Lei de Duarte Jr. garante acompanhantes para pessoas com deficiência durante atendimento e internação hospitalar
A Lei 11590/2021, de autoria do deputado estadual Duarte Jr. (PSB), trata da obrigatoriedade da garantia de acompanhante ou atendente pessoal a pessoas com deficiência em atendimento ou internação, durante a pandemia.Com a lei, fica assegurada à pessoa com deficiência internada ou em observação a prioridade de atendimento, ainda que decretado estado de calamidade pública, sítio, defesa ou emergência, devendo o órgão ou a instituição de saúde proporcionar condições adequadas para sua permanência em tempo integral.Para o parlamentar, essa é uma medida justa e necessária. “É de extrema importância, garantir à pessoa com deficiência ser acompanhado por alguém de sua confiança durante consultas ou internações hospitalares, de forma a lhe assegurar todas as condições necessárias para que sua saúde seja restabelecida, sobretudo, em um momento tão difícil de pandemia”, assinalou o parlamentar. Duarte Jr destacou ainda que diante da pandemia de Covid-19, aumentou o rigor das medidas estabelecidas em ambientes com maior circulação de pessoas. Assim, muitas unidades hospitalares têm adotado novos protocolos de atendimento. Entre as determinações, restringiu-se a presença de acompanhantes e visitas a pacientes, o que fez necessária a criação do projeto de lei.De acordo com a lei, hospitais deverão dispor de plano de contingência para emergências, com equipes técnicas preparadas para lidar com pacientes que tenham algum tipo de deficiência, incluindo as intelectuais e cognitivas, tais como pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA).
Duarte garante R$ 200 mil para compra de livros na 14ª Feira do Livro de São Luís
O deputado estadual Duarte Jr (PSB) destinou emenda de R$ 200 mil para financiar a compra de livros para alunos e professores da rede pública de ensino, durante a 14ª Feira do Livro de São Luís (Felis), que ocorre de 3 a 12 de dezembro. Os recursos, encaminhados à Secretaria de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovação (SECTI), vão garantir a distribuição de 6.250 vales-livro, no valor de R$ 32,00 cada. Duarte destacou a ação como mais uma do seu mandato em prol da educação de São Luís. “Mais uma ação concreta que visa ajudar a nossa cidade, incentivando a leitura e beneficiando milhares de estudantes e professores da rede pública de ensino”, frisou o deputado. Duarte ressaltou, ainda, a relevância da feira do livro. “É um evento que promove o conhecimento, importantes debates e palestras; desperta o interesse pela leitura, cultura e arte, por isso, precisamos garantir ações que estimulem a participação de toda a comunidade”. Maior evento cultural e de fomento à leitura do Maranhão, a Felis 2021 será realizada na Praça Maria Aragão, no centro de São Luís.
Lei do Deputado Duarte Jr garante direitos aos consumidores durante a Black Friday
A Lei 11.142/19, de autoria do deputado Duarte Jr, dispõe sobre a conduta dos estabelecimentos que adotam em suas transações a prática da Black Friday, estabelecendo boas práticas de respeito aos direitos dos consumidores e também às lojas parceiras ou concorrentes que atuam de forma legítima. Um dos pontos relevantes é que lei estabelece regras claras para que os estabelecimentos disponibilizem aos consumidores informações claras e inequívocas sobre os produtos e serviços oferecidos durante o período promocional. De acordo com o deputado Duarte Jr, a iniciativa é uma ótima garantia para quem busca ir às compras durante Black Friday: “Essa lei veio pra garantir mais força para os consumidores e também para os órgãos de defesa e fiscalização dos direitos do cidadão. Isso porque ela exige que as empresas que fazem ofertas durante a Black Friday tenham que manter em seu registro os valores referentes aos preços dos produtos no período três meses anterior à promoção. Ao buscar uma loja o consumidor deve buscar as informações referentes aos preços cobrados anteriormente que devem ser apresentados por meio de nota fiscal, o que permite fazer uma comparação sobre as ofertas. Caso a empresa não cumpra a lei, o consumidor pode formalizar uma denúncia junto aos órgãos de fiscalização. E a empresa estará sujeita a pagar multa e até seções como a suspensão da atividade.
