Duarte denuncia prefeitura por fazer eutanásia em animais
Neste segunda-feira (30), o Deputado Duarte Jr, fez uma visita á Unidade de Vigilância em Zoonoses de São Luís, localizada no 5km, da Estrada de Ribamar. Entre as diversas constatações, ele foi informado que não há uma campanha de vacinação contra a raiva que vá até os bairros, nem serviço de castração de animais, ou mesmo a distribuição de coleiras preventivas. E o mais alarmante foi a informação de que o procedimento adotado pela UVZ, em casos de animais com leishmaniose, é a eutanásia. As informações foram confirmadas pelo Diretor da Divisão de Raiva da Prefeitura de São Luís, José Antônio Veloso: “ Veja só. O tratamento depende da vontade do proprietário do animal, do tutor. Se ele quer fazer o tratamento ou não. Se ele quiser, precisa procurar uma clínica particular”. Ainda quando perguntando pelo deputado, se a prefeitura só banca a eutanásia, e não banca o tratamento, ele confirma e completa: “ Não banca tratamento. Não tem!” Mais uma vez questionado, por Duarte que perguntou se a Prefeitura só manda para a eutanásia, o Diretor confirmou, mais uma vez, movimentando a cabeça, como pode ser constado em um vídeo postado pelo Deputado em suas redes sociais. De acordo com o deputado Duarte Jr, a iniciativa de visitar a UVZ partiu da necessidade de entender o motivo pelo qual tantas pessoas reclamam da falta de assistência à saúde animal em São Luís e completou: “ O que era pra ser apenas uma visita para entender de que forma poderíamos ajudar a UVZ na proteção aos animais, se tornou uma preocupação a partir do momento que fui informado que a única forma que a prefeitura atua em casos de leishmaniose é enviando o animal, para a eutanásia, mesmo com a possibilidade de se oferecer um tratamento para a doença, já reconhecido pelo Ministério da Saúde”, ponderou. Desde 2016, por meio da nota técnica conjunta 001/2016/ MAPA/MS, assinada pelo Ministério da Agricultura Pesca e Abastecimento e pelo Ministério da Saúde, foi autorizado o registro do produto MILTEFORAN, indicado para o tratamento de leishmaniose visceral canina. O uso do medicado vem sendo defendido e usado por médicos veterinários que são contra a eutanásia e têm buscado soluções que visam garantir qualidade de vida e bem-estar aos animais diagnosticados com a doença. Diante do caso, o deputado vem fazendo uma campanha nas redes sociais contra a eutanásia e vai oficiar o Ministério Público, cobrando uma solução por parte da prefeitura para o problema, e afirmou: “Não vamos admitir que os animais paguem com a própria vida, por conta de uma política de omissão e irresponsabilidade.”
Duarte Jr leva ações de vacinação e castração de animais para o Maiobão
Em mais uma ação em conjunto com o programa Mais Saúde Animal, junto à Secretaria Estadual de Saúde, neste fim de semana, sábado e domingo (29 e 30), o município de Paço do Lumiar vai receber serviços de saúde animal, tais como vacinação e castração de cães e gatos. As ações estão sendo viabilizadas por meio de emendas do deputado Duarte Jr, e vão ser realizadas pelo Castramóvel, em parceria com a Universidade Estadual do Maranhão (UEMA). Ao todo mais de 200 animais serão atendidos e receberão todo o suporte veterinário para garantir uma castração segura e totalmente gratuita, além disso, estes animais também irão receber a vacina antirrábica, que é obrigatória em cães e gatos, como forma de prevenir esta doença que também pode afetar a saúde humana. O deputado Duarte Jr, reafirmou o seu compromisso em garantir assistência em saúde animal: “Continuamos nosso trabalho de levar assistência veterinária aos bairros de São Luís, e também ao interior do estado. Realizamos, recentemente, uma grande ação de saúde animal no município de Alcântara e agora estamos levando ações de vacinação e castração também para Paço do Lumiar. E com trabalho e seriedade, vamos continuar trabalhando para que essas ações sejam levadas para outros municípios.” Os serviços de castração estão condicionados ao cadastro dos animais no programa Operação Ama Pet, cujos responsáveis pelos animais já foram avisados previamente. Já a vacinação está liberada para toda a comunidade, bastando apenas que as pessoas levem seus pets ao local, sem a necessidade de agendamento.
