CPI do combustível proposta por Duarte inicia nesta segunda-feira (15)
A CPI do Combustível será aberta nesta segunda-feira (15), às 9h, na Sala de Comissões da Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema). Proposta pelo deputado Duarte (Republicanos), a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) terá 120 dias para investigar possíveis irregularidades no reajuste dos preços dos combustíveis no Maranhão. Além de Duarte, o colegiado será composto pelos deputados Rafael Leitoa, Ricardo Rios, Zito Rolim, Ana do Gás, Ciro Neto e Roberto Costa. Já como membros suplentes foram nomeados os deputados Adelmo Soares, Carlinhos Florêncio, Professor Marco Aurélio, Zé Inácio, Fábio Braga, Wendell Lages e Fábio Macedo. A nomeação dos deputados foi publicada na última quinta-feira (11) no Diário Oficial do Poder Legislativo. Proposta de CPI e outras medidasLogo após o quarto reajuste no preço dos combustíveis, Duarte apresentou um pacote de medidas que inclui projetos de lei para dar mais autonomia ao poder de fiscalização de órgãos de defesa do consumidor, como o PROCON; solicitação de providências à Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), além de indicação parlamentar à Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz), solicitando um programa de isenção de impostos para setores de transporte de pessoas, como taxistas, motoristas de aplicativo e empresas de ônibus. Antes do quinto reajuste em vigor desde o dia 2 de março, o deputado protocolou o pedido de CPI e conseguiu o total de 14 assinaturas, o mínimo para a abertura do pedido – correspondente a um terço do total de membros. A investigação tem como base as relações de consumo, previstas no artigo 24, incisos V e VIII, da Constituição Federal. SERVIÇOO quê? Abertura da CPI do Combustível.Quando? 15 de março, às 9h.Onde? Sala de Comissões da Alema.
Lei de Duarte é sancionada em favor de oportunidades
para mulheres no mercado de trabalho
A fim de combater disparidades e dar o valor necessário às mulheres, o deputado estadual Duarte (Republicanos) continua militando em favor da causa, a exemplo da Lei nº 11.410, que estabelece políticas em vista da formação e capacitação continuada de mulheres para o mercado de trabalho no Maranhão. A proposta dessa lei foi apresentada a Duarte pela diretora de Fiscalização do Ibedec, a advogada Ana Brandão. Uma vez sancionada, a lei agora assegura que o governo do Estado garanta gratuitamente formação técnica às mulheres em todas as áreas profissionais que compõem o mercado de trabalho por meio de cursos, projetos e programas, de forma interdisciplinar e multidisciplinar, com prioridade para as chefes de família ou vítimas de violência doméstica ou familiar, considerando dados do último censo oficial do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Temáticas sobre desenvolvimento do empreendimento, gestão pública e privada, finanças, gênero e direitos humanos e trabalhistas também fazem parte dessa promoção que poderá ser estabelecida a partir de parcerias público-privadas. De acordo com o Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos (Dieese), de setembro a dezembro de 2019, a taxa de desocupação de mulheres era de 15,1% e dos homens, 10%. Já a diferença do rendimento médio mensal era de -9% para as mulheres. Outro dado vem do Datasus. Segundo o órgão do Ministério da Saúde, em 2018, 40,59% do total de mães ludovicenses se autodeclararam solteiras, viúvas ou divorciadas. “É inadmissível que em pleno 2021 ainda haja tanta desigualdade entre homens e mulheres. Por isso, a Lei de Formação e Capacitação Continuada de Mulheres, de nossa autoria, é fundamental para que mais mulheres estejam capacitadas e em melhores condições de entrar no mercado de trabalho, mas também para que mães solteiras, que são verdadeiras chefes de família, além de vítimas de violência doméstica e familiar, possam ter mais oportunidades e seus direitos garantidos”, comentou Duarte. Causas em defesa da mulherPautas em favor das mulheres têm sido uma das marcas do deputado na Assembleia Legislativa do Maranhão, a exemplo do projeto de lei para garantir às mulheres prioridade nos assentos de transporte coletivo, ao lado de idosos, gestantes, lactantes, pessoas com deficiência e pessoas acompanhadas por crianças de colo, com intuito de combater o assédio. O parlamentar também protocolou pedido para votação do projeto da deputada Ana Mendonça – a Ana do Gás -, com intuito de incluir no ensino médio de todas as escolas públicas e privadas do estado, de forma interdisciplinar, o tema “Combate à Violência Contra a Mulher”.
