Duarte Jr participa do ato de filiação de Felipe Camarão à chapa de Carlos Brandão
Na tarde da última quinta-feira (31), o secretário de Educação do Estado, Felipe Camarão, foi indicado pelo PT ao cargo de vice-governador na chapa de Carlos Brandão. O anúncio foi oficializado na tarde desta quinta-feira, 31, na sede do partido, no Cohafuma, em São Luís. O governador Flávio Dino, o vice-governador Carlos e o deputado estadual Duarte Júnior marcaram presença no concorrido evento de oficialização, que recebeu um grande número de apoiadores. “Parabéns ao meu querido amigo/irmão, Felipe Camarão. Agora, o próximo vice-governador do Maranhão. Avante, amigo! Estamos juntos para o bem de São Luís, para o bem do Maranhão! ”, afirma o deputado estadual, Duarte Júnior. Diante do momento político, em que a prioridade no âmbito nacional é a eleição do governador Flavio Dino como senador da República, a de Carlos Brandão como governador do Estado, além da ampliação da bancada de deputados estaduais e federais, vê em Felipe Camarão um forte aliado para as eleições de 2022, no combate ao fascismo. Em seu discurso, Carlos Brandão enalteceu as qualidades de Felipe Camarão e reconheceu seu trabalho na condução da Secretaria de Educação. “Vou até nomear ele para ser meu assessor direto”, disse Brandão, que assume o governo neste sábado (2), ao se referir a Camarão como “joia”. Vamos juntar a experiência com a juventude”, completou.
Duarte Jr participa da inauguração da nova Quadra Poliesportiva no CE Maria José Aragão
Nesta quinta-feira (31), o deputado estadual, Duarte Júnior (PSB) e o secretário de Estado da Educação, Felipe Camarão, vão inaugurar a quadra poliesportiva do CE Maria José Aragão, escola da rede pública estadual localizada no bairro da Cidade Operária, em São Luís. O evento iniciará às 9h, na própria escola. Para a construção de quadra coberta na escola, foram investidos R$ 909.626,51, que garantiram vestiários, arquibancadas e banheiros adaptados. Além da prática esportiva e de Educação Física, o espaço servirá para ensaios e apresentações do Grupo de Arte Maria Aragão (GAMAR), projeto desenvolvido pela escola há mais de 10 anos que utiliza dança e teatro como ferramentas no processo de aprendizagem e inclusão social. SERVIÇO O quê: Entrega da Quadra Poliesportiva Professora Enilde Coimbra Bastos, do CE Maria José Aragão. Quando: Nesta quinta-feira (31), às 9h. Onde: CE Maria José Aragão, localizado R. 205 Unidade 205, 205 – Cidade Operária, São Luís – MA.
Deputados aprovam, em regime de urgência, proposta que libera comercialização do GNV
A Assembleia Legislativa aprovou na manhã desta terça-feira, 29, o projeto de lei nº 545/2021 de autoria do Poder Executivo que autoriza a comercialização do Gás Natural Veicular (GNV). A proposta tramitava desde o fim de 2021 e foi votada depois de um requerimento com pedido de urgência do líder do bloco governista, deputado Duarte Júnior (PSB). O pedido de urgência foi apresentado logo após a retomada dos trabalhos na Assembleia. De acordo com Duarte Júnior, a matéria precisava ser aprovada para garantir ao cidadão a opção de uma nova fonte de energia para os veículos já que os preços dos combustíveis estão elevados. “Em tempos de gasolina, diesel e etanol com preços elevados, nada mais justo de o consumidor ter um novo produto para seu veículo e sendo este produto mais barato. A Assembleia Legislativa tem a possibilidade de acelerar a aprovação deste projeto. Tem como contribuir com a sociedade de forma prática”, disse o líder do bloco governista. A proposta vai agora para a sanção do governador Flávio Dino (PSB). Produção Segundo a Empresa Maranhense de Gás (Gasmar), o Maranhão produziu, em 2020, 30 milhões de m³ de gás natural. Esta produção representa 3 milhões de m³ por dia. Em relação ao GNV, ainda de acordo com a Gasmar, a previsão é de 30 mil m³ seja produzido por dia no Maranhão, na primeira fase. Vantagens Segundo dados da Agência Nacional do Petróleo (ANP), o GNV pode ser até 60% mais barato que a gasolina. A variação, claro, depende do valor do combustível que depende do estado. Em São Paulo, por exemplo, cada quilômetro rodado custa em média usando o gás natural R$ 0,32 para o motorista (considerando média de preço R$ 4,25 por m³ de GNV). Já com a gasolina esse preço sobe para R $0,66 o quilômetro rodado (considerando a média de preço de R $6,64 por litro). Especialistas na área de gás natural dizem que a vantagem maior no uso do GNV é para taxistas e motoristas de aplicativos que percorre grandes distâncias diariamente. Segundo a plataforma 99 diz que, em média, um motorista que andar muitos quilômetros no mês pode ter uma economia de até R$ 1,5 mil (este valor pode variar de acordo com os valores do gás e da gasolina em cada estado). Por favorecer o consumidor e também trabalhadores como motoristas de aplicativos que Duarte Júnior considera necessário a aprovação do projeto de lei, que foi sancionado ainda no primeiro semestre, fará com que o GNV já seja disponibilizado em agosto deste ano.
