Aprovado PL de Duarte que garante valorização e capacitação profissional de mulheres
De autoria do deputado estadual Duarte (Republicanos), foi aprovado, por unanimidade, nesta quarta-feira (2), o Projeto de Lei n° 113/2019, que institui a Política Estadual de Formação e Capacitação Continuada de Mulheres para o Mercado de Trabalho. Voltado prioritariamente para mulheres vítimas de violência doméstica e mulheres chefes de família, o projeto prevê a oferta de cursos profissionalizantes em várias áreas. A proposta de lei assegura ainda que o Estado reserve para as mulheres 50% das vagas em programas já existentes, em parceria com as esferas nacional e municipal. “É um projeto muito importante. Eu agradeço pelo voto favorável, porque, infelizmente, em nossa cidade, 48% das casas são chefiadas por mulheres, mães solteiras e divorciadas. E essas mulheres precisam de mais oportunidade, precisam ter melhores condições para suprir as necessidades das suas famílias”, disse. Segundo dados da Delegacia da Mulher em São Luís, somente em 2018, houve 1.870 denúncias de mulheres ameaçadas por companheiros ou conhecidos, 1.625 inquéritos instaurados, 3.789 pedidos de medidas de proteção, 433 prisões e 1.120 casos de agressão física em toda a capital maranhense. “Esse projeto é tão importante que ao tempo em que ajuda essas mulheres que são chefes de família, esse projeto também ajuda as mulheres a terem independência. Grande parte das mulheres que sofrem agressão são vítimas dentro das suas próprias casas, muitas dessas mulheres, infelizmente, suportam porque não têm condições de sair. Com isso, o Estado terá a possibilidade de oferecer 50% das vagas em programas de capacitação e formação para mulheres”, destacou.
Duarte volta a defender Auxílio Municipal depois de Belém adotar programa
Na última sexta-feira (1°), data de posse de prefeitos e vereadores no Brasil, o deputado estadual Duarte (Republicanos), que foi candidato a prefeito de São Luís, defendeu uma de suas propostas referente ao Auxílio Municipal em vídeo nas redes sociais. O parlamentar mencionou o prefeito de Belém Edmilson Rodrigues (PSOL), que tomou posse da Prefeitura com um discurso envolto pela pandemia e pelo compromisso de ajudar as populações mais pobres da capital paraense. Em seu discurso na Câmara de Vereadores de Belém, Edmilson disse que enviou um projeto de lei, o “Bora Belém”, para garantir renda mínima municipal de até R$ 450. O PL complementa programas de transferência de renda como o Bolsa Família. Durante a campanha, Duarte garantiu que iria ampliar e complementar o Auxílio-Renda de São Luís para as pessoas mais vulneráveis que já recebem o Bolsa Família e seria pago às mulheres, do mesmo jeito que é feito pelo programa federal. Segundo o deputado, a iniciativa aconteceria por meio do Auxílio Municipal. “2021 começando com uma boa notícia. Em Belém, capital vizinha ao nosso estado, o Edmilson, prefeito que tomou posse hoje [dia 1°], em seu primeiro ato criou o Auxílio Municipal, uma ideia que nós defendemos durante toda a campanha aqui rumo à Prefeitura de São Luís. A prova de que dá pra fazer é que Belém tem um orçamento de 3.7 bi e nossa cidade São Luís tem orçamento de 3.5 bi. Basta priorizar aqueles que mais precisam. Sair do discurso e garantir direitos na prática”, destacou. O Programa de Transferência de Subsídio Financeiro, denominado Auxílio-Renda, foi instituído por meio da Lei nº 6.768, de 23 de abril de 2020, e regulamentada pelo Decreto nº 55.047, de 24 de abril de 2020, e tem por objetivo conceder subsídio financeiro, no valor de até meio salário-mínimo, como forma de acesso aos direitos básicos do cidadão.
