Duarte sugere descentralização e agendamento presencial para a vacinação de idosos
O deputado estadual Duarte (Republicanos), por meio de Indicação, sugeriu à Prefeitura de São Luís que o cadastro para agendar a vacinação de idosos contra a Covid-19 seja feito também presencialmente e descentralizado. A iniciativa visa evitar prejuízos aos que não têm acesso à internet ou não sabem utilizá-la, uma vez que o referido cadastro está limitado a ser realizado apenas por uma plataforma disponibilizada no site da prefeitura. O documento solicita ainda que sejam utilizadas unidades básicas e “outros locais disponibilizados pela prefeitura como pontos de cadastro”, a fim de facilitar o processo, impedir aglomerações e proporcionar comodidade. “O cadastro realizado por internet mostra-se correto, mas ele não pode ser o único canal disponível sob pena de retirar dessas pessoas um direito tão importante”, diz um trecho da Indicação feita pelo deputado. Duarte tem acompanhado o processo de vacinação em São Luís, desde o início, no dia 18 de janeiro, e tem apresentado soluções. Muitas reclamações têm sido feitas pelos ludovicenses, contestando a organização centralizada e com carência de informações precisas, além do cadastro apenas pela internet. Na sessão desta quarta-feira (3), na Assembleia Legislativa do Maranhão, o deputado apresentou mais uma solução para o que tem sido considerado por muitos como falta de sensibilidade e desamparo aos que mais precisam. Duarte pediu para que a Prefeitura de São Luís reconheça o erro de centralizar o agendamento e altere a única forma de fazê-lo, que é pela internet, além de oferecer unidades básicas de saúde, para que moradores de bairros mais distantes não tenham dificuldade de acesso. “Se faz necessário gerir a coisa pública se colocando no lugar do outro, sentindo a dor daqueles que mais precisam e não administrando com privilégios para privilegiados”, discursou. No encerramento do discurso, garantiu que segue fiscalizando. “Podem ter certeza que estamos fiscalizando e encaminhando hoje uma indicação parlamentar para que a Prefeitura atue com sensibilidade em respeito aos mais idosos, em respeito àqueles que não têm sequer acesso à internet, mas merecem proteção e merecem ter acesso a sua vacina”, destacou. Vacinação imediata para motoristas e cobradores Duarte também tem trabalhado para que motoristas e cobradores de ônibus tenham prioridade para a vacinação, já que pertencem ao grupo prioritário definido pelo Ministério da Saúde. Ele já havia feito a Indicação 140/2021 à Prefeitura de São Luís solicitando a imediata inclusão desses profissionais que estão entre os mais expostos aos riscos de contaminação. “Motoristas e cobradores de ônibus não paralisaram suas atividades nem mesmo durante o lockdown. Diariamente, estão expostos e atuando no transporte de milhares de pessoas”, postou em rede social.
Duarte propõe incluir motoristas e cobradores no grupo prioritário para vacinação contra a Covid-19
Em entrevista à Rádio Timbira, o deputado estadual Duarte (Republicanos) falou sobre suas ações na Assembleia e política local. Ao abordar a vacinação contra o novo coronavírus que está acontecendo em São Luís, Duarte comentou sobre sugestões que fez para melhorar o procedimento e evitar riscos à saúde da população. O parlamentar foi entrevistado pelos jornalistas Marcos Saldanha e Lígia Teixeira. “Vamos supor que estejam sobrando vacinas, o que não é o caso: já pararam para pensar nos motoristas de ônibus? Que mesmo durante o lockdown continuaram prestando serviço, onde as pessoas que tão ali, dentro daqueles ônibus, estão aglomeradas. Deve-se distribuir com critério, pensando naquelas pessoas que estão desenvolvendo atividades que necessariamente estão expondo a sua vida”, destacou. Duarte fez também ponderações sobre a forma como está sendo conduzida e criticou a centralização. “Existem cerca de 60 unidades de saúde onde poderia ser realizada a vacinação. Por exemplo, uma pessoa que mora no Coroadinho ou na zona rural tem feito para se deslocar até o Sebrae para se vacinar? Nem todos os profissionais da saúde têm carro. Dependem do transporte público”, frisou. Ele falou ainda sobre a demora em disponibilizar o agendamento da vacinação para idosos e questionou o porquê de o cadastro ser apenas pela internet, destacando que nem todos possuem acesso à internet, o que torna o processo excludente. “Será que todo mundo tem acesso à internet? Cabe à gestão ter sensibilidade de ouvir a sugestão e não comprometer a vida das pessoas”, argumentou.
