Duarte Jr como pré-candidatura a prefeito no programa Os Analistas
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“Uma gestão eficiente se faz com resultado”: Duarte Jr fala como pré-candidato à Prefeitura de São Luís na TV Guará
O deputado estadual Duarte Jr foi o convidado desta quarta-feira, 1º de julho, de uma série de entrevistas promovidas pela TV Guará, em São Luís, com pré-candidatos à Prefeitura da capital maranhense. O deputado estadual do Republicanos foi entrevistado pelos jornalistas Geraldo Iensen, Marcos Saldanha e Felipe Klamt. Duarte Jr falou sobre sua trajetória política, sua experiência exitosa de gestão à frente do VIVA e do PROCON, ideias para São Luís e não se esquivou da mais recente polêmica em que tentaram envolver seu nome, pelo fato de estar filiado ao mesmo partido do senador Flávio Bolsonaro. Confira abaixo os principais trechos da entrevista, que pode ser assistida na íntegra no canal Jornalismo TV Guará no Youtube: Sobre sua trajetória pessoal e na política: “Eu não venho de família de políticos. Todos vocês sabem, eu não venho da política. Desde os sete anos eu trabalho. Trabalhei vendendo chocolate na Expoema, trabalhei em cantina de colégio, trabalhei trocando chip na Rua Grande, passei no vestibular pro curso de Direito, na universidade vendi livro, congresso, excursão, até promover eventos, organizar festas, eu já fiz. Tudo isso pra financiar meus estudos.” Sobre como deve ser a Prefeitura de São Luís: “O que nós precisamos é fazer uma gestão eficiente. Uma gestão eficiente se faz entregando o resultado e gastando uma quantidade de recurso menor. O que nós precisamos fazer é ver onde estão os gargalos, como, por exemplo, é possível ter uma coleta de lixo reduzindo o valor pago. É possível verificar o contrato de iluminação pública. Existem uma série de ações que precisam ser auditadas para entregar um serviço melhor e, também, reduzir os gastos públicos, por exemplo, nós fizemos isso no Viva Cidadão, eram unidade inchadas. Unidades como, por exemplo, a do João Paulo, que custava R$ 109 mil reais por mês e transformamos em unidades, até mesmo, com requinte maior. Unidades que garantem serviços com qualidade, conforto e segurança, prestando um serviço em uma duração maior aos sábados, aos domingos, durante a semana até as 22h. E como foi possível fazer? Nós fizemos parcerias com a iniciativa privada. Muitas dessas unidades não custam nada, como, por exemplo, a unidade do Viva no Golden Shopping e a unidade do Viva no Shopping Passeio, no Cohatrac, essa é uma das possibilidades. Nós precisamos verificar esse contrato, precisamos, de fato, auditá-los e revisar o valor que é pago pra entregar mais, melhor e gastar menos.” Sobre sua capacidade de gestão: “Graças ao governador Flávio Dino, que fez um governo escolhendo pessoas com capacidade técnica, é que eu tive aquilo que eu quero pra todas as pessoas da minha cidade: oportunidade. Porque mesmo sem eu vir do DNA político, ele apostou em mim e me escolheu para gerir o Procon. E após 10 meses, [após] nós batermos todas as metas pra quatro anos, ou seja, o que era pra fazer em quatro anos nós fizemos em 10 meses, ele renovou a aposta e me convidou para presidir o Viva Cidadão.” Sobre a transformação do Procon e do Viva: “Vale lembrar que o Procon existe há 30 anos e tinha uma gestão que não passava tanta confiança às pessoas. Nós fizemos uma gestão séria, depois assumimos o Viva. E eu posso falar sobre os resultados da gestão de forma resumida.” “Apreendemos tosos os ônibus com mais de 15 anos. Reduzimos o valor do combustível, enfrentamos o cartel do combustível e baixamos, São Luís tinha o combustível mais barato do país, graças à nossa ação de fiscalização. Transformamos o Procon em autarquia, fizemos o primeiro concurso público da história do Procon.” “Presidimos depois o Viva Cidadão, lá fizemos uma grande revolução, transformação, fizemos na prática bem mais com menos. Eram cinco unidades, nós transformamos em 50 unidades e reduzimos os gastos públicos em 42%.” “Pra quem não se lembra, antes da nossa gestão as pessoas esperavam do lado de fora, lá no Viva do João Paulo, no Viva da Praia Grande, tinham que viajar do interior pra capital pra emitir uma simples identidade e nós conseguimos transformar essa realidade. Sobre