Duarte diz que queima de fogos com material silencioso é avanço para garantia de direitos
Após apelos de mães de crianças com autismo e protetores de animais sobre a queima de fogos na virada do ano, o deputado estadual Duarte (Republicanos), após diálogo com o governo do Maranhão, comentou, nesta segunda-feira (28), por meio do Twitter, que os fogos serão sem barulho. “Em respeito à saúde das pessoas com autismo e dos animais, o @GovernoMA garantiu que a queima de fogos deste ano será com material silencioso. Grande avanço para a garantia de direitos!”. O governo do Maranhão anunciou, neste último domingo (27), nas redes sociais, os pontos onde serão feitas as tradicionais queimas de fogos do Ano Novo. A reivindicação vem desde o período eleitoral, por meio de uma ação movida pela Associação dos Amigos dos Autistas (AMA), que incluiu um pedido a respeito da utilização de fogos sem estampido, ou seja, sem barulho, caso houvesse queima de fogos nas festas de fim de ano executadas pelo poder público. Este ano, por causa da pandemia da Covid-19, o governo não realizará evento aberto ao público. De acordo com as manifestações, Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) são afetadas de forma muito negativa, por conta da hipersensibilidade de sua visão e audição. Incômodo similar acontece com os animais.
De autoria de Duarte, três PLs são aprovados em favor da educação
O deputado estadual Duarte (Republicanos) conseguiu, neste mês de dezembro, em sessão plenária na Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema), aprovação de mais três projetos de lei. Um deles é o PL 36/2020, que exige a inserção do ISBN (Número Internacional Padronizado) em apostilas, livros e similares nas listas de materiais escolares nas instituições da rede privada de ensino infantil, fundamental, médio, superior e de pós-graduação. A iniciativa assegura o direito básico de informação do consumidor em obediência ao artigo 6º, inciso III da Lei Federal nº 8.078/1990. “A partir de agora, você, pai e mãe, vai saber qual é o material que está sendo fornecido para o seu filho. E vai ter a oportunidade, com essa informação, de comprar na própria escola, comprar pela internet, ou seja, garantindo um ensino de qualidade e reduzindo também os custos”, explicou Duarte. Formação continuada para professores Já o PL 335/2019 visa a formação continuada de professores que ingressarem em cursos de nível superior, como graduação, pós-graduação, mestrado, doutorado e pós-doutorado, por meio de bolsas de estudos patrocinadas por empresas. Em contrapartida, essas empresas poderão exigir dos beneficiários a prestação de serviço para a implementação de projetos de alfabetização ou de aperfeiçoamento de seus empregados, bem como outras atividades compatíveis com a formação profissional de cada professor. Meia-entrada para docentes sindicalistas Também em favor do âmbito educacional, houve alteração da Lei nº 9.683, que concede meia-entrada a professores de todos os níveis de ensino da rede pública e privada para acesso a eventos artísticos, culturais, esportivos e de lazer. Esses eventos podem ser cinemas, cineclubes, teatros, espetáculos musicais, de artes cênicas e circenses, eventos educativos, esportivos, de lazer e de entretenimento, promovidos por quaisquer entidades. Para esse benefício, o PL 104/2019 tem objetivo de ampliar a comprovação de exercício da docência, ressaltando a importância dos movimentos sindicais e sua melhor representação, já que a carteira de identificação sindical tem valor documental o suficiente para comprovar a profissão. Assim, além da carteira funcional, emitida pelo respectivo órgão empregador; e contracheque, comprovando a qualidade de docente; outra forma será apresentando carteira de sindicalista, que também comprove o exercício de docência. Todos os projetos de lei agora aguardam sanção do governador do Estado e, caso sancionados, poderão entrar em vigor na mesma data em que forem publicados. Uma vez em vigor, em alguns casos, o não cumprimento poderá acarretar em pagamento de multa, como a não inserção do ISBN por parte dos estabelecimentos responsáveis pelo procedimento. Reinserção de idosos no mercado de trabalho Outro Projeto de Lei em andamento, que já recebeu parecer favorável da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, é o 381/2019, referente ao Programa Pró-Idade, que terá como intuito, com a participação do governo do Estado do Maranhão, estimular a reinserção de pessoas a partir de 60 anos de idade no mercado de trabalho, tanto para exercer atividade remunerada como de forma voluntária, isto é, sem remuneração. Entre as atuações estão desenvolver alternativas que permitam ao idoso continuar e participar ativamente da estrutura social; promover capacitação, reciclagem e requalificação profissional; promover redes de contatos para as pessoas idosas, no propósito de minimizar eventual isolamento social; reduzir o preconceito de idade tanto no ambiente de trabalho quanto no ato de contratação do trabalhador; diminuir as taxas de dependência econômica, bem como os desequilíbrios orçamentários decorrentes do envelhecimento populacional. A redação final do PL 381/2019 deve ser votada em fevereiro de 2021.
