Soares e Maria Cléa, que construíram comigo a redação desse projeto”, conclui Duarte Jr. Confira algumas dicas para fazer boas compras na Black Friday: – Programe-se: anote tudo o que você precisa comprar, mantenha o foco e não fuja dessa lista. – Pesquise: compare os preços em mais de uma loja, você poderá se surpreender com a diferença. – Não exceda seu orçamento: não compre mais do que você pode pagar. – Compras pela internet: a loja on-line deve ter boas recomendações dos internautas e o site deve informar endereço físico, telefone, razão social e CNPJ. E não esqueça: – As lojas podem cobrar preços diferentes de acordo com a forma de pagamento (Lei nº 13.455/2017) – Quem comprou pela internet pode se arrepender em até 7 dias depois da compra ou da entrega do produto, conforme o art. 49 do CDC. – Sempre peça a nota fiscal.
Duarte Jr destaca a garantia de exames para mulheres com deficiência no Hospital Genésio Ramos, em São Luís
Na sessão plenária desta terça-feira (26), o deputado estadual Duarte Jr (PCdoB) destacou a reinauguração do Centro de Saúde Genésio Ramos Filho, na Cohab Anil, em São Luís. Este foi o primeiro hospital a passar por uma ampla reforma pelo programa “São Luís em Obras”, da Prefeitura de São Luís. O Genésio Ramos teve a capacidade de atendimento ampliada, com a construção de novos consultórios e entrega de novos equipamentos. “Com certeza, são ações como essa que nos fazem brilhar os olhos, encher o coração de orgulho, renovam nossa esperança e nossa fé e nos dão a convicção que a nossa ilha de fato é a ilha do amor, a ilha da garantia de direitos, e muito mais ainda está por vir”, declarou Duarte Jr na Assembleia. A reinauguração marcou a entrega da primeira maca elétrica destinada para a realização de exames de mulheres com deficiência e com mobilidade reduzida. Duarte destacou que o secretário estadual de Saúde, Lula Fylho, informou em diálogo que ainda serão entregues mais macas elétricas. “Essa foi a primeira de muitas que ainda serão entregues ainda esse ano. Ou seja, um verdadeiro processo de expansão, descentralização pela garantia de direitos”, afirmou o deputado. Tendo a acessibilidade como um dos fatores que orientam as ações do seu mandato, Duarte parabenizou o prefeito Edivaldo Holanda Jr e o secretário Lula Fylho pela garantia desse direito essencial às mulheres com deficiência nos serviços básicos de saúde. O equipamento possibilitará a realização de exames como preventivo ginecológico, mamografia e outros. “Antes da maca elétrica, as mulheres maranhenses não poderiam realizar o preventivo pelo simples fato de ter uma deficiência, pois as macas disponíveis não eram acessíveis”, frisou Duarte. “Somente quem viu de perto mulheres sofrendo, perdendo a oportunidade de cuidar da sua saúde, é quem sabe o quão importante é a instalação de macas elétricas em nossa cidade. Por isso, é muito importante que nós possamos reconhecer este ato e ajudar para que seja cada vez mais presente em nossa cidade”, declarou o deputado.
