Duarte participa de programas de rádio e TV para resolver problemas de consumidores
O deputado estadual Duarte (Republicanos) estreou novos quadros na rádio e na TV para tirar dúvidas dos consumidores e resolver problemas, marca já registrada do parlamentar. Na próxima semana, o deputado iniciará ainda mais uma participação semanal.Para Duarte, a abertura de 3 quadros possibilita mais alcance das pessoas, resolvendo um maior número de problemas, além de serem espaços de diálogo e informação sobre direitos. “Vamos resolver os problemas nas relações de consumo e de outras temáticas também, por isso a participação de todos”, frisou.As participações visam levar informação, além de deixar o ouvinte e telespectador à vontade para fazer perguntas e também ter seu problema ouvido. Nesta semana, o deputado já iniciou as participações no programa Band Cidade 2ª Edição, na TV Band, apresentado por Daniel Oliveira, onde estará às segundas e quartas, a partir das 18h50.Além disso, Duarte também pode ser ouvido às terças e quintas, a partir das 18h. O cidadão pode ficar informado e fazer perguntas no programa Na Hora, na Rádio 92.3 FM, com os apresentadores Isaías Rocha e Flávio Chocolate. EstreiaO mais novo quadro de estreia é o Bora Resolver na Rádio FM 93.1, no programa Opinião Livre, com apresentação de Nilo Gomes, Diego Emir e Adriana Nogueira. A participação do deputado será toda segunda e quarta, a partir das 13h, também com o mesmo objetivo de tirar dúvidas e solucionar problemas.
Duarte garante recursos para inauguração da 1ª Defensoria Pública na zona rural de São Luís
O deputado estadual Duarte (Republicanos) destinou uma emenda parlamentar no valor de R$ 390 mil para a instalação de um núcleo ecológico da Defensoria Pública do Estado do Maranhão (DPE/MA) na zona rural de São Luís, além de aquisição de equipamentos. Segundo levantamento da DPE, a iniciativa vai propiciar que cerca de 6% da população de São Luís, ou seja, 72 mil pessoas que residem na área do Distrito Industrial serão agora beneficiadas com acesso mais próximo aos serviços da Defensoria. O deputado esteve no local para vistoria e ressaltou a importância do núcleo que vai promover o conforto de várias famílias, que agora não vão mais precisar fazer longos deslocamentos para acessar direitos. “Com essa instalação, e ver que o recurso que nós destinamos foi transformado em direitos, estamos garantindo às pessoas da zona rural que de fato sejam assistidas e possam resolver problemas relacionados a direito do consumidor, direito de família, procedimentos relacionados à revisão criminal, durante todos os dias do ano e durante todos os anos”, comentou Duarte. O núcleo já está pronto para funcionamento, mas, em virtude das medidas restritivas de combate ao novo coronavírus, ainda não foi inaugurado. Na oportunidade da vistoria, Duarte foi recebido pelo defensor público-geral do Estado, Alberto Pessoa Bastos, que também comentou sobre a qualidade do atendimento que passa a ser oferecido. “A nossa meta é não só promover um atendimento qualificado nas demandas individuais, priorizando as soluções de conflito, como também ter um defensor que propiciará melhores políticas sociais para a população da zona rural”, garante o defensor. O espaço foi todo equipado com ar-condicionado, computadores, mesas, cadeiras, geladeira, fogão e vai funcionar em um contêiner – estrutura modular metálica -, com placas solares, o que garante a preservação do meio ambiente e redução de gasto na energia elétrica.
Duarte vai oficiar postos de gasolina para que reduzam valor dos combustíveis
Após o novo anúncio de redução dos combustíveis pela Petrobras, o deputado estadual Duarte (Republicanos) informou, por meio de rede social, que irá oficiar os donos dos postos para que reduzam ou apresentem justificativas para os valores praticados aos consumidores. “Em 5 dias, a Petrobras reduziu o valor total de R$ 0,25 da gasolina nas refinarias. Mas, até o momento, nenhuma redução chegou às bombas”, garante o parlamentar. Somente no ano de 2021, a Petrobras anunciou 8 reajustes, sendo 6 aumentos no valor da gasolina, e duas reduções nos últimos cinco dias, e pela primeira vez para o valor do diesel. A redução de R$ 0,11 no valor de ambos anunciada hoje (24) passará a valer a partir desta quinta-feira (25).
