Deputado Duarte incentiva prática de esporte
Como forma de estimular a prática esportiva e a inclusão social, estivemos em Atins para entregar kits esportivos para times de futebol da região. Por meio do programa AvançaEsporte, ajudamos atletas e ribeirinhos com doações de alimentos e equipagens esportivas. Com alimentos na mesa, times equipados e com outras demandas sendo resolvidas, tivemos um fim de semana produtivo, atendendo às necessidades desses homens e mulheres que são fundamentais para manutenção da cadeia produtiva do turismo deste lugar incrível.
Governo assina ordem de serviço para reforma de feira com emenda de Duarte, em Paço do Lumiar
Nesta quinta-feira (17), no Palácio dos Leões, o deputado estadual, Duarte Jr, participou da assinatura da ordem de serviço que autoriza o início dos trabalhos de pavimentação asfáltica de ruas e a reforma do Mercado Municipal de Paço do Lumiar. A reforma da Feira da 10, como o mercado é popularmente conhecido, é uma reivindicação antiga dos moradores do município e que agora vai ser viabilizada, por meio da indicação de emendas na ordem de 1 milhão de reais feita pelo deputado Duarte Jr à Secretaria de Estado das Cidades e Desenvolvimento Urbano. Os recursos também vão possibilitar o asfaltamento de ruas da cidade, por meio das ações do programa mais asfalto, como afirma o deputado: “A reforma da feira garante um melhor atendimento aos consumidores e aumenta a rentabilidade dos feirantes que vendem produtos com mais qualidade. Já a pavimentação de ruas permite uma vida digna aos moradores de bairros que nunca foram pavimentados antes.” Em seu pronunciamento, o Governador do Estado, Flávio Dino, falou sobre uma série de obras estruturantes previstas para o município de Paço do Lumiar, entre elas as reformas da Unidade Mista e também dos portos para melhorar a vida de pescadores e promover desenvolvimento social. A prefeita de Paço do Lumiar, Paula Azevedo, ressaltou a relevância dessas obras para o município e agradeceu: “Só tenho motivos para agradecer por essas benfeitorias que têm melhorado bastante a qualidade de vida dos luminenses.” Também estiveram presentes na solenidade, o Vice-governador do Maranhão, Carlos Brandão, o Secretário de Estado das Cidades e Desenvolvimento Urbano, Márcio Jerry e o Vice-prefeito de Paço do Lumiar, Inaldo Pereira.
Duarte Jr pede esclarecimentos sobre leitos de covid prometidos pela Prefeitura de São Luís
Nesta quarta-feira (09), o Deputado Estadual, Duarte Júnior, deu entrada na Assembleia Legislativa do Maranhão, a um requerimento solicitando junto à Prefeitura de São Luís, esclarecimentos sobre os 120 leitos para tratamento de covid prometidos e amplamente divulgados na imprensa local. Mas o pedido foi negado pela mesa diretora. Diante da negativa, Duarte afirmou que pretende fazer um novo pedido fundamentado na Lei de Acesso à Informação, a fim de que a gestão municipal preste contas com a população sobre os questionamentos feitos por ele. Por meio de sua conta no Twitter, o Deputado repercutiu o assunto: “ o pedido se faz necessário, pois na última semana, o Ministério Público e a Defensoria Pública identificaram 15 leitos inativos, no Hospital da Mulher.” O parlamentar afirmou que vai continuar insistindo no assunto, a fim de garantir maior transparência nas ações da Prefeitura no combate à pandemia, bem como melhor atendimento em saúde para a população.
Duarte sugere a Eduardo Braide estender vacinação para a zona rural
O deputado estadual voltou a fazer ponderações sobre descentralização de vacinas contra a Covid-19 em São Luís, após a Prefeitura anunciar o sexto ponto, no ginásio esportivo da UNDB, no Renascença. “Com @EduardoBraide, São Luís mantém uma gestão elitista, de privilegiados para privilegiados. Agora, inaugura mais um posto de vacinação em uma faculdade no Renascença, próximo a outros postos localizados em shoppings, e ao SEBRAE. Mais uma vez os moradores da zona rural são esquecidos”, postou o deputado em sua conta no Twitter. Em uma segunda postagem, Duarte apresentou sugestões ao prefeito, com intuito de facilitar o acesso de pessoas que moram em áreas mais distantes da cidade. “Sugiro ao prefeito @EduardoBraide que utilize os postos de saúde, as escolas do município, os terminais de integração, e, na zona rural, é possível utilizar também o prédio do SENAI, onde instalamos o Núcleo Sustentável da Defensoria Pública. Assim, garantimos acesso seguro para todos.” Na última quinta-feira (27), a gestão municipal anunciou o quinto posto, com funcionamento em sistema drive-thru, na Universidade Estadual do Maranhão. Os outros quatro pontos de vacinação são Multicenter Sebrae; drive-thru da UFMA; drive-thru no Espaço Reserva, no Maranhão Novo; e Centro de Convenções da UFMA.
