Duarte Jr garante pós-graduação gratuita na UEMA para professores da rede pública
As inscrições para cursos de pós-graduação gratuitos na Universidade Estadual do Maranhão (UEMA), voltados para a categoria, estarão abertas no período de 21 de julho a 17 de agosto, somente por meio do site seletivos.uemanet.uema.br. A oferta gratuita dos cursos foi viabilizada em fevereiro por meio de emenda parlamentar de R$ 300 mil destinada pelo deputado estadual Duarte Jr (Republicanos), com o objetivo de promover a atualização profissional de centenas de professoras e professores de São Luís, São José de Ribamar e Paço do Lumiar. O lançamento oficial acontece nesta segunda-feira (20), às 16h, pelo canal no YouTube da universidade @@uemanetoficial, com a presença do reitor Gustavo Costa, do deputado Duarte Jr e da professora Ilka Serra, coordenadora-geral do Núcleo de Tecnologias para Educação (UEMANET). Serão 400 vagas para a pós em Gestão Educacional e Escolar e 400 vagas para a pós em Psicologia da Educação. As aulas terão início no dia 23 de setembro, na modalidade de ensino a distância por meio do Núcleo de Tecnologias para Educação UEMA Net, devido às medidas de distanciamento social necessárias durante a pandemia de coronavírus – com o retorno das atividades presenciais, as aulas ocorrerão aos fins de semana no Campus da UEMA, no Jardim São Cristóvão. O valor da inscrição será de R$ 30,00. Os cursos terão duração de 18 meses, sendo que a pós de Gestão Educacional terá carga horária total de 420 horas e a pós de Psicologia da Educação, 450 horas. No momento da inscrição on-line, os professores deverão anexar os seguintes documentos: carteira de identidade (RG), CPF, diploma com histórico de curso superior (graduação) expedido por instituição reconhecida pelo MEC, documento comprobatório de docência na educação básica e comprovante de residência. A seleção dos candidatos será realizada por meio de análise de títulos e documentos. O resultado será divulgado no dia 4 de setembro, nos sites da Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação da UEMA (www.ppg.uema.br) e do Núcleo de Tecnologias para Educação UEMA Net (www.uemanet.uema.br). A matrícula será realizada no período de 11 a 18 de setembro, no Polo de Apoio Presencial /São Luís, em horários agendados, que serão divulgados na página da UEMA Net. Para se inscrever, clique aqui. Confira o calendário: EVENTO DATA Lançamento oficial 20/07 – 16h Período de Inscrição 21/07/20 a 17/08/20 Resultado Preliminar da Análise de Títulos e Documentos 31/08/20 Interposição de Recursos sobre a Análise de Títulos e Documentos 01 e 02/09/20 Resultado Final da Análise de Títulos e Documentos 04/09/20 Matrícula 11/09 a 18/09/20 Início das Aulas 23/09/20
Ficha Limpa: Justiça conclui que Duarte Jr não fez propaganda antecipada
Nesta semana, a Justiça Eleitoral da 89ª Zona Eleitoral de São Luís concluiu que o deputado estadual Duarte Jr (Republicanos) não cometeu propaganda eleitoral antecipada ou irregular, relativa à publicação de outdoor, busdoor e revistas com nome, imagem e ações de Duarte enquanto deputado estadual. De acordo com a decisão sobre sobre outdoor e busdoor, proferida pelo juiz eleitoral Douglas Airton Ferreira Amorim, as peças não ferem a Lei das Eleições (Lei 9.504/1997, modificada pela Lei 13.165/2015), que, em seu artigo 36-A estabelece: “Não configuram propaganda eleitoral antecipada, desde que não envolvam pedido explícito de voto, a menção à pretensa candidatura, a exaltação das qualidades pessoais dos pré-candidatos”. A sentença continua ressaltando que a propaganda eleitoral antecipada se configura como aquela que traz pedido expresso de voto, o que não existe em nenhuma das peças de Duarte Jr. “A publicidade das minhas ações como deputado estadual faz parte do princípio da transparência dos atos de agentes públicos e a Justiça Eleitoral reconheceu também este aspecto. Sigo tranquilo e jamais iria infringir a lei, como jurista e com pré-candidato que quer o melhor para São Luís”, declarou Duarte. A decisão favorável a Duarte