Uma denúncia grave contra a operadora de saúde Hapvida foi tema de uma reunião realizada ontem, entre o deputado Duarte, o PROCON Maranhão e usuários do plano. Durante o encontro, famílias relataram problemas críticos que vêm enfrentando no acesso a terapias essenciais para crianças com deficiência.
Segundo os depoimentos, diversas ordens judiciais que determinam a prestação de atendimento especializado estão sendo descumpridas pela empresa. Crianças que dependem de acompanhamento contínuo permanecem sem terapia há meses. Além disso, há queixas de constantes mudanças nos locais de atendimento e na equipe de terapeutas, o que compromete a eficácia dos tratamentos e afeta ainda mais a saúde e o bem-estar dos pacientes.
A saúde, garantida como um direito fundamental pela Constituição Federal, é também resguardada pelo Código de Defesa do Consumidor (CDC). A legislação assegura a proteção da dignidade e a continuidade nos serviços contratados, especialmente em casos que envolvem pessoas em situação de vulnerabilidade.
Para Duarte, a situação é inadmissível. “Não podemos permitir que consumidores sejam lesados dessa forma. Essas famílias pagam pelo serviço e têm direito a um atendimento digno. Não descansaremos até que seus direitos sejam respeitados”, afirmou o parlamentar, que já articula medidas para pressionar a operadora a regularizar o atendimento.
Em parceria com o PROCON, Duarte Jr. destacou que medidas judiciais e administrativas serão intensificadas para garantir o cumprimento das decisões e o imediato retorno das terapias. Além disso, orientou os usuários a formalizarem suas denúncias junto ao órgão de defesa do consumidor e a buscarem apoio jurídico para resguardar seus direitos.
“O direito à saúde é inviolável, e não há justificativa para negligência, principalmente em casos tão sensíveis. Vamos continuar lutando para que essas famílias recebam o atendimento que precisam e merecem”, reforçou o deputado.
