O deputado estadual Duarte Júnior (PSB) e o ex-governador do Maranhão, Flávio Dino (PSB), ministraram palestra com o tema “O STF e a Constituição” para acadêmicos do curso de Direito da Universidade Ceuma. A atividade aconteceu no auditório Josué Montello, do campus Renascença, e reuniu também professores e o público de outras áreas que compareceu à palestra.
A palestra teve como debatedor do deputado estadual Fábio Braga (Solidariedade). Entre histórias engraçadas, que provocaram momentos de descontração da atenta plateia, Duarte Júnior e Flávio Dino traçaram um panorama da importância do Supremo Tribunal Federal (STF) para o fortalecimento e salvaguarda da democracia brasileira bem como o papel fundamental da Constituição para a garantia dos direitos fundamentais dos cidadãos brasileiros.
O professor e ex-governador do Maranhão, Flávio Dino, destacou em sua fala que todos os operadores do direito, independente das funções ou cargos que ocupem, precisa ter a Constituição Federal como livro essencial em sua mesa de trabalho.
“A Constituição é a fonte de onde emanam nossos direitos e deveres fundamentais. Com efeito, a tarefa de representar pessoas exige boa fundamentação, para que as melhores decisões sejam adotadas em cada caso. Por isso, conhecer nossa Carta Magna se faz imprescindível”, afirmou.
Já o também professor e deputado estadual Duarte Junior afirmou que quanto maior o entendimento sobre as legislações vigentes mais eficiente será a efetuação de direitos por parte daqueles que têm o papel de garanti-los.
“Costumo afirmar que não há diferença entre a teoria e a prática, se houver alguma diferença está errado! Mas, por óbvio, para que as leis, assim como os direitos, sejam garantidos na prática, se faz necessário o conhecimento e o real entendimento destas normas”, ponderou.
Para os estudantes a palestra contou como atividade extracurricular, por isso, os participantes receberam certificado de participação com carga horária de 4h.
