Governo atende indicação de Duarte Jr e suspende cobrança de água e esgoto no Maranhão
O Governo do Maranhão determinou a suspensão imediata da cobrança de água e esgoto para pessoas de baixa renda em todo o Estado enquanto durar a pandemia de Covid-19, a doença provocada pelo coronavírus. A medida foi solicitada pelo deputado estadual Duarte Jr (Republicanos), por meio de indicação parlamentar. “Parabenizo o governador Flávio Dino pela sensibilidade e por atender nossa indicação parlamentar no sentido de suspender temporariamente a cobrança pelos serviços de água e esgoto aos consumidores de baixa renda por meio do decreto nº 35.679/2020”, publicou o deputado em suas redes sociais. “As pessoas mais vulneráveis economicamente poderão sofrer mais as consequências dessa pandemia”, explica o deputado. Até a manhã desta terça-feira (24), o Maranhão havia registrado 302 casos suspeitos, com oito casos positivos confirmados e 170 descartados.
Na Assembleia, Duarte Jr orienta sobre direitos do consumidor na pandemia de coronavírus
A procura por produtos como álcool em gel e máscaras de proteção aumentou em diversos estados do Brasil, inclusive no Maranhão. Com isso, após receber denúncias de consumidores, o deputado estadual Duarte Jr, atuante em suas redes sociais, informou que suspendeu sua agenda de reuniões e falou sobre direitos do consumidor nesse momento de pandemia de coronavírus (Covid-19) na sessão plenária desta terça-feira (17) na Assembleia Legislativa do Maranhão. Duarte alertou para o aumento injustificado do preço desses itens, que inclusive estão em falta em farmácias e outros estabelecimentos comerciais. O parlamentar, defensor da causa consumerista, alertou que esse aumento configura violação de direitos e explicou que é proibido aumentar o valor cobrado pelo álcool em gel e pelas máscaras de proteção em razão da pandemia, conforme o artigo 39, incisos V e X, da Lei nº 8078/90. “Infelizmente, muitos, com interesse exclusivamente econômico, de maximizar o seu lucro, às custas do sofrimento daqueles que mais precisam, têm, nesse momento de pandemia, aumentado o valor de produtos e serviços essenciais, como o álcool em gel e a máscara de proteção”, disse Duarte. O deputado lembrou que existe recomendação para que os produtos não subam de valor emitida pelo próprio Ministério Público Federal (MPF), além dos consumidores terem respaldo legal no Código de Defesa do Consumidor e na Constituição, lei máxima do país. “Não se aplica nesse momento esta teoria da oferta e procura, porque de um lado está o direito patrimonial, o direito do credor de receber pelo produto, e nesse caso tentam receber mais, às vezes duas, três vezes mais, e do outro lado está o direito fundamental garantido pela Constituição Federal de 88, que é o direito à vida. Nós não podemos permitir e isso já está resguardado também no artigo 39, incisos V e X, do Código de Defesa do Consumidor, que considera prática comercial abusiva elevar sem justa causa preços de produtos e serviços”, alertou Duarte. “Não é correto, está errado, é ilegal aumentar o preço desses produtos. Chega a ser desumano, de tão absurda que é esta prática”, afirmou. O parlamentar informou que já oficiou o Procon e demais órgãos de defesa do consumidor cobrando para que estes ajam de forma firme contra os aumentos. Ele informou também aos consumidores sobre como proceder se for testemunha de preços abusivos, por meio de suas redes sociais. “Alertamos para que denunciem esses estabelecimentos que se aproveitam do sofrimento das pessoas para aumentar as suas riquezas”. “Se for detectada essa atividade ilegal, o consumidor tem direito à devolução em dobro do que foi pago em excesso”, esclareceu. Duarte relembrou que, quando