Bora Sorrir: Duarte viabiliza 1.000 tratamentos odontológicos
Em mais uma edição, o Programa Bora Sorrir vai oferecer 1.000 tratamentos odontológicos gratuitos para a população maranhense. Os atendimentos foram viabilizados pela indicação de emendas na ordem R$300 mil, destinada pelo Deputado Duarte Jr (PSB) e serão realizados pela Secretaria de Estado da Saúde, por meio do Instituto Sorrir. Serão oferecidos atendimentos de restaurações, extrações dentárias, limpezas e próteses parcial e total. Os pacientes vão passar por um processo de triagem e serão encaminhados para os tratamentos que forem necessários. A iniciativa de retomar as ações do programa, veio a partir da grande procura das pessoas por atendimentos odontológicos, após a primeira edição, como firma o Deputado Duarte Jr: “ Com o sucesso da primeira edição, recebemos uma grande demanda de pessoas que precisam muito de tratamento, mas não têm condições de pagar. Com isso, destinamos recursos para que mais 600 pessoas voltem a sorrir.” O Cirurgião Dentista, Ticiano Magno, enalteceu a iniciativa do deputado em destinar recursos para os atendimentos: “ A gente enxerga com bons olhos a destinação desses recursos para a clínica. Dessa forma, a gente pode oferecer um maior número de serviços para um público muito carente que busca atendimento. Ao fim, a gente ganha qualidade de trabalho e população ganha em saúde e qualidade de vida.” Na primeira edição do Programa Bora Sorrir, em dezembro de 2019, 600 pessoas foram atendidas, número de atendimentos que precisou ser ampliado, nesta segunda etapa, devido à grande demanda. Os tratamentos serão realizados aos sábados e domingos dos meses de setembro e outubro, na Clínica Sorrir, que fica em frente ao Terminal de Integração da Praia Grande. Os atendimentos serão feitos por meio de agendamento, a partir desta segunda-feira (23), pelo site: duartejr.com/borasorrir. Os primeiros pacientes já começam a ser atendidos no dia 11 de setembro.
Duarte Jr leva ações do Mais Saúde Animal para o Coroadinho
Desta vez, o Programa Mais Saúde Animal vai levar assistência veterinária para cães e gatos do bairro Coroadinho e adjacências. Essas ações estão sendo viabilizadas por meio da indicação de 500 mil reais em emendas destinadas pelo Deputado Duarte Jr, para promoção de assistência veterinária, prevenção de doenças e de cuidados aos animais. Os trabalhos serão executados pela Secretaria de Estado da Saúde, em bairros da capital e em municípios do interior do Maranhão. Entre estas, estão previstas a realização de consultas, exames, diagnóstico de doenças, vacinação e distribuição de coleiras preventivas. O Deputado Duarte Jr, ressaltou a importância das pessoas levarem os seus pets para a ação: “ Proporcionar prevenção em saúde animal, é também cuidar da saúde das pessoas, já que um animal saudável e vacinado, também previne a tramitação de doenças como a raiva, para humanos. Por isso, vamos garantir atendimentos gratuitos para todos que levarem seus animais para a ação.” No último atendimento, realizado no dia 07 de julho, no bairro Cidades Olímpica, centenas de cães e gatos foram atendidos pelo programa. A cada 15 dias o programa de assistência à saúde animal será levado para um bairro da capital ou para um município do interior do estado, de forma gratuita. Ao todo serão oferecidas 200 consultas clínicas por ação, que serão agendadas no site da Secretaria de Estado da Saúde. A distribuição de coleiras preventivas estarão condicionadas aos animais cadastrados nas consultas clínicas que testarem negativos para Leishmaniose, já as consultas para a vacinação antirrábica serão oferecidas para todos os animais que forem levados à ação, sem necessidade de agendamento prévio. O quê? Atendimentos veterinários do Programa Mais Saúde Animal Onde ? Centro de Ensino Dorilene Silva Castro, Rua Dom Pedro II, S/N, Coroadinho ( próximo à Escola Municipal Rubem Almeida). Quando? Sábado (21), a partir das 08h.