Duarte consegue assinaturas necessárias para CPI do Combustível no Maranhão
O deputado estadual Duarte (Republicanos) protocolou abertura de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) na Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema) para investigar os reajustes de preços dos combustíveis. Após o quarto aumento em pouco mais de um mês em 2021, Duarte apresentou um pacote de medidas para conter os preços abusivos e já cogitava a abertura de uma CPI. Logo em seguida, antes do quinto reajuste em vigor desde o dia 2 de março, o deputado não só colocou o tema em discussão como já conseguiu o total de 14 assinaturas, o mínimo para a abertura do pedido. Além do próprio Duarte, assinaram os deputados Ana do Gás, Carlinhos Florêncio, Ciro Neto, Daniella Tema, Detinha, Fábio Macedo, Hélio Soares, Hildo Amaral, Leonardo Sá, Mical Damasceno, Vinícius Louro, Wellington do Curso e Zé Inácio. “Não podemos ficar passivos diante dessa série de aumentos nos combustíveis. Precisamos investigar a fundo os reajustes de preços praticados. Por isso, é necessário a realização de uma CPI para possibilitar um serviço mais transparente e verificar se de fato o reajuste está sendo passado de forma correta aos consumidores”, esclarece Duarte. Agora o requerimento aguarda instauração pela Casa. A investigação é baseada nas relações de consumo, previstas no artigo 24, incisos V e VIII, da Constituição Federal.
Duarte apresenta medidas e cogita CPI para combater a alta de preços do gás e combustíveis
O deputado estadual Duarte (Republicanos) concedeu entrevista ao jornalista Clóvis Cabalau, no programa Bom Dia Mirante, para tratar do pacote de medidas que o parlamentar apresentou na Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema), com intuito de combater os reajustes de preços praticados pela Petrobras. Durante sessão plenária, o deputado colocou o tema mais uma vez em pauta. Em discussão sobre o tema desde o início da semana, tanto em sessões na Alema quanto em postagens em suas redes sociais, Duarte também disse ter realizado um estudo técnico para pode enfrentar o aumento de preços do gás de cozinha e do combustível, que tem sido um transtorno para consumidores e consumidoras maranhenses. Entre as iniciativas, há projetos de lei para dar mais poder de fiscalização aos órgãos de defesa do consumidor, como o PROCON, que resulte em pesquisa de preços para o consumidor ter conhecimento de quais são os revendedores que estão com os produtos mais baratos. Duarte ainda recordou que a medida já foi adotada com êxito quando ele esteve na presidência do PROCON. “Em 2016, nós fizemos isso, e na época o combustível em São Luís era o mais barato, graças a essa pesquisa de preço. Mas pra ter pesquisa, precisa ter informação, por isso eu apresentei dois projetos de lei pra garantir essas informações”, disse. O deputado também contestou que o ICMS, o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços, seja a causa para a alta dos preços. Segundo ele, a redução não significa barateamento para o consumidor final. “O ICMS do gás de cozinha em nosso estado é o menor do país, é de 14%. Só que o valor do gás varia, de 84,99, 85 reais, podendo chegar a 100 reais. No Piauí, Sergipe, Rio Grande do Norte, é de 18%. Só que lá o gás custa 82 reais, 80 reais. Então não significa dizer que baixar o imposto vai garantir redução dos valores”, comparou. Na sessão plenária, o deputado reforçou que a menor carga tributária da alíquota de GLP, do gás liquefeito de petróleo, é a do Maranhão, destacando o percentual do imposto. CPI e reforma tributária Como uma medida posterior, Duarte conta com a possibilidade de realizar uma comissão parlamentar de inquérito (CPI), a fim de promover uma apuração detalhada sobre a política de preços da estatal. “Quem sabe, a realização de uma CPI, pra que nós possamos chegar junto à Petrobras, com argumentos, com fundamentos.” Ele também disse que já apresentou estudos técnicos ao governo do Estado propondo redução de imposto para algumas categorias, como profissionais de transporte de pessoas, além de ser favorável a uma reforma tributária. “Tem que haver uma reforma tributária e garantir pesquisa de preço e mudança nessa política totalmente incompatível com a realidade que nós vivemos praticada pela Petrobras”, propõe. Medidas adotadas Entre as medidas já adotadas pelo deputado estão envio de ofício à Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), com solicitação de providências. Duarte também apresentou uma indicação parlamentar à Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz) solicitando implantação de um programa de isenção de impostos para setores de transporte de pessoas, “como taxistas, motoristas por aplicativo, empresas de ônibus, pra poder baratear o valor da passagem de ônibus”.