esteve à frente do PROCON/MA, foi possível reduzir o valor cobrado por vacinas H1N1 e que a decisão foi mantida pela justiça. O deputado elogiou as medidas de prevenção adotadas pelo Governo do Maranhão, como o aumento dos leitos no Hospital Dr. Carlos Macieira e a suspensão das aulas da rede pública, entre outras. “Um excelente trabalho, liderado pelo governador Flávio Dino e pelo secretário de estado da Saúde, Carlos Lula, no sentido de evitar que problemas maiores atinjam nossa saúde”, Planos de saúde Duarte destacou também que os planos de saúde são obrigados a custear o exame SARS-CoV-2 (Coronavírus COVID-19) – pesquisa por RT-PCR, com diretriz de utilização. “A cobertura é obrigatória para beneficiários de planos com segmentação ambulatorial, hospitalar ou referência, quando o paciente se enquadrar em caso suspeito ou provável de doença pelo coronavírus, como definido pelo Ministério da Saúde”, afirmou. “De acordo com novo posicionamento da ANS, a Agência Nacional de Saúde Suplementar, há a possibilidade desses consumidores de plano de saúde terem acesso a esses exames sem nenhum custo adicional, ou seja, é um direito seu”, acrescentou Duarte. Passagens aéreas Duarte falou ainda sobre a possibilidade de consumidores cancelarem ou adiarem seus voos. Como a Organização Mundial de Saúde e o Ministério da Saúde (Portaria nº 188) decretaram Estado de Emergência em Saúde Pública de alcance internacional, Duarte orientou que os consumidores de voos nacionais ou internacionais podem exigir cancelamento ou remarcação de voos, sem cobrança de taxas. Esse entendimento já foi recomendado pelo Ministério Público Federal à Agência Nacional de Aviação Civil – e já existe decisão judicial nesse sentido (sentença nº 5015072-79.2020.8.21.0001). Academias de ginástica Ainda de acordo com a Portaria nº 188 do Ministério da Saúde, que aconselha as pessoas a evitar aglomerações, Duarte orientou os consumidores de serviços de academia de ginástica, que tem seus direitos garantidos no artigo 6, inciso I, do Código de Defesa do Consumidor. “Há a possibilidade dos consumidores suspenderem seus contratos com academias, em função de grandes aglomerações de pessoas, sem pagar nenhum tipo de taxa ou de multa. Infelizmente, são situações que forçam que o mercado se comporte dessa forma”. Denúncias Para formalizar sua reclamação, basta procurar os órgãos de defesa do consumidor com documentos pessoais e com provas das relações de consumo, como notas fiscais.
Duarte Jr ganha apoio oficial do PTC para a Prefeitura de São Luís
Na noite desta terça-feira (10), o deputado estadual Duarte Jr (Republicanos) ganhou apoio oficial do Partido Trabalhista Cristão (PTC) à sua pré-candidatura para a Prefeitura de São Luís, em evento na capital maranhense com a presença de lideranças do PTC. Duarte agradeceu ao partido por fazer parte da futura coligação, além de mencionar os futuros candidatos a vereadores, vereadoras e novos filiados ao partido, presentes no evento. O pré-candidato do Republicanos falou sobre a importância do apoio para os desafios que se aproximam. “Mais que um partido, uma legião de pessoas com fé, coragem e muita vontade para transformar a realidade em que vivemos”, afirmou Duarte. Ele também alertou e tranquilizou os presentes sobre os tradicionais ataques em tempos de eleição, dos quais ele vem sendo vítima já na pré-campanha: “A responsabilidade é muito grande e é por isso que muitos não vão seguir regras. Infelizmente, o jogo deles é desleal. Afinal, eles estão desesperados. Sabem que não têm serviços prestados e reconhecidos pela população como nós temos. E é por isso que a gente tem que ter coragem. Nós precisamos sair daqui com os corações cheios de esperança e