Jr foi baseada em vários precedentes do Tribunal Superior Eleitoral, a maior instância da justiça eleitoral no país – todas igualmente com base na não existência de pedido expresso de votos, nos termos do artigo 36-A da Lei nº 13.165/2015, sendo este um elemento essencial para a configuração da propaganda antecipada. O mesmo entendimento (a não existência de pedido expresso de votos) abarcou a decisão quanto a revistas que divulgaram a atuação de Duarte Jr em seu primeiro ano como deputado estadual. De acordo com a decisão do juiz eleitoral Douglas Airton Ferreira Amorim, a publicação não evidencia “qualquer pedido de voto, seja explícito, seja velado, sendo este um elemento essencial para a configuração da propaganda antecipada.” E continua: “Consta somente a foto e o nome do Representado, na qualidade de Deputado Estadual, bem como prestação de contas à população acerca de sua atuação nesse cargo”. Esta é mais uma vitória pré-eleitoral de Duarte Jr neste ano. Em maio, o deputado já teve Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) julgada como improcedente pelo Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA) e foi absolvido do processo de cassação movido pelo Ministério Público, que o acusava de usar a estrutura do Procon/MA para se beneficiar na disputa eleitoral de 2018. Na época, a ampla maioria do pleno do TRE-MA entendeu que Duarte Júnior não cometeu ilícitos durante sua gestão no Procon. “O objeto da denúncia é o fato de existirem notícias postadas, durante o período em que fui presidente do Procon/MA, no site e redes sociais do órgão, mas trata-se de conduta amparada na lei e adotada por muitos gestores e instituições com o fim de informar a população sobre seus direitos”, respondeu o deputado.
Duarte Jr dialoga sobre projetos de saúde com o Conselho Regional de Odontologia
Nesta terça-feira (14), o deputado estadual Duarte Jr (Republicanos) realizou uma visita ao Conselho Regional de Odontologia do Maranhão (CRO-MA) como pré-candidato à Prefeitura de São Luís, com o objetivo de dialogar sobre o Programa Saúde na Hora, ideia que pretende implantar em São Luís. O deputado deu detalhes em suas redes sociais: “Em reunião com o presidente do CRO-MA, Rafael Nunes, assumi o compromisso de implantar o Programa Saúde na Hora em São Luís. Vamos garantir a presença de um dentista em cada unidade básica de saúde e estender o seu horário de funcionamento até a noite, além de funcionarem durante o horário de almoço e aos fins de semana”, publicou Duarte. Além disso, Duarte informou que essa medida poderá proporcionar ao município a vinda de 200% a mais de recursos federais, que irão “garantir mais qualidade aos serviços básicos de saúde para todos os ludovicenses”. O deputado lembrou ainda que já implantou uma experiência bem sucedida na oferta de serviços públicos, quando esteve à frente do Viva Cidadão: “Garantimos atendimento com qualidade até as 22h e aos sábados e domingos, e reduzimos os gastos públicos em 42%, em um caso único no Brasil”. Ao final da reunião, os representantes do Conselho, o presidente Rafael Nunes e o assessor jurídico João Pimentel, apresentaram ao deputado um projeto em prol da regulamentação da utilização de laserterapia nas UTIs (unidades de tratamento intensivo) estaduais e nos centros de especialidades odontológicas (CEOs) – projeto elaborado pela própria comissão de laserterapia do CRO-MA. Força Municipal de Saúde Na semana passada, Duarte Jr já havia anunciado a criação da Força Municipal de Saúde, com o objetivo de garantir cobertura imediata de 100% da Atenção Básica de Saúde em São Luís – uma reivindicação colhida por Duarte nos diálogos que realiza diariamente nos bairros de São Luís e por meio de estudos com um grupo de especialistas e profissionais de referência e experiência na área.Segundo o pré-candidato, a Força Municipal de Saúde será formada por equipes móveis de atendimento, atuando na prevenção de doenças, solução de possíveis casos e direcionamento dos mais graves para níveis de atendimento superiores em complexidade.