Duarte Jr denuncia descaso da prefeitura com a garantia de acesso à internet para a educação pública municipal
Nesta terça-feira (10), o Deputado Estadual, Duarte Jr (PSB), usou a tribuna da Assembleia Legislativa do Maranhão, para denunciar a falta de pagamento e a rescisão unilateral, no dia 14 de maio, do contrato firmado entre a Prefeitura de São Luís e a empresa Claro, para o fornecimento de 80 mil chips de Internet, a fim de suprir às necessidades de alunos e professores da rede pública municipal de ensino, que agora ficaram sem condições para dar continuidade às aulas remotas. Em seu pronunciamento, o deputado Duarte Jr, destacou: “ Essa denúncia já vem sendo repercutida há um tempo pelo Sindicados dos Professores do Município. A gestão municipal prometeu durante a campanha adotar o Sistema Híbrido de Ensino, mas após 222 dias, 7 meses de gestão, a promessa não foi cumprida. Não podemos aceitar que os filhos daqueles que não têm condições de pagar uma escola particular, fiquem sem estudar. Vamos buscar providências para que esses alunos tenham direito à educação, aos moldes do que é estabelecido pela Constituição Federal”. Diante da denúncia, o deputado vai protocolar um requerimento, juntamente ao Sindeducação, solicitando esclarecimentos para a gestão municipal, além de oficiar o Ministério Público para sejam tomadas as medidas necessárias para garantir o bom funcionamento das escolas públicas municipais. O serviço foi contratado em dezembro de 2020 com dispensa de licitação. Segundo a empresa Claro, apesar de cumprir todos os prazos de entrega, ainda não recebeu o pagamento devido. Como forma de buscar a quitação do débito, a empresa ainda alega que já realizou várias tentativas de negociação, sem sucesso. E agora, por isso a empresa entrou com pedido junto ao Tribunal de Contas do Estado (TCE) e Ministério Público para que seja analisada a responsabilidade fiscal da prefeitura. De acordo com o calendário da Secretaria Municipal de Educação, as aulas híbridas estão previstas para começar na próxima segunda-feira (16). Mas até o momento não se pronunciou sobre o pagamento da dívida ou, muito menos, informou sobre como vai viabilizar as aulas virtuais, já que o fornecimento do serviço de internet continua suspenso.
Duarte Jr e governo garantem Mais Saúde Animal, na Cidade Olímpica
Em uma nova ação, o Programa Mais Saúde Animal vai levar assistência veterinária para cães e gatos do bairro Cidade Olímpica e adjacências. Essas ações estão sendo viabilizadas por meio da indicação de 500 mil reais em emendas destinadas pelo Deputado Duarte Jr, para promoção de assistência veterinária, prevenção de doenças e de cuidados aos animais. Os trabalhos serão executados pela Secretaria de Estado da Saúde, em bairros da capital e em municípios do interior do Maranhão. Entre estas, estão previstas a realização de consultas, exames, diagnóstico de doenças, vacinação e distribuição de coleiras preventivas. O Deputado Duarte Jr, falou sobre a importância das pessoas levarem os seus pets para a ação: “ Atuar de forma preventiva, em saúde animal, é também cuidar da saúde das pessoas, já que um animal saudável e vacinado, também previne a tramitação de doenças como a raiva, para humanos. Por isso, vamos garantir atendimentos gratuitos para todos que levarem seus animais para a ação.” No último atendimento, realizado no dia 24 de julho, no Bairro Anjo da Guarda, cerca de 2 mil cães e gatos foram atendidos pelo programa. A expectativa é que o número de vacinação seja ainda maior na Cidade Olímpica, devido ao grande número bairros que ficam próximos à região. A cada 15 dias o programa de assistência à saúde animal será levado para um bairro da capital ou para um município do interior do estado, de forma gratuita. Ao todo serão oferecidas 200 consultas clínicas por ação, que serão agendadas no site da Secretaria de Estado da Saúde. A distribuição de coleiras preventivas estarão condicionadas aos animais cadastrados nas consultas clínicas que testarem negativos para Leishmaniose, já as consultas para a vacinação antirrábica serão oferecidas para todos os animais que forem levados à ação, sem necessidade de agendamento prévio. O quê? Atendimentos veterinários do Programa Mais Saúde Animal Onde ? Centro Educação Mais Padre José Bráulio Sousa Ayres- Rua 09, 2069/ Cidade Olímpica ( Próximo ao CRAS) Quando? Sábado (07), a partir das 08h.