PL de Duarte garante informações de hospitais particulares sobre leitos para Covid-19
A proposta prevê mais transparência e que planos de saúde ofereçam hospitais de campanha a consumidores O deputado estadual Duarte (Republicanos), durante a ordem do dia – momento em que ocorrem discussões e votações de proposições – teve seis projetos de lei (PL) de sua autoria incluídos na sessão plenária, desta terça-feira (23), na Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema). Entre os apresentados, cinco já foram aprovados e agora aguardam sanção do governador do Estado do Maranhão, Flávio Dino. Um deles é o PL n° 128/2019, que obriga os hospitais e clínicas particulares a informarem a quantidade de leitos de UTI e clínicos destinados a pacientes acometidos pela Covid-19 a órgãos de defesa do consumidor, como o PROCON, e à Secretaria de Estado da Saúde (SES). Com os hospitais particulares não tendo condições de suprir a demanda, Duarte acredita que a legislação proposta crie melhores condições de monitoramento a fim de garantir durante a pandemia oferta e manutenção de hospitais de campanha pelos planos de saúde. “Em outros estados já têm planos de saúde construindo hospitais de campanha para garantir leitos aos seus consumidores. Por que a mesma coisa não acontece aqui? Eles recebem todo mês, valores que são reajustados sem qualquer critério, e o consumidor paga, mas quando precisa, não pode ter acesso ao serviço”, disse o deputado. Outros projetos de lei aprovadosAlém do acesso a informação sobre leitos disponíveis, o PL nº 103/2019 vai contribuir com a CPI do Combustível instalada no último dia 15, que tem o próprio Duarte como presidente da Comissão. Como lei, poderá obrigar refinarias, distribuidoras e revendedoras de gás liquefeito de petróleo (GLP) para uso residencial a fornecerem informações de preços ao PROCON/MA. Dessa forma, o órgão de defesa do consumidor poderá divulgar os dez preços mais baratos a fim de gerar concorrência e, consequentemente, melhores opções para o consumidor. Os demais PLs aprovados foram o n° 252/2019, que obriga as concessionárias de telefonia fixa e de celular a cancelarem a multa da fidelidade; o n° 582/2019, que garante direito à informação sobre a possibilidade de reconstrução da mama a pacientes que sofrerem mutilação decorrente de tratamento de câncer; o n° 586/2019, que obriga as maternidades públicas e privadas a realizarem o teste do quadril em todos os recém-nascidos. Já o Projeto de Lei n° 462/2019, que estabelece desconto de um trinta avos sobre o valor da tarifa mínima mensal do serviço de energia elétrica, por dia de falta de fornecimento, ainda aguarda aprovação.
CPI do Combustível investiga porque redução anunciada pela Petrobras não baixou preço para o consumidor
O deputado Duarte (Republicanos) presidiu, nesta segunda-feira (22), a continuidade da CPI do Combustível instalada no último dia 15. A segunda reunião discutiu sobre a primeira redução no preço da gasolina, anunciada pela Petrobras na última sexta (19), que, até o momento, não baixou o valor para o consumidor. Também foi enviado novo requerimento de informações, desta vez ao Inmeq, para que contribua com as investigações. Além do Inmeq, Petrobras, Cade, Senacon, Ministério Público, Procon, Defensoria Pública, SSP, Sefaz e Delegacia da Receita Federal, bem como revendedoras e distribuidores de combustível são os órgãos que já haviam sido procurados pela Comissão. Pauta para a próxima reuniãoOs parlamentares ainda aprovaram um seminário técnico para a próxima reunião, no dia 29 de março, a ser ministrado de forma remota pelo sócio-fundador e diretor do Centro Brasileiro de Infraestrutura (CBIE), Adriano Pires. Ele é doutor em Economia Industrial pela Universidade Paris XIII, mestre em Planejamento Energético e atua há 30 anos na área de energia. Entre as questões a serem discutidas está a relação do aumento do etanol como consequência do aumento do combustível. “Tenho certeza que os esclarecimentos trazidos pelo Adriano vão fazer com que os membros dessa CPI possam ter ainda mais rigidez técnica para que nós possamos, na leitura dos documentos, fazer a apuração da forma devida em colaboração com a séria e preparada assessoria técnica legislativa e impedir tantos aumentos, que têm pesado no bolso do consumidor”, acredita. Sessões semanaisDe forma unânime, foi decidido que as reuniões terão continuidade seguindo os protocolos sanitários, quando presencialmente, ou de forma remota, como aconteceu nesta segunda sessão com a maioria dos membros, excetuando os deputados Duarte e Wellington, que estiveram na Sala de Comissões da Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema). “Agradeço muito pela sensibilidade dos membros que concordaram em manter as atividades das reuniões mesmo de forma telepresencial nesse momento”, disse o presidente. Participaram da sessão ordinária, programada para acontecer todas às segundas-feiras, às 16h, a vice-presidente Ana do Gás, o relator Roberto Costa, além dos membros titulares Rafael Leitoa, Ricardo Rios, Zito Rolim e Wellington do Curso, que já havia participado da primeira sessão como convidado e agora integra oficialmente a comissão.
