Cerca de 2 mil pets são atendidos pelo Programa Mais Saúde Animal
A primeira ação do Programa Mais Saúde Animal foi um grande sucesso. Neste sábado (24), cerca de 2 mil cães e gatos receberam diversos atendimentos gratuitos, entre consultas, exames, vacinação e recebimento de coleiras preventivas, no Bairro Anjo da Guarda. A iniciativa foi viabilizada por meio da indicação de 500 mil reais em emendas destinadas pelo Deputado Duarte Jr, para promoção de assistência veterinária, prevenção de doenças e de cuidados aos animais.As ações serão executadas pela Secretaria de Estado da Saúde, em bairros da capital e em municípios do interior do Maranhão. O Deputado Duarte Jr, falou sobre a relevância das ações do programa: “ O sucesso da primeira edição do Programa Mais Saúde Animal, mostra o quanto ainda precisamos avançar na realização de atendimentos veterinários, já que somos a única capital que não tem nenhum hospital veterinário público e é crescente número de animais abandonados nas ruas. Assim como cuidamos da saúde das pessoas, também precisamos cuidar dos nossos pets.” A cada 15 dias o programa de assistência à saúde animal será levado para um bairro da capital ou para um município do interior do estado, de forma gratuita. Ao todo serão oferecidas 200 consultas clínicas por ação, que serão agendadas no site da Secretaria de Estado da Saúde. A distribuição de coleiras preventivas estarão condicionadas aos animais cadastrados nas consultas clínicas que testarem negativos para Leishmaniose, já as consultas para a vacinação antirrábica serão oferecidas para todos os animais que forem levados à ação, sem necessidade de cadastro pelo site. O secretário de Estado da Saúde, Carlos Lula, destacou que a ação garante o cuidado preventivo com animais de estimação. “O Governo do Estado tem avançado na oferta de serviços à toda a população. Atendimentos antes não ofertados, passaram a ser acessíveis a todos. Com o Mais Saúde Animal, damos mais um passo no sentido de seguir com a ampliação dos serviços que promovem o controle de doenças e a segurança dos animais.” A próxima ação do Programa Mais Saúde Animal, vai acontecer no Bairro Cidade Olímpica, no dia 07 de agosto. Para garantir uma vaga em uma das 200 consultas é necessário fazer um agendamento pelo site da Secretaria de Estado de Saúde www.saúde.ma.gov.br , clicar na aba do Programa Mais Saúde Animal e seguir as orientações.
Governo assina ordem de serviço para reforma de feira com emenda de Duarte, em Paço do Lumiar
Nesta quinta-feira (17), no Palácio dos Leões, o deputado estadual, Duarte Jr, participou da assinatura da ordem de serviço que autoriza o início dos trabalhos de pavimentação asfáltica de ruas e a reforma do Mercado Municipal de Paço do Lumiar. A reforma da Feira da 10, como o mercado é popularmente conhecido, é uma reivindicação antiga dos moradores do município e que agora vai ser viabilizada, por meio da indicação de emendas na ordem de 1 milhão de reais feita pelo deputado Duarte Jr à Secretaria de Estado das Cidades e Desenvolvimento Urbano. Os recursos também vão possibilitar o asfaltamento de ruas da cidade, por meio das ações do programa mais asfalto, como afirma o deputado: “A reforma da feira garante um melhor atendimento aos consumidores e aumenta a rentabilidade dos feirantes que vendem produtos com mais qualidade. Já a pavimentação de ruas permite uma vida digna aos moradores de bairros que nunca foram pavimentados antes.”Em seu pronunciamento, o Governador do Estado, Flávio Dino, falou sobre uma série de obras estruturantes previstas para o município de Paço do Lumiar, entre elas as reformas da Unidade Mista e também dos portos para melhorar a vida de pescadores e promover desenvolvimento social. A prefeita de Paço do Lumiar, Paula Azevedo, ressaltou a relevância dessas obras para o município e agradeceu: “Só tenho motivos para agradecer por essas benfeitorias que têm melhorado bastante a qualidade de vida dos luminenses.” Também estiveram presentes na solenidade, o Vice-governador do Maranhão, Carlos Brandão, o Secretário de Estado das Cidades e Desenvolvimento Urbano, Márcio Jerry e o Vice-prefeito de Paço do Lumiar, Inaldo Pereira.