Duarte participa de diálogo com feirantes da Feira da 10, no Maiobão, para apresentação de projeto para o local
Nesta semana, o deputado estadual Duarte (Republicanos) participou da apresentação do projeto da nova Feira da 10, no Maiobão, que será toda reformada por meio de recursos de sua emenda parlamentar. Na ocasião, o deputado dialogou com os trabalhadores ao lado da prefeita do município, Paula Azevedo, do secretário de Indústria e Comércio, Diego Ricci, vereadores e demais autoridades locais. Apresentada pela equipe de arquitetura e urbanismo da Secretaria de Estado das Cidades do Maranhão (Secid-MA), a proposta da nova estrutura da feira pretende abrigar e dar conforto aos mais de 50 feirantes que trabalham no local. A feira, que já existe há um pouco mais de três anos, é uma das mais populares da cidade de Paço do Lumiar. Com a emenda de R$ 500 mil destinada pelo parlamentar, o local ganhará box novos, além de melhores banheiros e um novo telhado, o que irá proporcionar qualidade não somente para os feirantes, mas também para os consumidores. O diálogo tratou dos últimos detalhes do projeto para o início das obras. “Os feirantes da Feira da 10, no Maiobão, conheceram o projeto de reforma total do local, apresentado pela equipe da Secid e que será realizado com emenda que destinei ao município de Paço do Lumiar, em diálogo com a prefeita Paula. Assim, vamos garantir melhores condições aos consumidores e trabalhadores, gerando emprego e renda. Com resultados concretos, seguimos garantindo direitos e mais dignidade para todos”, destacou Duarte. A prefeita Paula Azevedo agradeceu novamente ao deputado Duarte pela emenda e sinalizou a importância da parceria e do diálogo. “Tivemos um importante diálogo com os feirantes, onde apresentamos a proposta, ouvimos sugestões e demandas. Todos saíram contentes e esperançosos, pois a ideia é gerar mais renda aos pequenos produtores luminenses. Como agricultora, sei das dificuldades enfrentadas, por isso, continuarei lutando por todos”, frisou. Melhorias das vendas Para o secretário municipal de Indústria e Comércio, Diego Ricci, um ambiente de trabalho com conforto e qualidade melhora significativamente as vendas. “Por isso, apresentamos aos feirantes da Feira da 10, no Maiobão, a proposta do projeto de reforma de todo o local, elaborado pelos técnicos da Secid. Um benefício conquistado graças à parceria da prefeita Paula com o deputado estadual Duarte. Os feirantes terão, em breve, a satisfação de receber os consumidores com mais dignidade e segurança”, parabenizou. Vendedor de peixe desde o início da Feira da 10, Miguel Jansen, de 63 anos, ficou muito satisfeito com o diálogo e com a oportunidade de trabalhar em um local restaurado. “Uma feira estruturada é bem melhor pra gente trabalhar e também chama mais clientes. Fiquei muito feliz com o que o Duarte vem fazendo e a prefeita Paula também”, disse. Presentes também no evento, o secretário adjunto de Indústria e Comércio do município, Biné Amado; demais secretários de Paço do Lumiar; o presidente da Associação de Feirantes da 10, Paulo do Gelo; além dos vereadores Fernandinho, Mary do Mojo, Alessandra, Rafael Neves, Miercio, Bianca, Wellington Souza, Fernando Feitosa e o líder do governo na Câmara, Major Roberto.