Aprovado PL do deputado Duarte Jr que acaba com venda abusiva de livros em instituições privadas do Maranhão
O Projeto de Lei 8/2020 – Projeto de Lei Ordinária que pretende acabar com a venda casada de materiais escolares na rede privada de ensino infantil, fundamental, médio, superior e de pós-graduação foi votado e aprovado na Assembleia Legislativa do Maranhão durante sessão realizada nesta terça-feira (03). O autor do PL, Deputado Duarte Jr, fundamentou a necessidade de aprovação da matéria: “ O projeto é fruto da reclamação de pais e mães de alunos de escolas particulares de todo o Maranhão e vai corrigir o erro histórico, do monopólio de venda de livros, por algumas escolas. A partir da aprovação, esses pais vão poder comprar livros por meios dos canais que preferirem, exercendo seu direito de compra de material mais barato e dentro das regras estabelecidas pelo Direito do Consumidor,” ponderou. O PL entrou na pauta de votação no dia 13 do mês passado, mas não foi votado por conta de um pedido de ordem da Comissão de Cultura, Educação, Desporto Ciência e Tecnologia, que pediu vistas para apreciar a pauta, sob a alegação da relação do mérito com educação. Na nova oportunidade, a Comissão de Educação aprovou o PL, por unanimidade, após o parecer favorável do Relator, Deputado Luís Henrique Lula (PT), que reforçou: “ Devido à importância do tema para pais e alunos, o projeto deve prosperar e ser aprovado.” Após a aprovação pela Comissão de Educação, o Projeto de Lei também foi aprovado, por unanimidade, pelos Deputado e agora segue para a sanção do Governador do Estado, Flávio Dino. Entre as previsões estabelecidas pela Lei, em caso de descumprimento, a instituição de ensino estará sujeita ao pagamento de multa correspondente a R$ 5.000,00 (cinco mil reais), por reclamação individual.
Deputado Duarte Jr viabiliza Programa Nome Limpo no Maranhão
Como Presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Assembleia Legislativa do Maranhão, que trata de pautas relacionadas ao direito do consumidor, o Deputado Estadual, Duarte Júnior mobilizou órgãos como o Viva/PROCON, Defensoria Pública e diversas empresas públicas e privadas para viabilizar a negociação de dívidas, em todo o Maranhão, sem comprometer a renda familiar dos maranhenses. O Programa Nome Limpo foi idealizado tendo como base a Lei 14.181 que, entre outras determinações, altera o Código de Defesa do Consumidor e o Estatuto do Idoso, para garantir maior segurança financeira aos núcleo familiares. Para o deputado, a iniciativa vai tirar milhares de maranhense do vermelho que hoje não conseguem pagar as suas dívidas: “ As ações foram pensadas como forma de limpar o nome dos consumidores e também aumentar a receita das empresas, que vão receber um dinheiro que, em muitos casos, já era tido como perdido. Isso vai potencializar a economia do estado e ainda garantir às pessoas o direito de acesso ao crédito e à educação financeira “, pontuou. As ações vão ser realizadas em todo o estado, com atendimentos de conciliação envolvendo empresas e consumidores. Independentemente do número de credores, as propostas de quitação de dívidas não poderão passar de 35% da renda do consumidor, que poderá parcelar as contas em até 5 anos. Além de limpar o nome das pessoas do SPC E SERASA, o Programa Nome Limpo ainda vai promover consultoria para educação financeira dos consumidores, a fim de evitar um novo superendividamento. O programa vai começar as suas ações, a partir do dia 16 de agosto, em stands no Shopping da Ilha e Pátio Norte Shopping e já tem confirmada a participação de várias empresas. Para garantir atendimento, basta se dirigir aos espaços, em horário comercial, de posse do CPF e outros documentos que possam identificar a dívida.