Cerca de 10 mil animais serão castrados por Programa de Duarte Jr
Devido ao enorme sucesso da nossa Operacao Ama Pet, com quase 10 mil inscritos e para conseguirmos atender aos milhares de animais, a primeira etapa das inscrições encerra foi encerrada. Se você ainda não conseguiu cadastrar seu pet, fique ligado que iremos lançar em breve a 2ª etapa desta Operação. Novidades em breve!
Duarte Jr pede esclarecimentos sobre leitos de covid prometidos pela Prefeitura de São Luís
Nesta quarta-feira (09), o Deputado Estadual, Duarte Júnior, deu entrada na Assembleia Legislativa do Maranhão, a um requerimento solicitando junto à Prefeitura de São Luís, esclarecimentos sobre os 120 leitos para tratamento de covid prometidos e amplamente divulgados na imprensa local. Mas o pedido foi negado pela mesa diretora. Diante da negativa, Duarte afirmou que pretende fazer um novo pedido fundamentado na Lei de Acesso à Informação, a fim de que a gestão municipal preste contas com a população sobre os questionamentos feitos por ele. Por meio de sua conta no Twitter, o Deputado repercutiu o assunto: “ o pedido se faz necessário, pois na última semana, o Ministério Público e a Defensoria Pública identificaram 15 leitos inativos, no Hospital da Mulher.” O parlamentar afirmou que vai continuar insistindo no assunto, a fim de garantir maior transparência nas ações da Prefeitura no combate à pandemia, bem como melhor atendimento em saúde para a população.
Deputados aprovam relatório final da CPI dos combustíveis
A Comissão Parlamentar de Inquérito, aprovou, por unanimidade, nesta sexta-feira (09), o Relatório Final das investigações que têm por finalidade, apurar possíveis abusos e crimes relacionados à venda de combustíveis, no Maranhão. Após a aprovação, o relatório foi enviado para que os órgãos competentes tomem as providências necessárias. Entre os encaminhamentos dados pelo relatório, há um direcionamento à Secretaria de Estado da Fazenda, representada Secretário Marcellus Ribeiro, para que tome ciência da não emissão regular de nota fiscal por 28 (vinte e oito) dos 186 (cento e oitenta e seis) postos da Grande Ilha. Quanto às questões fiscais, a Rede de Postos Joyce, teve sua análise comprometida em quase sua totalidade, por conta das inconsistências na apresentação das notas de compra e venda de combustíveis. Contudo, para tais irregularidades também foi solicitado para que diversos órgãos de polícia, continuem as investigação, a fim de que sejam tomadas as medidas jurídicas cabíveis e a responsabilização criminal dos administradores da Rede de Postos Joyce, Rafaely de Jesus Souza e de Josival Cavalcante (Pacovan), por possíveis crimes cometidos. No que se refere à prática de Cartel, recomenda-se ao Ministério Público, Defensoria Pública e Procon aprofundem as investigações nos 29 corredores de postos, onde as apurações apontaram um série de indícios relacionados à combinação de preços e aumentos abusivos. Recomenda-se ainda que se faça um incentivo fiscal ao ICMS da gasolina, nos mesmos moldes do que já ocorre com o gás de cozinha. Por fim, que seja reconhecida a essencialidade da gasolina, por meio da legislação.Participaram da votação do relatório final da CPI dos Combustíveis, o Presidente, Deputado Duarte Jr, O Relator, Deputado Roberto Costa, além dos Deputados Ariston, Carlinhos Florêncio, Zito Rolim, Wellington do Curso, Ciro Neto e Ricardo Rios.
