Inaugurada unidade do VIVA em Pastos Bons
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Após fiscalização e orientação do PROCON/MA, comerciantes da Feira da Praia Grande apresentam melhorias nos serviços
Cerca de 10 estabelecimentos comerciais da Praia Grande apresentaram melhorias após fiscalizações e orientações realizadas durante a Operação Férias. A avaliação concluída nesta semana pelo PROCON/MA, constatou melhora nas condições de higiene, armazenamento e rotulagem de produtos. No fim de junho deste ano, a fiscalização dos comerciantes da feira da Praia Grande (Mercado das Tulhas) abriu a Operação Férias. Durante quatro semanas, estabelecimentos turísticos, táxis e restaurantes foram inspecionados para garantir o oferecimento de serviços de qualidade ao consumidor. Após dois meses, os primeiros resultados já começam a surgir. Todos os estabelecimentos fiscalizados na Praia Grande corrigiram os rótulos irregulares de seus produtos, incluindo informações como data de fabricação e prazo de validade. Um frigorífico também se adequou às normas de higiene e manipulação de carnes. Somente dois restaurantes (The Rosy e Catarina Mina) ainda precisam apresentar documentos como atestado sanitário, alvará de funcionamento e alvará expedido pelo Corpo de Bombeiros. Em julho, os comerciantes da praia grande participaram de uma capacitação com técnicos do Instituto de Metrologia e Qualidade Industrial do Maranhão (Inmeq-MA, da Junta Comercial (Jucema) e do PROCON/MA. Na capacitação, eles puderam aprender sobre as técnicas corretas de rotulagem, armazenamento e manuseio de produtos manufaturados. As adequações empreendidas demonstram o empenho dos comerciantes em prestar melhores serviços turísticos. A Praia Grande é o coração turístico do centro histórico, e nós reconhecemos o empenho dos comerciantes em melhorar os serviços oferecidos. Continuaremos vigilantes para assegurar que os direitos do consumidor sejam respeitados também nos pontos turísticos, que são de fundamental importância para o desenvolvimento do Estado. O presidente da Associação dos Feirantes da Feira da Praia Grande (ASFECOPAG), Ubiracir Sampaio, também ressaltou a profissionalização dos comerciantes. “A capacitação foi muito boa para melhorar os nossos produtos. Agora a população pode ler quanto de farinha tá comprando, quando vence cada coisa. A gente percebe que o o consumidor se sente mais bem informado e que o nosso produto é mais valorizado”, afirmou. Os restaurantes The Rosy e Catarina Mina terão mais 10 dias para apresentar as adequações. Os consumidores que perceberem inconformidades podem realizar denúncia por meio do aplicativo, do site ou de qualquer das unidades físicas do PROCON/MA. Fonte: Procon Maranhão
Realizamos capacitação de servidores sobre novo Código de Processo Civil
No próximo dia 27, os servidores do PROCON/MA irão participar do minicurso “Impactos do novo CPC no CDC”. A capacitação acontecerá na sede do VIVA, na Av. Beira-Mar, e será ministrada pelo advogado e professor Sálvio Dino. Com o minicurso, os servidores poderão se informar melhor sobre as mudanças que o novo Código de Processo Civil pode causar sobre o Código de Defesa do Consumidor. A capacitação irá atualizar principalmente os setores de atendimento ao consumidor e o jurídico do PROCON/MA, qualificando ainda mais os processos administrativos. A formação permanente é importante para a qualidade do atendimento. O Direito é uma área que está em constante mudança e é necessário estar atento para as novas orientações. Investindo numa formação constante dos servidores, garantimos a qualidade e a efetividade do atendimento ao consumidor. O palestrante convidado, Salvio Dino, é professor universitário e especialista em Direito Processual Civil e Ciências Criminais. Foi secretário de Justiça e Cidadania entre 2005 e 2006, e de Direitos Humanos entre 2007 e 2008. Atualmente participa do Programa de Pós-graduação em Direito Ambiental e Urbanístico pela Universidade Autônoma de Lisboa. Fonte: Procon Maranhão
Lançamos o aplicativo do VIVA. Conheça.
Os serviços do #VIVA agora estão a apenas um toque de distância. Baixando o nosso app, você pode agendar o atendimento para as unidades no Pátio Norte Shopping, Shopping da Ilha e também para a unidade no Imperial Shopping (Imperatriz). É só digitar “VIVA Maranhão” ou “VIVA Cidadão” na loja virtual do seu smartphone. Com o aplicativo, é possível agendar seu atendimento em qualquer dia e hora que quiser, sem precisar sair de casa. É o VIVA cada dia mais perto de você.
DIA D – MAIS IDH Itaipava do Grajaú
O #DiaDMaisIDH é uma ação articulada do Governo do Estado para beneficiar os 30 municípios com menores índices de desenvolvimento do Maranhão. Por isso, estive, hoje (20), em Itaipava do Grajaú, localizado na Região Central, para levar os serviços da cidadania pelo VIVA. O acesso à documentação básica é essencial para que as pessoas em situação de vulnerabilidade social tenham acesso aos programas sociais e as políticas públicas. É levando os direitos básicos para mais perto dos maranhenses que construímos um Maranhão igual para todos!
Finalizamos a primeira etapa da Operação ‘Com todo gás’ e notificamos cerca de 50 revendedoras no Estado
Finalizamos esta semana a primeira etapa da Operação ‘Com todo gás’. Cerca de 50 revendedoras de gás de cozinha foram notificadas a apresentarem comprovantes de regularidade e justificarem os preços repassados ao consumidor. A ação é resultado de inúmeras denúncias realizadas pelos consumidores do interior do Estado. Segundo as denúncias, revendedoras de 10 municípios podem estar incorrendo na prática de exigir vantagem manifestamente abusiva, que ocorre quando o fornecedor eleva o preço do produto sem justa causa. Os consumidores reclamam de preços que chegaram a atingir até R$ 70,00. São alvo da ação os estabelecimentos sediados em Santa Inês, Itapecuru, Açailândia, Barreirinhas, Caxias, Codó, Pinheiro, Viana, Pedreiras e Timbiras. Estamos identificando as condições em que os produtos estão sendo fornecidos e também os valores que estão sendo cobrados, investigando suspeitas de cartel. Se não houver justificativa, nós poderemos determinar a redução do valor cobrado para não caracterizar onerosidade excessiva ao consumidor maranhense. Após serem notificadas, as empresas terão 10 dias para apresentar defesa. Os documentos serão analisados pela equipe do Procon/MA e as irregularidades que forem confirmadas poderão estar sujeitas a penalidades que variam desde multa até a suspensão temporária da atividade comercial. Foram expedidas notificações para as seguintes revendedoras distribuídas pelos municípios do Estado: Reprise gás, Fazenda Magnólia Gás, Supergasbrás, Ultragaz, Liquigás, Nacional Gás, Real Gás, Minas Gás, Eco Gás, Gás Butano, Suprirgas, Cunha Gás, Leve Gás, Serv Gás, Francisco Gás e Lima Gás, Lima Gaz, Liquigás Pedreiras, Casa do Gás, Distral, Nordeste Gás, Tecclegás, A. Mouzinho Borges ME, Revenda Ultragaz, Magas Comércio e Representações, Dodo Minasgás e outros.
