Duarte Jr., oficializa denúncia contra a Prefeitura pela quantidade de lixo espalhado pelas ruas de SL
O deputado estadual Duarte Júnior, recebeu centenas de denúncias pelas redes sociais sobre a grande quantidade de lixo espalhado pelas ruas, praças e avenidas da cidade nesta terça-feira (25). A situação se agravou pois só no mês de janeiro os agentes de limpeza paralisaram suas atividades por duas vezes lutando pelo respeito aos seus direitos. Os trabalhadores que realizam a coleta de lixo em São Luís paralisaram as atividades, na segunda-feira (24), para reivindicar o pagamento de diferença salarial de três meses, referente ao reajuste dado a categoria em 2020. O Sindicato de Asseio e Conservação de São Luís (SEEAC-SLZ), aproximadamente 1.180 trabalhadores da empresa São Luís Engenharia Ambiental estão com as atividades paralisadas em São Luís, o que representa a paralisação de 100% da categoria. Porém, apesar do fim da paralisação, ainda há muito lixo acumulado em ruas da capital. Duarte está oficiando a Prefeitura de São Luís para que cumpra o seu papel e denunciando o caso à Promotoria do Meio Ambiente. “Com as chuvas, o lixo acaba entupindo bueiros, entupindo o esgoto e sendo levado para casas e Centros Comerciais. Está em risco a vida, a saúde e a segurança da nossa gente”, afirmou ele. Esta é a segunda paralisação que os agentes de limpeza realizam, neste mês de janeiro, na capital. No dia 6 de janeiro, os trabalhadores fizeram uma greve de advertência de 24h, cobrando o pagamento do valor retroativo aos agentes, que, segundo a categoria, é em torno de R$ 300 por trabalhador, somando o valor referente ao tíquete-alimentação.
Através das emendas parlamentares do deputado Duarte Jr, a rua principal da Península do Ipase, no Bairro Bequimão foi pavimentada
No sábado (22), o deputado estadual Duarte Júnior, acompanhado do Secretário de Estado de Administração Penitenciária do Maranhão, Murilo Andrade, estiveram na principal rua da Península do Ipase, no Bairro Bequimão. A rua teve sua pavimentação concluída essa semana por meio dos internos do Sistema Prisional Maranhense. Na obra foram utilizados 21 mil blocos sextavados e 428 meios-fios, fruto de uma emenda parlamentar do Deputado estadual Duarte Júnior (PSB). Na ocasião, o Deputado conversou com populares que externaram gratidão pela conclusão da obra que há décadas era esperada. “Lembro que aqui era uma rua que enfrentava muitas dificuldades, especialmente na época das chuvas. Agora isso ficou no passado. Essa obra é importante porque além de melhorar a vida dos moradores, valoriza os imóveis”, comentou Duarte. O deputado fez questão mais uma vez de ressaltar o esforço da equipe, na execução da obra. “A fé sem obras é morta. Somos uma equipe. E mais uma vez, externo os agradecimentos a todos que se empenharam por esse importante projeto que nos credencia a receber recursos para execução dessa obra de pavimentação e de outras importantes obras para nosso município. Vamos seguir firmes, na meta de pavimentar todas as ruas da Península do Ipase”, ressaltou Duarte.
Duarte participa de inauguração do novo Restaurante Popular em Santa Rita
Nesta sexta-feira (21), Duarte Júnior esteve ao lado do governador Flávio Dino e do vice-governador Carlos Brandão em Santa Rita município do Maranhão, na inauguração do novo Restaurante Popular, com refeições a 1 real. O Maranhão, tem a maior rede de Restaurantes Populares do Brasil, com mais de 60 unidades e em breve será inaugurado uma unidade na Zona Rural de São Luís a pedido do deputado. Ver essa foto no Instagram Uma publicação compartilhada por Duarte Jr (@duartejr_) Os restaurantes populares se destacam como um importante Equipamento Público de Segurança Alimentar e Nutricional e tem como objetivo promover o acesso da população urbana à alimentação adequada, a preços acessíveis, com prioridade aos segmentos mais vulneráveis.
