Aumento de passagem: Duarte convoca órgãos para audiência pública na Assembleia nesta quarta-feira
O deputado estadual Duarte Jr, como presidente da Comissão de Direitos Humanos da Assembleia, convocou representantes do SET (Sindicato das Empresas de Transporte de São Luís), SMTT (Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes) e Sindicato dos Rodoviários para uma audiência pública nesta quarta-feira, 19 de fevereiro, às 13h30, na Assembleia Legislativa do Maranhão. O objetivo é cobrar informações que justifiquem o recente aumento de R$ 0,30 centavos no valor das passagens de ônibus na capital. Segundo Duarte Jr, o aumento das tarifas deve ser justificado pela oferta de melhorias no serviço. “Precisamos garantir tarifas mais baratas, pois, a cada aumento incompatível no valor da passagem, maior o custo de vida para os consumidores e menor o número de pessoas utilizando o transporte público”, diz Duarte. Também irão participar da audiência representantes dos usuários de transporte público. Duarte afirma que as pessoas não merecem ser oneradas com mais esse aumento, que entrou em vigor no domingo dia 16 de fevereiro. A tarifa de linhas não integradas passou de R$ 2,95 para R$ 3,20, enquanto a tarifa de linhas integradas aumentou de R$ 3,40 para R$ 3,70. “Não podemos aceitar um transporte público que não seja acessível e de qualidade, nem reajustes que não estejam compatíveis com a lei”, declarou o deputado. Para o parlamentar uma cidade desenvolvida começa por um sistema de transporte público eficiente e acessível para todos. SERVIÇO: O QUÊ: Audiência pública sobre o aumento da passagem de ônibus em São Luís – com a presença do SET, SMTT e Sindicato dos Rodoviários. DATA: Quarta-feira, 19 de fevereiro. HORÁRIO: 13h30. LOCAL: Plenarinho da Assembleia Legislativa do Maranhão.
Duarte é pré-candidato à Prefeitura de São Luís pelo Republicanos
O deputado estadual Duarte Jr é pré-candidato à Prefeitura de São Luís pelo Republicanos, o antigo PRB. A filiação foi oficializada nesta terça-feira (11), no gabinete do presidente do partido e vice-presidente da Câmara, o deputado federal Marcos Pereira, e de seus novos correligionários, como os deputados federais Celso Russomano, de São Paulo, e Cléber Verde, presidente do partido no Maranhão, entre outros. Até o início de março, deve ser realizado um ato de filiação ao novo partido também em São Luís. Com a mudança, Duarte continua na base do governo Flávio Dino, já que o Republicanos é o partido do vice-governador Carlos Brandão, que também esteve presente no ato de filiação. Duarte afirmou que a mudança traz “esperança e coragem” para a disputa da Prefeitura de São Luís. “Uma decisão que tomei para atender o chamado das pessoas da minha cidade. Vontade que jamais pode ser ignorada, pois dedico minha vida à defesa dos direitos daqueles que mais precisam, por uma sociedade mais justa e melhor para todos”, disse o deputado. “Agora, conto ainda mais com a força de todos vocês que acreditam no meu trabalho, para levar a nossa mensagem de fé e esperança em suas casas, no trabalho, nos bairros, pois todos precisam saber que São Luís pode ser diferente – mais eficiente, moderna e com oportunidades iguais para todos. Vamos juntos resgatar o amor pela nossa ilha”, completou Duarte, que também agradeceu ao governador Flávio e ao seu agora antigo partido, “por todo apoio, confiança e orientação, para a realização e sucesso deste importante projeto que busca o melhor para a nossa cidade. Aos amigos e amigas que fiz no PCdoB, continuamos juntos na luta pelos mesmos ideais”. O vice-governador Carlos Brandão afirmou se sentir feliz com a filiação de Duarte, “momento que é um marco na história de São Luís”, segundo Brandão. “Duarte é uma pessoa extremamente trabalhadora e competente e quer mostrar seu potencial, como já mostrou como presidente do Procon, como deputado estadual atuante, e ele quer mostrar também como prefeito de São Luís, com uma gestão