Duarte Jr. Propõe o Programa “Banco de Ração e Acessórios para Animais” para Amparar Animais em Situação de Vulnerabilidade
O Deputado Federal Duarte Jr. protocolou um projeto de lei no Congresso Nacional para instituir o Programa “Banco de Ração e Acessórios para Animais” em âmbito nacional. O objetivo é fornecer assistência e suporte aos animais em situações de vulnerabilidade, pertencentes a pessoas de baixa renda ou em condições especiais. O programa visa garantir o suprimento de alimentos e acessórios básicos para animais que se encontram em condições de vulnerabilidade social. Serão contempladas as pessoas com renda mensal per capita de até ½ salário mínimo, devidamente inscritas no Cadastro Único, além daquelas que enfrentam circunstâncias desafiadoras e que não se enquadram no conceito tradicional de pessoas de baixa renda. A iniciativa do Deputado Duarte Jr. busca contribuir para a saúde e o bem-estar dos animais de companhia e, ao mesmo tempo, reduzir o abandono e os maus-tratos causados pelas dificuldades financeiras enfrentadas por muitos tutores. O programa será administrado por um grupo de trabalho que integrará os diversos entes políticos, com a União responsável pela logística de repasses financeiros, os Estados e o Distrito Federal definindo normas complementares e os municípios atuando como entidades executoras do programa. O “Banco de Ração e Acessórios para Animais” poderá receber abastecimento de diversas fontes, como dotação orçamentária própria, entidades governamentais, empresas privadas, organizações não governamentais (ONGs), instituições de ensino, voluntários e colaboradores. Empresas parceiras do programa serão reconhecidas com o “Selo Amigo de Pet”, recebendo incentivos fiscais em reconhecimento à sua contribuição em prol do bem-estar animal. A transparência será garantida pelo poder executivo municipal, que divulgará a lista dos beneficiários do programa. A população será conscientizada sobre a importância do programa, incentivando a participação e estimulando a doação de alimentos e acessórios para animais. O projeto estabelece regras gerais para o funcionamento do programa, que poderão ser complementadas por legislações estaduais, municipais e do Distrito Federal. A iniciativa encontra-se em consonância com o crescente apelo da sociedade em prol da proteção e cuidado aos animais de companhia. O Deputado Duarte Jr. destacou que o programa assume um papel de extrema importância na sociedade, atuando não somente na mitigação do sofrimento animal, mas também na conscientização sobre a responsabilidade de garantir um tratamento digno aos nossos companheiros de quatro patas. A proposta do Programa “Banco de Ração e Acessórios para Animais” representa um avanço significativo na proteção e assistência aos animais em situação de vulnerabilidade no país. O projeto seguirá os trâmites normais na Câmara dos Deputados, com a expectativa de ser analisado e debatido por parlamentares em busca do melhor resultado para a causa animal. Contato para Imprensa: Danillo Nogueira (98)98434-9124
Duarte Jr reúne centenas de pessoas em encontro para discutir melhorias em São Luís
Evento no bairro Cidade Olímpica busca soluções para as necessidades da comunidade por meio de emendas parlamentares lançadas em 2023 O Deputado Federal Duarte Jr realizou um encontro no bairro da Cidade Olímpica, em São Luís, reunindo centenas de pessoas para discutir melhorias para a cidade. O evento, parte do projeto “Resgate Amor pela Ilha”, teve como foco resolver os problemas da comunidade por meio das emendas parlamentares lançadas pelo parlamentar em abril de 2023. A reunião, que contou com a presença de líderes comunitários e moradores locais, teve como objetivo ouvir as demandas e necessidades da população para que as emendas parlamentares do Deputado Duarte Jr possam ser destinadas de forma mais efetiva. O projeto “Resgate Amor pela Ilha” tem percorrido diferentes bairros de São Luís, promovendo encontros para dialogar com a comunidade e buscar soluções conjuntas para os desafios enfrentados pela cidade. Além da reunião na Cidade Olímpica, o Deputado Duarte Jr já realizou encontros nos bairros de São Raimundo e São Francisco, estendendo a abordagem participativa e colaborativa para diferentes regiões da cidade. Durante o encontro, a comunidade expressou suas principais demandas, destacando a urgência em transformar a delegacia da Cidade Olímpica em um plantão de 24 horas para melhor atender às necessidades de segurança da região. Além disso, foram enfatizadas as carências de recursos para escolas comunitárias, buscando investimentos para a educação local. Outra questão levantada foi a precariedade do transporte público na região e a falta de frota adequada para atender à demanda dos moradores. A população