Pacovan não comparece à CPI dos Combustíveis
Após se pronunciar em alguns veículos de comunicação, que estaria ansioso para comparecer à CP e dizer tudo que sabia para deputados e à imprensa, Josival Cavalcante, conhecido como Pacovan, não se fez presente na oitiva, nesta terça-feira (06), para dar os esclarecimento como prometeu. Pacovan se valeu de uma decisão judicial tomada pelo desembargador João Santana que concedeu habeas corpus ao empresário, garantido a ele o direito de permanecer em silêncio e a suspensão temporária do seu depoimento, junto à CPI. O presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito, Deputado Duarte Jr, questionou o motivo que levou a testemunha de desistir de se pronunciar: “Estava aqui no dia, hora e local marcado. Não entendi para onde foi toda a ansiedade dele. Quem não deve, não teme.” O relator da CPI, Deputado Roberto Costa, também se pronunciou: “ É importante deixar claro que a ausência no depoimento do Pacovan, não vai comprometer as investigações e nem a produção do relatório, que deve ser entregue, em breve, à justiça.” O empresário foi intimado na semana passada pelos deputados que presidem a CPI, após o depoimento de Rafaely de Jesus Souza Carvalho. Na ocasião ela afirmou que teria apenas emprestado o seu nome para o empresário usar, como se ela fosse a dona, da Rede de Postos Joyce. Empresas que durante as investigações apresentaram uma série de movimentações suspeitas, entre elas, um volume bem maior de venda de combustíveis, do que o de compra, verificadas por meio da quebra de sigilo fiscal. Ao fim, o Deputado Duarte Jr, afirmou que a comissão vai recorrer da decisão judicial, para garantir que toda a verdade sobre essas suspeitas sejam esclarecidas pela testemunha. Não descartando, inclusive, a possibilidade de prorrogação da entrega do relatório da CPI à justiça.
Deputado Duarte Jr convoca Pacovan para depor, na CPI dos combustíveis
A convocação do empresário ficou marcada para a próxima terça-feira (06), no Plenarinho da Assembleia Legislativa do Maranhão, as 14h30. A decisão de convocar Josival Cavalcante da Silva para CPI foi feita por meio de requerimento do Deputado Duarte Jr, após a afirmação de Rafaely de Jesus Souza Carvalho, representante da Rede de Postos Joyce, de que ela não seria a dona das empresas, mas sim, o referido empresário conhecido como “Pacovan”. Em seu depoimento a testemunha afirmou que apenas trabalhou no escritório que administrava os 3 postos de combustíveis da rede, entre os anos de 2016 a 2019. Depois desta data, ela não teria mantido mais nenhum tipo de vínculo com as empresas. E que a propriedade dos postos sempre foi de Pacovan, a quem apenas emprestou o seu nome por gratidão, já que ele teria a criado como se fosse filha dele.A testemunha disse ainda que fazia apenas o faturamento de cartões dos postos e que somente o Pacovan seria a pessoa indicada para dar explicações sobre a administração e a movimentação financeira da Rede de Postos. Por fim, ela afirma que soube do próprio Pacovan que os postos teriam sido vendidos, mas não sabia quem seria o novo proprietário. Contraditoriamente, a depoente disse que os dois advogados que a acompanhavam nas oitivas eram pagos pelo empresário, em nome da Rede de Postos Joyce. Diante de muitas inconsistências e perguntas não respondidas, o Deputado Duarte Jr, presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito, deliberou junto à comissão da CPI, Deputado Roberto Costa, Deputado Wellington do Curso, Deputado Luís Henrique e Deputado Luciano Leitoa, por unanimidade, pela convocação de Pacovan: “ Se faz mais do que necessário a convocação do Pacovan para o esclarecimento da verdade dos fatos, já que há fortes indícios da responsabilidade dele como verdadeiro dono da Rede de Postos Joyce.” Durante as investigações, foram constatadas uma série de movimentações suspeitas na rede de Postos Joyce, entre elas, a venda de combustíveis, sem a referida comprovação da compra, por meio de notas fiscais.