CPI dos Combustíveis aprova adiamento de oitiva do Posto Joyce
A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) dos Combustíveis aprovou, na última quarta-feira (26), em reunião extraordinária, o adiamento do depoimento do representante do Posto Joyce, de Paço do Lumiar, para a próxima segunda-feira, dia 31, às 14h30. O adiamento da oitiva, que seria hoje (27), foi em atendimento à solicitação do relator da CPI, deputado Roberto Costa, amparado pelo artigo número 218 do Código de Processo Civil. Segundo o presidente da Comissão, deputado Duarte, foi informado aos membros da CPI que a equipe técnica da Assembleia foi três vezes ao posto entregar a notificação convocando um representante para prestar depoimento, conforme previsto em lei, contudo sem obter respostas. Os parlamentares, portanto, decidiram também votar favoravelmente pela proposta de Duarte que prevê condução coercitiva em caso de não comparecimento à sessão na nova data.
CPI dos Combustíveis aprova convocação de representante do Posto Joyce e das distribuidoras Ipiranga e Petrobras
Após reuniões sigilosas e a realização das primeiras oitivas, a CPI dos Combustíveis, presidida pelo deputado Duarte, realizou sessão ordinária nesta segunda-feira (24), quando aprovou, de forma unânime, novos requerimentos de convocações. A primeira aprovação foi sobre a substituição do representante da distribuidora Ipiranga – que inicialmente se apresentaria na condição de convidado -, além de atender a solicitação de adiamento da reunião e que a pessoa convidada pudesse ser comunicada com o mínimo de dez dias de antecedência. Assim, tanto o representante da distribuidora Ipiranga quanto o da Petrobras – o gerente regional de Vendas Varejo, Alexandre de Lima, residentes no Pará -, participarão das oitivas como testemunhas no dia 7 de junho, às 14h30. “Essa data mais distante é porque são pessoas que estão em outros estados e se faz necessário cumprir as regras, que é o AR, o aviso de recebimento precisa retornar para que não haja nenhum tipo de desculpa. Estes já estão sendo convocados na condição de testemunha – significa dizer que eles não poderão em hipótese alguma mentir nessa CPI, sob pena de responder por crime de falso testemunho”, explicou o presidente. “Por vezes fazemos duas reuniões, três reuniões na mesma semana; às vezes uma reunião, e as próximas reuniões já com data e horário acertados.” O segundo requerimento também se refere à convocação como testemunha de um representante do Posto Joyce, localizado em Paço do Lumiar, já para esta quinta-feira (27), às 14h30. Avanços contínuos Duarte comentou sobre a aprovação desses novos requerimentos, o que considera como continuidade de avanços para obter informações fundamentais que esclareçam a sucessão de reajustes promovidos nos preços dos combustíveis em todo o Maranhão. “O que eu posso deixar cada vez mais claro é que estamos trabalhando em conjunto, de forma muito firme pra fazer com que a lei seja respeitada por todos e que o consumidor maranhense possa ter um combustível de menor preço e também com qualidade”, afirmou. Além do presidente Duarte, participaram presencialmente o relator Roberto Costa; e os deputados membros Adelmo Soares; Wellington do Curso; Zé Inácio; Zito Rolim; e a vice-presidente Ana do Gás, de forma remota.