moderna, competente e eficiente para dar dias melhores ao povo de São Luís”, declarou Brandão. O presidente nacional do Republicanos, Marcos Pereira, reafirmou apoio total ao nome de Duarte na corrida municipal. “Nosso camisa 10, nosso republicano, Duarte Jr, que se filia nessa data ao nosso partido e é nosso pré-candidato e, se Deus quiser, o nosso candidato a prefeito de São Luís”, afirmou Pereira. O deputado federal paulista Celso Russomano disse que Duarte é um grande quadro, com destaque para seu “trabalho maravilhoso” em defesa do consumidor, trabalho que, segundo Russomano, “nos norteou para que viesse para o nosso Republicanos. Nós vamos, sem dúvida nenhuma, ter aqui um candidato à altura do Estado. Parabéns, quero te desejar todo o sucesso do mundo”, disse Celso. Já o parlamentar maranhense Cléber Verde, presidente do partido no Maranhão, agradeceu a confiança de Duarte. “Nós sabemos que várias legendas o procuraram, mas ele não veio pra qualquer partido, ele veio pro único partido que é 10. Nos sentimos orgulhosos de agora ter Duarte Jr como nosso pré-candidato a prefeito de São Luís. Esse sonho, esse projeto de podermos ter uma gestão republicana em São Luís começa a se desenhar com a sua filiação”, disse Cléber. A filiação coloca definitivamente Duarte Jr como um dos nomes mais fortes da base de Flávio Dino para a disputa de outubro na capital maranhense. Nas últimas eleições, ele foi eleito com a maior votação da história de São Luís e agora é o integrante do grupo governista que vem aparecendo melhor cotado para as eleições deste ano, sempre em segundo lugar, com números ascendentes e menor grau de rejeição entre os pré-candidatos.
Em fiscalização, Comissão de Direitos Humanos constata falhas nos ferry-boats
Ferry-boats com kit incompleto de primeiros socorros e falhas na acessibilidade. Essas são algumas das falhas detectadas pela Comissão de Direitos Humanos da Assembleia, em fiscalização dos ferry-boats realizada na manhã do dia 10 de fevereiro (segunda-feira). Participaram os deputados Duarte Jr, presidente da comissão, Wellington do Curso e Thaiza Hortegal, autora do requerimento da fiscalização. Também acompanharam a ação a Agência Estadual de Mobilidade Urbana (MOB), a Empresa Maranhense de Administração Portuária (Emap), Capitania dos Portos, Vigilância Sanitária e Procon. Os parlamentares fiscalizaram os ferry-boats “Cidade de Alcântara”, da empresa Internacional Marítima, que partiu de São Luís para o Terminal de Cujupe, em Alcântara, onde também foi vistoriado o ferry “Cidade de Araioses”, da empresa Serviporto. Nesta última embarcação, o deputado Duarte Jr constatou irregularidades quanto aos coletes salva-vidas. “Eles ficam completamente distantes dos consumidores e não há uma distinção quanto ao tamanho dos coletes. Não há qualquer informação para que o consumidor, num momento de emergência, possa se socorrer com mais qualidade”, informou Duarte. Outros problemas identificados foram a falta de higiene e conforto, não pagamento em cartão de débito e crédito, além da oferta de alimentos sem informação de preço e a não emissão de nota fiscal, “que é um direito básico do consumidor, de acordo com a Lei nº 8846/94”, informou Duarte. O deputado ressaltou que esta é a terceira fiscalização do serviço em três meses e que os problemas merecem ser resolvidos de uma vez por todas. “Hoje ainda existem problemas que são os mesmos de sempre. Quando eu estava como presidente do Procon, fazíamos fiscalizações semanalmente e aplicávamos sanções. Muita coisa já avançou, mas precisa continuar avançando”, disse Duarte. A deputada Thayza Hortegal, que é usuária semanal dos ferry-boats e solicitou a fiscalização devido ao abalroamento de dois ferrys no dia 4 de fevereiro na Baía de São Marcos, destacou que as empresas não estão cumprindo a lei de sua autoria que exige kit completo de primeiros socorros e kit de reanimação nas embarcações. “Em uma embarcação de determinada empresa, mostraram um