Câmara aprova projeto de Duarte Jr. para orientar mães de bebês com deficiência

A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2391/2023, de autoria de Duarte Jr., que prevê assistência às mães de recém-nascidos com deficiência ou doença crônica que exija tratamento continuado. A proposta foi encaminhada ao Senado.

O texto determina a entrega de orientações por escrito sobre os cuidados com a criança e de uma lista de órgãos, instituições e associações especializados no atendimento. A medida busca facilitar o acesso das famílias às informações necessárias para a continuidade do cuidado após a alta hospitalar.

No Senado, o projeto aguarda despacho, conforme o registro consultado. A proposta ainda precisa concluir a tramitação para se tornar lei.

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