Duarte sugere descentralizar local de vacinação contra a Covid em São Luís
Há uma semana, desde que a Prefeitura de São Luís iniciou a vacinação contra a Covid, no último dia 19, longas filas, aglomerações e lentidão no atendimento têm sido constatadas no Multicenter Sebrae, local escolhido para ser o Centro Municipal de Vacinação. O deputado Duarte (Republicanos) tem acompanhado e entende haver falhas na organização da iniciativa. Para ele, a existência de apenas um local de vacinação pode resultar em um efeito adverso, contribuindo para aumentar o número de contaminações. “Essa metodologia de atendimento está errada. A Prefeitura de São Luís precisa compreender que para garantir um atendimento rápido e com qualidade se faz necessário descentralizar. Essa aglomeração expõe os ludovicenses e contribui para o aumento de casos em nossa cidade”, postou o deputado em sua conta no Twitter, juntamente com um vídeo mostrando grande número de pessoas aguardando por um atendimento.
Duarte garante adotar medidas contra fechamento de unidades do Banco do Brasil no Maranhão
Com a repercussão negativa em todo o país do fechamento de agências do Banco do Brasil, temendo os prejuízos para os consumidores maranhenses, o deputado estadual Duarte (Republicanos) se pronunciou por meio de rede social, criticando o atendimento do banco e garantiu que adotará medidas contra o que ele chamou de ‘retrocesso’. “O atendimento bancário já é de péssima qualidade. Agora, o que é ruim pode ficar pior, pois o Banco do Brasil deseja fechar agências. Mesmo durante a pandemia, os bancos se aglomeram e colocam em risco a vida de consumidores e bancários. Não vou permitir mais esse retrocesso”, postou o deputado em sua conta no Twitter. O pronunciamento do deputado vai ao encontro das cinco agências que serão fechadas em todo o Maranhão: Anjo da Guarda, Deodoro e Hospital Materno Infantil (São Luís); Praça da Cultura (Imperatriz); e Parque das Nações (Açailândia). O banco ainda pretende aposentar 248 funcionários em todo o estado, que terá também oito agências transformadas em postos de atendimento: Amarante do Maranhão; Itinga do Maranhão; Lima Campos; Matões; Olho d’Água das Cunhãs; Parnarama; além de duas unidades em São Luís: Alemanha e Anil. Reestruturação do BBNo 11º dia de 2021, o Banco do Brasil anunciou o fechamento de 361 unidades, sendo 112 agências, 242 postos de atendimento ao público e sete escritórios, além do corte de 5 mil funcionários. As mudanças, que devem acontecer ainda no primeiro semestre, fazem parte de um plano de reestruturação, o qual inclui também a transformação de 379 agências em postos de atendimento ao longo do ano.