kit de primeiros socorros que se baseava só em curativo, gases, álcool e esparadrapo. O que se pede é um kit de reanimação, o que rege em lei é um reanimador manual, um cilindro de oxigênio, balão, máscara de PVC, cânula de guedel PMG. São utensílios que garantem a reanimação de uma pessoa com uma eventual parada cardiorrespiratória”, alertou Thaiza. Audiências e licitação O comandante da Capitania dos Portos, Alekson Porto, informa que um dos ferry-boats envolvidos no incidente do dia 4 foi retirado de tráfego devido a inadequações na praça de máquinas. “Notificamos a empresa, que está com um par de restrições a cumprir e uma equipe da Capitania irá constatar se foram sanadas as devidas discrepâncias”, disse o comandante. No dia 20 de fevereiro, a Comissão de Direitos Humanos realizará audiência pública na Assembleia, para análise dos laudos dos órgãos e cobrança de melhorias imediatas no serviço. A deputada Thaiza sugeriu uma audiência sobre os ferrys também no município de Pinheiro, a maior cidade da Baixada Maranhense. O deputado Wellington do Curso falou sobre a importância de investimentos em segurança nos ferrys e no transporte público em geral. “Com certeza nós teremos a oportunidade de apresentar todos esses problemas e principalmente a solução. Assim a Assembleia Legislativa cumpre o seu papel de fiscalizadora e principalmente de representante do povo”. Já Duarte falou sobre a necessidade de uma licitação: “A conclusão que a gente tira é que tem que ser feita a licitação do transporte público, para que tenhamos regras mais claras e as empresas possam investir com mais segurança pra melhoria desse serviço”. Mais falhas Durante a inspeção também foram detectadas falhas na acessibilidade e outros problemas, como explica o diretor de Transporte e Mobilidade da MOB, Eysmael Ximenes: “A porta está com papelão em vez de vidro e a empresa está sendo autuada. Também há a questão do lixo, que não é recolhido e isso já é um problema recorrente. E há problemas no sistema de som, que fornece informações de como proceder em situações de pânico”, disse Eysmael. O diretor de fiscalização do Procon, Eduardo Garcia, informa que foram identificadas mais falhas de acessibilidade, “como o botão do pânico do banheiro, que não está funcionando, e não há barra de segurança no banheiro. O órgão lavrou dois autos e as empresas agora têm prazo de 10 dias para responder”. Ele destacou ainda que o Procon tem intensificado a fiscalização junto à MOB. “Fizemos há duas semanas uma inspeção desse tipo em que autos também foram lavrados e encaminhados para as empresas. Então, a importância desse trabalho de fiscalização é que a população tenha um retorno, que as empresas possam resolver os problemas verificados e o consumidor final tenha benefícios por conta dessas ações”, afirma Garcia. O especialista em saúde pública da Vigilância Sanitária, Expedito Moreira, analisou a qualidade da água dos bebedouros e a conservação dos alimentos e constatou irregularidades. “Os banheiros estão com descargas que não funcionam adequadamente, piso sem ralos adequados, falta de porta-papel, porta-sabonete e muitas áreas enferrujadas. E na parte de alimentação, as estufas não estão na temperatura adequada, os freezers estão enferrujados, velhos e as tampas não estão funcionando”. Expedito informa que um relatório com todas as falhas será entregue aos deputados, órgãos fiscalizadores e proprietários das embarcações vistoriadas, para que os problemas sejam resolvidos. No Terminal de Cujupe, o consumidor Vagner Rodrigues, torneiro mecânico, estava esperando seu embarque, já atrasado, e falou sobre a demora dos ferry-boats e a falta de concorrência entre as empresas. “A gente chega uma hora, uma hora e meia antes, e não consegue ter acesso ao ferry. Os horários são muito rígidos, pois só tem duas empresas. A gente fica dependente de umas empresas que não têm lógica, tem que ter uma concorrência pra melhorar pra gente”, denuncia Vagner.