também apontou para o esquecimento da prefeitura em relação à região, clamando por mais atenção e investimentos para melhorar a infraestrutura e os serviços públicos. Em sua fala durante o encontro, o Deputado Duarte Jr enfatizou a importância do diálogo e da participação da comunidade para a construção de políticas públicas mais efetivas. Ele reafirmou o compromisso de trabalhar em conjunto com os moradores para buscar soluções para os problemas enfrentados pela população da Cidade Olímpica e de toda São Luís. “Este encontro é apenas mais um passo em nosso projeto ‘Resgate Amor pela Ilha’, que busca ouvir a população, entender suas necessidades e buscar soluções conjuntas para construir uma São Luís melhor para todos. As emendas parlamentares lançadas em 2023 são uma importante ferramenta para canalizar recursos e atender às demandas da população, e estamos empenhados em utilizá-las de forma transparente e responsável”, declarou o Deputado Duarte Jr. O encontro no bairro da Cidade Olímpica reflete o compromisso do Deputado Duarte Jr em aproximar-se da população, ouvir suas necessidades e trabalhar em conjunto para promover melhorias efetivas para São Luís. O evento marcou mais um momento de engajamento com a comunidade e de fortalecimento da participação popular nas decisões políticas, visando proporcionar uma cidade mais justa e próspera para todos os seus habitantes.
Duarte Jr. destaca importância da agricultura familiar em conferência estadual no Maranhão
Nesta quinta-feira, a primeira conferência estadual da agricultura familiar foi realizada no Maranhão, com o tema “Alimentos saudáveis: respeito à natureza = vida digna”. O evento, promovido pela Secretaria Estadual da Agricultura Familiar, teve como objetivo ouvir as necessidades dos agricultores e traçar um plano para impulsionar transformações significativas no estado. Proteção à natureza e combate à fome foram pautas prioritárias no encontro, que contou com a participação do Deputado Federal Duarte Jr. em sua fala, o deputado enfatizou a importância da agricultura familiar para a economia do Maranhão e para a garantia de uma vida digna no campo. Durante a conferência, o Deputado Duarte Jr. relembrou uma conquista recente na Câmara Federal: a aprovação do novo plano de aquisição alimentar, que trará mais oportunidades e impulsionará a geração de emprego e renda para os agricultores familiares do estado. Além do deputado, estiveram presentes o Secretário de Agricultura Familiar, Bira do Pindaré, representantes de diversas cooperativas e conselhos, assim como líderes de organizações dos agricultores. A participação ativa de todos reforça o compromisso em impulsionar políticas voltadas para o desenvolvimento sustentável e a valorização dos produtores locais. A conferência estadual foi um espaço de diálogo fundamental para ouvir as demandas da agricultura familiar e, a partir disso, planejar ações concretas que promovam melhorias nas condições de trabalho dos agricultores e o desenvolvimento socioeconômico do Maranhão. A valorização da agricultura familiar é essencial para a construção de um futuro mais justo e sustentável para todo o estado.
Duarte Júnior cobra transparência e qualidade nas refeições do Hospital Socorrão II
O deputado federal Duarte Júnior (PSB) enviou ofícios ao Ministério Público e à Secretaria Municipal de Saúde, na tarde desta quarta-feira, 5, com o objetivo de obter esclarecimentos sobre as graves denúncias envolvendo a contratação da empresa MGMA Comércio de Bebidas e Alimentos pela Prefeitura de São Luís. Segundo as denúncias, a contratação ocorreu sem a realização de um processo licitatório, envolvendo um montante significativo de 10 milhões de reais. Além disso, surgiram preocupações sobre a qualidade das refeições fornecidas aos pacientes, acompanhantes e profissionais da saúde do Hospital de Urgência e Emergência Dr. Clementino Moura – Socorrão II, que receberam suas quentinhas apenas com ovos, arroz e farofa. Diante dessa situação, Duarte expressou sua indignação: “É inadmissível que os pacientes, acompanhantes e profissionais da saúde recebam refeições tão limitadas como ovos, arroz e farofa. A empresa contratada deveria oferecer uma alimentação adequada, já que foi remunerada para isso. Essa falta de consideração revela a ausência de humanidade na prestação dos serviços. A atual gestão demonstra falta de compromisso com o bem-estar do povo de São Luís. Exijo respostas imediatas. Essa situação não pode se repetir”, afirma. Comprometido com o bem-estar dos cidadãos e com a gestão eficiente dos recursos públicos, o parlamentar espera que as investigações sejam conduzidas de forma rigorosa. Seu objetivo é garantir a regularidade dos processos de contratação e a qualidade dos serviços prestados no Socorrão II.