escolher o caminho da fé, o caminho da coragem e da ação”, declarou Duarte. O presidente estadual do PTC no Maranhão, o ex-deputado estadual Júnior Verde, afirmou que o partido decidiu seu apoio a Duarte porque ele significa a esperança concreta de melhorar São Luís por meio da política e do trabalho. “Acima de tudo significa esperança, porque quem faz política tem sempre a esperança de poder melhorar a vida das pessoas, melhorar a cidade e a condições básicas inerentes ao ser humano. E o PTC valoriza o ser humano e quer o melhor para São Luís”, disse Júnior Verde. Ele também definiu a união com Duarte como um ato de amor e apoio por São Luís: “Queremos o melhor para São Luís, um candidato comprometido, que tenha realmente a intenção e o desejo de transformar a realidade de São Luís. Precisamos e merecemos uma boa gestão voltada para projetos que possam realmente dignificar e potencializar o que nós temos, o nosso turismo, a organização da nossa gente, geração de emprego e renda, as condições sociais, o saneamento básico, tudo que torne São Luís uma referência. Então o PTC está imbuído com o Republicanos e nesse ato nós apoiamos e dizemos que queremos sim o nome que valorize todas essas condições que possam melhorar nossa cidade e esse nome é Duarte Jr”, disse Júnior Verde. O vereador de São Luís pelo PTC, Antônio Garcez, declarou que tanto ele quanto o partido têm total apoio e confiança em Duarte. “Meu amigo Duarte, eu tenho certeza que um jovem desse, de cabeça brilhante, que tem a responsabilidade muito grande e pela primeira vez eu vou lhe dizer uma coisa que eu precisava lhe dizer, eu sinto em você a confiança que Deus me deu e que eu passo essa confiança pra você”, declarou Garcez. Na ocasião, foi realizada a filiação da advogada Isabelle passinho ao PTC, ativista pelos direitos das pessoas com deficiência que será pré-candidata a vereadora. Também estiveram presentes os pré-candidatos ao legislativo municipal de São Luís, Cleide Jesus, Alaídes Uchoa, Raimundo Pimentel, Irineu Mendes, Victor Duarte, Luan Peter, Júlio Reis, Ricardo Hortegal, Norberto Serejo, Márcio Madeira e Roberto Siqueira.O PTC agora faz parte do projeto Pacto por São Luís. “Um pacto não para vencer uma campanha política, mas para resgatar efetivamente o brilho da nossa cidade”, destacou Duarte, que informa que novos partidos devem confirmar a adesão à sua coligação nos próximos meses. Duarte vem mantendo o segundo lugar em todas as pesquisas eleitorais para a sucessão municipal na capital maranhense, com o menor percentual de rejeição entre todos os pré-candidatos.
Duarte Jr ganha apoio de novos parlamentares do Republicanos em Brasília
A pré-candidatura de Duarte Jr à Prefeitura de São Luís ficou mais fortalecida nesta quarta-feira, em Brasília. O Republicanos ganhou a adesão dos deputados estaduais Daniella Tema, Felipe dos Pneus, Ariston Ribeiro e Fábio Macedo, os mais novos colegas de partido de Duarte. “Nosso time a cada dia maior e melhor. Somos todos 10!”, publicou Duarte Jr em sua conta no Twiitter. A filiação aconteceu com a presença do deputado federal Marcos Pereira, (Republicanos-ES), presidente nacional do partido, do vice-governador do Maranhão, Carlos Brandão, e do presidente estadual do Republicanos, o deputado federal Cléber Verde. Agora, o Republicanos possui a maior bancada de parlamentares da Assembleia Legislativa do Maranhão, com seis deputados, contando com Zé Gentil, o mais antigo membro do partido na Casa do Povo. Analistas observam que isso significa o fortalecimento de Duarte para as eleições municipais e também para a disputa estadual, já que daqui a dois anos o atual vice de Flávio Dino tem grandes possibilidades de disputar a sucessão do Palácio dos Leões.