Duarte garante acordo e reduz valor do material bilíngue na escola Portal do Saber
A Escola Portal do Saber irá reduzir o valor do livro de inglês deste ano para o mesmo valor de 2019. Este foi um dos termos propostos pela própria escola em acordo conquistado pelas famílias de alunos, em parceria com o Ibedec (Instituto Brasileiro de Estudo e Defesa do Consumidor), por meio do deputado estadual Duarte Jr, diretor de fiscalização do instituto. O acordo foi apresentado no dia 8 de janeiro (sábado), em reunião na sede da escola, em São Luís. Quem já fez a aquisição terá o ressarcimento do valor já pago. Essa foi uma das reivindicações apresentadas ao Ibedec referentes à lista de material escolar, que este ano surpreendeu as famílias com itens considerados abusivos. A partir de provas e audiências, o deputado Duarte Jr, por meio do Ibedec, ingressou com uma ação civil pública (ACP), que motivou o acordo entre as famílias e a direção da escola celebrado nesta segunda-feira (10) pelo juiz Douglas Martins, na Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís. Na reunião entre pais e direção na sede da escola, Duarte ressaltou a necessidade de harmonia entre as famílias e a escola, com a definição do acordo. “Nossa maior preocupação é manter essa relação a mais amigável possível. A escola tem que receber vocês bem e vocês têm que entrar aqui de autoestima elevada”, afirmou Duarte. “Parabéns à escola, que aceitou o desafio dessa reunião, e parabéns aos pais, que agiram de forma madura”, completou. Mães e pais de alunos se mostraram satisfeitos com os termos do acordo. Como Helana Teixeira, que tem uma filha de 11 anos que estuda na escola desde os dois anos de idade: “Tenho total confiança na escola, sempre tive, e confio também nas práticas e nas inovações que eles implementam porque sei que vai ser o melhor pra minha filha”. O comerciante Gustavo Teixeira, pai de uma aluna, ressaltou a postura da escola no acordo. “Saímos bem satisfeitos, porque a escola foi muito flexível. Demonstrou em notas fiscais que realmente estaria passando aos alunos o valor de custo, não incluindo também tributos, pra poder passar aos pais de alunos o produto com o preço que a escola está adquirindo. Isso demonstra boa-fé da escola e a preocupação de fazer o acordo e resolver esse problema que estava tomando proporções maiores e prejuízos aos alunos. A escola fez concessão em tudo, concordou em todos os pontos, inclusive permitindo a compra via internet”, informou Gustavo. O deputado afirma ainda que o acordo passa a mensagem de que os consumidores estão cada vez mais conscientes de seus direitos. “O Brasil passa por uma crise econômica, mas isso não é motivo para que escolas e quaisquer outras empresas cometam abusos, porque as pessoas sabem que podem contar com a efetividade dos órgãos de defesa do consumidor, como ficou mais uma vez demonstrado nesse caso”, disse Duarte. Além da redução do valor do livro de inglês da Educação Infantil ao preço de 2019, confira os demais pontos do acordo: – Quem já comprou o material será ressarcido nas mesmas condições em que realizou o pagamento; – Quem ainda não comprou poderá pagar em parcelas de até 4 vezes; – O livro poderá ser adquirido em sites – com a ressalva dos pais estarem cientes da existência de inconsistências entre os programas; – As despesas e impostos que compõem o custo final do material escolar será de responsabilidade da escola; – A escola deverá cobrar apenas o custo individual de cada kit de inglês, segundo o valor das notas fiscais fornecidas pela Language Academy, empresa terceirizada contratada pela escola; – A escola terá que fornecer aos pais o ISBN, o número do sistema internacional de identificação de livros, que facilita a busca;O acordo prevê também que haverá uma reunião com as famílias e representantes de alunos para a escola apresentar o programa pedagógico adotado para o ano letivo.