a perseguição política: “Algumas coisas, claro, que usam contra mim. O fato, por exemplo, de que, com 14 anos, eu fui um personagem, um palhaço de um programa infantil, pra poder financiar os meus estudos. O grande problema são aqueles que fazem os outros de palhaço, que utilizam o poder que eles têm pra decepcionar as pessoas. Eu trago isso aqui como prova de que é possível sim chegar até aqui. E o fato de eu não ter vindo da mesma origem que eles, a maioria deles, isso me torna diferente.” Sobre sua filiação ao Republicanos: “Estou no Republicanos antes de ocorrer a filiação do filho do presidente. A municipal [do Republicanos] do Rio de Janeiro em nada interfere com a municipal de São Luís e com o Maranhão. Tanto é, que aqui o Republicanos é o partido do vice-governador de um governo do PCdoB. A atuação deles em nada interfere na nossa independência e no nosso compromisso com a cidade.” Sobre uma possível aliança com o PT: “É natural que, quando a gente busque um projeto pra cidade, que a gente alcance todos aqueles que têm algo de bom pra contribuir. Eu não acredito nessa polarização de direita e esquerda. A polarização, além de inútil, só nos tira energia. Nós temos que nos unir naquilo que nós temos em comum e, claro, que isso nós vamos encontrar em vários partidos e o PT também pode ser um desses partidos que podem contribuir pro melhor da nossa cidade.” Sobre “bloquear” ou “compartilhar” Flávio Bolsonaro (parte do programa em que o entrevistado é convidado a dar sua opinião sobre determinada figura política): “Eu sou professor, advogado e jurista, então, por óbvio que eu bloqueio. O fato de hoje ele estar no mesmo partido que eu não me faz pensar como ele. Partidos trazem várias frentes. Por exemplo, tem pelo menos 10 lideranças dentro do PT, que pensam diferentes. PSDB, pelo menos cinco. O Republicanos também é
Aprovado PL de Duarte que garante prioridade na contratação de maranhenses na construção civil
Foi aprovado nesta terça-feira (30), em regime de urgência, o Projeto de Lei 449/2020, de autoria do deputado estadual Duarte Jr (Republicanos), que estabelece a prioridade para contratação de trabalhadores maranhenses ou residentes no Estado, nas obras de construção civil. Aprovado por unanimidade, o PL segue agora para sanção do governador Flávio Dino. O texto altera a redação da Lei nº 10.789/18, ampliando para as empresas do 3º grupo da indústria (construção e mobiliário, montagem e manutenção industrial) a obrigatoriedade de contratar prioritariamente mão de obra maranhense, na proporção de 70% de maranhenses natos ou residentes no Estado, com reserva de 15% dessas vagas para mulheres, no quadro efetivo daquelas empresas. “Essa lei é justa e necessária ainda mais nesse momento de crise e recessão econômica, já que a taxa de desocupação no primeiro trimestre de 2020 aumentou em 4% no Maranhão, o que significa dizer que aproximadamente 100 mil cidadãos maranhenses estão sem uma ocupação, sem um emprego, sem uma renda”, declarou Duarte na plenária da Assembleia Legislativa do Maranhão. Segundo Duarte, a medida visa “justiça social, garantindo emprego e renda aos maranhenses”. O projeto de lei foi protocolado em setembro de 2019 e agora, menos de 10 meses depois, foi aprovado (um tempo considerado rápido para tramitação de projetos). Duarte Jr louvou a aprovação em pouco tempo, devido principalmente à situação preocupante do mercado de construção civil no Maranhão, agravado pela pandemia de coronavírus. O deputado informou, ainda em plenária, que seu projeto de lei recebeu colaboração do diretor do Sindiconstrucivil (Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Construção Civil e Mobiliário de São Luís), Irineu Mendes; do presidente do Sinduscon-MA (Sindicato das Indústrias da Construção Civil), Fábio Nahuz; da Associação de Trabalhadores Desempregados da Construção Civil Pesada e do secretário de Estado do Trabalho e Economia Solidária, Jowberth Alves. No dia 29 de agosto de 2019, Duarte se reuniu com o Sindiconstrucivil. No dia 2 de setembro, na Assembleia, nova reunião foi realizada, dessa vez com o secretário Jowberth Alves e a Associação de Trabalhadores Desempregados da Construção Civil Pesada. Finalmente, no dia 6 de setembro, Duarte recebeu mais contribuições e protocolou o PL.