Após indicação de Duarte Jr Arari terá uma unidade do VIVA e PROCON
O município de Arari em breve será contemplado com mais uma sequência de benefícios. Por meio da emenda parlamentar do deputado estadual Duarte Júnior (PSB), em parceria com a Câmara Municipal de Vereadores o município ganhará uma unidade do VIVA e PROCON que beneficiará toda à população local. Duarte esteve no município na última quinta-feira (20), em conversa com aos vereadores Tacito Lima (Republicanos) e Lucinha Brito (PTB). O objetivo principal da conversa foi a construção da nova unidade do Procon e sobre melhorias para o município. Veja a publicação feita pelo deputado Duarte Júnior no Twitter:
Duarte Júnior convida Brandão para se filiar ao PSB
O deputado estadual Duarte Júnior (PSB), propôs uma solução para resolver o impasse que o ex-presidente Lula externou na quarta-feira (19), envolvendo um possível apoio do PT a Carlos Brandão para disputa de governador. O deputado convidou o vice-governador a se filiar ao partido e sugeriu que o PT indique o vice-governador na chapa majoritária. A declaração de Duarte Júnior, além de ser um gesto político a Carlos Brandão, que é seu aliado de primeira hora, também é uma defesa em relação a provável composição que Felipe Camarão, que atualmente exerce a função de secretário estadual de Educação. Vale lembrar que Lula não descartou uma aliança com Carlos Brandão, mas sim a dificuldade de se aliar ao PSDB, por isso a proposta de Duarte seria a solução para o impasse. O deputado estadual Duarte Júnior (PSB), propôs uma solução para resolver o impasse que o ex-presidente Lula externou na quarta-feira (19), envolvendo um possível apoio do PT a Carlos Brandão para disputa de governador. O deputado convidou o vice-governador a se filiar ao partido e sugeriu que o PT indique o vice-governador na chapa majoritária. A declaração de Duarte Júnior, além de ser um gesto político a Carlos Brandão, que é seu aliado de primeira hora, também é uma defesa em relação a provável composição que Felipe Camarão, que atualmente exerce a função de secretário estadual de Educação. Vale lembrar que Lula não descartou uma aliança com Carlos Brandão, mas sim a dificuldade de se aliar ao PSDB, por isso a proposta de Duarte seria a solução para o impasse.
Deputado garante que instituições de ensino entreguem diplomas em até 60 dias
As instituições de ensino possuem autonomia universitária, um direito previsto na Constituição Federal que lhes permite criar suas próprias regras e se autogerir. No entanto, o Ministério da Educação (MEC) também estabelece regras para tornar a gestão das instituições de ensino mais efetiva e transparente, considerando-se que possui a função constitucional de regular e fiscalizar o ensino superior. Trata-se de determinar a observância de elementos básicos, que atribuam confiabilidade ao documento e que exista certa uniformidade com relação aos dados ali dispostos, independente de qual seja a instituição de ensino. Isso também auxilia a verificar a veracidade dos documentos que tratam do percurso acadêmico do aluno: o Histórico Escolar e o Diploma. A nova Lei 11.573/2021 de autoria do deputado estadual, Duarte Júnior (PSB), garante aos estudantes e consumidores que as instituições de ensino têm até 60 dias, contados da colação de grau para a expedição e registro do diploma. E, 30 dias para emissão de certificados. Esse prazo pode ser prorrogado por apenas uma única vez, por igual período, desde que devidamente justificado pela instituição de ensino. Com relação ao aluno, evidente que, ao colar grau, possui a expectativa de direito ao diploma. Se o prazo disposto na Portaria não for cumprido, abre-se a possibilidade de requerer judicialmente sua emissão, e mesmo – o que deve ser avaliado em cada caso – a possibilidade de requerer indenização por danos morais, em razão da demora. Sobre os diplomas é necessário destacar que a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional considera esse documento como essencial para comprovar a formação do aluno, razão pela qual, após registrado, passa a surtir efeitos jurídicos em todo o território nacional.
