Duarte cumprirá agenda em Santa Inês
O deputado estadual Duarte (Republicanos) estará em Santa Inês nesta segunda-feira (22), para diálogo com o prefeito da cidade, o deputado estadual Felipe dos Pneus, também do partido Republicanos. Em pauta, a garantia de direitos fundamentais aos santa-inesenses. O parlamentar também realizará diálogos com lideranças comunitárias e com a comunidade. Duarte, quando foi presidente do VIVA e do PROCON, reestruturou a unidade do VIVA, dobrando a capacidade de emissão de RG, e inaugurou os serviços de defesa do consumidor no município. Além disso, fiscalizou o atendimento bancário, os postos de combustível, a revenda de gás de cozinha e escolas particulares. Como deputado estadual, por meio de emendas, projetos de lei, ações sociais, parcerias, entre outros, o parlamentar garantiu direitos à população maranhense, promovendo melhorias em diversas áreas, como saúde, educação, infraestrutura, mobilidade urbana, causa animal, cultura, emprego e renda, além de atuações em prol da sociedade durante a pandemia causada pelo novo coronavírus. Após concluir o segundo ano de mandato, Duarte continua como um dos parlamentares mais atuantes da Assembleia Legislativa do Maranhão. Foram expressivas 348 proposições apresentadas em 2020, divididas em: 20 projetos de leis, 9 projetos de resolução legislativa, 21 requerimentos e 298 indicações, sendo que 20 projetos de lei foram aprovados. Entre eles: 1 aguarda sanção, 1 aguarda aprovação de redação final, 2 foram vetados e 16 viraram leis. Entre as leis, vale destacar a nº 10.996/2019, em parceria com o deputado Zé Gentil, conhecida como RG+, que unifica todos os documentos em apenas um. A Lei nº 11.267/2020, em que os bancos são obrigados a adotar medidas preventivas e garantir um atendimento com qualidade e segurança aos consumidores. A Lei nº 11.303/2020, que estabelece a contratação prioritária de 70% de maranhenses (com 15% das vagas para mulheres) no quadro efetivo de empresas da construção civil. E a Lei nº 11.403/2020, que garante formação continuada aos professores e professoras. As empresas que patrocinarem bolsas de estudo de graduação, pós-graduação, mestrado, doutorado e pós-doutorado aos professores poderão ter a prestação de serviços dos beneficiados em contrapartida.
Duarte destina R$ 1 milhão e 500 mil para obras de pavimentação em São Luís
Realizações em infraestrutura, aliadas à promoção de direitos humanos. Com mais uma emenda, o deputado estadual Duarte (Republicanos) destinou recursos de 1 milhão e 500 mil reais à Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap) para obras de pavimentação em São Luís, além municípios da Grande Ilha. As cidades contempladas foram Paço do Lumiar e São José de Ribamar. A destinação tem como objetivo pavimentar ruas e construir praças e quadras esportivas por meio da mão de obra carcerária. “A iniciativa contribui com a ressocialização de internos por meio da mão de obra carcerária, resultando, ao mesmo tempo, em melhorias para a população. Agradeço a recepção de toda a equipe da Seap em nome do secretário Murilo Andrade e parabenizo pelo excelente trabalho. Mais do que promessas, garantia de resultados”, destacou o parlamentar. Para o secretário Murilo Andrade, a emenda foi recebida com muita satisfação e ajudará na melhoria da infraestrutura das cidades. “Acredito que com essa emenda muitas pessoas serão beneficiadas, muitas ruas serão pavimentadas, praças totalmente melhoradas para atender realmente a sociedade da Região Metropolitana de São Luís”, frisou.
Em vistoria com a Caema, Duarte oficia o órgão para garantir fornecimento de água no Bom Jesus
Nesta sexta-feira (12), o deputado estadual Duarte (Republicanos) esteve na 1ª Travessa São Cristóvão, no bairro Bom Jesus, atendendo uma denúncia dos moradores que estão sem água há semanas. O caso foi informado por meio das redes sociais do parlamentar. Um grupo de moradores se reuniu para receber o deputado e mostrar que a bomba do poço comunitário na Travessa está sem funcionamento, porém a falta de água é algo recorrente no local. “Sou moradora há 23 anos do Bom Jesus e aqui nunca teve água. Nós nos revezamos pra cuidar do poço, e quando falta, compramos no carro-pipa”, contou a técnica em eletrônica Eliene Silva. Alguns moradores contam ainda que é comum buscar água em outros locais em baldes e carregar até suas residências. Representando a Caema na vistoria, o superintendente metropolitano, Ricardo Sales; e o gerente de produção de água metropolitano, Marcio Geovane, foram também averiguar de perto a situação. Na vistoria, foi firmado um compromisso de melhoria do local e, na próxima quarta-feira (17), a Caema e o parlamentar retornarão para acompanhar a resolução do problema. “Após denúncias de moradores do Bom Jesus, oficiei a Caema para que garanta um adequado fornecimento de água aos consumidores. Água não é favor, é mais um direito essencial à saúde e à nossa vida. Por isso, vamos continuar acompanhando de perto e botar para resolver!”, destacou Duarte.