Duarte Jr explica a realização de teste de covid-19 por planos de saúde
Desde o dia 29 de junho, os consumidores de planos de saúde já contam com o teste sorológico para detectar o novo coronavírus na lista de cobertura obrigatória. A novidade foi publicada na Resolução nº 458 da Agência Nacional de Saúde (ANS) e já está em vigor. O deputado estadual Duarte Jr (Republicanos), reconhecido defensor dos direitos do consumidor no Maranhão, explica os principais pontos da medida, que ele considera fundamental. “Como há uma subnotificação de casos em todo o Brasil e dificuldade de acesso aos testes de covid-19, a realização desses testes pelos planos dará mais segurança a muitas famílias”, explica Duarte. A inclusão dos testes pelos planos foi uma conquista do consumidor: “A Associação de Defesa dos Usuários de Seguros, Planos e Sistemas de Saúde (Aduseps) moveu uma Ação Civil Pública (ACP nº 0810140-15.2020.4.05.8300) pedindo a inclusão dos testes na cobertura obrigatória dos planos. Esta ACP foi julgada favorável a todos os consumidores do Brasil. Como a decisão é liminar, ainda cabe recurso da ANS.” Todos os consumidores de plano de saúde podem fazer o teste? “O teste de Covid-19 vale para quem tem plano de saúde com cobertura ambulatorial, hospitalar ou de referência. Mas é preciso ter uma requisição médica para a realização do teste, com prioridade para as pessoas que tenham apresentado sintomas gripais, como tosse, coriza, dor de garganta e sensação de febre, ou que tenham recebido diagnóstico de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG).” O consumidor vai ter que pagar mais pela inclusão do teste de Covid-19 nos planos? “Os consumidores não irão pagar nenhuma taxa a mais pelos testes de Covid-19 nos planos de saúde”. Quais é o tipo de teste incluído pela ANS? “Agora trata-se do teste sorológico, que verifica a resposta imunológica do corpo ao vírus. É o teste que detecta os anticorpos em pessoas que já foram expostas ao novo coronavírus, que é realizado com amostra de sangue e deve ser realizado apenas a partir do 8º dia após o início dos sintomas. Vale lembrar que, desde março, os planos de saúde já eram obrigados a cobrir testes como o RT-PCR, que identifica o vírus pela coleta de material da mucosa do nariz e da garganta.”
Duarte Jr faz pedal de reconhecimento para projeto de ciclofaixa
No domingo dia 28 de junho, o deputado estadual Duarte Jr (Republicanos) participou de uma pedalada em São Luís, com o objetivo de reconhecimento da rota para o projeto de uma ciclovia na capital maranhense. A demanda da ciclovia foi apresentada ao parlamentar pelo grupo de ciclistas Pedal Bike Clube, como explica Denes Veloso, presidente do clube: “A proposta é pra que a gente possa desenvolver um projeto de ciclofaixa de lazer, iniciando aqui na Litorânea, na Praça do Pescador, até a Praça Pedro II. Vai ser uma ciclofaixa sinalizada, com segurança, pra que a gente possa estimular ainda mais o uso da bicicleta em São Luís”, informou Denes. A rota total englobaria trecho da Avenida Litorânea, passando pela Ponta da Areia, Península, Ponte do São Francisco, Avenida Beira-Mar e finalizando na Praça Dom Pedro II – um total de 8,2 quilômetros exclusivos para ciclistas. A ideia é que a ciclofaixa funcione todo domingo, de 6 às 11 horas da manhã, e nos feriados. “Essa ciclofaixa pode ser um teste para que venha a ser uma ciclovia fixa”, explica Denes. Duarte Jr esclarece que a implantação da medida não traria um custo excessivo para o poder púbico. “O que eu percebo de interessante nessa proposta é que não demanda muito dinheiro, basta uma sinalização por meio de cones”, informa o deputado. A partir do diálogo com os ciclistas, Duarte Jr protocolou duas indicações parlamentares, uma direcionada à Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT), solicitando a viabilização da ciclofaixa turística e de lazer; e outra indicação, direcionada à Secretaria Estadual de Esportes e Lazer (Sedel), solicitando a instalação de um ponto de apoio fixo de suporte para ciclistas na Lagoa da Jansen, com vestiário, oficina e bicicletário. Além disso, nos últimos dias, Duarte Jr vem recebendo denúncias sobre recentes assaltos sofridos por ciclistas em São Luís. Devido a essas denúncias, o deputado também encaminhou ofício à Secretaria de Estado de Segurança Pública (SSP-MA), solicitando mais segurança para os ciclistas em pontos com registro de constantes assaltos.