Duarte vistoria obras do Hospital de Campanha da Grande Ilha
Nesta segunda (22), o deputado estadual Duarte (Republicanos) fez vistoria às obras do Hospital de Campanha que está sendo construído para combater o coronavírus e atender toda a Grande Ilha. Segundo informações do governo do Estado do Maranhão, serão mais 80, sendo 10 de UTI, 50 de enfermaria e 20 ambulatoriais, instalados, em parceria com o Grupo Mateus e a Universidade Ceuma, no Espaço Renascença, próximo ao Hospital Carlos Macieira. Em vídeo publicado em suas redes sociais, o parlamentar fala da iniciativa. “Como vocês podem ver aqui no projeto, são 50 leitos de enfermaria, mais 10 leitos de UTI, áreas destinadas para repousos dos profissionais da saúde, dividido para descanso masculino, feminino, ou seja, toda uma estrutura pronta para receber os pacientes que lutam contra a Covid”, destacou. Duarte ainda ressaltou a importância de união para vencer a pandemia. “Esse projeto só tá sendo possível realizar graças à parceria do governo do Estado com a iniciativa privada. Quero aqui agradecer ao Supermercado Mateus, à Universidade Ceuma, pois, nesse momento, o que nós precisamos é de união, união pelas pessoas, para as pessoas e com as pessoas”, reforçou. Combate à pandemia Desde o início da pandemia, Duarte tem trabalho para garantir direitos. Por meio do Projeto de Resolução Legislativa 23/2020, destinou mais de 20 toneladas de alimentos para quem mais precisa nesse momento. Doou ainda metade do próprio salário para a compra de EPIs destinados aos profissionais da saúde, inclusive uma parte dessa doação foi encaminhada à Secretaria de Saúde de São Luís. Conseguiu a aprovação da Lei nº 11.267, que obriga os bancos públicos e privados em todo o estado a adotar medidas de proteção à vida e segurança de consumidores e funcionários durante a pandemia do novo coronavírus, assim como a nº 11.293/2020, em parceria com o deputado Adriano, que garante o direito das famílias à informação diária sobre o quadro de saúde dos pacientes internados em hospitais públicos e privados do estado. Outra lei com o propósito de atenuar os efeitos causados pela pandemia foi a nº 11.303/2020, que estabelece a contratação prioritária de 70% de maranhenses (com 15% das vagas para mulheres) no quadro efetivo de empresas da construção civil. Em razão da pandemia, muitos maranhenses de baixa renda ficaram totalmente impossibilitados de pagar os serviços de água e esgoto, por isso Duarte fez indicação parlamentar ao governo do Estado solicitando suspensão do pagamento enquanto durasse a pandemia. A iniciativa do deputado foi prontamente atendida por meio do Decreto nº 35678/2020.
CPI do combustível terá nova reunião nesta segunda-feira (22)
A CPI do Combustível, presidida pelo deputado Duarte (Republicanos), terá novas deliberações nesta segunda-feira (22), às 16h, na Sala de Comissões da Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema). Será a segunda reunião desde que começou há uma semana, no último dia 15. O colegiado tem como vice-presidente a deputada Ana do Gás e como relator o deputado Roberto Costa. Os membros titulares são Ciro Neto, Rafael Leitoa, Ricardo Rios e Zito Rolim. Início dos trabalhos Na abertura dos trabalhos, foram apresentados oito requerimentos com aprovação imediata de sete deles, solicitando várias informações referentes à comercialização nos últimos cinco anos da gasolina, diesel, etanol e gás liquefeito de petróleo, com base no artigo 35, II, do Regimento Interno da Alema. SERVIÇO O quê? Segunda sessão da CPI do Combustível. Quando? 22 de março, às 16h. Onde? Sala de Comissões da Alema.
