Projeto Jovem Cidadão – TV Difusora
Fiscalização em agências bancárias em Bacabal – TV Mirante
Operação com todo gás – TV Mirante
Novo Posto de Atendimento VIVA Itaqui Bacanga
Além das unidades de grande porte na Beira-Mar e no Pátio Norte, dos postos nos shopping da Ilha e Passeio, o Governo do Maranhão descentraliza os serviços do VIVA oferecendo postos de atendimentos em bairros mais populosos. Seguindo essa estratégia, os moradores da região Itaqui-Bacanga, que possui mais de 60 bairros e cerca de 300 mil habitantes, agora contam com um posto de atendimento fixo, localizado ACIB, na praça do Anjo da Guarda. No local estão sendo oferecidos os serviços de emissão de RG, antecedentes criminais, inscrição e consulta do CPF, e outros serviços online. #VIVA #GovernoDeTodosNós
Procon/MA aponta quase 800% de variação em levantamento de preços de presentes do Dia dos Pais
Realizamos uma pesquisa, divulgada nesta segunda-feira (8), com um levantamento com opções de preços de 69 itens, que registraram variações de até 799%. Os itens foram separados entre vestuário e acessórios, livros, ferramentas e celulares. Foi elaborada também uma lista com sugestões de sete marcas de produtos de perfumaria. Dezenove estabelecimentos participaram do levantamento. A pesquisa foi realizada no período de 01 a 03 de agosto. A maior variação foi encontrada na gravata corte slim e no cinto de couro sintético, que atingiram uma diferença de 799,91%. Contudo, o presidente do Procon/MA, Duarte Júnior, explica que a variação elevada se dá não somente pela concorrência, mas também a outros fatores como marca e qualidade do tecido. Nosso levantamento de preço de vestuário faz um panorama geral do que o consumidor pode encontrar, por isso é preciso lembrar que é natural que haja diferenças não somente entre lojas, mas principalmente de uma marca para outra. O consumidor deve estar atento e denunciar se suspeitar de abusividade. Foram pesquisadas peças de vestuário nas lojas Companhia do Terno, Rutra, Colombo, C&A, Cattan, DiPetrus, D’Fonseca, Riachuello e Renner. Entre os livros, a maior variação foi a do clássico Os Miseráveis, de Victor Hugo, que de R$ 14,90 chega a custar R$ 38,90, atingindo variação de 161,07%. Participaram da pesquisa as livrarias Tempo de Ler, Mundo de Sofia, Leitura e Themis. Já o primeiro lugar do ranking de diferença dos celulares ficou com o Iphone 6S Plus, que pode custar de R$ 3.499 até R$ 5.049, o que equivale a uma variação de 44,30%. As lojas Claro, Oi, Vivo e Universal Informática participaram da pesquisa. O campeão de variação na pesquisa de ferramentas foi a furadeira de impacto de 500W da Skill, encontrada de R$ 99,90 até R$ 115,90 – uma baixa diferença de 16,02% se comparado com os outros seguimentos pesquisados. Os preços das ferramentas foram pesquisados nas lojas Potiguar, Centro Elétrico, Tend Tudo e Multicoisas. Além das pesquisas, a equipe do Procon/MA também elaborou uma lista de sugestões de produtos de perfumaria e cosméticos, como colônias, espuma para barbear e kits com vários itens das marcas O Boticário, Natura, Mary Kay, Tendresse, Água de Cheiro, Avon e Fragrance. Economia Entre os itens de vestuário e acessórios, o par de meias foi o mais barato. Apesar de apresentar oscilação de 701,4%, o consumidor pode encontrar meias custando de R$ 39,90 até R$ 4,99, dependendo da marca. O preço de camisas sociais de manga longa e cintos também tem muita variação (719%), sendo encontrados de R$ 19,99 até R$ 163,90, dependendo da marca. Além de Os Miseráveis, outros livros também podem ser encontrados a baixos preços. O diário de Anne Frank, apesar de atingir a marca de 117,9% de variação, pode ser encontrado a R$ 22,90, mas também a R$ 49,90. Já Inferno, de Dan Brown, custa entre R$ 39,90 e R$ 49,90 (12,53%). Agora, se seu pai é antenado em tecnologia, o presente mais econômico pode ser o celular LG L30, que foi achado pelo preço de R$ 369 até R$ 529 (43,36%). O Samsung J5, por sua vez, apareceu na pesquisa com preços de R$ 990 até R$ 1199 (21,11%). As menores variações foram encontradas entre as ferramentas. O jogo de ferramentas com cinco peças JF da marca nov/54 pode ser encontrado a R$ 39,18, com 0% de variação. A furadeira mais barata é a furadeira de impacto ⅜ FIN300, com preço de R$ 79,90. Fonte: Procon
Notificamos empresa por transporte irregular de combustível e por interrupção de viagens
