Com indicação de Duarte, unidade do VIVA e PROCON será instalada em Paço do Lumiar
Na última sexta-feira (23), o deputado estadual Duarte fez indicação para ser instalada uma unidade do VIVA e PROCON em Paço do Lumiar, localizado a 26 km de São Luís. A proposta aconteceu após diálogo com a presidente dos órgãos, Karen Barros; com a prefeita Paula Azevedo; e com o secretário de Indústria, Comércio e Turismo, Diego Ricci. Com a unidade, luminenses terão acesso com mais facilidade a serviços básicos como emissão de RG, inscrição e consulta do CPF, antecedentes criminais e serviços do balcão do cidadão, que incluem emissão de boletim de ocorrência, consultas (NIT, PIS/Pasep, Bolsa Família), inscrições em concursos, além de registro de denúncias contra empresas, orientação de consumidores e fornecedores. “É de grande importância que um dos principais municípios da Região Metropolitana de São Luís, que é Paço do Lumiar, com uma população acima de 123 mil habitantes, tenha a sua própria unidade, para que os luminenses acessem serviços da cidadania com maior facilidade de deslocamento, mais qualidade, conforto e segurança, principalmente nesse período de pandemia”, disse Duarte. Responsável direto pelo aumento de 5 para 50 unidades do VIVA Cidadão em todas as regiões do Maranhão, a garantia de direitos do consumidor sempre foi uma marca presente na trajetória de Duarte, mesmo antes de ser presidente desses órgãos, entre 2015 e 2018, a convite do governador Flávio Dino. Compromisso e iniciativas que vêm sendo reiteradas em suas atuações como parlamentar. Garantia de melhores condições a Paço do Lumiar O deputado também destinou ao município emenda de R$ 500 mil para reforma da Feira da 10, localizada no Maiobão. Com as obras, o espaço ganhará novos boxes, telhados e banheiros, o que proporcionará melhores condições aos consumidores e aos mais de 50 feirantes que trabalham no local.
7ª reunião da cpi dos combustíveis acontece nesta segunda-feira (26)
Nesta segunda-feira (26), às 16h, acontece a 7ª reunião da CPI dos Combustíveis presidida pelo deputado estadual Duarte. A CPI tem apresentado resultados, a exemplo de diminuição de preços nas bombas de vários postos da capital, chegando a custar menos de 5 reais em vários deles, além de apresentar indícios de preços praticados antes dos reajustes anunciados pela Petrobras, em 73% dos postos investigados até o momento. SERVIÇO O quê? 7ª reunião da CPI dos Combustíveis. Quando? 26 de abril, às 16h. Onde? Remota, com transmissão pelas redes sociais do deputado e presidente Duarte.
CPI do Combustível aprova realização de sessões no interior do estado
Em sua 6ª reunião, a CPI do Combustível, que tem o deputado estadual Duarte como presidente, aprovou, na última segunda-feira (19), mais dois requerimentos. Um de autoria do próprio presidente, que visa promover sessões itinerantes no interior do estado, conforme a necessidade e quantidade de oitivas, ou seja, de depoimentos a serem colhidos, em cada cidade. Já o requerimento de autoria do deputado Wellington do Curso será encaminhado à Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz), que tem por objetivo ter acesso a informações sobre composição de preço, carga tributária, entre outros preceitos técnicos que subsidiem as investigações. Aprovado por unanimidade, o requerimento de autoria de Duarte tem a finalidade de criar as melhores condições para que atores da cadeia produtiva possam ser ouvidos.“Aprovamos requerimento para que essa CPI possa caminhar no interior do estado, para que as sessões não fossem restritas à cidade de São Luís, mesmo porque o objeto da CPI é amplo, é fiscalizar e investigar os 217 municípios”, disse o presidente. Reajustes abusivos em 73% dos postos analisadosNa última semana, a partir de documentações analisadas, foram constatados indícios de preços praticados antes dos anunciados pela Petrobras. Alguns desses aumentos teriam antecedido a prática de preços da estatal, ainda que o estoque do combustível fosse comprado pela distribuidora pelo valor antigo. Entre os postos investigados, 73% teriam praticado reajustes abusivos. Apenas neste ano, nove reajustes foram realizados, sendo duas reduções e sete aumentos. O mais recente foi anunciado na última quinta-feira (15), informando que o preço médio da gasolina nas refinarias seria a R$ 2,64 o litro, com reajuste de R$ 0,05 e alta de 1,9%. Participaram presencialmente na Sala das Comissões o presidente Duarte e o membro suplente Wellington do Curso. De forma remota, o relator Roberto Costa, a vice-presidente Ana do Gás, Ciro Neto, Zé Inácio e Zito Rolim. A CPI do Combustível volta a realizar nova sessão na próxima segunda-feira, dia 26 de abril.