Revista Veja aponta Duarte como nome que desponta para o 2º turno em São Luís
Matéria nacional da Revista Veja publicada em 6 de março na versão on-line e na versão impressa desta semana (datada do dia 11 de março), sobre uma possível candidatura de Adriano Sarney (PV) à Prefeitura de São Luís, define deputado estadual Duarte Jr (Republicanos) como “um dos nomes que despontam” para “avançar ao segundo turno” da sucessão municipal na capital maranhense. Ex-filiado ao PCdoB, partido do governador do Maranhão, Flávio Dino, Duarte confirmou sua pré-candidatura pelo Republicanos, partido do vice-governador, Carlos Brandão. A matéria, assinada por Edoardo Ghirotto, afirma que “Dino deverá se manter neutro no primeiro turno, para não prejudicar a coalizão de dezesseis partidos que sustenta seu governo, mas vai apoiar o candidato da base que avançar ao segundo turno”. “Um dos nomes que despontam é o deputado estadual Duarte Júnior, do Republicanos”, continua a matéria. Nas pesquisas eleitorais mais recentes, Duarte aparece sempre em segundo lugar na preferência popular e com o menor índice de rejeição entre os pré-candidatos. O ex-presidente do Viva Cidadão e do Procon, que ficou famoso por revolucionar o atendimento nesses órgãos ao ampliar o acesso aos direitos civis básicos e fortalecer a defesa dos direitos do consumidor no Maranhão, também foi apontado por pesquisa do Jornal O Imparcial como o deputado estadual mais atuante em 2019.E sua pré-candidatura parece ganhar cada vez mais força, após sua saída do PCdoB. Nesta terça-feira (10), o Partido Trabalhista Cristão (PTC) irá oficializar apoio a Duarte Jr em ato público de adesão à sua pré-candidatura.
Pré-candidatura de Duarte Jr receberá apoio do PTC
A pré-candidatura do deputado estadual Duarte Jr (Republicanos) à Prefeitura de São Luís receberá o apoio do Partido Trabalhista Cristão (PTC), em ato político que será realizado na próxima quinta-feira, 10 de março, às 18 horas, no Condomínio Comercial Pátio Jardins, localizado no bairro Cohafuma, na capital maranhense. Segundo o presidente do PTC no Maranhão, o ex-deputado estadual Júnior Verde, o apoio do partido a Duarte foi definido por ele ser ficha limpa e por seu histórico de trabalho, competência e seriedade. “Sempre tive a convicção de que mudança se faz é com trabalho. E o perfil de Duarte já demonstra o seu empenho, a sua determinação e a sua vontade, acima de tudo, pela condição do trabalho, que ele desenvolveu como gestor do Viva, conseguindo ampliar o órgão para vários municípios maranhenses, facilitando o acesso aos serviços e direitos básicos. Portanto, conhecendo o seu perfil de gestor e hoje de deputado mais atuante do Maranhão, ele representa a determinação que nós temos de ajudar o município de São Luís. E é por isso que hoje, eu, como presidente estadual do PTC, e todos que fazem o PTC em São Luís, decidimos apoiar a pré-candidatura de Duarte Jr à Prefeitura de São Luís”, declarou Júnior Verde. Para Duarte Jr, a adesão do PTC significa mais solidez para que o deputado tenha ainda mais força na disputa municipal – hoje, Duarte é o segundo colocado em todas as pesquisas eleitorais para a sucessão municipal, com o menor percentual de rejeição entre todos os pré-candidatos. “Temos a confiança das pessoas e agora junta-se a esta caminhada o PTC, também confiante em minha capacidade de trabalhar e assim fazer uma São Luís cada vez melhor e mais desenvolvida”, afirma Duarte.O PTC é apenas o primeiro partido a declarar apoio a Duarte Jr. O ato de apoio terá a presença de representantes do partido e de populares que acreditam na candidatura do parlamentar. O pré-candidato informa que novos partidos irão compor sua coligação nos próximos meses. “Ainda estamos em diálogo com outros partidos, que serão igualmente importantes para a longa caminhada que teremos até outubro, novos parceiros que farão parte deste Pacto por São Luís”, concluiu Duarte.