Duarte Jr leva ações do Mais Saúde Animal para o município de Raposa
O Programa Mais Saúde Animal vai levar assistência veterinária para cães e gatos do município de Raposa. Essas ações estão sendo viabilizadas por meio da indicação de 500 mil reais em emendas destinadas pelo Deputado Duarte Jr, para promoção de assistência veterinária, prevenção de doenças e de cuidados aos animais. Os trabalhos serão executados pela Secretaria de Estado da Saúde, em bairros da capital e em municípios do interior do Maranhão. Entre estas, estão previstas a realização de consultas, exames, diagnóstico de doenças, vacinação e distribuição de coleiras preventivas. O Deputado Duarte Jr, ressaltou a importância das pessoas levarem os seus pets para a ação: “ Proporcionar prevenção em saúde animal, é também cuidar da saúde das pessoas, já que um animal saudável e vacinado, também previne a tramitação de doenças como a raiva, para humanos. Por isso, vamos garantir atendimentos gratuitos para todos que levarem seus animais para a ação.” Ao todo serão oferecidas 200 consultas clínicas. A distribuição de coleiras preventivas estarão condicionadas aos animais cadastrados nas consultas clínicas que testarem negativos para Leishmaniose, já as consultas para a vacinação antirrábica serão oferecidas para todos os animais que forem levados à ação, sem necessidade de agendamento prévio. Os cadastros para as consultas serão feitas pelo site do procon: www.procon.ma.gov.br.O quê?Atendimentos veterinários do Programa Mais Saúde Animal, no município de RaposaOnde ?Escola Unidade Integrada Sarney Filho, Praça Chico Noca, Centro de Raposa.Quando?Sábado (20), das 08h às 16h
Com emendas de Duarte Jr, governo conclui reforma da Feira da 10, em Paço do Lumiar
Na manhã desta quinta-feira (18), uma comitiva formada pelo deputado estadual, Duarte Jr, pela Prefeita de Paço do Lumiar, Paula Azevedo e pelo Vice-governador, Carlos Brandão, entre outras autoridades, entregou aos feirantes e consumidores a Feira Da 10 completamente reformada. A feira agora conta uma nova cobertura, quiosques amplos e padronizados, o calçamento também foi trocado para garantir maior segurança e higiene ao ambiente de comercialização de produtos alimentícios.Os recursos para reforma da feira foram destinados pelo deputado estadual Duarte Jr, que ressaltou a importância dessa entrega à população: “A reforma da feira garante um melhor atendimento aos consumidores e aumenta a rentabilidade dos feirantes que vendem produtos com mais qualidade. A reforma da Feira da 10, como o mercado é popularmente conhecido, era uma reivindicação antiga dos moradores do município e foi viabilizada, por meio da indicação de emendas na ordem de 1 milhão de reais feita pelo deputado Duarte Jr à Secretaria de Estado das Cidades e Desenvolvimento Urbano. Em seu pronunciamento, o Vice-governador, Carlos Brandão, falou sobre uma série de obras estruturantes previstas para o município de Paço do Lumiar, reforçando o compromisso em construir uma maternidade no município, que hoje não tem. A prefeita de Paço do Lumiar, Paula Azevedo, ressaltou a relevância dessas obras para o município e agradeceu: “Só tenho motivos para agradecer por essas benfeitorias que têm melhorado bastante a qualidade de vida dos luminenses.”
Duarte Jr garante recursos para 1200 vagas de formação continuada para profissionais de escolas comunitárias, na UEMA
A Universidade Estadual do Maranhão (UEMA) lançou nesta segunda-feira (08), um edital oferecendo 1.200 vagas em cursos de formação continuada para profissionais que atuam em escolas comunitárias. As vagas são destinadas, para todo e qualquer profissional que atua nessas escolas, como forma de democratizar e promover conhecimentos para todos. Serão oferecidos 2 cursos: 1. Curso de Formação Continuada em Tecnologias Digitais no contexto da Educação Básica; e 2. Curso de Formação Continuada em Gestão Administrativa Escolar. Os cursos foram viabilizados, por meio da destinação de R$ 200 mil em emendas feitas pelo deputado estadual Duarte Jr (PSB), que falou sobre a relevância de valorizar as escolas comunitárias: “ Só iremos transformar a realidade em que vivemos se investimos em educação. Com esses cursos vamos garantir um justo e necessário aperfeiçoamento técnico de todos os profissionais que atuam nas escolas e creches comunitárias: do porteiro, da merendeira, professores, até a direção da escola. Afinal, os cursos disponibilizados foram pensados nas necessidades e anseios de cada uma dessas atividades”, pontuou. A iniciativa é considerada um avanço no processo de ensino aprendizagem, como afirma a Coordenadora Pedagógica da Escola Comunitária Pinóquio, Flavyandressa Sá: “Com as formações, o docente não somente se atualiza, como aprende a fazer uma gestão melhor de sua turma de alunos, além de aprender novas práticas educacionais. Os professores que adquirem novos conhecimentos conseguem melhorar a forma com a qual passam o conteúdo para seus alunos e ainda conseguem um engajamento melhor com a turma. Os cursos serão totalmente gratuitos e serão ministrados pela Universidade Estadual do Maranhão, por meio do Ambiente Virtual de Aprendizagem – AVA. As aulas 100% virtuais terão duração de 3 meses, com carga horária de 200h e começam no dia 10 de dezembro. Para fazer a inscrição, o profissional deve disponibilizar os seguintes documentos: RG, CPF, comprovante de residência, comprovante de escolaridade de acordo com cada curso e a declaração ou outro documento que comprove estar em exercício na escola comunitária de acordo com o curso. O edital está disponível no site: https://uemanet.uema.br. E as inscrições podem ser feitas até o dia 21 de novembro, pela mesma ferramenta virtual.