Duarte Jr pede prorrogação da validade de autorizações de bares, restaurantes e casas de eventos
Bares, restaurantes e casas de eventos fechados há quatro meses, gerando desemprego e dificuldades tanto para os trabalhadores como para os empresários. Pensando em uma solução, o deputado estadual Duarte Jr (Republicanos) apresentou, na sessão legislativa desta quarta-feira, 24 de junho, uma indicação parlamentar na qual pede a prorrogação dos prazos de validade de autorizações e licenças de funcionamento para esses setores econômicos. O deputado fez a indicação após uma reunião realizada no dia 22 de junho, quando Duarte ouviu as principais reinvindicações de empresários e representantes de casas de eventos, bares, restaurantes e hotéis, neste momento de crise causada pela pandemia. A retomada das atividades de alguns desses setores está prevista para acontecer neste sábado, 27 de junho. “Eles terão a oportunidade de retornar às suas atividades, mas isso não significa que terão lucro ou poderão manter seus empregados”, ponderou Duarte. Na plenária da Assembleia Legislativa, Duarte alertou para o fato de que, mesmo antes da pandemia, o setor já enfrentava muita burocracia para regularizar os negócios. “O empreendedor precisava dedicar tempo para buscar autorizações em uma série de órgãos, Corpo de Bombeiros, Secretaria de Meio Ambiente, Delegacia de Costumes e Blitz Urbana. Agora, além disso, os empresários pararam suas atividades por quatro meses e grande parte das autorizações precisam ser renovadas”, disse o deputado. Cada autorização tem o seu período de validade. O alvará do Corpo de Bombeiros, por exemplo, tem prazo de 12 meses, enquanto a autorização da Delegacia de Costumes vale apenas por três meses. Diante disso, Duarte considera que a demanda do setor é “justa e necessária. Para que esses empreendedores, ao invés de ter um prejuízo ainda maior pagando essas taxas, possam ter um fôlego financeiro para manter suas atividades”. A indicação será encaminhada para todos os órgãos responsáveis. “Juntamente com o Sindbares (Sindicato de Bares e Restaurantes do Maranhão) e a Abrasel (Associação Brasileira de Bares e Restaurantes), vou me dirigir a cada um desses órgãos pessoalmente para solicitar a prorrogação dessas autorizações”, informou Duarte.O deputado fez questão de observar que bares, restaurantes, hotéis e casas de evento são parte fundamental da cadeia criativa do Estado do Maranhão, conhecido internacionalmente por suas belezas naturais e por sua arte e cultura que são patrimônio mundial. “Este é o setor que vai nos ajudar a retomar a pujança econômica que tanto precisamos em nossa cidade, pra gerar emprego, desenvolvimento e melhoria na qualidade de vida da nossa gente”, concluiu o deputado.