Com emenda de Duarte, quadra no Túnel do Sacavém é inaugurada
Uma grande noite de jogos no Túnel do Sacavém marcou a inauguração da quadra poliesportiva do bairro. A reconstrução e cobertura do local foi possível graças a emenda de R$ 100 mil destinada pelo deputado estadual Duarte (Republicanos) à Secretaria de Estado da Infraestrutura (Sinfra), que realizou a obra em parceria com a Secretaria de Estado de Esporte e Lazer (Sedel). Na quinta-feira (10), o deputado retornou à quadra para participar da inauguração e jogar uma partida de futebol com os moradores. No dia 22 de setembro de 2019, o parlamentar esteve no bairro para dialogar com a comunidade e saber sobre quais eram suas demandas. Na oportunidade, os moradores falaram da necessidade de reforma total da quadra, que é o coração do Túnel do Sacavém, segundo eles. “Mais uma vez, eu retorno ao Túnel do Sacavém, desta vez para testemunhar a realização de um grande sonho desta comunidade, a inauguração desta quadra, que é mais do que um espaço para a prática esportiva, é um espaço para organização de eventos culturais e integração social da comunidade. E isso foi possível graças a este recurso que destinei por meio de emenda parlamentar. Ano passado, nós fizemos uma pequena reunião, e a comunidade demonstrou esse sonho, e hoje nós estamos aqui inaugurando da melhor forma: jogando”, ressaltou Duarte. O deputado foi recebido pelos moradores com muita festa. Eles agradeceram a destinação do recurso. “Nós, do Túnel do Sacavém, só temos que agradecer a você, Duarte”, enfatizou a estudante Gleicy Telles. O empresário Brito Júnior, 38 anos, é morador do bairro há 30 anos e destacou a importância de revitalização da quadra. “Cresci nessa quadra, jogando bola, participando de projetos. É muito importante que nossos filhos cresçam usufruindo desse benefício. A gente percebe a alegria dessas crianças, aguardando a hora de jogar. Só tenho que agradecer ao deputado Duarte”, disse. Já o funcionário público Marlon Brando, 38 anos, afirmou que a comunidade do Sacavém está em festa com a inauguração. “A nossa quadra, que é o coração da nossa comunidade, hoje realiza um sonho. Com certeza, o Túnel do Sacavém jamais vai esquecer dessa oportunidade de realizar esse sonho.”
