PSL declara apoio à pré-candidatura de Duarte Jr
Nesta quinta-feira (03), o Partido Social Liberal (PSL), por meio de videoconferência, declarou apoio à pré-candidatura do deputado estadual Duarte Jr (Republicanos) à Prefeitura de São Luís. O presidente do diretório estadual do PSL, vereador Chico Carvalho, participou do momento. “Nós recebemos a orientação da direção nacional do PSL para conversarmos com o Republicanos. E começamos a conversar hoje com o deputado Duarte Jr para fecharmos essa aliança para a eleição de 2020”, disse. O diretório municipal do partido, presidido por Lorena Macedo, também esteve presente. “Quero informar a todos vocês que agora o PSL está junto com o Republicano, apoiando a pré-candidatura do nosso amigo Duarte Jr, que todos já conhecem o excelente trabalho que já foi feito através do Viva e do Procon. Então juntos agora PSL e Republicanos nessa caminhada. Vamos todos juntos!”, destacou. Com o PSL, Duarte Jr conta com mais um partido em sua base política. O pré-candidato já havia recebido apoio oficial do Partido Trabalhista Cristão (PTC). “Mais um partido adere ao nosso pacto por São Luís. Nosso objetivo é resgatar a confiança das pessoas por meio de ações concretas. Menos discursos e promessas, mais ação e resultados”, declarou.
TRE libera filiação de Duarte Jr ao Republicanos
O Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão julgou, nestaquinta-feira (2), a Ação Declaratória de Justa Causa, acerca da desfiliação dodeputado Duarte Jr. do PCdoB, e sua filiação ao Republicanos, pelo qual elepretende disputar a indicação para ser candidato a prefeito de São Luís e aoqual pertence o vice-governador Carlos Brandão. O TRE/MA reconheceu porunanimidade a justa causa na Ação Declaratória ajuizada pelo deputado estadual. Duarte Jr já havia recebido a anuência do PCdoB, em cartaassinada pelo deputado federal Marcio Jerry, presidente do partido, emfevereiro deste ano. A desfiliação de Duarte Jr ocorreu no âmbito de um acordocoordenado pelo próprio governador Flávio Dino. “Agradeço ao governador Flávio Dino por todo apoio, confiançae orientação que recebi nesse processo. Aos amigos e amigas que fiz no PCdoB,digo que continuamos juntos e na luta pelos mesmos ideais. Contem comigo”,declarou Duarte Jr. O deputado estadual também se dirigiu aos membros de seu novopartido. “Agradeço o respeito, apoio e receptividade de todos, em especial dopresidente do Republicanos, Marcos Pereira, do vice-governador Carlos Brandão edos deputados Celso Russomanno e Cleber Verde”, afirmou.
Duarte Jr protocola Ação Civil Pública para garantir descontos nas faculdades
Com o quadro de pandemia ainda em alta e sem previsão para o retorno das aulas, o deputado estadual Duarte Jr protocolou Ação Civil Pública, por meio do Instituto Brasileiro de Estudo e Defesa das Relações de Consumo (IBEDEC), para garantir descontos aos alunos e alunas das faculdades privadas do Maranhão, que estão tendo aulas somente a distância (EAD), além da reposição do conteúdo no caso das faculdades que optaram em suspender suas atividades. Nesse último caso, as instituições devem permitir o parcelamento das mensalidades e retirar juros e multas. A ACP já está na Vara de Interesses Difusos e Coletivos para análise e posterior decisão. O pedido leva em consideração esse momento de crise, em que os alunos, além de perder rendimentos, sofrem com aumento dos gastos com internet e luz, ao mesmo tempo em que as faculdades têm redução nesses gastos, sem as aulas presenciais. De acordo com o documento, faculdades com aulas suspensas deverão fazer reposição após a pandemia e os alunos devem continuar pagando, mas a instituição deve permitir o parcelamento das mensalidades e retirar eventuais juros e multas. Já as faculdades que optaram em continuar com suas atividades com aulas em EAD, após avaliação da planilha de custos da instituição, estas devem conceder descontos proporcionais à redução de suas despesas. Nos casos em que, embora a faculdade ofereça aulas em EAD, o aluno não consiga acesso aos materiais disponibilizados, a IES deve realizar a reposição posterior dessas aulas de forma presencial. De acordo com o deputado estadual Duarte Jr, infelizmente, nem todas as instituições de ensino estão investindo na estruturação e qualidade das videoaulas, bem como dos seus ambientes virtuais de aprendizagem, o que prejudica o direito à educação de alunos e alunas. “Nota-se ainda um aumento nos gastos com luz e internet para os alunos e uma redução destes custos pelas faculdades. Por esta razão, protocolei Ação Civil Pública para garantir descontos aos universitários das faculdades privadas, que estão tendo aulas