Com indicação de Duarte Júnior, PROCON/MA lança programa Dívida Zero para combater superendividamento
Na última terça-feira (3) foi lançado pelo PROCON/MA, o Programa Dívida Zero com o objetivo de ajudar os consumidores a saírem do ciclo de endividamento. Esta ação foi viabilizada por meio da indicação do deputado federal Duarte Júnior (PSB/MA) ao governo do Maranhão baseada na lei de nº 14181 que visa combater o superendividamento. “Esse programa representa um passo importante na proteção dos direitos dos consumidores e na promoção da justiça social. Estamos comprometidos em oferecer suporte e orientação para que os consumidores maranhenses possam superar suas dívidas”, afirmou o parlamentar. Sem juros, multas ou encargos, o Programa Dívida Zero oferece condições favoráveis para que as pessoas possam resolver suas pendências financeiras de forma justa e acessível. “As pessoas estão tendo a oportunidade de parcelar suas dívidas em até 60 vezes. Isso é incrível, pois vão poder se reorganizar e evitar o agravamento das dívidas”, disse Duarte. A presidente do órgão, Karen Bastos, afirmou que “desde o lançamento do programa no ano passado, houve uma alta procura, e somente neste ano já foram realizados mais de 1.500 atendimentos. Esses resultados incentivam a continuidade das ações, visando possibilitar que mais consumidores renegociem suas dívidas, regularizem suas contas e, consequentemente, alcancem uma vida com maior qualidade”. Os interessados em aderir ao programa Dívida Zero podem contar com o apoio e orientação da equipe especializada do PROCON/MA. Duarte ressaltou que “todos estão prontos para atender os consumidores e auxiliá-los em todas as etapas do processo de negociação. Queremos proporcionar uma solução real e duradoura para o superendividamento”. As empresas parceiras do programa são: Equatorial Energia, Claro, Tim, Caema, Crednosso, Arenovar e a Faculdade Pitágoras. A Central de Atendimento do Dívida Zero estará em operação no VIVA/Procon do Shopping da Ilha de 3 a 7 de julho, das 10h às 19h. As senhas serão emitidas até as 18h.
Duarte Júnior denúncia falta de professores em escola no Coroadinho
Durante a sessão solene realizada na Câmara Federal desta quarta-feira (21), o deputado federal Duarte Júnior (PSB/MA) fez uma denúncia alarmante sobre a falta de professores na escola Unidade de Ensino Básico Professor Rubem Almeida, no bairro Coroadinho. Segundo o parlamentar, a ausência de docentes nessa escola tem causado impactos negativos na qualidade da educação oferecida aos alunos. Ele foi pessoalmente à unidade de ensino e testemunhou o descaso por parte da Prefeitura de São Luís. Segundo apurou, a escola está sem professores nas disciplinas de História, Língua Portuguesa, Ciências e Artes desde o início do ano letivo. Essa falta de investimentos na educação é motivo de preocupação para o deputado, pois, de acordo com ele, compromete o ensino daqueles que representam o futuro do país. “É lamentável que até hoje os alunos estejam sem aulas nessas disciplinas. Já estamos no período de férias. O ensino dos alunos já está totalmente comprometido”, afirmou Duarte. Diante dessa realidade preocupante, Duarte ressaltou a urgência de soluções por parte da Prefeitura que tem a responsabilidade de gerir a educação. Ele destacou a falta de comprometimento do atual prefeito Eduardo Braide (PSD), com a educação das crianças e jovens de São Luís. O deputado enfatizou a necessidade de a prefeitura garantir a contratação de mais professores qualificados para suprir essa carência na escola e atender à demanda das escolas públicas. Para ele, a educação precisa ser uma prioridade no governo municipal. “Já deu para perceber que Braide não tem responsabilidade com a educação em nossa cidade. A sua falta de compromisso vai gerar sérios problemas para todos”, disse o deputado. A denúncia feita pelo deputado Duarte Júnior busca sensibilizar as autoridades competentes e estimular a procura por soluções efetivas para essa situação preocupante na escola Ueb Professor Rubem Almeida. “Já oficiei o Ministério Público e a Secretária Municipal de São Luís (SEMED) para que seja esclarecida, em caráter de urgência, essa situação. Não vou deixar que as crianças e os jovens paguem pela leviandade do prefeito”, afirmou Duarte.