Duarte apresenta pacote de medidas de enfrentamento à alta de preços do gás e combustíveis
O deputado estadual Duarte (Republicanos), durante sessão na Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema), nesta terça-feira (23), reiterou o compromisso de adotar um pacote de medidas para enfrentamento à política de preços do gás de cozinha e do combustível adotada pela Petrobras. Um dia antes, ele já havia informado em suas redes sociais que apresentaria as ações contra os aumentos nos valores dos dois produtos. “Diante dos aumentos do combustível e do gás de cozinha, nesta semana, apresentarei um pacote de medidas de combate aos valores abusivos e a essa política de preços da Petrobras. Estamos atuando com técnica e responsabilidade para garantir preços razoáveis aos consumidores”, postou. Duarte, que é ex-presidente do VIVA/PROCON e exerce o cargo de diretor de fiscalização do Instituto Brasileiro de Estudo e Defesa das Relações de Consumo (Ibedec), também publicou vídeo tratando desse tema e voltou a se referir na tribuna aos valores praticados pela Petrobras como “abusivos” e “incoerentes”. Segundo ele, não há razão para que os preços sejam regulados considerando a variação do dólar, uma vez que o trabalhador brasileiro ganha em real. “A Petrobras está cobrando do consumidor brasileiro em dólar, sob um petróleo extraído do território nacional. Uma empresa brasileira, que tem trabalhadores brasileiros que recebem também em real”, argumentou. Duarte também criticou quem defende o ICMS, o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços, como única causa para justificar os aumentos desses preços. “Nós sabemos que o ICMS faz parte da composição do valor do combustível, mas com essa política leonina, abusiva, praticada pela Petrobras, poderiam todos os governos zerar o valor do ICMS que o valor continuaria alto para os consumidores”, acredita. Medidas contra os reajustes de preços O deputado reiterou também a importância para aprovação do pacote de medidas apresentado por ele, em sua primeira etapa, incluindo um projeto de lei protocolado em 2019, no qual apresentou emenda e requerimento de urgência nesta última segunda-feira (22), sobre o gás de cozinha e sobre a gasolina, para que sejam enviadas informações semanalmente ao PROCON, a fim de o órgão de defesa do consumidor ter condições de fiscalizar e divulgar os dez preços mais baixos, incentivando a concorrência entre os postos, para figurarem entre os mais baratos. “Uma dessas medidas foi apresentada em 2019, e nesse momento, em razão dos últimos acontecimentos, eu apresento um requerimento de urgência, para que nós possamos aprovar duas medidas legislativas. Não tenho dúvida, [esse pacote de medidas] vai garantir ao consumidor maranhense melhoria na qualidade de vida”, garantiu o deputado. Entre as medidas ainda serão solicitadas à Petrobras informações, por meio de ofício. Também será encaminhado ofício à Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), para que tome providências. MA registrou a segunda gasolina mais cara do Nordeste Já é a quarta vez que a estatal aumenta o preço da gasolina em 2021. O litro nas refinarias acumula alta de 34,78%. O último aumento foi anunciado na quinta-feira (18). De acordo com levantamento da Agência Nacional de Petróleo (ANP), realizado entre os dias 7 e 13 de fevereiro, o Maranhão registrou R$ 4,849 para o menor preço da gasolina comum e para o maior, R$ 5,169, sendo a segunda mais cara do Nordeste.