somente a distância (EAD),” argumentou Duarte, que completou afirmando que o direito de acesso à educação é fundamental. O parlamentar aponta ainda vantagem manifestamente excessiva, conforme o artigo 39, inciso V, e artigo 51, parágrafo 1º, do Código de Defesa do Consumidor, pois presume-se vantagem exagerada, entre outros casos, a vantagem que: (I) ofende os princípios fundamentais do sistema jurídico a que pertence; (II) restringe direitos ou obrigações fundamentais inerentes à natureza do contrato, de tal modo a ameaçar seu objeto ou o equilíbrio contratual; e (III) se mostra excessivamente onerosa para o consumidor, considerando-se a natureza e conteúdo do contrato, o interesse das partes e outras circunstâncias peculiares ao caso. “Estamos ingressando com a Ação Civil Pública para resguardar os direitos dos estudantes das faculdades particulares. Nestes tempos em que todos estão preservando a saúde e colaborando com o distanciamento social, é de suma importância que as instituições contribuam e assumam o compromisso em continuar oferecendo um devido ensino de qualidade sem ônus ou prejuízo aos seus alunos”, destacou o assessor jurídico do Ibedec, Victor Duarte. Duarte ressalta que a crise causada pela pandemia alcança a quase totalidade das pessoas. “Alguns tiveram seus ganhos severamente reduzidos, outros perderam a totalidade de sua fonte de renda. Dessa forma, a redução proporcional do valor das mensalidades das faculdades ajudará de forma significativa esses alunos”, concluiu.
Sobe o número de casos de Covid-19 no Maranhão
Na noite desta segunda-feira (30), o Governo do Maranhão informou novo boletim sobre casos de coronavírus no Estado. Agora, são 31 casos confirmados, 222 suspeitos, 791 descartados e 1 óbito. O secretário de Saúde Carlos Lula informou que o Maranhão tem casos de transmissão comunitária pelo novo coronavírus. A transmissão comunitária é aquela que não é possível rastrear qual a origem da infecção, indicando que o vírus circula entre pessoas que não viajaram para outros estados ou países, e não tiveram contato com nenhum caso confirmado. Centro de Testagem O Maranhão possui dois Centros de Testagem para casos do novo coronavírus, na Policlínica Diamante e no Viva Beira-Mar, ambos em São Luís. Devem procurar os centros pessoas que estejam com sintomas de febre, tosse e dificuldade de respirar ou tenham feito viagens para lugares que estejam com casos confirmados da doença, e tenham tido contato com casos suspeitos ou confirmados de Covid-19.
Coronavírus no Maranhão: Prevenção, locais de teste e tudo que você precisa saber
Prezando pela saúde pública, pela divulgação de informações corretas baseadas em evidências científicas e na situação de países em todo o mundo, o deputado estadual Duarte Jr compartilha informações relevantes sobre o coronavírus. “Infelizmente, neste domingo dia 29, tivemos a notícia do primeiro óbito de covid-19 no Maranhão, um paciente que estava internado sob observação em São Luís. A cada dia, em todo o mundo, fica mais evidente a necessidade de seguir a recomendação de isolamento social”, reforça o deputado. A pedido de Duarte Jr, o médico sanitarista, professor e secretário de Políticas Públicas do Estado do Maranhão, Marcos Pacheco, falou sobre sintomas, formas de prevenção, estatísticas e outros dados que podem nos ajudar a combater a disseminação da Codiv-19, baseados em relatórios e recomendações da Organização Mundial de Saúde (OMS) e Ministério da Saúde. Casos no Maranhão Até a tarde deste domingo, (29), o Governo do Maranhão havia confirmado o primeiro óbito no Estado, que tem o total de 22 casos confirmados da Covid-19. Ao todo, foram notificados 1.042 casos, sendo 379 descartados e 647 suspeitos. Todos os 22 pacientes confirmados estão em isolamento social, com quadro estável e seguem monitorados pelo Centro de Informações Estratégicas de Vigilância em Saúde (CIEVS). Casos no Brasil Também até o dia 26 de março, haviam sido confirmados 4.060 casos em todo o Brasil, com 117 mortes (84apenas no Estado de São Paulo).O primeiro caso no país foi confirmado no dia 26 de fevereiro, Em 21 de março, menos de um mês depois, já tínhamos 1.000 casos confirmados. O número alarmante de 2.000 novos casos foi confirmado em apenas seis dias, de 21 a 27 de março. Isolamento social Os números acima comprovam o alto poder de contágio do coronavírus, o que nos leva à necessidade emergencial de seguir à risca as recomendações de isolamento social da OMS e do Ministério da Saúde. O objetivo é diminuir a curva de contaminação do vírus, já que impede sua rápida disseminação, que por sua vez resultaria num colapso do sistema de saúde. O secretário