Duarte Jr propõe a CPI da Educação
Na sessão ordinária realizada nesta terça-feira (04), na Assembleia Legislativa do Maranhão, o deputado estadual Duarte Jr propôs a CPI da Educação, com o objetivo de combater a mercantilização do ensino em escolas particulares de São Luís, conforme denúncias apresentadas ao deputado por mães, pais e representantes de alunos. Na plenária, Duarte informou que a CPI já obteve 17 assinaturas, três a mais do que o necessário para que a Comissão Parlamentar de Inquérito seja instalada. Nos próximos dias serão definidos os deputados que farão parte da Comissão e a data de início dos trabalhos, que devem investigar o alcance das denúncias. Entre elas, informou Duarte, está o caso de um jovem que foi reprovado e, no entanto, a escola não permite que ele utilize os livros do ano anterior – os mesmos livros que agora estão sendo exigidos na lista de material escolar e que serão utilizados esse ano. “Os seus pais estão sendo obrigados a comprar mais uma vez os livros que ele já tem. Vejam o absurdo, não apenas com o direito básico do consumidor, mas também com o grau de mercantilização do ensino”, informou o deputado. “Ou seja, é um incentivo à aquisição desnecessária, obrigando o pai a comprar mesmo sem necessidade, obrigando o pai a se endividar sem necessidade”, completou. “Em vez da escola se preocupar com o processo de ensino-aprendizagem, a escola se preocupa em comercializar livros. Sequer se preocupa com a questão ambiental, de reciclar, de reaproveitar os livros”, disse Duarte. Outra denúncia diz respeito à adoção de sistema de ensino bilíngue, que faz alguns livros chegarem a custar mais de mil reais. “Algumas escolas estão obrigando seus alunos a contratarem um serviço terceirizado de ensino da língua inglesa, pelo qual a escola cobra mais caro e não apresenta a qualidade que se espera”, assinalou o deputado. A partir dessas e outras denúncias, Duarte informou que a CPI fará uma profunda investigação em conjunto com Ministério Público, Defensoria Pública, Procon, Ibedec (Instituto Brasileiro de Estudo e Defesa dos Direitos do Consumidor) e demais órgãos de defesa do consumidor. “Nós não vamos permitir a mercantilização do ensino. Ninguém aguenta mais pagar caro por uma educação que não é de qualidade”. Duarte recebeu as denúncias em janeiro, durante o recesso parlamentar, em reunião com as famílias dos estudantes na Assembleia. Ele afirma que essa luta vai além da mera defesa de direitos consumeristas. “A educação é um direito social fundamental que está discriminado de forma clara e cristalina na Constituição”, ressaltou, assinalando o papel fundamental da CPI para a garantia de direitos dos estudantes e suas famílias. “Nós próximos dias, vamos ter força suficiente para intensificar essa investigação e garantir que nossos jovens possam ter acesso a uma educação de qualidade”. Pacote de medidas para a educação pública Duarte Jr anunciou ainda um pacote de medidas em prol de mais melhorias na educação, incluindo a rede pública de ensino. “Nos próximos dias, vou apresentar um pacote de medidas para a educação, envolvendo também a educação pública. As pessoas não querem palavras nem críticas, as pessoas querem propostas, querem direitos garantidos, querem resultados”, concluiu.