Duarte Jr resgata “Pé de Pano” após o animal ser abandonado em estacionamento da Blitz Urbana
Neste sábado (11), após receber denúncias nas redes sociais, o deputado estadual Duarte Jr (Republicanos) foi acompanhar de perto a situação do jumento Pé de Pano, que foi abandonado no pátio da Blitz Urbana. O parlamentar foi acompanhado por assessores e pela médica veterinária Thalyta Frazão da Clínica Quatro Patas, que realizou os primeiros socorros no animal e vai custear todo o tratamento. “Vamos acompanhar o Pé de Pano e garantir o tratamento adequado para que se recupere logo. Agora, ele já está se alimentando e vai ficar bem em breve”, disse a veterinária. A equipe presente resgatou o animal e fez o encaminhamento para a Ong Patas em Ação, localizada no Araçagy. Andréia Ricci, representante do espaço, ressaltou sobre a importância do poder público fazer o seu papel e das pessoas ajudarem por meio de denúncias e, claro, não abananando os animais. Na quinta-feira (9), o deputado havia oficiado a Blitz Urbana para resgatar o animal que foi atropelado. A informação recebida foi de que Pé de Pano havia sido encaminhado para tratamento na UEMA, mas não foi isso que aconteceu. O parlamentar também assegurou que o caso será investigado e que os responsáveis por maus-tratos serão identificados e punidos com todo o rigor que a lei prevê. “Precisamos ampliar o número de profissionais e garantir um resgate mais rápido. Além disso, lembro que existem recursos federais reservados para a vigilância epidemiológica, que podem ser destinados para a garantia de um Hospital Público Veterinário em São Luís. É possível fazer!”, concluiu Duarte.
Duarte apresenta proposta para garantir 100% de Atenção Básica de Saúde em São Luís
Para garantir imediata cobertura de 100% da Atenção Básica de Saúde em São Luís, o pré-candidato à Prefeitura de São Luís, Duarte Jr, anunciou nesta terça-feira (8) em suas redes socais que incluiu em seu plano de propostas para a cidade a criação da Força Municipal de Saúde. Segundo Duarte, a estrutura será formada por equipes móveis de atendimento. A atenção básica é um atendimento inicial, que visa orientar sobre a prevenção de doenças, solucionar os possíveis casos de agravos e direcionar os mais graves para níveis de atendimento superiores em complexidade. Esta é uma necessidade sobre a qual Duarte Jr ouve muitas reivindicações nos diálogos que realiza diariamente nos bairros de São Luís. Além disso, o pré-candidato tem aprofundado os estudados sobre a cidade com um grupo de especialistas e profissionais de referência e experiência na área para organizar e garantir o menor tempo de espera para a marcação e realização de consultas, exames e cirurgias. “Umas das maiores dificuldades que os ludovicenses enfrentam é o acesso às unidades básicas de saúde. Infelizmente, São Luís possui uma cobertura de apenas 35%. Precisamos ainda garantir os serviços de saúde todos os dias, inclusive aos fins de semana, disse.
Pastor Enos declara apoio à pré-candidatura de Duarte à Prefeitura de São Luís
As movimentações para a disputa da Prefeitura de São Luís continuam intensas e o pré-candidato a prefeito Duarte Jr (Republicanos), melhor nome do grupo governista, conforme todas as pesquisas já divulgadas, segue firmando apoios e aliados. Nesta semana, após diálogo na sede do partido Republicanos, o secretário de Relações Institucionais do Maranhão (SRI), Pastor Enos Ferreira, declarou apoio à coligação de Duarte. “Estamos aqui hoje para declarar o nosso apoio ao deputado Duarte Jr nessa caminhada para a Prefeitura de São Luís, pois compreendemos que ele reúne todas as qualidades para fazer uma gestão jovem e a política hoje está demandando essa renovação, pessoas que estão entrando agora, sem influências políticas profissionais. E o Duarte representa muito isso, a competência, como gestor do PROCON, e tem demonstrado muita dinâmica como parlamentar”, destacou. O secretário também é coordenador da União de Mocidade da Assembleia de Deus em São Luís/MA (UMADESL) e chega para reforçar o projeto, que conta também com o apoio do Partido Social Liberal (PSL), do Partido Trabalhista Cristão (PTC) e de importantes vereadores de mandato, como Pereirinha, Genival Alves, Antônio Garcez e o próprio Chico Carvalho. A expectativa do deputado é de que nas próximas semanas sejam apresentados outros aliados e partidos que integrarão a coligação. “Mais um importante apoio para a nossa pré-candidatura à Prefeitura de São Luís. Agora, contamos com o respaldo e orientação dos amigos Pastor Enos e Israel Ferreira. Agradeço ainda o apoio do Mateus Ferreira. Vamos trabalhar juntos pela nossa cidade para garantir oportunidade a todos”, disse Duarte. Também esteve presente no encontro o secretário-adjunto de Turismo de São Luís, Israel Ferreira (PTC). “Estamos juntos para abraçar esse projeto em prol da nossa cidade. Entendemos que é uma candidatura boa, que pode trazer benefícios efetivos para São Luís. O Duarte tem apresentando ideias viáveis para o turismo e precisamos dessa renovação para gerar emprego e renda aos ludovicenses”, pontuou. O jovem Mateus Ferreira, filho do Pastor Enos e acadêmico de Direito, também participou do diálogo.
