Nesta terça-feira (21), na Assembleia Legislativa do Maranhão, o deputado Duarte Jr anunciou que irá protocolar indicação ao Governo do Estado, solicitando a redução das taxas para emissão da carteira de habilitação para mototaxistas. “O objetivo é facilitar a regularização profissional da categoria. Assim, eles poderão prestar um serviço com mais qualidade e segurança”, informou Duarte.
Duarte falou sobre o novo benefício na presença de mototaxistas de todo o Maranhão, na audiência pública organizada pelo deputado para tirar as dúvidas sobre a isenção de IPVA para a categoria – resultado da Indicação nº 699/2019, de sua autoria, encaminhada ao governador Flávio Dino, que garantiu também a isenção do licenciamento para os profissionais.
A isenção de IPVA era uma antiga demanda dos mototaxistas, solicitada junto ao parlamentar no ano de 2016, quando ele ainda era presidente do Viva/Procon. “A demanda virou proposta de campanha e, já como deputado, foi um dos primeiros benefícios que solicitei ao Governo por meio de indicação”, lembra Duarte.
“Assim, igualamos os mototaxistas aos taxistas, que já contavam com essa isenção. E, de fato, os mototaxistas são uma opção de transporte público rápido e eficiente. Temos que valorizar esses profissionais, que contribuem muito no cotidiano das pessoas”, ressaltou Duarte.
Tudo sobre a isenção de IPVA
Na audiência, o gestor de IPVA da Secretaria Estadual de Fazenda (Sefaz), Jânio Miranda, informou que os mototaxistas poderão solicitar a isenção do IPVA e do licenciamento a partir de fevereiro, pelo próprio site da secretaria. O objetivo é acabar com a burocracia. “O mototaxista poderá solicitar seu benefício pelo site da Sefaz, que passará automaticamente as informações para o sistema do Detran. Isso irá facilitar o processo, ou seja, o mototaxista não precisará se deslocar de um órgão para o outro”, informa o gestor. O secretário-adjunto da Sefaz, Magno Vasconcelos, também garantiu a praticidade do processo: “Sem burocracia, pra facilitar a isenção. A Sefaz vai fazer tudo pra a isenção ser concedida da forma mais simples possível”.
A presidente da Federação de Mototaxistas e Motofretistas do Maranhão (Fessimoto), Juciane Marques, diz que há 15 anos eles vinham lutando por esses benefícios. “Isso fortalece a classe. Muitos falam que nós não temos direito a nada. Agora essa isenção facilita o nosso trabalho de legalização, de padronização das motos. Isso vai ajudar muito a nossa categoria”. Para ela, o próximo passo será garantir a isenção de ICMS. “É um desejo de todos, poder comprar sua moto com desconto”, afirmou Juciane.
O presidente do Sindicato de Mototaxistas de São Luís, Luís Gonçalo, também ressaltou que a isenção irá refortalecer os profissionais. “É um benefício muito grande, porque chegou em um momento de reorganização da categoria”, disse Gonçalo, que agradeceu a atuação do deputado Duarte Jr. “Só tenho a agradecer ao jovem deputado, que realmente não mediu esforços para nosso pedido e deu uma rápida resposta pra categoria”, afirmou. Ele informa ainda que há cerca de 3.000 mototaxistas em São Luís, mas apenas 1.000 são cadastrados na Prefeitura, e que, com a isenção de IPVA e licenciamento, pode haver um aumento no número de profissionais.
Estiveram presentes na audiência mototaxistas de 16 municípios maranhenses, como Raimundo Mesquita, que trabalha há 12 anos na cidade de São Mateus, a cerca de 200 quilômetros da capital. “É uma vantagem, a gente pagava um absurdo e agora vai ser melhor”, declarou o mototaxista. Jeovane Carvalho, presidente do Sindicato de Mototaxistas de Zé Doca e Região do Alto Turi. “Há décadas aguardamos esse benefício, que veio no momento certo. A gente busca essas melhorias e economia e, para nós, que temos a lida diária de muito sofrimento, com fadiga e envelhecimento precoce, esse benefício só vem contribuir”, disse Jeovane.