Após denúncia de Duarte, Prefeitura de São Luís anuncia leitos para tratamento de Covid
O deputado Duarte (Republicanos), que vem acompanhando a falta de oferta de leitos pela Prefeitura de São Luís, fez denúncia ao Ministério Público, com intuito de que a gestão municipal somasse esforços com o governo do Estado para o tratamento da Covid-19. A denúncia foi motivada principalmente porque até a última quinta-feira (11), o Maranhão esteve cotado para adotar novo lockdown, quando a Justiça decidiu pela não realização após audiência entre representantes municipais, Defensoria Pública e setores da atividade econômica. A medida seria para evitar um colapso na rede de saúde pública. Pouco depois da denúncia do deputado, o prefeito de São Luís, Eduardo Braide, anunciou que até o meio da próxima semana fará abertura de 120 leitos exclusivos para casos de Covid-19. Em seguida, Duarte voltou a se manifestar em suas redes sociais. “Após nossa denúncia, a Prefeitura de São Luís finalmente anunciou os primeiros 120 leitos para Covid até o dia 17/02/2021. Iniciativa necessária para garantir tratamento aos ludovicenses. Continuaremos acompanhando e fiscalizando até que essa medida se cumpra”, postou.
Duarte denuncia ao MP falta de leitos para Covid-19 em São Luís
Na manhã desta quarta-feira (10), na tribuna da Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema), o deputado Duarte (Republicanos) reforçou sobre a importância de se ter mais leitos para evitar novo lockdown em São Luís. Ele já havia feito denúncia ao Ministério Público, na última terça-feira (9), por atualmente não haver sequer um leito disponível na rede municipal de saúde de São Luís para enfrentamento à Covid-19. Em 2020, o Município oferecia 90 leitos. “A Prefeitura de São Luís, responsável pela nossa capital, não garante nenhum leito. Se cada um fizer a sua parte, governo do Estado, Prefeitura de São Luís, iniciativa privada, atendendo aqueles que podem pagar, nós vamos conseguir atender a todos, em especial aqueles que mais precisam”, enfatizou em sessão na Alema. Duarte ainda parabenizou mais uma medida que o governo do Estado do Maranhão adotou para a luta contra a Covid-19. A postagem do deputado foi após o governador Flávio Dino anunciar que serão abertos mais 100 leitos em São Luís. No entanto, além de mencionar a não continuidade do auxílio emergencial criado e pago na gestão de Edivaldo Holanda Júnior, o deputado lamentou a falta de leitos na gestão municipal do atual prefeito de São Luís, Eduardo Braide. “Parabéns ao Governador Flávio Dino por expandir ainda mais o número de leitos para pacientes com COVID 19. Enquanto isso, a Prefeitura de São Luís acabou com o auxílio emergencial de R$ 40 e não abriu nenhum leito para cuidar dos casos com COVID”, postou Duarte. A postagem reflete o desequilíbrio entre a disponibilidade de leitos nas gestões estadual e municipal na capital maranhense. Na estadual, hoje são 671, conforme dados da Secretaria de Estado da Saúde. Outras capitais também recebem leitos da gestão municipal, como Fortaleza, que atualmente possui 224. Denúncia ao Ministério PúblicoA precarização de ofertas de leitos pelo Município motivou o deputado Duarte a denunciar o caso ao Ministério Público, para que este ingresse com uma ação contra a Prefeitura. “Antes que falem que não tem dinheiro pra saúde, quero lembrar que saúde é prioridade e o orçamento da Prefeitura é de 3.5 bilhões de reais”, comentou o deputado em vídeo postado também em redes sociais.