Duarte Jr recebe denúncia sobre fraudes aplicada pela empresa JBR Turismo
O deputado estadual Duarte Júnior (PSB), recebeu por meio das redes sociais diversas denuncias sobre a empresa JBR Turismo que aplicou diversos golpes a consumidores em diversas capitais e inclusive em São Luís. Segundo alguns consumidores, Leyde Bárbara – dona da agência de viagem JBR TURISMO – “sumiu do mapa”, não atende celular, não responde mensagens e até mudou de endereço. Leyde Bárbara Pereira de Souza, 29 anos, é apontada por um grupo de pessoas em São Luís como a líder do “golpe da viagem”. Denúncias enviada ao deputado Duarte Júnior nesta quinta-feira (13) responsabiliza ela como a dona da agência de viagem “JBR TURISMO”, acusada de lesar dezenas de pessoas entre os anos de 2019 a 2021 em diversas regiões brasileiras. Em um dos casos, seis pessoas contrataram um pacote aéreo para passar a virada de ano no Rio Grande do Norte e cada uma pagou a quantia de R$ 995, porém, não receberam a passagem. Isso sem contar o prejuízo dos ingressos do Réveillon comprado com antecedência e a hospedagem; de forma que a perda chega a 10 mil reais. “Vamos acompanhar e formalizar os processos criminais, administrativos e judiciais junto a Delegacia do Consumidor, PROCON e Defensoria Pública respectivamente na garantia da efetiva responsabilização dos culpados e reparação dos danos sofridos pelos consumidores’’, destacou o deputado. Buscamos contato com Leyde Bárbara a fim de um posicionamento sobre a denúncia, entretanto, até a publicação deste post não obtivemos resposta.
Duarte Jr e Carlos Brandão dialogam sobre recursos para as APAEs do Maranhão
Nesta quarta-feira (12), o deputado estadual Duarte Júnior (PSB), esteve reunido com o Vice-Governador do Maranhão, Carlos Brandão. No qual o assunto principal da reunião esteve direcionado para as APAEs do Estado. Duarte já destinou R$ 2 milhões em emenda para a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) do Maranhão. A maioria dos municípios recorrem as Apaes para atender crianças e adolescentes. Seja por falta de estrutura municipal ou pela não adaptação ao ensino regular, uma vez que o município não consegue atender essa demanda e depende dos serviços prestados pela Apae. Duarte destaca a importância e o grande potencial da Apae na inclusão e na defesa dos direitos da pessoa com deficiência. “Acredito no trabalho da Associação e sei o grande alcance que a Apae tem por meio do seu trabalho, nossas crianças só precisam de oportunidade. E por isso faço questão de dar minha contribuição por meio deste benefício”, disse o deputado. O deputado visa convênios para a destinação de recursos para as APAEs de todo estado. “Na prática, vamos garantir melhores condições para os atendimentos de saúde e educação das nossas crianças e jovens com deficiência”, afirma. APAE – Maranhão No Maranhão a primeira APAE fundada foi em São Luís, em 10 de março de 1971, tendo como marco inicial a iniciativa de um grupo de pais de pessoas com deficiência intelectual, estigmatizados como excepcionais (nomenclatura utilizada à época) que não tinham acesso a atendimentos público ou privado que satisfizessem suas necessidades nas áreas de educação, reabilitação, médica, psicossocial, dentre outros imprescindíveis para o seu desenvolvimento cognitivo, social e psicomotor, e viviam à margem da sociedade onde imperava o preconceito e a discriminação. A APAE durante mais de quatro décadas imprimiu na história ludovicense uma atuação pioneira, intensa e valorosa pelo trabalho desenvolvido e por isso conquistou o respeito e o reconhecimento do seu papel enquanto instituição filantrópica, propiciando assistência e inclusão social a pessoas com deficiência, principalmente nas áreas de educação, reabilitação, saúde, trabalho, arte-cultura, orientação às famílias e defesa de direitos.