Duarte anuncia emenda de R$ 500 mil no aniversário de 60 anos de Paço do Lumiar
Nesta quinta-feira (14), dia do aniversário de Paço do Lumiar (cerca de 26 km de São Luís), o deputado estadual Duarte (Republicanos) participou de atos em comemoração aos 60 anos do município a convite da prefeita Paula Azevedo (PCdoB). Entre eles, a inauguração de vários equipamentos para a melhoria da qualidade de vida dos luminenses, como o Centro de Abastecimentos; Serviço Autônomo de Água e Esgoto; Unidade Básica de Saúde Nossa Senhora da Luz; Unidade de Educação Básica Lêda Tajra e o Centro de Especialidades e Diagnóstico da Secretaria Municipal de Saúde (Sede). Na oportunidade, o deputado também anunciou a destinação de emenda parlamentar no valor de R$ 500 mil para reformar uma das feiras livres, a qual será escolhida pela prefeita. “No final do ano passado, nós depositamos uma emenda de meio milhão de reais, que vai garantir a reforma de uma das feiras de Paço do Lumiar, a ser escolhida pela prefeita Paula, para garantir um serviço de qualidade aos consumidores luminenses, para garantir mais geração de emprego, renda e desenvolvimento. E é assim, mais do que ‘parabéns, Paço do Lumiar’, é garantindo direitos, garantindo resultados que a gente comemora essa data”, discursou durante a solenidade. Na presidência do PROCON, Duarte realizou fiscalização de postos de combustível, lutou para garantir, por meio da Justiça, a prestação adequada do serviço de água. Garantiu emissão de documentação no Iguaíba e em outros bairros, por meio das unidades móveis. Instalou também uma megaunidade do VIVA Cidadão no Shopping Pátio Norte, localizado na região limítrofe, que fomentou geração de emprego e renda e serviços essenciais, como emissão de documentos, até as 22h. Já como deputado, ele destinou emenda de R$ 300 mil para 800 vagas de pós-graduação gratuitas na UEMA, para professores e professoras de Paço do Lumiar e demais cidades da região metropolitana. Participaram do evento, a prefeita de Paço do Lumiar, Paula Azevedo; o secretário de Estado da Educação, Felipe Camarão; secretários estaduais e municipais e vereadores, a exemplo de Marlon Botão.
Lei de Duarte institui campanha Janeiro Branco no Maranhão, dedicada à saúde mental
Com o objetivo de conscientizar a população sobre saúde mental, foi aprovada e sancionada a Lei nº 11.337/2020, de autoria do deputado estadual Duarte (Republicanos), que institui em todo o Maranhão a campanha Janeiro Branco. De acordo com a lei, a campanha será realizada nos meses de janeiro abordando a promoção de hábitos e ambientes saudáveis e a prevenção de doenças psiquiátricas, com enfoque especial à prevenção da dependência química e do suicídio. “Nos próximos dias, vamos falar sobre esse assunto nas redes sociais, com vídeos, lives com profissionais da área, além de informativos de conscientização sobre o assunto. O impacto da falta de cuidado com a mente precisa da nossa atenção”, destacou o deputado. A iniciativa foi recebida pelo parlamentar como proposta dos representantes da campanha Janeiro Branco, o técnico de enfermagem e graduando em psicologia Ildemar Cutrim e a psicóloga Camila Alves, por intermédio do idealizador da campanha, o psicólogo Leonardo Abrahão. “Essa conquista deve-se à articulação dos representantes da campanha Janeiro Branco, junto ao Poder Legislativo Estadual, na pessoa do deputado Duarte Jr, que se mostrou sensível à causa. O engajamento dos profissionais da saúde, deste grupo, foi essencial para essa vitória em defesa da consolidação e construção da cultura de saúde emocional no nosso estado. Ter a lei instituída é uma conquista ímpar e que nos motiva a fomentar a consolidação de uma cultura de saúde mental, proporcionando a disseminação da campanha e da visão integral do conhecimento do conceito acerca de saúde emocional”, destacou Idelmar Cutrim. Para o psicólogo Jaime Silva, a busca pela saúde mental tem aumentado ultimamente, e, por conta de diversos preconceitos, a sociedade negligenciou esse tipo de cuidado e, hoje, colhe os frutos de uma saúde mental sem a devida atenção: “No século 20 se falava muito que a depressão era o mal do século, atualmente, o mal do século 21 não é somente a depressão, mas além dela são os transtornos de ansiedade, transtorno borderline, entre outros. Temos uma quantidade enorme de pessoas que se sentem tristes, sozinhas, desamparadas, com insônia. A gente vem de uma geração que acreditava que psicólogo não era necessário e estamos colhendo os frutos disso, porque chegamos no ápice e as pessoas estão adoecendo mentalmente cada vez mais. Espero que a iniciativa do deputado Duarte incentive mais ações concretas no que diz respeito à ampliação da rede de saúde mental e para que os órgãos públicos possam se mobilizar para fazer a campanha”, frisou.