Marcos Pacheco aprova a medida de isolamento e explica sua necessidade: “O vírus não circula sozinho, apenas passando de uma pessoa para outra ou através de contato com superfícies contaminadas. Logo, se o vírus não circula, a restrição da circulação de pessoas evita um rápido aumento de casos, dando tempo para que o sistema de saúde atenda as pessoas gradativamente, porque se todos adoecerem de uma vez, o sistema não vai dar conta”. Pacheco nota que, em países ricos, como Estados Unidos, Espanha e Itália, o sistema de saúde não está conseguindo atender a todas as pessoas devido à falta de respiradores e leitos. “São países com cidades mais desenvolvidas que a nossa e o sistema de saúde deles não está conseguindo atender”, diz Pacheco. Estudos recentes realizados na China (país onde se deu a origem da pandemia) mostram que, em condições normais, 2 em cada 10 pacientes críticos diagnosticados com Covid-19 morreram. Mas, com os hospitais lotados, essa taxa subiu para 9 em cada 10 pacientes. Formas de prevenção O secretário Marcos Pacheco informa que a primeira medida de prevenção é o isolamento social. Ele esclarece que, como nem todo mundo pode se isolar, a segunda medida de prevenção é o distanciamento social. “Quanto menos perto você ficar de outras pessoas, melhor. A distância ideal é de 1,5 metro a 2 metros. Quanto mais distante, melhor. De 1,5 metro para baixo, facilmente você se contamina”, alerta. Além disso, Pacheco reforça as medidas de higiene recomendas fortemente pela OMS: – Lave as mãos com água e sabão constantemente; – Use álcool em gel quando estiver fora de casa; – Cubra nariz e boca com o braço ao espirrar ou tossir; – Evite tocar os olhos, nariz e boca; – Mantenha os ambientes bem ventilados; – Não compartilhe objetos pessoais. Onde fazer o teste em São Luís? Já estão funcionando os centros de testagem na Policlínica Diamante e no VivaBeira-Mar, de segunda a sexta, das 8h às 18h. Nestes locais são realizados os exames laboratoriais e divulgadas orientações sobre as medidas que devem ser tomadas até o resultado dos exames. Além disso, o Governo do Maranhão providenciou o Hospital das Clínicas Integradas – HCI, no bairro Angelim, que funcionará exclusivamente para atendimento de casos da doença. Ações do Governo do Maranhão O secretário Marcos Pacheco informa que o Governo do Estado obedece às medidas de isolamento, das quais fazem parte a suspensão das aulas na rede pública e privada de ensino. “Quanto mais baixa a curva de incidência, mais rápida vai ser a liberação do isolamento”, diz Pacheco. O governo estadual também reforçou a provisão de leitos com respiradores no Hospital Carlos Macieira, HCI e hospitais regionais por todo o Estado. “Temos mais de 100 leitos com respiradores dedicados exclusivamente para casos de coronavírus”, informa o secretário. O governo também adotou a distribuição de cestas básicas para a população de baixa renda, como medida de proteção social. Além disso, há reuniões regulares com um grupo de assessoria técnica, com o objetivo de avaliar a situação em cada momento e definir ações emergenciais. Sintomas – febre; – tosse; – falta de ar, dificuldade para respirar; – coriza; – dor de garganta. Como é transmitido Vale lembrar que o coronavírus já tem transmissão comunitária no Brasil, quando ocorre a contaminação de pessoas que vivem em um mesmo local e não viajaram para o exterior. O período de incubação pode ser de 2 a 14 dias, com o paciente podendo não apresentar sintomas. Sabe-se que a transmissão já vem ocorrendo de pessoa para pessoa, por meio de gotículas respiratórias ou pelo contato com secreções contaminadas. O contágio pode ocorrer por meio de: – gotículas de saliva; – espirro; – tosse; – catarro; – contato com objetos ou superfícies contaminadas, seguido de contato com a boca, nariz ou olhos; – contato pessoal próximo (abraço, toque ou aperto de mão): qualquer pessoa que chegue a cerca de 1 metro de distância de alguém com sintomas
Confirmada primeira morte no Maranhão por coronavírus
Neste domingo (29), o secretário estadual de Saúde, Carlos Lula, por meio do Twitter, confirmou o primeiro óbito por coronavírus no Maranhão. Os casos confirmados, até agora, totalizam 22. Com isso, os pedidos para que a população reforce os cuidados têm sido ainda mais intensos. Recomendações Para evitar que mais pessoas sejam contaminadas, o Ministério da Saúde recomenda medidas básicas de higiene, como lavar as mãos com água e sabão, utilizar lenço descartável para higiene nasal, cobrir o nariz e a boca com um lenço de papel quando espirrar ou tossir e jogá-lo no lixo. Evitar tocar olhos, nariz e boca sem que as mãos estejam limpas.