Presidida por Duarte, CPI do Combustível inicia com apresentação de oito requerimentos
Proposta pelo deputado estadual Duarte (Republicanos), uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) foi instaurada pela Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema) na manhã desta segunda-feira (15), para investigar se há irregularidades na política que tem gerado constantes reajustes nos preços dos combustíveis no Maranhão e em todo o país. O início dos trabalhos acontece uma semana após o anúncio do 6º reajuste dos combustíveis no ano, dia que também marca o Dia do Consumidor. Duarte comentou sobre a importância da CPI e sobre o valor simbólico em alusão à data histórica. “Nada melhor como o Dia do Consumidor para ser instalada essa CPI, demonstrando que esta casa, a Assembleia Legislativa do Maranhão, demonstra preocupação com os consumidores e consumidoras maranhenses. Data que simboliza todos os envolvimentos históricos de proteção e defesa do consumidor que deu sua origem em 15 de março de 1962, quando John Kennedy, então presidente dos Estados Unidos da América, enviou uma carta ao Congresso Norte-Americano dizendo que ‘consumidores somos todos nós’”, lembrou. A votação do conselho definiu Duarte como presidente; Ana do Gás como vice-presidente e Roberto Costa como relator. Além destes, os membros titulares do colegiado são Ciro Neto, Rafael Leitoa, Ricardo Rios e Zito Rolim. Já os suplentes são Adelmo Soares, Carlinhos Florêncio, Fábio Braga, Fábio Macedo, Professor Marco Aurélio, Wendell Lages e Zé Inácio. Após a sessão de instalação dos trabalhos, foram apresentados em sessão extraordinária oito requerimentos que serão encaminhados a órgãos federais, como Petrobras, Cade, Senacon, Ministério da Justiça; e a órgãos estaduais, como secretaria de Fazenda, PROCON e órgãos do sistema de segurança. “Com esses requerimentos, pretendemos ainda hoje dispará-los daqui da Assembleia para que o mais breve possível possamos ter acesso a essas informações e agir de forma fundamentada. Temos pressa porque temos apenas 120 dias para concluir essas investigações e fazer valer o direito do consumidor”, disse. O deputado garante que com a CPI vai ser possível constatar se há práticas de cartel e de aumentos abusivos em todo o Maranhão e combatê-las, em caso de confirmação. “Se existe prática de cartel ou não, nós vamos descobrir com base nessas informações. E se houver, vamos encaminhar para que possa ser apurada a responsabilidade e possam ser aplicadas as sanções cíveis e penais àqueles que insistem em descumprir a lei.” Requerimentos Entre os oito requerimentos apresentados houve aprovação imediata de sete deles, solicitando várias informações referentes à comercialização nos últimos cinco anos da gasolina, diesel, etanol e gás liquefeito de petróleo, com base no artigo 35, II, do Regimento Interno da Alema. Quais sejam os seguintes encaminhamentos: • À Delegacia da Receita Federal solicitando declaração do imposto de renda dos 20 maiores revendedores dos combustíveis da Grande Ilha de São Luís e de cada uma das demais regiões do Maranhão, além de todas as distribuidoras de combustível com atuação no estado (aguardando parecer da consultoria legislativa). • Às distribuidoras solicitando notas fiscais de compra e venda, os demonstrativos dos resultados dos exercícios, os balanços patrimoniais e os demonstrativos dos custos operacionais da empresa. • Ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), questionando se houve instauração de procedimento sobre práticas anticoncorrenciais envolvendo mercado de distribuição e revenda de combustíveis, além de cópia do processo administrativo instaurado em 2014 que apurava suposta prática de cartel, incluindo eventuais documentos que estejam sob sigilo. • À Petrobras, solicitando esclarecimentos sobre a política de preços adotada para todos os reajustes. • Ao Instituto de Promoção e Defesa do Cidadão e Consumidor do Maranhão, Ministério Público, 1ª Promotoria de Defesa do Consumidor, 2ª Promotoria de Defesa do Consumidor, Ministério Público Federal do Maranhão, Defesa Pública do Estado do Maranhão, Núcleo de Defesa do Consumidor da Defensoria Pública do Estado do Maranhão, Secretaria Nacional do Consumidor e Delegacia do Consumidor, questionando se há interesse em colaborar com a CPI; se possuem informações importantes para o sucesso da investigação e se houve instauração de processo investigatório para apurar irregularidades nos reajustes de preços, com envio de cópia integral dos procedimentos em caso positivo. • À Secretaria de Segurança Pública do Maranhão solicitando apoio técnico necessário para análise de informações e documentos. • As 20 maiores e 20 menores revendedoras de combustíveis da Grande Ilha de São Luís e de cada uma das demais regiões maranhenses, solicitando notas fiscais de compra e venda, demonstrativos dos resultados dos exercícios, os balanços patrimoniais e os demonstrativos dos custos operacionais. • À Secretaria de Estado da Fazenda solicitando pesquisa de preço de combustíveis dos 20 maiores e 20 menores revendedores da Grande Ilha e de cada uma das demais regiões do estado, assim como de todas as distribuidoras com atuação no Maranhão; notas fiscais de compra e venda dos estabelecimentos e combustíveis; demonstrativo de resultado; estudo técnico sobre variação do dólar e do preço de barril de petróleo em relação aos reajustes autorizados pela Petrobras; apoio técnico necessário para análise de informações e documentos. Ainda foi definido que nos próximos quatro meses as sessões ordinárias serão às segundas-feiras, às 9h30, na Sala de Comissões da Alema.