6ª reunião da CPI do combustível acontece nesta segunda-feira (19)
Nesta segunda-feira (19), às 16h, acontece a 6ª reunião da CPI do Combustível presidida pelo deputado estadual Duarte. A CPI tem apresentado resultados, pois os preços começaram finalmente a ser reduzidos nas bombas de vários postos da capital, chegando a custar menos de 5 reais em alguns, além de apresentar indícios de preços praticados acima dos reajustes anunciados pela Petrobras, em 73% dos postos investigados até o momento. SERVIÇO O quê? 6ª reunião da CPI do Combustível. Quando? 19 de abril, às 16h. Onde? Remota, com transmissão pelas redes sociais do deputado e presidente Duarte.
CPI do Combustível aponta indícios de aumentos abusivos em 73% dos postos investigados na Grande Ilha
O deputado estadual Duarte, em entrevista concedida, na última quarta-feira (14), ao JMTV 2ª Edição, apresentou dados resultantes das investigações promovidas pela CPI do Combustível. Um pente fino em várias documentações de órgãos estaduais, federais, distribuidoras e revendedoras, assim definido pelo próprio deputado, que também preside a Comissão, tem sido realizado pelo grupo de parlamentares. As investigações consistem em quebra de sigilo em mais de 200 postos na Grande Ilha de São Luís e no interior do estado, apontando, por exemplo, que a cada dez postos, sete aumentaram preços de forma abusiva. As irregularidades nos preços se caracterizam por reajustes acima dos anunciados pela Petrobras, que só este ano foram oito, sendo seis para mais. Além disso, alguns desses aumentos antecederam a definição de preços da estatal, ainda que o estoque do combustível fosse comprado pela distribuidora pelo valor antigo. Portanto, mais do que a alta excessiva de preços, os abusos estão relacionados com a antecipação do reajuste que vigoraria em data posterior, conforme explicou o presidente: “73% dos postos fizeram reajuste considerado abusivo, ou seja, sem qualquer tipo de autorização por parte da Petrobras. Esses elementos são fundamentais para que o relatório da CPI possa dar ensejo a uma possível ação que venha determinar o valor cobrado ao consumidor”, disse. Fiscalização Na última terça-feira (13), tiveram início as fiscalizações em postos a princípio na Grande Ilha. Em um único dia, 11 postos receberam a visita da CPI do Combustível que acompanhou a operação do Instituto de Metrologia e Qualidade Industrial do Maranhão (Inmeq-MA). Na oportunidade, foram avaliados vários itens, como volumetria, qualidade da bomba, lacre, entre outros. A CPI do Combustível se reúne às segundas-feiras e tem prazo de 120 dias para a conclusão do relatório.
CPI do Combustível e Inmeq realizam fiscalização em postos de combustível da Grande Ilha
A CPI do Combustível, presidida pelo deputado estadual Duarte, participou de fiscalizações, na manhã desta terça-feira (13), em postos de gasolina da Grande Ilha, de iniciativa do Instituto de Metrologia e Qualidade Industrial do Maranhão (Inmeq-MA). Com intuito de verificar a qualidade e o volume do combustível oferecido aos consumidores, a fiscalização obedece vários quesitos técnicos que envolvem qualidade da bomba, lacre e outros componentes. O deputado Duarte explicou que um dos objetivos é verificar se as normas federais estabelecidas pelo Inmetro estão sendo cumpridas. Ele entende que é importante para saber se o valor que o consumidor paga é condizente com o produto oferecido e o preço praticado. “Nessa oportunidade está sendo a primeira fiscalização in loco. Nós oficiamos o Inmeq para que se fizesse um pente fino em todas as bombas. São testes como o da volumetria para identificar se o valor que o consumidor paga, de fato, está sendo colocado no tanque de combustível. É muito importante porque qualquer tipo de alteração vai gerar um impacto nocivo ao consumidor”, explicou Duarte. Ao todo, 10 revendedoras foram elencadas para essa primeira etapa da operação, no entanto, mais uma foi acrescentada, após denúncia, durante o percurso. Entre as já fiscalizadas e aprovadas estão os postos Shell II, na Avenida Jerônimo de Albuquerque, na Cohab Anil I; Juçaral ALE, na MA-202 – conhecida como Estrada da Maioba -, na Forquilha; e Aguiar, localizado na Avenida São Luís Rei de França, no Turu. De acordo com o auxiliar metrológico do Inmeq Leomar Noleto, os primeiros passos dessa fiscalização resultante da parceria com a CPI não constataram irregularidades. “Nós fizemos a cronometragem da vazão, a litragem na medida de 20 litros, medimos a mangueira, a vazão de bico e o equipamento em si, a questão de lacre, tudo. Todos os ensaios que a portaria permite e nós fizemos até agora estão ok”, afirmou. Independentemente de até o momento não terem sido identificadas irregularidades, para o presidente Duarte, já há reflexo da CPI nos preços praticados em postos da Grande Ilha. Ele aponta que os trabalhos da comissão podem ter influenciado no preço que chega ao consumidor final. “O primeiro reflexo nós já podemos ver na Grande Ilha, que é a redução do valor do combustível para o consumidor. Nós temos grande parte dos postos cobrando um valor menor do que R$ 5,00, tem posto cobrando R$ 4,74. Mas isso não é o suficiente, nós acreditamos que até o fim da CPI, nós vamos conseguir garantir uma redução maior ao consumidor, e não só na Grande Ilha, mas em todo o estado”, pontou. Ao longo do dia, serão visitados postos na MA-201, MA-203; BR-135; Avenida Engenheiro Emiliano Macieira; e Avenida dos Portugueses. Membro suplente da comissão, o deputado Wellington do Curso também acompanhou a operação. A Comissão realiza reuniões às segundas-feiras, às 16h, predominantemente de forma remota. Com prazo de 120 dias para concluir os trabalhos, tem como relator o deputado Roberto Costa e como vice-presidente Ana do Gás, os demais membros titulares são Ciro Neto, Rafael Leitoa, Ricardo Rios e Zito Rolim.