Duarte fortalece pré-candidatura com apoio de entidades do setor de construção civil
Em diálogo neste fim de semana na sede do Sindicato dos Trabalhadores na Indústria da Construção Civil, Construção Pesada, Mobiliário, Artefatos de Cimento e Obras de Arte de São Luís e 39 municípios do Maranhão, o deputado Duarte Jr (Republicanos) recebeu o apoio da categoria para sua pré-candidatura à Prefeitura de São Luís. De acordo com o diretor do sindicato e pré-candidato a vereador, Irineu Mendes, Duarte esteve no sindicato em 2019, sendo o primeiro parlamentar presente para ouvir os trabalhadores, e já mostrou resultados, como quando apresentou o Projeto de Lei 449/2020, de sua autoria, que estabelece a prioridade para contratação de trabalhadores maranhenses ou residentes no Estado, nas obras de construção civil. O PL foi aprovado por unanimidade e segue agora para sanção do governador Flávio Dino. O texto altera a redação da Lei nº 10.789/18, ampliando para as empresas do 3º grupo da indústria (construção e mobiliário, montagem e manutenção industrial) a obrigatoriedade de contratar prioritariamente mão de obra maranhense, na proporção de 70% de maranhenses natos ou residentes no Estado, com reserva de 15% dessas vagas para mulheres, no quadro efetivo daquelas empresas. “Estamos nos organizando para ter o nosso representante a vereador e também o nosso representante a prefeito. Quando chegar o momento certo e com a ajuda de Deus, vamos contribuir muito com o Irineu e o Duarte, pois eles têm compromisso conosco e irão nos representar como merecemos, lutando pelos nossos companheiros trabalhadores para que tenham oportunidades de trabalho e renda”, disse Humberto França, presidente do sindicato. O presidente da Nova Central Sindical de Trabalhadores do Maranhão, Raimundo Henriques, também esteve presente no encontro e declarou apoio ao pré-candidato. “Ele vem demonstrando que é um parlamentar que tem compromisso com as causas sociais, como a aprovação dessa lei pela qual já lutávamos há muitos anos pra conseguir, colocando em convenção coletiva de trabalho, só que nas convenções há apenas uma recomendação da preferência de 75% da mão de obra local, mas agora isso será lei. Portanto, nós temos o compromisso de apoiar o Duarte nessa caminhada rumo à Prefeitura de São Luís’, ressaltou. “Nossa pré-candidatura à Prefeitura de São Luís só cresce! Recebemos o importante apoio da Nova Central Sindical de Trabalhadores do Maranhão e do Sindicato dos Trabalhadores da Construção Civil para seguirmos juntos nesse projeto que vai resgatar efetivamente o brilho da nossa cidade e garantir oportunidades para todos. Grande aliança! Agradeço a confiança dos amigos Irineu, Marcone, Humberto, Raimundo e de todos do Sindicato”, comemorou Duarte.
Encontro da juventude do Republicanos é realizado em São Luís
Neste sábado (4), a juventude do partido Republicanos realizou grande encontro com a presença de jovens de diversos bairros de São Luís, como Túnel do Sacavém, Liberdade, Divineia, Coroadinho, Cidade Operária, Maracanã e outros. No ato, mais de 300 jovens foram filiados ao partido. Marcaram presença também o deputado estadual e pré-candidato à Prefeitura de São Luís, Duarte Jr (Republicanos), e o pré-candidato a vereador Victor Duarte (Republicanos). No encontro, eles abordaram o importante papel dos jovens na política. “Na política atual é de extrema importância, para o alcance da renovação, trabalharmos em conjunto e discutirmos novos projetos que favoreçam a todos. Uma política das pessoas, pelas pessoas e para as pessoas”, disse Duarte, que também ressaltou a necessidade dos dois políticos estarem perto do povo ouvindo suas reivindicações. “Somente assim podemos tomar decisões melhores e mais justas”, garantiu. Gleicy Telles, uma das líderes do movimento, destacou que os jovens devem fazer parte da política, cobrando e contribuindo de forma efetiva para que as ações cheguem às pessoas. Victor Duarte, um dos realizadores do evento, disse que tem o desejo de alterar a realidade de muitos jovens que não têm oportunidade, por exemplo, de estudar. “Perto da juventude, podemos entender os seus anseios, como a possibilidade de se capacitarem, o primeiro emprego e outros aspectos que precisam de atenção”, pontuou.