Emenda de Duarte Jr financiará revitalização de Porto do Quebra Pote, zona rural de SL
A comunidade do Quebra Pote, na zona rural de São Luís, vai olhar saindo do papel um sonho que há muito os moradores aguardavam: o porto do bairro. Uma emenda do deputado estadual Duarte Júnior (PSB) direcionada a Agência Executiva Metropolitana (Agem) vai viabilizar a obra que contribuirá para geração de renda na comunidade. No último fim de semana, o governador Flávio Dino (PSB) e Duarte Júnior fizeram ato que marcou a assinatura de ordem de serviço para a construção de um cais no bairro. A obra será possível devido a destinação de R$600 mil de emenda parlamentar de Duarte Júnior. Segundo o parlamentar, quando disputou a Prefeitura de São Luís, se reuniu com os moradores do Quebra Pote que falaram da importância da revitalização do Porto da comunidade. “Como deputado, não posso executar obras, mas posso destinar recursos para que elas sejam feitas. E, por isso, estou aqui para anunciar a todos os moradores do Quebra Pote que o dinheiro de nossas emendas vai financiar integralmente as obras do Porto do Quebra Pote. Estamos destinando R$600 mil para esta obra. Estamos aqui sempre praticando a boa política que é melhorar a vida das pessoas”, disse Duarte Júnior em discurso durante a assinatura da ordem de serviço. Com a revitalização do porto, a prática da pesca no bairro será intensificada. Além disso, será mais uma via de escoamento de outras produções como a agrícola. Além da assinatura da ordem de serviço, o governador estadual entregou obras de melhoramento de vias com blocos de concreto e também entregou uma unidade de beneficiamento de polpa de frutas.
Ação Social pelo Dia Internacional da Síndrome de Down
Neste domingo, 20, o governo do Maranhão vai promover ação social para atendimentos médicos e terapêuticos para crianças e adolescentes de até 14 anos na Casa de Apoio Ninar. Além disso, haverá atividades recreativas. A ação faz parte das comemorações do Dia Internacional da Síndrome de Down. A ação acontece por indicação do deputado estadual Duarte Júnior (PSB), que já destinou de R$ 300 mil em emendas parlamentares para a APAE de São Luís. De acordo com a programação, será disponibilizado translado por meio do Programa Travessia. Um dos micro-ônibus sairá do terminal de integração da Cohab (às 7h30) e outro do Terminal de Integração da Praia Grande (8h30). O destino será a Casa Apoio de Ninar, centro de referência de tratamento de pessoas com deficiência, e a programação será das 8h às 16h. Entre os atendimentos disponibilizados estão a Sorrir Móvel, Fisioterapia, Fonoaudiologia, Terapia Ocupacional, Psicólogo, Assistente Social e Musicoterapia. Nas atividades recreativas estão previstas pula-pula, algodão doce, pipoca e outras brincadeiras. Serviço: Ação Social pelo Dia Internacional da Síndrome de Down Data: 20 de março de 2022 Horário: 8h às 16h Local: Casa de Apoio Ninar
Carreta da Mulher realiza atendimentos nos bairros de São Luís
Voltaram a ser oferecidos os atendimentos das Unidades Móveis da Carreta da Mulher na última segunda-feira (14), no Túnel do Sacavém, em São Luís. As ações fazem parte do Pacto Nacional pelo enfrentamento à violência contra a mulher por meio de uma parceria da Secretaria de Estado da Mulher e do Governo do Estado do Maranhão. As ações da Carreta da Mulher voltaram por meio da liberação de emendas parlamentares do deputado estadual Duarte Júnior (PSB), que focou os esforços para os atendimentos no mês de março como uma forma de homenagem ao mês da mulher. “Dessa forma, seguimos trabalhando para o desenvolvimento de políticas públicas permanentes, e, fazendo do Maranhão um estado mais justo e igualitário para as nossas mulheres”, destacou o deputado. Os serviços de saúde ofertados são: mamografia, preventivo, aferição de pressão, teste de glicemia, nutricionista, distribuição de preservativos, testes rápidos, dentista, vacinação, fisioterapia, dentre outros. Nesta terça-feira, 15, a Carreta da Mulher estará no Bairro de Fátima das 8h às 17h; e no dia 16, das 8h às 17h, no São Raimundo. Durante a ação, é obrigatório o uso de máscara.