5ª reunião da CPI do combustível acontece nesta segunda-feira (5)
Nesta segunda-feira (12), às 16h, acontece a 5ª reunião da CPI do Combustível presidida pelo deputado estadual Duarte. Dando continuidade aos trabalhos, a reunião será remota e transmitida no site e em redes sociais da Assembleia, além das redes do deputado Duarte. A CPI tem apresentado resultados, pois os preços começaram finalmente a ser reduzidos nas bombas de vários postos da capital, chegando a custar menos de 5 reais em alguns. Entretanto, a redução deve chegar em todos os postos do estado. SERVIÇO O quê? 5ª reunião da CPI do Combustível. Quando? 12 de abril, às 16h. Onde? Remota, com transmissão pelo site e redes sociais da Assembleia e do deputado e presidente da Comissão, Duarte.
Gastos acima de R$ 7 milhões da Prefeitura de São Luís com área da Comunicação são contestados por Duarte
Na noite da última quinta-feira (8), o deputado estadual Duarte postou em suas redes sociais um termo aditivo mostrando gastos da Prefeitura de São Luís no corrente exercício com a ordem de 6 milhões e 500 mil reais, juntamente com um relatório de relação de despesas destacando o valor de R$ 7.641.771,60. Segundo o parlamentar, que vem fazendo críticas pontuais à gestão de Eduardo Braide, todo esse montante não deveria ser utilizado apenas pela Secretaria Municipal de Comunicação em virtude do caos social que vem sendo instalado em todo o país por consequência da pandemia. Duarte acredita que trocar adesivo de lixeiras não deve ser prioridade em um momento que a fome aumenta. “Se você fosse prefeito de São Luís durante a pandemia, o que faria com R$ 7 milhões? O atual prefeito destinou todo esse recurso para a comunicação. Um absurdo, pois a prioridade é garantir leitos, mais pontos de vacinação, colocar comida na mesa das pessoas, não adesivo em lixeira”, diz a legenda postada com as imagens do termo e relatório. No mesmo dia, Duarte já havia se manifestado sobre o assunto ao conceder entrevista para a Rádio Nova FM 93.1, no programa Questão de Ordem, apresentado pelos jornalistas Marcelo Minard, Tales Castro e Karol Sampaio. “Com R$ 7 milhões nessa pandemia poderia estar fazendo um auxílio municipal ou poderia entregar mais de 185 mil cestas básicas ou garantir o funcionamento de mais de 130 leitos de UTI para Covid. Trocar adesivo de lixeira não é prioridade”, disse ele no quadro Bora Resolver, do qual participa às segundas e quartas, às 13h. O deputado se referiu aos logos que a Prefeitura de São Luís colocou nos cestos de lixos fixados em postes das avenidas da cidade. A iniciativa tem como propósito divulgar a nova identidade visual em substituição à marca da gestão do ex-prefeito Edivaldo Holanda Júnior. Depois de retirar do ar o Porta de Transparência, a Secretaria de Comunicação emitiu nota negando qualquer gasto com essa finalidade e que não tem qualquer contrato para troca de adesivos. Duarte questionou a nota. “O próprio Portal de Transparência da Prefeitura mostrava esse gasto, mas se não houve essa despesa, então qual a origem desse recurso? Quem pagou? Quem doou para esse fim em plena pandemia, podendo doar a quem passa fome neste momento?”, questionou.
