Câmara Federal aprova projeto de autoria de Duarte Jr. que garante atendimento prioritário na saúde para famílias atípicas

A Câmara dos Deputados aprovou, por unanimidade, o Projeto de Lei 912/2024, de autoria do deputado Duarte Jr., que institui o programa Cuidar de Quem Cuida. A iniciativa assegura atendimento prioritário na rede pública de saúde para mães e pais atípicos, responsáveis por crianças e adultos com deficiência ou doenças raras.

O projeto foi apensado ao PL 3124/2023 e representa um avanço significativo na garantia de direitos para essas famílias, que enfrentam desafios diários na busca por suporte médico e assistência especializada.

O impacto do programa Cuidar de Quem Cuida

Durante seu discurso na tribuna, o deputado Duarte Jr. destacou a realidade enfrentada por mães atípicas, lembrando que, segundo o Instituto Baresi, 78% das mães são abandonadas pelos seus parceiros após o diagnóstico do filho. Ele enfatizou a urgência de políticas públicas que assegurem o bem-estar dessas famílias:

“Se para qualquer mãe ou pai já há uma preocupação imensa com o futuro de seus filhos, imaginem a realidade de uma mãe atípica, que cuida de uma criança com autismo severo, paralisia cerebral ou outra condição que demanda suporte integral. Esse projeto garante que elas também tenham prioridade na saúde, porque só quem cuida bem de si pode continuar cuidando dos outros.”

Além da aprovação do projeto, Duarte Jr. ressaltou a importância do Programa Rota da Inclusão, iniciativa financiada por suas emendas federais em parceria com o Governo do Estado, que já garantiu mais de mil atendimentos em cidades como Imperatriz, Açailândia e Pedreiras. Durante a última ação, famílias puderam acessar serviços como orientação jurídica para garantir o BPC, atendimento com fisioterapeutas, terapeutas ocupacionais, neuropediatras e odontologistas.

Próximos passos

Com a aprovação na Câmara, o programa Cuidar de Quem Cuida segue agora para tramitação no Senado. Além disso, Duarte Jr. anunciou que a Rota da Inclusão será ampliada para incluir o programa Cuidar dos Olhos, oferecendo consultas e exames oftalmológicos gratuitos às famílias atípicas.

“Essa aprovação é um passo gigante para garantir mais dignidade a quem tanto luta pelos direitos dos seus filhos. Mas não paramos por aqui. Vamos continuar pressionando para transformar esse projeto em lei e levar ainda mais serviços às famílias que mais precisam!”, concluiu o deputado.

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