CPI dos Combustíveis: dono de posto afirma que redução do ICMS não garante preço mais barato ao consumidor
A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) dos Combustíveis, em sessão extraordinária, iniciou nesta quarta-feira (19), no Plenarinho da Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema), uma nova etapa das investigações, a qual consiste em ouvir atores da cadeia produtiva. Com acesso a um rol de informações e documentos, sendo alguns ainda sigilosos, em 60 dias de investigações, essa foi a primeira oitiva realizada pela Comissão, que recebeu, na condição de convidados, o presidente do Sindicato dos Revendedores de Combustíveis do Maranhão (Sindcombustíveis), Leopoldo Santos; e o auditor da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) Felipe Caldeira. O auditor da Sefaz realizou uma exposição técnica relatando vários detalhes sobre como é composto o preço do combustível, além da incidência dos impostos que norteiam os aumentos para o consumidor. “Todo ICMS é recolhido na saída da refinaria feito com base em um preço médio”, explicou Caldeira. Ele também esclareceu que o Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final (PMPF) – que serve como base de cálculo para efeito de tributação do ICMS – praticado no Maranhão é o quinto mais barato do Brasil, sendo o segundo mais barato da região Nordeste, atrás apenas da Bahia. As informações demonstram que o valor das tributações não são fatores primordiais para o aumento dos preços. Demora para a prática de reduções O presidente Duarte exemplificou casos de postos da Grande Ilha que apresentam demora para repassar o reajuste quando é para menos, mas sem acontecer o mesmo quando o reajuste é para mais. O presidente do Sindcombustíveis, Leopoldo Santos, argumentou que há vários fatores que definem o valor final do combustível, como impostos estadual e federal, adição de 27% de etanol, além do frete para a distribuição. Ele ainda atribuiu à “dinâmica do mercado” e ao princípio da livre concorrência para fazer reajustes antecipados. E afirma que baixar o preço das alíquotas não resulta necessariamente em menor preço no produto final. “É uma questão minha, política comercial. Eu decido o que vou fazer com a minha mercadoria.” “O preço não é tabelado, o mercado é livre. Quando o ICMS é reduzido, e não tem aumento desde 2019, ajuda a baixar o preço do combustível, mas, por exemplo, se o preço do barril disparar, acaba compensando”, complementou. O presidente Duarte considerou positivo o primeiro momento de oitivas. Ele disse ter contraposto informações documentais, fruto de quebra de sigilo fiscal de empresas, com os relatos feitos pelo revendedor e presidente do Sindcombustíveis. “Nós mostramos no documento que os postos aumentam o valor muitas vezes antes do reajuste autorizado pela Petrobras e repassam logo ao consumidor, mas quando é pra reduzir, essa redução não é realizada, e quando é, demora, e não na proporção que a Petrobras anuncia, ou seja, geralmente em um percentual menor”, afirmou. Duarte credita os êxitos na obtenção de informações que fundamentam as investigações à união e técnica imposta por toda a comissão, independentemente de partido e alinhamento político. “Estamos todos no mesmo caminho, pois o nosso partido é o consumidor, é fazer com que a lei seja cumprida e respeitada por todos.” O relator Roberto Costa reiterou o compromisso técnico com intuito de obter informações que esclareçam a motivação para tantos aumentos no combustível e no gás de cozinha. “A intenção não é fazer juízo de valor, mas levantar informações a respeito da sistematização desses aumentos ocorridos não apenas em São Luís, mas em todo o Maranhão, demonstrando a imparcialidade da CPI”, disse o relator. Próximas oitivas Nesta quinta-feira (20), as oitivas continuam com representantes de distribuidoras, às 15h, na Alema. Também participaram da sessão os membros Ciro Neto, Hélio Soares, Wellington do Curso, Zé Inácio e Zito Rolim.
CPI Dos Combustíveis Ouvirá Representantes Da Cadeia Produtiva Nesta Quarta-Feira (19)
Nesta quarta-feira (19), às 15h, acontece reunião extraordinária da CPI dos Combustíveis, oportunidade em que representantes da cadeia produtiva participam como convidados a fim de contribuir com informações que possam auxiliar nas investigações. Entre os convidados estão o Sindicato dos Revendedores de Combustíveis do Maranhão (Sindcombustível); um representante da equipe técnica da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz); da Agência Nacional do Petróleo (ANP) e das distribuidoras Petrobras e Ipiranga. “A gente quer demonstrar de forma muito clara que é uma CPI técnica. Primeiro recebemos informações, documentos, para fundamentar, subsidiar esta segunda etapa que é um convite para que os sujeitos que compõem a cadeia produtiva possam prestar esclarecimentos. O convite serve para que eles possam colaborar, com elementos, com fundamentos, para esclarecer dúvidas desta CPI”, destacou o presidente Duarte após a 9ª sessão, ocorrida no último dia 10. Iniciada no dia 15 de março, a CPI dos Combustíveis também tem realizado reuniões fechadas para discutir estratégias de investigação e análise de documentos sigilosos. SERVIÇO O quê? Reunião da CPI dos Combustíveis. Quando? 19 de maio, às 15h. Onde? Sala das Comissões da Assembleia Legislativa do Maranhão, com transmissão pelas redes sociais do deputado e presidente Duarte e canal do YouTube da Alema.