Com emenda de Duarte Jr, Escola Modelo recebe novos computadores
A Escola Modelo Benedito Leite recebeu 11 novos computadores e seu novo laboratório de informática, garantidos por meio de emenda parlamentar de R$ 40 mil, destinados pelo deputado estadual Duarte Jr (Republicanos) no dia 29 de novembro do ano passado. A demanda foi apresentada em 2019 ao deputado em reunião na escola, que fica no Centro da capital maranhense. Os computadores são de última geração e já estão instalados, prontos para uso da comunidade escolar. O objetivo é atualizar as metodologias e oferecer um processo mais efetivo de ensino-aprendizagem, como explicou a diretora da Escola Modelo, Edilene Batalha. “Vai fomentar a pesquisa e ser de grande utilidade no nosso projeto do novo ensino médio. Também vai ser útil em disciplinas eletivas, como na Matemática, por exemplo, o professor vai trabalhar programação com base na linguagem da lógica”, informa a diretora. O deputado Duarte Jr participou da entrega dos novos computadores, realizada no dia 21 de fevereiro, e informou em primeira mão aos alunos que irá destinar nova emenda para aquisição de mais 11 novos computadores, por meio da Secretaria de Estado da Educação. “Assumo mais um compromisso com vocês, vou destinar mais uma emenda para que nós possamos comprar mais 11 computadores e possamos ter um laboratório padrão Escola Modelo de qualidade”, informou Duarte. O deputado disse que a emenda é uma forma de contribuir com melhorias na formação para a educação pública de São Luís. “É sempre uma honra colaborar para a educação da nossa cidade e para o desenvolvimento de vocês”, finalizou. Para o estudante Felipe Cardoso, membro do grêmio da escola, a inciativa de Duarte Jr é bem-vinda: “Acho válido porque nós somos o futuro da nação também. Isso vai fazer com os alunos tenham mais interesse”. Já o professor Mendonça, que leciona há 17 anos na Escola Modelo, disse que o laboratório repleto de novos computadores é um sonho realizado e um “marco histórico” para a instituição. “Numa sociedade cada vez mais tecnológica, na qual a escola tem que se adaptar e oferecer o melhor, esses computadores darão uma alavancada e uma modernização no nosso processo de ensino-aprendizagem, em uma escala que não vejo desde que comecei a trabalhar aqui. Então pra gente é a realização de um sonho, é uma emoção muito grande”, afirmou o professor.
Duarte destina emenda de R$ 200 mil para a Escola de Música Lilah Lisboa
O deputado estadual Duarte Jr destinou emenda parlamentar no valor de R$ 200 mil para a Escola de Música do Estado do Maranhão – EMEM Lilah Lisboa de Araújo. A novidade foi anunciada após alunos, professores e direção apresentarem demandas ao deputado em reunião na sede da única escola pública estadual de música, em São Luís, momento que contou com uma apresentação da Banda Sinfônica Tomás de Aquino Leite. A emenda será encaminhada para a Secretaria Estadual de Cultura e terá como finalidade a realização de melhorias imediatas. As demandas foram apresentadas para Duarte em reunião solicitada junto ao deputado pelo músico e professor Wesley Sousa, com a presença do diretor da Escola de Música, Zema Ribeiro, que falou sobre a importância estratégica de investimentos na instituição que desenvolve um “trabalho de bastante relevância social”. “O Brasil vive uma crise generalizada que acaba refletindo em setores fundamentais para o desenvolvimento do país. Muitas vezes visto como supérfluos, a cultura e a economia criativa movimentam cifras importantes e neste sentido é fundamental o papel da Escola de Música Lilah Lisboa desde sua fundação em 1974, ajudando a formar, por gerações, nossos melhores quadros no campo da música”, declarou Zema. Outras reivindicações que terão atenção de Duarte são a valorização salarial dos professores e a definição de qual órgão deve ser responsável pela escola. Atualmente vinculada à Secretaria de Cultura, a instituição pode passar para a pasta da Secretaria de Educação, segundo a direção da escola. Duarte informou que buscará diálogo com as secretarias. “Mais do que promessas e discursos, as pessoas precisam e esperam por ações e resultados concretos. Como forma de reconhecer a importância e incentivar a nossa cultura e os nossos artistas, destinei R$ 200 mil para garantir melhores estruturas, condições e valorização da nossa arte e das nossas raízes. Vocês são dignos de reconhecimento pelo amor à música e pela formação dos nossos jovens, resultados que ultrapassam os limites do nosso Estado”, declarou Duarte. Para Diogo Amorim Cardoso, um dos mais de 600 alunos da EMEM e integrante da Banda Sinfônica Tomás de Aquino Leite, a emenda significa um avanço necessário para a instituição. “Acho que agora a escola dará um passo importante com o apoio do deputado Estadual Duarte Junior, que se mostrou competente para ajudar”, disse Diogo.