Duarte Jr leva programa Saúde na Praça para a Zona Rural de São Luís
Neste sábado (06), o Programa Saúde na Praça do Governo do Estado estará fazendo atendimentos para moradores da Vila Itamar, Recanto Verde e bairros adjacentes. Na mesma ação os moradores também poderão fazer emissão de documentos de forma gratuita. A ação é fruto da indicação parlamentar do Deputado Duarte Jr e, se fez necessária partir do grande número de solicitações na área da saúde, por parte das comunidades da zona Rural de São Luís. A partir da indicação, o pedido foi prontamente atendido pelo Secretário de Estado da Saúde, Carlos Lula, que vem fazendo uma política de descentralização do acesso à saúde. Serão oferecidas consultas médicas (Clínicas geral, Pediatria e Dermatologia), psicologia, nutrição, aferição de pressão e glicemia, além de testes rápidos (Sífilis, Hepatites e HIV/Aids) e preventivo (Papanicolau). Além das ações de saúde, os moradores também poderão fazer emissão de documentos por meio do Viva/ Procon, serviços como: emissão de RG (1ª e 2 vias), CPF, carteira de trabalho digital, balcão do Cidadão, atendimentos do PROCON voltados para orientação e denúncias, cartão do SUS e agendamento de Consultas e exames Para garantir os atendimentos em saúde, basta comparecer à Igreja Batista Ebenezer, localizada na Av. 03, n° 200, das 08h às 16h, portando algum documento oficial com foto, cartão do SUS e carteira de vacinação.
Duarte Jr destina 1 milhão para ajudar Prefeitura de São Luís a acabar com a greve dos rodoviários
O Deputado Estadual Duarte Jr (PSB), destinou 1 milhão de reais para ajudar a Prefeitura de São Luís a por fim à greve de transporte coletivo que já está em sua segunda semana. O recurso vai servir para que a gestão municipal consiga fazer uma contrapartida que atenda a rodoviários e empresários, sem que seja necessário o aumento no valor das passagens. Em suas redes sociais o deputado pregou a união para tentar resolver o problema: “Não é momento de pensar em oposição ou situação, direita ou esquerda. Pelo bem da cidade de São Luís, destino R$ 1 milhão de reais para ajudar o prefeito @EduardoBraide no diálogo com rodoviários e empresários do transporte coletivo. São Luís não pode permanecer parada”, ponderou. É válido ressaltar que um deputado estadual tem, em média, 1,5 milhão de reais em emendas para destinar para ações que achar necessárias, ou seja, o deputado destinou, praticamente, todo o recurso que tinha disponível, para poder acabar com o movimento grevista, e ajudar cerca de 700 mil pessoas que necessitam de transporte coletivo em São Luís. Com a atitude de superar as diferenças e pregar a união, o parlamentar demonstra ter maturidade política e responsabilidade com pautas importantes para a cidade. Mesmo diante dos ataques sofridos ao longo e após a campanha de 2020, ele demonstrou grandeza ao se prontificar em ajudar a gestão municipal, a qual ele faz oposição. A iniciativa é fundamental para aumentar o poder de articulação da prefeitura, que tem encontrado dificuldades em Intermediar o diálogo entre a categoria patronal e os empregados. Além disso, o recurso também garante um fôlego maior, para que a prefeitura trace estratégias, a fim de encontrar uma solução, para que, mais uma vez, a população não pague a fatura, pós movimento grevista.