Duarte cobra esclarecimentos sobre apagão na Grande Ilha
Neste sábado (9), o deputado estadual Duarte (Republicanos) protocolou ofício solicitando esclarecimentos à EDP – dona da empresa Transmissão Maranhão I -, ao Grupo Equatorial Energia e à Eletronorte, sobre o blecaute que ocasionou, na última sexta-feira (8), interrupção de energia elétrica em bairros de São Luís e região metropolitana. Entre as solicitações, o deputado também cobra informação sobre a existência de um plano de ação para que o evento não seja reiterado; além de medidas que estão sendo tomadas para garantir o ressarcimento de eventuais danos causados aos consumidores. Considerando o art. 6º, I, do Código de Defesa do Consumidor, em atendimento ao direito básico do consumidor de proteção à vida, à saúde e à segurança, as empresas têm até 20 dias para se posicionarem. O deputado, que é ex-presidente do PROCON e como advogado milita há vários anos em defesa dos direitos do consumidor, também publicou em suas redes sociais informativo que norteia o consumidor em caso de danos materiais como consequência de um apagão. Ele também comentou sobre a necessidade de o serviço ser prestado ininterruptamente. “Uma situação como essa não pode ser considerada normal ou até mesmo tolerável. O serviço de energia elétrica é caro e essencial para o cidadão e precisa ser contínuo, ter qualidade e eficiência”, disse Duarte. O informativo exemplifica o que fazer em caso de dano a uma TV após sofrer sobrecarga de energia: “90 dias – É o prazo do consumidor para solicitar ressarcimento à distribuidora de energia. 10 dias – É o tempo que a concessionária tem para analisar o equipamento. A inspeção pode ser feita na unidade consumidora, em oficina autorizada ou na distribuidora. 15 dias – É o prazo que, após a inspeção, a distribuidora tem para informar ao consumidor o resultado da análise. 20 dias – É o tempo máximo para o fornecedor efetuar os reparos, ressarcir o valor do equipamento ou substituí-lo.” Os procedimentos a serem adotados estão em consonância com os artigos de 203 a 211 da Resolução 414/2010 da ANEEL.
Em um ano de desafios e de muito trabalho, Duarte garantiu resultados como um dos parlamentares mais atuantes em 2020
Por meio de emendas, projetos de lei, ações sociais, parcerias, entre outros, o deputado estadual Duarte (Republicanos) garantiu direitos à população maranhense, promovendo melhorias em diversas áreas, como saúde, educação, infraestrutura, mobilidade urbana, causa animal, cultura, emprego e renda, além de atuações em prol da sociedade durante a pandemia causada pelo novo coronavírus. Assim, o ano de 2020 foi não somente de desafios, mas de muito trabalho. Para além das ações parlamentares, Duarte se destacou em sua segunda disputa eleitoral, dessa vez para a Prefeitura de São Luís, a qual lhe permitiu chegar ao segundo turno com expressivos 216.665 votos, dobrando os votos do primeiro turno e consolidando-se como uma das principais lideranças políticas da capital. Durante a campanha, ele propôs diversas ações para melhorar a vida das pessoas, entre elas a defesa da continuidade do Auxílio Municipal para pessoas de baixa renda, o fim das filas de espera para a marcação de consultas e exames, a transformação dos terminais de integração da cidade em shoppings de serviços, mostrando sua preocupação principalmente com os mais vulneráveis, além de um calendário estendido de eventos. O reconhecimento pelas ações enquanto parlamentar foi também destaque, mostrando Duarte como um dos deputados mais atuantes na Assembleia Legislativa do Maranhão, com cerca de 348 proposições apresentadas em 2020, divididas em: 20 projetos de leis, nove projetos de resolução legislativa, 21 requerimentos e 298 indicações. Sendo que, desses números, foram 18 projetos de lei aprovados, entre eles: quatro aguardam sanção, um aguarda votação de redação final e 13 viraram leis. Na saúde, o deputado destinou um pacote de R$ 1 milhão à saúde, sendo distribuídos R$ 500 mil para a realização do Mutirão de Cirurgias Pediátricas, no Hospital Carlos Macieira, realizado pela Secretaria Estadual de Saúde. A ação beneficiou cerca de 240 crianças que estavam na fila de espera do Hospital Infantil Dr. Juvêncio Mattos – algumas estavam esperando por cirurgias há mais de dois anos. O deputado acompanhou pessoalmente