Duarte Jr fiscaliza o transporte público em São Luís
Ônibus lotados com pessoas aglomeradas. Essa foi a situação que o deputado estadual Duarte Jr (Republicanos) encontrou na manhã desta quarta-feira (17) em São Luís, ao realizar a fiscalização do transporte coletivo com o objetivo de saber se está havendo respeito às recomendações de saúde e segurança na retomada das atividades econômicas. A fiscalização começou às 5h50 da manhã. Duarte Jr pegou o primeiro ônibus às 6h30 no Terminal de Integração do Distrito Industrial, passou pelo Terminal do São Cristóvão, Terminal da Cohab e finalizou no Terminal da Cohama, às 7h30. Em cerca de uma hora de fiscalização, o que o deputado constatou foi alarmante – verdadeiras aglomerações e reclamações dos usuários de transporte coletivo. O senhor Antônio, que estava em pé bem próximo a uma porta em um ônibus da linha BR-135, afirmou achar contraditório a adoção de medidas de distanciamento nas empresas enquanto os ônibus circulam lotados. “Tá vendo isso aqui? Existe distanciamento social em empresa, você não pode trabalhar, não pode ir pra uma feira, não pode ir pra lugar nenhum. Agora olha dentro de um ônibus desses, isso aqui é um antro de proliferação desse tal de coronavírus”, disse o passageiro. Já a Jeane informou que todo dia pega três ônibus para ir de sua casa na BR-135 para o trabalho no bairro Cohatrac, totalizando seis ônibus por dia, todos lotados. “Saio de casa 6 horas e chego ao trabalho 7h30. Todos os ônibus vão lotados, sempre é um sacrifício. E mês que vem meu trabalho já vai voltar ao normal, agora imagina esse horário de pico das 18 horas, não é?”, falou Jeane. Ameaça à saúde Duarte publicou um vídeo da fiscalização em tempo real nas suas redes sociais, onde lembra que vem fiscalizando o transporte público desde a época em que foi presidente do Procon Maranhão. “Vale lembrar que apreendemos todos os ônibus com mais de 15 anos de circulação, isso em 2016. Hoje a realidade que a gente percebe é ainda pior, em razão da pandemia e das regras de distanciamento social, que existem na teoria, porque na prática as pessoas estão totalmente aglomeradas. Estão todos usando máscaras, mas é uma realidade muito triste”, afirmou Duarte. O deputado falou sobre sua preocupação com a saúde pública, que deve se harmonizar com a necessidade de manutenção dos empregos. “As pessoas já chegam cansadas, desgastadas nos seus trabalhos e agora pior, com risco de contaminação. Na teoria, era para que todos estivessem sentados e não houvesse ninguém em pé no ônibus, mas é impossível”, constatou. “É uma situação muito triste que tem que ser observada e fiscalizada”, disse. A fiscalização foi registrada em vídeo para, conforme o deputado, “sensibilizar as autoridades e demonstrar que, infelizmente, essa é a realidade vivida pela grande maioria dos cidadãos ludovicenses. Isso precisa mudar”. Para Duarte, a solução passa por investimentos no setor e diálogo. “Precisamos garantir investimento para a melhoria da qualidade do transporte público. Precisamos ampliar o debate, envolver empresários, consumidores e rodoviários para que nós possamos juntos tomar decisões melhores e mais justas e só quem conhece a realidade de perto pode tomar decisões acertadas”, concluiu Duarte. Aglomerações vão contra determinações do Governo Estadual A aglomeração nos ônibus vai contra as determinações do Governo do Maranhão para a retomada segura das atividades econômicas. A Portaria nº 34/2020 do Governo do Estado e a Portaria nº 284 da Agência Estadual de Transporte e Mobilidade Urbana (MOB) estabelecem e autorizam o transporte apenas de passageiros sentados neste momento. No entanto, Duarte Jr constatou que não há organização de filas nem controle do número de passageiros em nenhum dos quatro terminais de integração visitados nesta quarta. Além disso, as portarias também definiram que é obrigatório o uso de máscara e ventilação natural nos coletivos, com ar-condicionado desligado e janelas abertas durante todo o trajeto. Os ônibus devem ter cartazes com as recomendações de saúde e, de acordo com a Portaria da MOB, a frota deve rodar com 100% de sua capacidade, mas Duarte ouviu denúncias de que algumas linhas estão circulando com a frota reduzida.