Após a isenção de IPVA, Duarte pedirá redução das taxas de habilitação para mototaxistas
Nesta terça-feira (21), na Assembleia Legislativa do Maranhão, o deputado Duarte Jr anunciou que irá protocolar indicação ao Governo do Estado, solicitando a redução das taxas para emissão da carteira de habilitação para mototaxistas. “O objetivo é facilitar a regularização profissional da categoria. Assim, eles poderão prestar um serviço com mais qualidade e segurança”, informou Duarte. Duarte falou sobre o novo benefício na presença de mototaxistas de todo o Maranhão, na audiência pública organizada pelo deputado para tirar as dúvidas sobre a isenção de IPVA para a categoria – resultado da Indicação nº 699/2019, de sua autoria, encaminhada ao governador Flávio Dino, que garantiu também a isenção do licenciamento para os profissionais. A isenção de IPVA era uma antiga demanda dos mototaxistas, solicitada junto ao parlamentar no ano de 2016, quando ele ainda era presidente do Viva/Procon. “A demanda virou proposta de campanha e, já como deputado, foi um dos primeiros benefícios que solicitei ao Governo por meio de indicação”, lembra Duarte. “Assim, igualamos os mototaxistas aos taxistas, que já contavam com essa isenção. E, de fato, os mototaxistas são uma opção de transporte público rápido e eficiente. Temos que valorizar esses profissionais, que contribuem muito no cotidiano das pessoas”, ressaltou Duarte. Tudo sobre a isenção de IPVA Na audiência, o gestor de IPVA da Secretaria Estadual de Fazenda (Sefaz), Jânio Miranda, informou que os mototaxistas poderão solicitar a isenção do IPVA e do licenciamento a partir de fevereiro, pelo próprio site da secretaria. O objetivo é acabar com a burocracia. “O mototaxista poderá solicitar seu benefício pelo site da Sefaz, que passará automaticamente as informações para o sistema do Detran. Isso irá facilitar o processo, ou seja, o mototaxista não precisará se deslocar de um órgão para o outro”, informa o gestor. O secretário-adjunto da Sefaz, Magno Vasconcelos, também garantiu a praticidade do processo: “Sem burocracia, pra facilitar a isenção. A Sefaz vai fazer tudo pra a isenção ser concedida da forma mais simples possível”. A presidente da Federação de Mototaxistas e Motofretistas do Maranhão (Fessimoto), Juciane Marques, diz que há 15 anos eles vinham lutando por esses benefícios. “Isso fortalece a classe. Muitos falam que nós não temos direito a nada. Agora essa isenção facilita o nosso trabalho de legalização, de padronização das motos. Isso vai ajudar muito a nossa categoria”. Para ela, o próximo passo será garantir a isenção de ICMS. “É um desejo de todos, poder comprar sua moto com desconto”, afirmou Juciane. O presidente do Sindicato de Mototaxistas de São Luís, Luís Gonçalo, também ressaltou que a isenção irá refortalecer os profissionais. “É um benefício muito grande, porque chegou em um momento de reorganização da categoria”, disse Gonçalo, que agradeceu a atuação do deputado Duarte Jr. “Só tenho a agradecer ao jovem deputado, que realmente não mediu esforços para nosso pedido e deu uma rápida resposta pra categoria”, afirmou. Ele informa ainda que há cerca de 3.000 mototaxistas em São Luís, mas apenas 1.000 são cadastrados na Prefeitura, e que, com a isenção de IPVA e licenciamento, pode haver um aumento no número de profissionais. Estiveram presentes na audiência mototaxistas de 16 municípios maranhenses, como Raimundo Mesquita, que trabalha há 12 anos na cidade de São Mateus, a cerca de 200 quilômetros da capital. “É uma vantagem, a gente pagava um absurdo e agora vai ser melhor”, declarou o mototaxista. Jeovane Carvalho, presidente do Sindicato de Mototaxistas de Zé Doca e Região do Alto Turi. “Há décadas aguardamos esse benefício, que veio no momento certo. A gente busca essas melhorias e economia e, para nós, que temos a lida diária de muito sofrimento, com fadiga e envelhecimento precoce, esse benefício só vem contribuir”, disse Jeovane.