Notificamos a Viação Progresso, na quinta-feira (4), por transportar combustível indevidamente e por realizar interrupção de viagens. Segundo denúncias, a empresa chegou a deixar passageiros em trecho da BR-135 por falta de combustível no veículo. Os consumidores relataram, ainda, que é prática corrente da empresa transportar galões de combustíveis no trecho de Balsas a São Luís. De acordo com o coordenador da unidade do Procon em Balsas, Wilton Barros, essa prática atenta contra o direito à prevenção de danos, previsto pelo Artigo 6º, inciso VI, do Código de Defesa do Consumidor, pondo em risco a segurança de funcionários e passageiros. As infrações desrespeitam tanto o Direito do Consumidor quanto as normas da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT). Não cumprir com o serviço oferecido e submeter os consumidores ao transporte irregular de inflamáveis se configura como vício de qualidade e fere o direito à proteção da vida, saúde e segurança. Se a denúncia for comprovada, agiremos imediatamente para aplicar sanções equivalentes à gravidade das infrações. O Artigo 20 do Código de Defesa do Consumidor categoriza como impróprios os serviços que não cumprem os fins esperados e que não atendam às normas que os regulamentam. Nesses casos, o fornecedor fica obrigado a reexecutar o serviço sem custo adicional, além de restituir ao consumidor a quantia paga, e monetariamente atualizada. As infrações que atentem contra as normas de proteção também poderão estar sujeitas à suspensão temporária da atividade. A notificação emitida pelo Procon determina que a Viação Progresso solucione imediatamente todas as irregularidades quanto ao abastecimento de sua frota e cesse de transportar combustíveis inflamáveis de forma irregular em seus veículos. A empresa tem ainda 10 dias para apresentar a resposta da notificação, sob risco de incorrer no crime de desobediência nos termos do Artigo 330 do Código Penal.
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Notificamos clínicas particulares para coibir preços abusivos de vacinas contra dengue
Notificamos preventivamente, nesta quinta-feira (4), as clínicas Alergo Center e Vaccini a fim de coibir a prática de preços abusivos sobre a venda de vacinas contra a dengue, chikungunya e zika. A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) emitiu um comunicado essa semana alertando os consumidores de todo o país. De acordo com a Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED), a vacina deve custar entre R$ 132,76 até no máximo R$ 138,53, dependendo do ICMS de cada estado. Com base na alíquota praticada no Maranhão (18%), a vacina deve ser comercializada por aqui a R$ 134,63. Contudo, é permitido que as clínicas acrescentem a este valor os custos por aplicação e armazenamento da vacina. No Maranhão, a vacina dengvaxia do laboratório Sanofi Pasteur, única liberada para comercialização em território nacional, deve começar a ser vendida ainda este mês. A notificação quer prevenir fornecedores e consumidores sobre as regras estabelecidas pela CMED. A notificação reitera o compromisso das clínicas privadas de obedecerem ao valor máximo de comercialização da vacina. Uma vez que o preço já foi estabelecido pelo órgão competente, cabe aos órgãos de defesa do consumidor, como é o caso do Procon/MA, fiscalizar seu pleno cumprimento. Esta é uma ação preventiva para alertar fornecedores e consumidores e evitar cobranças abusivas. A notificação recorda às clínicas que exigir do consumidor vantagem manifestamente excessiva e elevar sem justa causa o preço de produtos e serviços são práticas abusivas previstas pelo Código de Defesa do Consumidor em seu Artigo 39 incisos V e X. O consumidor também tem o direito de pedir a nota fiscal discriminando cada um dos serviços oferecidos. Caso desconfie de cobrança abusiva, o consumidor pode realizar denúncia por meio do site, do aplicativo disponível para download ou em qualquer das 22 unidade do Procon/MA distribuídas pelo estado. As clínicas Alergo Center e Vacine têm até 10 dias para prestar esclarecimentos sobre a comercialização de suas vacinas, e devem apresentar ao Procon/MA as notas fiscais de compra e de venda da vacina dengvaxia nos últimos seis meses. O descumprimento da notificação pode se caracterizar como crime de desobediência sujeito às sanções administrativas e civis cabíveis, nos termos do Artigo 330 do Código Penal. Fonte: Procon Maranhão