Após denúncia de Duarte Jr, polícia encontra agressor de animal no Maranhão
A Polícia Militar do Maranhão, em conjunto com a Polícia Civil, já identificou o agressor de um cão no município de Matões, conhecido como José Antônio, que deverá responder criminalmente na Justiça por maus-tratos a animais. A pena prevista pela Lei de Crimes Ambientais (Lei 9.605/98) é de três meses a um ano de prisão, além de multa, enquanto o artigo 164 do Código Penal prevê detenção de 15 dias a seis meses ou multa. O caso tomou as redes sociais no sábado (6), quando o deputado estadual Duarte Jr (Republicanos) recebeu várias denúncias de seus seguidores nas redes sociais. José Antônio aparece em um vídeo girando um cachorro pelo rabo e deixando-o no chão bem próximo a um veículo que estava passando. Nas imagens, pode-se escutar os ganidos de dor e desconforto do animal, além de risadas de outras pessoas que não aparecem no vídeo. “São cenas totalmente revoltantes”, afirmou Duarte. “Animais não são coisas, são seres biológicos, sentem e sofrem, como nós. Cenas como essa nos mostram que ainda precisamos evoluir muito como seres humanos e como sociedade”, completou. O caso ganhou repercussão nacional e chegou ao conhecimento do deputado federal do Ceará Célio Studart (PV-CE), defensor dos direitos dos animais, que compartilhou o vídeo dos maus-tratos e também marcou Duarte Jr. “Agradeço a pressão de todos vocês e em especial a atenção dada a esse caso pelo deputado Duarte Jr”, publicou Studart. O agressor foi intimado pelo tenente-coronel Ribeiro, da Polícia Militar do Maranhão, e irá responder na Justiça. “Parabenizo a todos que denunciaram e nos ajudaram a fazer justiça, como o amigo Celio Studart pelo apoio e parceria, e a todo o sistema de Segurança Pública do Maranhão pela celeridade e eficiência nas investigações”, declarou Duarte. Segundo o parlamentar, este caso pode servir de lição para que esse tipo de crime deixe de ocorrer. “Na maioria dos casos os agressores saem impunes, mas graças à mobilização e reivindicação, José Antônio foi identificado e irá responder criminalmente por seus erros”, disse Duarte, que informou que irá acompanhar o desenvolvimento do caso “para garantir que a lei seja cumprida por todos”. Legislação mais forte Em dezembro, o plenário da Câmara dos Deputados, em Brasília, aprovou projeto de lei que aumenta a pena para autores de maus-tratos a cães e gatos domésticos. Segundo este PL, a pena será de dois a cinco anos, multa e proibição da guarda do animal, se o autor do crime for seu tutor. Em caso de morte do animal, a pena pode chegar a seis anos de detenção. No Maranhão, Duarte Jr já propôs aumento da pena para crimes contra animais, além de outros projetos e ações. Confira: BOX: PL Videomonitoramento – Projeto de lei de Duarte Jr que torna obrigatória a instalação de sistema de videomonitoramento em clínicas veterinárias, pet shops, empresas de guarda de animais, para que os tutores acompanhem, em tempo real, o tratamento recebido por seus animais. PL Aumento de Penas – Duarte Jr também protocolou projeto de lei que atualiza a Lei Estadual de Proteção aos Animais, aumentando o valor das multas para quem cometer crimes contra os animais. Para as infrações leves, as multas seriam entre R$ 1.700 e R$ 2.000, as infrações graves, entre R$ 2.000 e R$ 2.500 e as gravíssimas, entre R$ 2.500 e R$ 3.500. Apoio ao curso de Veterinária de UEMA – O deputado atendeu à reivindicação dos estudantes e destinou emenda de R$ 200 mil para o desenvolvimento de projetos e ações comunitárias do curso de Medicina Veterinária da UEMA em prol da defesa e promoção do bem-estar animal. Castramóvel – Em 2019, Duarte viabilizou o funcionamento do Castramóvel, fruto de emenda do ex-deputado Victor Mendes na legislatura anterior. Duarte doou parte de seu salário para alimentação das equipes de atendimento (formada por profissionais e estudantes de Veterinária) e logística das ações, que ocorreram durante todo o ano nos bairros da Grande Ilha. Projeto Mais Saúde Animal – Realizado em parceria da Secretaria Estadual de Saúde (SES), Assembleia Legislativa e Duarte Jr, esse projeto levou palestras e serviços veterinários gratuitos em agosto de 2019 para o Centro de Ensino Y Bacanga, no Anjo da Guarda. O projeto realizou cerca de 150 atendimentos gratuitos. Resgate na Praça dos Gatos– Também em 2019, Duarte Jr promoveu uma ação de resgate, tratamento e castração de animais abandonados no Sítio dos Gatos, local que é símbolo do abandono e maus-tratos de animais em São Luís. Após recuperação, todos os gatos foram doados de forma responsável.