CPI dos Combustíveis entra em fase decisiva
Com o fim do decreto que suspendia as atividades presenciais na Assembleia legislativa do Maranhão, as oitivas da CPI dos combustíveis serão retomadas nesta quarta-feira (30), a partir das 14h, no Plenarinho da ALEMA.Por meio de um comunicado, o Presidente da CPI, deputado Duarte Jr, confirmou a convocação das testemunhas, que já devem ouvidas logo no primeiro dia de volta aos trabalhos. De acordo como o comunicado, estão convocados: Rafaely de Jesus Sousa Carvalho, representante do Posto Joyce VII, além dos representantes das distribuidoras Ipiranga e Petrobras, respectivamente, Guido Rogério M. Silveira Filho e Alexandre de Lima Ferreira. Até o momento, foram realizadas 13 reuniões na Comissão Parlamentar de Inquérito, dentre as quais foram aprovados vários requerimentos de testemunhas. Um dos depoentes foi Leopoldo Santos, Presidente do Sindicato de Revendedores de Combustíveis do Maranhão (Sindicombustiveis), que entre outras coisas, afirmou que a redução no ICMS por parte do Governo do Estado, não representaria uma consequente diminuição dos valores cobrados pelos combustíveis. Com mais de 100 dias da abertura da CPI, que foi iniciada em 15 de março, foram constatados vários indícios de crimes e de abusos contra os direitos do consumidor. Esses indícios irão fazer parte de um relatório que será entregue à justiça ao fim da CPI, que deve ser concluída até 15 de julho.Alguns desses indícios já foram divulgados nas redes sociais, com o argumento de ser a abertura da “Caixa Preta da CPI”, para dar esclarecimentos à população sobre os rumos tomados pelas investigações e chamando os cidadãos para fortalecer a luta contra esses possíveis abusos. Confira alguns desses indícios: Na Av. dos Holandeses, em 29/12/2020, 03 postos (POSTO NATUREZA OLHO D’ÁGUA, POSTO BONAZO, POSTO AMERICANO), aumentaram o preço dos combustíveis no dia da autorização da Petrobrás, porém, efetuaram a majoração do preço com estoque antigo. Destes 03, 02 postos (POSTO NATUREZA OLHO D’ÁGUA, POSTO BONAZO) aumentaram para o mesmo valor (R$ 4,599) e 01 (POSTO AMERICANO) para valor semelhante (R$ 4,589), com um centavo de diferença. Ainda na Av. dos Holandeses, em 08/02/2021, um dia antes da autorização de aumento pela Petrobrás, 02 postos ( Posto Bonazo e Posto Rio São João) aumentaram os preços para o mesmo valor (R$ 4,999), sem sequer terem adquirido combustível novo. Ou seja, ao ter notícia de que no dia seguinte ocorreria a autorização de preço pela Petrobrás, estes postos aumentaram o valor cobrado na bomba em cima de um produto antigo, comprado mais barato. Na Av. Jerônimo de Albuquerque, em 18/02/2021, antes da autorização de aumento pela Petrobrás, 02 postos (POSTO PALOMA da Forquilha e Posto Natureza da Cohab) aumentaram os preços para o mesmo valor (R$ 4,999), sem sequer terem adquirido combustível novo. Por fim, ainda na Av. Jerônimo de Albuquerque, em 09/03/2021, 04 Postos (POSTO ALEMAR, POSTO MORAES CENTER, POSTO DUBAI IV, SHELL II da Cohab) aumentaram o preço dos combustíveis no dia da autorização da Petrobrás, porém, efetuaram a majoração do preço com estoque antigo.