Maranhão contabiliza 22 casos de coronavírus
Na noite deste sábado (28), o governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), informou por meio de sua rede social, que subiu para 22 o número de casos confirmados do novo coronavírus no estado. Até o momento, segundo Secretaria de Saúde, estão sendo monitorados 647 casos suspeitos de infecção por Covid-19. É importante que todos continuem tomando o máximo de precaução e evitem sair de casa. Por isso, para evitar que mais pessoas sejam contaminadas, o Ministério da Saúde recomenda medidas básicas de higiene, como lavar as mãos com água e sabão, utilizar lenço descartável para higiene nasal, cobrir o nariz e a boca com um lenço de papel quando espirrar ou tossir e jogá-lo no lixo. Evitar tocar olhos, nariz e boca sem que as mãos estejam limpas.
Grupo de deputados do Maranhão propõe redução de 50% do próprio salário durante a pandemia
Um grupo de deputados estaduais do Maranhão protocolou um projeto de decreto legislativo que propõe a redução de seus próprios salários em 50% pelo período de três meses, com o objetivo de ajudar o Estado do Maranhão a enfrentar a pandemia de coronavírus (covid-19). A proposta, encabeçada pelo deputado Duarte Jr (Republicanos) e com apoio dos parlamentares Felipe dos Pneus (Republicanos), Daniella Tema (Republicanos), Fábio Macedo (Republicanos) e Mical Damasceno (PTB), destina o valor resultante da redução para ações em prol de pessoas que perderam a renda ou o emprego em razão da pandemia. O valor também deve ser investido no financiamento de políticas públicas de combate aos efeitos sociais do coronavírus. Nacionalmente, já existem pelo menos quatro projetos para a redução de salários dos deputados federais, que ainda precisam ser analisados pela Câmara dos Deputados, em Brasília. “Espero que essa medida seja adotada por outros deputados. Neste momento de pandemia, em que as medidas de isolamento e contenção afetam a economia de empresários, micro e pequenos empreendedores, profissionais liberais e informais, essa é uma das alternativas para que essas pessoas possam novamente gerar emprego e renda, bem como assegurar condições de vida para muitas famílias”, argumentou Duarte, que espera a aprovação da proposta pelos outros deputados do Maranhão ainda nesta semana. A deputada Daniella Tema (Republicanos) disse que os deputados não podem cruzar os braços e esperar apenas por ações dos governos. “Cada um de nós precisa fazer a sua parte. Precisamos mostrar para o povo que somos parte da solução e que vamos encarar as consequências das medidas de enfrentamento a essa pandemia unidos à população. Nós, como representantes dos maranhenses, achamos que é justo que a verba pública seja destinada aos que mais precisam dela. Por isso, propusemos a redução em 50% dos nossos subsídios mensais para ajudar no combate dessa crise sanitária, que, além de tirar muitas vidas, tem afetado economicamente a vida de milhares de trabalhadores. Precisamos nos unir e mostrar que somos bem mais fortes”, ressaltou. A deputada Mical Damasceno (PTB) destacou que, neste momento de contenção da Covid-19, em que as pessoas estão sendo orientadas pela OMS e pelo Ministério da Saúde a ficar o maior tempo possível em casa para diminuir a propagação do vírus, os efeitos, infelizmente, vêm acompanhados de impactos negativos na economia. “Existem vários irmãos maranhenses passando agora por dificuldades, precisando desses recursos, pessoas como trabalhadores informais e autônomos que perderam grande parte da sua renda devido ao isolamento social. Diante desse quadro, tomamos a iniciativa com mais quatro colegas deputados de pedir a redução do nosso salário em 50% pelo período de três meses. Assim, vamos beneficiar os que trabalham dentro dessa informalidade, bem como ações para a efetivação de políticas públicas, em razão dessa pandemia”, destacou. O deputado Fábio Macedo (Republicanos) disse que o valor será revertido para auxílio às famílias maranhenses que estão em isolamento social e não podem assumir seus postos de trabalho. “Peço que neste momento tão difícil Deus abençoe o nosso Estado e o nosso país e que nós possamos sair disso tudo mais fortalecidos”, afirmou. O deputado Felipe dos Pneus (Republicanos) reforçou a importância da união em prol de ações efetivas. “Sempre usei o lema vamos fazer juntos, fazer juntos não apenas nos bons momentos, mas também em situações difíceis como a que estamos vivendo agora. Precisamos nos unir, dar as mãos e cada um fazer a sua parte. A união pode vencer qualquer dificuldade”, pontuou.