Duarte cumpre agenda em Presidente Dutra e fala em parcerias para a cidade
O deputado estadual Duarte (Republicanos) esteve, nesta segunda-feira (8), em Presidente Dutra (a cerca de 350 km de São Luís), onde, a convite do Presidente da Câmara Municipal, Aristeu Nunes (Republicanos), participou da primeira sessão da casa. Também cumpriu agenda com vistorias e diálogos com os vereadores e secretários do município. “Quero agradecer a presença do deputado Duarte Jr, companheiro de partido, do Republicanos, que tem quatro vereadores aqui na casa. Agradeço a sua iniciativa de se colocar à disposição, como deputado estadual, da população de Presidente Dutra e da Câmara de vereadores”, agradeceu o presidente. Duarte retorna à cidade, onde inaugurou uma unidade do PROCON, quando foi presidente do órgão, além de mudar a unidade do VIVA Cidadão do prédio que, à época, passava por problemas estruturais. Com a reestruturação, serviços de defesa do consumidor e emissão de documentos básicos foram garantidos. Ele agradeceu o convite e colocou à disposição o mandato de deputado em benefício da cidade. “Eu venho aqui pra registrar também o meu sentimento de colaborar ainda mais por essa cidade. E estou aqui, neste momento, pra colocar o meu mandato de deputado estadual à disposição de Vossas Excelências, porque quando nós falamos em unidade, em união, não tenha dúvida de que quem ganha é o povo do Maranhão, é o povo de Presidente Dutra. Eu me sinto muito à vontade nessa cidade. Tenham em mim uma pessoa que pode colaborar também com a intermediação junto ao governo do Estado”, afirmou. O prefeito de Presidente Dutra, Raimundinho da Audiolar, também agradeceu a presença e por Duarte ter se prontificado a fazer parcerias em prol do município. “Importante, motivo de alegria e satisfação, só tenho a agradecer a presença do deputado Duarte Jr”, resumiu o prefeito. A mesa da sessão foi composta pelo deputado Duarte, pelo prefeito Raimundinho da Audiolar; pelo vice Airton Nutrilar; pelo presidente da Câmara Municipal, Aristeu Nunes; pelo vice-presidente, Wallas Alves Sousa; pelo secretário de Saúde, o vereador licenciado Ricardo Lucena; pelo subsecretário de Relações Institucionais do Maranhão, José Batista Da Hora Júnior; pelo presidente da OAB no município, Éder Nogueira; pelo secretário de Educação, Fernando Sereno; pelo vereador e secretário da mesa Walyton da Silva Santos, entre outras autoridades. Vistoria e compromissoDepois da sessão, Duarte, o prefeito, vereadores e secretários foram a vários pontos da cidade, como as unidades do VIVA Cidadão e do PROCON, o Hospital Macrorregional, e fizeram vistoria na unidade de saúde de média complexidade, o Hospital Dr. Elígio Abath. “O meu objetivo aqui é conhecer um pouco mais, identificar quais foram os avanços, identificar quais foram os problemas, o que precisa ser melhorado. O nosso intuito é ter acesso a essas informações, pra estarmos à disposição não só pra cobrar, mas também pra garantir, sim, recursos, porque quando se fala em garantir, é preciso ter dinheiro. E o nosso objetivo é ajudar a Prefeitura de Presidente Dutra a avançar muito mais”, disse.
Deputado Duarte participará de primeira sessão da Câmara Municipal de Presidente Dutra
O deputado estadual Duarte (Republicanos) participará, nesta segunda-feira (8), a partir das 9h, da primeira sessão da Câmara Municipal de Presidente Dutra, a convite do presidente da casa, o vereador Aristeu Nunes, também do partido Republicanos. Após a sessão, Duarte segue com agenda no município. Duarte, quando foi presidente do VIVA e do PROCON, reestruturou a unidade do VIVA e inaugurou os serviços de defesa do consumidor no município, também garantiu emissão de documento básico em povoados da cidade, como em Jenipapo dos Vieiras e Creoli do Joviniano. Além disso, fiscalizou o atendimento bancário e os postos de combustível. Como deputado estadual, por meio de emendas, projetos de lei, ações sociais, parcerias, entre outros, o parlamentar garantiu direitos à população maranhense, promovendo melhorias em diversas áreas, como saúde, educação, infraestrutura, mobilidade urbana, causa animal, cultura, emprego e renda, além de atuações em prol da sociedade durante a pandemia causada pelo novo coronavírus. Após concluir o segundo ano de mandato, Duarte continua como um dos parlamentares mais atuantes da Assembleia Legislativa do Maranhão. Foram expressivas 348 proposições