Após solicitação de Duarte Júnior, Procon notifica postos de combustíveis no MA
Depois de ofício da Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa, o Procon iniciou na manhã desta sexta-feira (11), a notificação dos postos de combustíveis que, na quinta-feira (10), reajustaram os valores dos produtos logo após anúncio da Petrobras de aumento do preço da gasolina e do diesel. O ofício foi assinado pelo presidente da Comissão, deputado estadual Duarte Júnior (PSB). Além do Procon, o parlamentar oficiou o Ministério Público Estadual (MP) pedindo investigações de possíveis práticas abusivas e também formação de cartel. O Procon já notificou mais de 55 postos e deve concluir o trabalho durante à tarde desta sexta. Na notificação, o órgão pede notas fiscais e demais documentos que mostram os valores de compra, datas destas compras além de uma justificativa para o reajuste dos preços dos combustíveis. Duarte Júnior, que acompanhou durante a manhã desta sexta o trabalho do Procon, diz que o objetivo é verificar possíveis abusos para que, desta forma, a Justiça seja acionada para barrar irregularidades que possam ter sido cometidas pelos donos dos postos no Maranhão. “Nós entendemos que os postos que, ontem aumentaram o preço cobrado ao consumidor, realizaram prática comercial abusiva, de acordo com o artigo 39, inciso 5 e 10 do Código de Defesa do Consumidor. Isto porque não tem justificativa. A Petrobras só anunciou o aumento. Não pode somente com base neste anúncio passar um aumento ao consumidor. O Procon está fazendo a sua parte. Nós estamos pela Assembleia Legislativa fazendo a nossa parte. E agora estamos buscando uma decisão que condene aqueles postos que aumentaram o preço abusivamente ao consumidor”, disse o deputado. Abusos A Petrobras anunciou na quinta-feira, 10, que haveria no dia seguinte reajuste nos valores dos combustíveis. Antes do meio-dia, no entanto, no Maranhão, a maior parte dos postos reajustou os valores em quase R $1,00. O valor a mais observado varia de acordo com os corredores na Ilha de São Luís. Conforme mostrou o relatório da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) dos Combustíveis na Assembleia Legislativa, que foi presidida por Duarte Júnior, na capital e demais municípios da Ilha, os empresários de um mesmo corredor vendem os combustíveis com valores iguais ou bem semelhantes. O relatório da CPI apontou, devido a isto, possível prática de cartel. O documento com todas as provas que mostram irregularidades cometidas por empresários do setor, foram encaminhados para o MP e também outras instituições que possam denunciar os crimes.
TJ anula eleição para presidente da CCJ da Assembleia Legislativa
O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA) decidiu anular a eleição para a presidência da Comisão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa. Na sentença da desembargadora Nelma Sarney, que atendeu mandado de segurança de 23 deputados estaduais, é determinado também a realização de uma nova eleição para escolha de quem vai comandar a comissão. A CCJ é a mais importante comissão permanente do Poder Legislativo. É nela que ocorre o filtro das propostas que tramitam na Casa. E o presidente da CCJ é que tem o poder de pautar as matérias para serem analisadas. Devido a importância da comissão que os deputados decidiram recorrer à Justiça para que a eleição que culminou na escolha de Márcio Honaiser (PDT) fosse anulada. Segundo o líder do bloco governistas, Duarte Júnior (PSB), a escolha do pedetista foi feita de forma irregular. Além disto, há erros na composição da CCJ por não obedecer o princípio da proporcionalidade. “Desde o retorno dos trabalhos nesta Casa que venho afirmando que houve erros, ilegalidade na composição da CCJ. Houve movimentos políticos que não tem como prioridade manter o desenvolvimento do Maranhão”, disse Duarte Júnior. Antes de recorrer ao TJ, o grupo de deputados formalizou um requerimento pedindo nova eleição para a CCJ. Como não houve resposta à solicitação, os parlamentares entraram com mandado de segurança no Tribunal. Eles pediram anulação da eleição da CCJ e uma nova eleição. A desembargadora Nelma Sarney entendeu que os pedidos dos 23 deputados deveria prevalecer. “No caso, a Presidência e a Vice- Presidência da CCJC ficaram com Deputados Estaduais do PDT, cujo Bloco Parlamentar (Democrático) indicou mais um membro titular que passou a pertencer a Comissão, sem observância da proporcionalidade com relação aos demais Blocos Parlamentares (Unidos pelo Maranhão, Independente e Solidariedade Progressista)”, disse a desembargadora. Após liminar, Duarte Júnior comemorou o resultado. “Vitória da Democracia! Conseguimos na JUSTIÇA a ANULAÇÃO da eleição ilegítima para composição da CCJ da Assembleia de Legislativa. Agora, vamos garantir na prática o cumprimento da lei e a continuidade das ações em prol daqueles que mais precisam! O Maranhão tem pressa!”, disse nas redes sociais. O pedido foi feito pelos deputados Antonio Pereira Filho, Antonio Arnaldo Alves de Melo, Jose Carlos Nobre Monteiro, Adelmo Andrade, Hildelis Silva Duarte Junior, Edson Cunha, Fábio Henrique Ramos Braga, Fabio Henrique Dias de Macedo, Helena Duailibe, Leonardo de Sá, Marcos Aurelio da Silva, Paulo Roberto Almeida Neto, Rafael de Brito Sousa, Maria do Socorro Almeida Walquin e Jose Inacio Sodré Rodrigues.