Duarte garante pós-graduação na UEMA para professores da rede municipal de São Luís
No dia 30 de janeiro, o deputado estadual Duarte Jr (PCdoB) anunciou que irá destinar emenda de R$ 300 mil para a formação e atualização profissional de mais de 300 professoras e professores da rede de ensino municipal de São Luís. A novidade foi anunciada em Sobral (CE), onde o deputado participou do 27º seminário sobre a educação do município cearense que possui a melhor educação pública do Brasil, com Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) de 9,1. A participação de Duarte no evento foi realizada com recursos próprios e fez parte de sua agenda de pré-campanha para a Prefeitura de São Luís. Duarte ressaltou que o fortalecimento do magistério municipal é fundamental para a melhoria dos índices da educação da capital maranhense, cujo Ideb está em 4,7. “É impossível melhorar os índices da educação sem inspirar, motivar, incentivar a formação e fortalecer o magistério municipal. Por essa razão, vou destinar 300 mil reais em emendas, para que mais de 300 professores da rede municipal de ensino possam ter acesso a uma pós-graduação pela Universidade Estadual do Maranhão”, afirmou Duarte em vídeo publicado em suas redes sociais. A emenda de Duarte é mais um reforço estratégico para a educação pública de São Luís, que já conta com as ações do Programa Escola Digna, desenvolvido pelo Governo do Maranhão desde o ano de 2015, em parceria com a Secretaria Estadual de Educação e a Secretaria Estadual de Infraestrutura. Desde o início do governo de Flávio Dino, em 2015, o programa já entregou quase mil obras, entre construções, reformas e ampliações de escolas em todo o Maranhão. O Escola Digna trouxe novidades como a educação em tempo integral, que este ano chega à marca de 74 escolas com a primeira escola bilíngue da rede estadual. Também apoia 216 municípios por meio do Pacto Estadual pela Aprendizagem, assessoria técnico-pedagógica e apoio ao transporte escolar. O programa ainda garantiu a criação do Sistema de Avaliação Educacional Estadual (Seama) e destina recursos pedagógicos para as redes municipais, além de incentivar a formação permanente dos professores e a melhoria da aprendizagem com o Programa Mais IDEB.
Duarte Jr participa do 27º Seminário Sobre a Educação de Sobral
O deputado estadual Duarte Jr (PCdoB) irá participar do 27º Seminário sobre a Educação de Sobral, no Ceará, que ocorre esta semana, nos dias 30 e 31 de janeiro. Duarte terá contato com as experiências do município brasileiro que apresenta um dos melhores índices educacionais e a melhor rede pública do país, segundo o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb). O parlamentar busca conhecer as políticas públicas que levaram o município de pouco mais de 200 mil habitantes a ser destaque nacional na educação. “Será um momento muito importante e, a partir disso, poderemos estudar e planejar como aplicar a experiência de Sobral em São Luís, levando em conta as características locais”, informa Duarte. A participação de Duarte no seminário trata-se de uma agenda de pré-campanha para a Prefeitura de São Luís. “Devemos nos basear nas experiências de sucesso, tanto do Brasil como de outros lugares. Por isso, conhecer de perto o sucesso de Sobral na educação pública municipal me dará uma ótima base para planejar o plano de governo para a educação de São Luís”, afirma. A ida do deputado ao congresso será realizada com recursos próprios e foi agendada desde novembro de 2019 pessoalmente com o ex-prefeito de Sobral, Veveu Arruda. De 2011 a 2016 na administração municipal, Arruda foi responsável pela ampliação do atendimento em creches e implantação do ensino em tempo integral – investimentos que levaram Sobral ao 1º lugar do Brasil em educação pública. Organizado pela Secretaria da Educação de Sobral, o seminário receberá professores, acadêmicos, pesquisadores, secretários de educação, prefeitos, vereadores e políticos de todo o Brasil. O município cearense é uma das cidades que mais se desenvolveram no Brasil nos últimos 10 anos e está na lista das 30 melhores cidades para se morar no país. Ao lado da educação, longevidade e renda são as dimensões que mais cresceram em Sobral nos últimos anos.