apresentadas em 2020, divididas em: 20 projetos de leis, 9 projetos de resolução legislativa, 21 requerimentos e 298 indicações, sendo que 20 projetos de lei foram aprovados. Entre eles: 1 aguarda sanção, 1 aguarda aprovação de redação final, 2 foram vetados e 16 viraram leis. Entre as leis, vale destacar a Lei nº 10.996/2019, em parceria com o deputado Zé Gentil, conhecida como RG+, que unifica todos os documentos em apenas um. A Lei nº 11.267/2020 em que os bancos são obrigados a adotar medidas preventivas e garantir um atendimento com qualidade e segurança aos consumidores. A Lei nº 11.303/2020 que estabelece a contratação prioritária de 70% de maranhenses (com 15% das vagas para mulheres) no quadro efetivo de empresas da construção civil. E a Lei nº 11.403/2020 que garante formação continuada aos professores e professoras. As empresas que patrocinarem bolsas de estudo de graduação, pós-graduação, mestrado, doutorado e pós-doutorado aos professores poderão ter a prestação de serviços dos beneficiados em contrapartida. PerfilCom apenas dois anos na política, Duarte foi candidato a prefeito em São Luís e conquistou 216.665 votos no segundo turno. É o deputado estadual mais votado da história da capital, eleito com 65.144 votos. Advogado, professor, doutorando em Direito Constitucional pelo IDP, mestre em Políticas Públicas pela UFMA e pós-graduado em Gestão Pública pela UEMA. Foi presidente do PROCON Maranhão, do VIVA e dos PROCONs Nordeste, de 2015 a 2018. Responsável pela descentralização dos órgãos de defesa do cidadão e consumidor em todo o estado, saindo de apenas 5 para 50 unidades fixas, e por garantir a redução no valor do combustível comercializado aos maranhenses, à época, o mais barato do país. Tem 34 anos e nasceu no dia 15 de setembro de 1986. Na adolescência, trabalhou para ajudar a família, vendendo chocolate, chip de celular; atuou como auxiliar de palco em programa infantil na TV, caracterizado de palhaço, trabalhou em cantina de colégio. Morou em bairros periféricos como Radional, João Paulo, Parque Timbira e Cohatrac. Seus pais, Hildélis Duarte e Edna Mazoro, um administrador e uma jornalista, casaram-se em São Luís, em 1986, na Igreja de São João Batista, na Rua da Paz, Centro, mesma igreja onde Duarte foi batizado no seu aniversário de 1 ano, em 1987. É casado com a advogada Karen Barros e tem três irmãs, a caçula e médica, Bianca Duarte, a corretora de seguros Amanda Duarte e a nutricionista Patrícia de Souza Lima.
Após vistoria, Duarte vai destinar emenda para revitalização do Mercado do Peixe
Em atendimento à solicitação de feirantes, o deputado estadual Duarte (Republicanos) fez visita, nesta sexta-feira (5), ao tradicional Mercado do Peixe de São Luís, localizado na Praia Grande. Inaugurado em 1995, o importante espaço de distribuição de pescado da capital requer manutenção para oferecer melhores condições sanitárias e estruturais aos consumidores e trabalhadores. “Vamos destinar emenda para revitalização e garantir acesso ao ambiente, que é importante para a distribuição de pescado. Assim, os consumidores terão prestação de serviços com qualidade, e os comerciantes terão geração de emprego, renda e desenvolvimento”, garantiu o deputado. O feirante Adelson Júnior diz que atualmente os profissionais estão prejudicados em razão de problemas na parte interna, mas principalmente em torno do espaço. “As laterais, a frente, o fundo. Não tem um bom estacionamento, não tem acessibilidade. O saneamento básico é bem precário. A gente trabalha com alimentos, então é preciso um ambiente adequado. De fora, a pessoa já pega aquele susto porque não tem uma boa recepção”, diz ele, referindo-se às condições sanitárias insalubres. Reivindicações para que melhorias aconteçam já são antigas, mas com o compromisso assumido pelo deputado, Adelson acredita que a partir de agora será diferente. “Nunca tivemos um representante pra nos apoiar como o Duarte, mas o momento chegou.” Na mesma linha, o presidente do Mercado do Peixe, Joel Nogueira, também feirante, mencionou que as condições atuais afastam consumidores e, consequentemente, comprometem o sustento de todos que vivem da comercialização no espaço. “Estávamos à mercê do descaso, e essa emenda do deputado Duarte é fundamental pra melhorar o nosso local de trabalho e atrair e oferecer melhores condições para os clientes. Enfrentamos uma grande carência de acesso”, pontuou.