Duarte Júnior participa de lançamento do pacto nacional pela retomada de obras da educação básica no Maranhão
O deputado federal, Duarte Júnior (PSB/MA), participou na tarde desta segunda-feira (19) com o governador do Maranhão, Carlos Brandão e o ministro da Educação, Camilo Santana, do lançamento do Pacto Nacional pela Retomada de Obras da Educação Básica no Maranhão financiadas pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). O objetivo do pacto é retomar as obras de escolas e creches que estão paralisadas no estado, visando garantir a conclusão dessas obras e a entrega das unidades educacionais à população. Através dessa iniciativa, pretende-se assegurar o acesso à educação de qualidade para todas as crianças e jovens do estado, investindo em um ambiente propício ao desenvolvimento educacional. Duarte Jr. destacou a importância da educação para o crescimento de São Luís do Maranhão. “A educação é a base para a construção de uma sociedade mais justa e igualitária. Por isso, é fundamental que as obras de escolas e creches sejam retomadas para que possamos garantir o acesso à educação de qualidade para todos em São Luís. “, afirmou o deputado. O ministro Camilo Santana destacou que a educação é uma das prioridades do governo federal e que o Maranhão está dando um exemplo de como é possível avançar nessa área. “A prioridade do presidente Lula é a educação. Essa parceria entre o governo federal e o governo do estado do Maranhão vai trazer diversos benefícios para milhares de estudantes. Precisamos fazer com que esse pacto seja replicado em todo o país”, disse o ministro. Estiveram presentes no lançamento a presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, Iracema Vale, o secretário de estado da Educação e vice-governador, Felipe Camarão, a presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), Fernanda Pacobahyba e representantes de entidades ligadas à educação no estado.
Duarte Júnior cumpre agenda em Manaus
Presidente da Frente Parlamentar de Gestão Pública, o deputado federal Duarte Júnior (PSB/MA) chegou na manhã desta quinta-feira (15), em Manaus, para cumprir agendas. Pela manhã, Duarte participou da abertura do CONSAD express e do 126º Fórum Nacional de Secretários de Estado da Administração ao lado do Governador do Amazonas, Wilson Lima (PSC), do secretário estadual de Gestão, Patrimônio e Assistência dos Servidores do Maranhão, Guilberth Garcês e da diretora da Escola de Governo do Maranhão, Leuzinete Silva. O objetivo da reunião foi para debater a gestão e inovações nos serviços públicos. Para Duarte, é fundamental que a gestão pública esteja sempre em busca de soluções para os desafios enfrentados pela sociedade. “Precisamos de uma gestão pública mais eficiente e transparente, que atenda às demandas da população e promova o desenvolvimento do país”, afirmou o deputado. À tarde, o parlamentar participará da última audiência pública sobre o projeto de lei que atualiza as regras dos planos de saúde. Duarte realizou ilustres seis audiências nas cinco regiões do Brasil para debater com especialistas, consumidores e empresas da saúde suplementar melhorias e novas regras para os servicos prestados pelos planos de saúde individuais e coletivos. “Essa é a nossa última audiência. O nosso relatório já está pronto e vou apresentá-lo ainda este mês”, disse o deputado. A audiência será realizada às 14h no auditório da Procuradoria Regional do Trabalho 11° região. Estarão presentes representantes locais dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, operadoras de plano de saúde, prestadores de serviço, acadêmicos, pesquisadores, órgãos públicos, entidades de defesa do consumidor, especialistas e cidadãos em geral.