Duarte realizará diálogo com feirantes sobre reforma na feira da 10, em Paço do Lumiar
O deputado estadual Duarte (Republicanos) dialoga, nesta terça-feira (23), às 17h, no Convento das Irmãs da Purificação, localizado na Av. Quatro, no Maiobão, em Paço do Lumiar, com feirantes sobre a reforma e ampliação da Feira da 10, também no Maiobão. A prefeita de Paço do Lumiar, Paula Azevedo, participa do diálogo. Na oportunidade, será apresentado o projeto da obra que será realizada com recurso proveniente de emenda parlamentar de autoria do deputado. O momento ainda possibilitará adaptações no projeto conforme as necessidades de quem trabalha no local. SERVIÇO O quê? Diálogo entre Duarte e feirantes e apresentação do projeto para reforma da Feira da 10 Quando? Dia 23, às 17h Onde? Na Av. Quatro, no Maiobão
Duarte participa da inauguração da unidade do VIVA/PROCON em Amarante do MA
O deputado estadual Duarte (Republicanos) e ex-presidente do VIVA/PROCON participou, neste sábado (20), da inauguração da unidade do órgão em Amarante do Maranhão, a cerca de 690 km de São Luís. A nova unidade, garantida com emenda parlamentar do deputado Marco Aurélio, também vai beneficiar municípios vizinhos, como Buritirana e Sítio Novo, no oeste maranhense, contribuindo com a descentralização do atendimento. A iniciativa dá continuidade à expansão de direitos básicos e proteção dos cidadãos e consumidores por todo o estado, a qual é uma política presente desde o início da gestão do governador Flávio Dino, quando teve Duarte à frente do órgão, entre 2015 e 2018, depois a advogada Karen Barros, de 2018 a 2019, que agora reassume a presidência. As gestões foram responsáveis pelo aumento de 5 para 55 unidades. “É de extrema importância a presença do PROCON aqui em Amarante para garantir dignidade àquelas pessoas que precisam sair daqui, aproximadamente 74 mil pessoas que residem nessa região e vão ser beneficiadas. Não terão mais que sofrer, viajando daqui até Imperatriz pra emitir um simples RG”, disse o deputado. Autor da emenda Autor da emenda para a construção da unidade, o deputado Marco Aurélio agradeceu os esforços conjuntos, ressaltando a importância do secretário da Sinfra, Clayton Noleto, das gestões de Duarte, Karen Barros e de Adaltina Queiroga e da prefeitura. “Hoje esse sofrimento acaba, hoje essa garantia da cidadania é confirmada com apoio do governador Flávio Dino”, resumiu. Karen Barros Grata com a confiança de Flávio Dino para retornar ao órgão, onde tem trajetória de destaque, a recém-empossada Karen Barros é mestra em Políticas Públicas e pós-graduada em Gestão Pública. “Tenho a honra de retornar ao PROCON, essa missão que foi me dada pelo governador Flávio Dino. É de fato uma grande alegria, com essa parceria do deputado [Marco Aurélio], governo do Estado e prefeitura, entregar esses serviços que abrem portas para a garantia de outros direitos”, afirmou a presidente. Carlos Brandão Representando o governador Flávio Dino, o vice-governador do Estado do Maranhão, Carlos Brandão, entende que a volta de Karen é um reconhecimento pelos serviços prestados em vários cargos no órgão, dando continuidade à gestão de Duarte e a dela própria, de 2018 a 2019. “Temos que exaltar o trabalho de duas pessoas. Do deputado Duarte, que recebeu o PROCON com muita dificuldade, e ele com a sua capacidade ampliou pelo estado inteiro. Depois, veio a Karen, que, foi tão competente que, de assessora jurídica, passou pra diretora de atendimento, depois vice-presidente, depois presidente”, lembrou. Ele também mencionou que o município vai continuar recebendo benefício do governo estadual. “Amarante é uma cidade que não sai do nosso radar e sempre está recebendo benefício. E vamos continuar trabalhando por essa cidade tão querida, inaugurando o Iema, daqui a mais ou menos um mês.” Prefeito O prefeito de Amarante do Maranhão, Vanderly Miranda, agradeceu a iniciativa e comentou sobre a dificuldade que o cidadão Amarantino enfrenta para conseguir um documento, ao ir a cidades como Imperatriz e Açailândia, ter gasto com passagens e muitas vezes não conseguir senha para ter acesso aos serviços. “Foi um benefício muito grande que o nosso povo ganhou aqui em Amarante, é um momento que fica marcado na história do nosso município, só temos a agradecer”, disse o prefeito. Além dos deputados Duarte e Marco Aurélio, do vice-governador Carlos Brandão; da presidente do órgão, Karen Barros; e do prefeito de Amarante do Maranhão, Vanderley Gomes Miranda; a cerimônia de inauguração contou com a presença de outras autoridades, como o secretário de Estado da Infraestrutura (Sinfra), Clayton Noleto; a primeira-dama e secretária de Assistência Social, Feliciana Machado; a vice-prefeita Cleiva Sousa Silva, além de vereadores, lideranças locais e a sociedade em geral.