Duarte visita bairros em agradecimento à expressiva votação para prefeito
Gratidão. Com esse sentimento, o deputado estadual Duarte (Republicanos), segundo candidato mais votado da eleição municipal de São Luís, com 216.665 votos, fez carreatas neste fim de semana em todos os bairros da capital que esteve durante a campanha e novamente foi bem recepcionado por moradores e comerciantes. As manifestações de agradecimento iniciaram na manhã de sábado (5), na Praça do Pescador, na Avenida Litorânea, e ainda contou com mais uma à tarde, saindo do bairro Radional. No domingo, nova carreata, que teve como ponto de partida o João de Deus. Ao total, foram mais de 65 bairros percorridos ao longo de aproximadamente 150 km. “Quero agradecer a vocês, pelos mais de 216 mil cidadãos ludovicenses que acreditaram numa política diferente. Que acreditaram que um filho do povo, que não é filho de político, poderia chegar lá. A semente foi plantada. E estamos fazendo a diferença, voltar pra agradecer. Nem todo político some depois da campanha, nem todo político some depois das eleições. Estou aqui pra agradecer, e pode botar fé, vamos fiscalizar pra que todas as promessas sejam cumpridas”, discursou Duarte em passagem pela zona rural. Ainda no domingo, à noite, foi a vez de o deputado agradecer por meio da religiosidade, durante culto na Assembleia de Deus, no Jardim Eldorado. Liderança políticaOs mais de 216 mil votos confirmam a tendência de que Duarte vem se consolidando como uma das principais lideranças políticas da capital maranhense. Logo em sua primeira disputa por um cargo público, há dois anos, ele foi eleito o deputado estadual mais votado da história de São Luís, com 46.685 votos. Em todo o estado, foram 65.144 mil votos. Missa de agradecimentoNesta terça-feira (8), às 19h, o ex-candidato prossegue com agenda de agradecimento, desta vez em missa na Paróquia Nossa Senhora da Conceição, na Rua Sete de Setembro, 105, Vila Conceição, localizada no bairro Coroadinho.
Duarte participa, nesta quinta, de inauguração de quadra esportiva após destinar emenda para reforma
Nesta quinta-feira (10), às 19h, no Túnel do Sacavém, o deputado estadual Duarte (Republicanos) participa de inauguração da quadra de esportes do local. A obra de construção e cobertura da quadra foi com recurso de 100 mil reais de emenda parlamentar destinada pelo republicano. Na ocasião, a comunidade e convidados realizarão um amistoso para simbolizar a reestreia do equipamento. SERVIÇO: O quê? Inauguração da quadra esportiva do Túnel do Sacavém.Onde? Rua do Campo, s/n, próximo ao jardim de infância Vera Macieira.Quando? Quinta-feira (10), às 19h.Contato? Emilly Castelo Branco – (98) 98863-3967.
Duarte realiza rota de agradecimento neste fim de semana
O deputado estadual Duarte Jr realizará, dias 5 e 6, carreatas de agradecimento, em diversos pontos da cidade, pela expressiva votação no segundo turno das eleições para prefeito de São Luís. Duarte obteve a marca de 216.665 votos dos eleitores ludovicenses. A carreata terá três momentos pela cidade. Na manhã de sábado (5), a concentração será às 8h na Praça do Pescador, na Av. Litorânea. Já pela tarde do mesmo dia, o trajeto se iniciará às 14h no bairro Radional. No domingo (6), às 8h, a carreata terá início no bairro João de Deus. Serão ao todo mais de 150 km de percurso e cada um terá duração de até quatro horas. Na eleição para deputado estadual, Duarte foi o parlamentar mais votado de São Luís e o terceiro do Maranhão, com a expressiva marca de 65.144 mil votos. Agora, em 2020, como candidato a prefeito, ele obteve nova grande votação se consolidando como uma das personalidades políticas mais influentes da capital, dobrando o número de votos do primeiro turno. Culto e missa de agradecimento O deputado estadual Duarte realiza ainda, nos dias 6 e 8 de dezembro, culto e missa de agradecimento, respectivamente. No domingo (6), o culto será realizado às 18h30, na Assembleia de Deus – Área 94, localizada na Avenida São Luís Rei de França, Q. 4, Nº 4, Jardim El Dourado, Turu. Já a missa será realizada no dia 8 de dezembro, terça-feira, às 19h, na Paróquia Nossa Senhora da Conceição, Rua Sete de Setembro, 105 – Vl. Conceição – Coroadinho.