o mutirão. Já os outros R$ 500 mil foram divididos em R$ 200 mil para a Clínica Odontológica Estadual Sorrir, para realização de centenas de procedimentos odontológicos gratuitos; R$ 200 mil para projetos de saúde e bem-estar animal do curso de Medicina Veterinária da UEMA; e R$ 100 mil para o Hospital do Câncer Aldenora Bello. Outro setor da saúde contemplado foi o Hospital Presidente Vargas, referência no tratamento de pessoas com o vírus HIV, que recebeu do deputado a emenda de R$ 200 mil e uma ambulância. A causa das pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) foi uma das pautas com resultados no ano de 2020. Duarte conquistou na Justiça a cobertura integral e sem limite de sessões de terapia ABA (Applied Behavior Analysis/Análise do Comportamento Aplicada). Com a decisão, os planos de saúde devem garantir esse direito a essas pessoas sem que precisem recorrer à Justiça. A conquista aconteceu após o parlamentar ingressar com Ação Civil Pública, por meio do Ibedec – Instituto Brasileiro de Estudo e Defesa das Relações de Consumo, em março, um grande avanço para muitas famílias que lutam por esse direito. Medidas contra o novo coronavírus O ano de 2020 foi marcado pela pandemia provocada pelo novo coronavírus, mobilizando o mundo inteiro na luta contra a Covid-19. Durante o período de quarentena, Duarte realizou ações, não somente destinando emendas, mas também promovendo solidariedade. O parlamentar ganhou na Justiça para que os bancos adotassem medidas sanitárias contra a proliferação do coronavírus durante o atendimento bancário. A decisão proferida em menos de 24 horas pela justiça, atendia ACP (ação civil pública) protocolada, no dia 28 de abril, pelo deputado. Além da ACP, Duarte teve a Lei nº Lei nº 11.267 que estabelece multas maiores aos bancos que não garantam tais medidas sanitárias para evitar aglomerações e proteger os consumidores. Outra lei aprovada pelo deputado no ano passado para combater o coronavírus obriga hospitais a enviar informações diárias de pacientes a familiares. A Lei nº 153/2020 garante o direito das famílias à informação diária sobre o estado de pacientes internados em hospitais públicos e privados do Maranhão. Uma medida necessária devido às características complexas do tratamento, que envolvem a necessidade de isolamento do paciente. Além de leis aprovadas, Duarte cobrou esclarecimentos de hospitais da rede privada quanto ao aumento da jornada de trabalho de enfermeiros durante a quarentena. A cobrança também foi devido a centenas de denúncias que envolvem também possível coação e assédio. Após contato com enfermeiros para apurar mais informações sobre o caso, Duarte encaminhou ofício cobrando esclarecimentos dos hospitais denunciados e alterações foram suspensas. Outra ação de combate ao coronavírus envolve também a solidariedade. O parlamentar abriu mão de metade do salário para a compra de materiais de limpeza à Secretaria Municipal de Saúde. A doação contou com quase 10 mil pacotes de papel-toalha, destinados para o trabalho cotidiano dos profissionais da saúde da rede pública municipal. O deputado também realizou o projeto Mídia Social Solidária, para que as pessoas pudessem contribuir com instituições assistenciais que ajudam os mais vulneráveis. Mais de dez instituições foram ajudadas. A área do consumidor também não foi esquecida com a pandemia. Por meio da indicação parlamentar nº 496.2020, de sua autoria, Duarte conseguiu que o governo do Estado atendesse seu pedido e suspendesse a cobrança de água e esgoto em todo o Maranhão. A medida emergencial, por meio do Decreto nº 35.679/2020, é válida para consumidores de baixa renda enquanto durar a pandemia. Além disso, votou para que se tornasse lei no Maranhão o desconto de até 30% nas mensalidades das instituições de ensino fundamental, médio, técnico e superior da rede privada, bem como pós-graduações que adotem aulas presenciais durante a pandemia, atendendo a uma grande demanda dos consumidores maranhenses. Já o transporte público da capital foi fiscalizado pelo parlamentar para melhor atender aos usuários do sistema. Duarte conferiu de perto a situação vivida por trabalhadores nos ônibus em plena pandemia e publicou um vídeo da fiscalização em tempo real nas suas redes sociais, quando lembrou que vem fiscalizando o transporte público
