A defesa dos direitos dos animais ganha cada vez mais força no Maranhão. Na sessão plenária desta quinta-feira, 22 de agosto, o deputado estadual Duarte Jr apresentou indicações de sua autoria que trazem soluções inovadoras em prol de “uma causa que é de todos, pois haverá melhorias para a qualidade de vida tanto dos animais quanto dos seres humanos”, segundo Duarte.
A primeira indicação apresentada por Duarte Jr é a implantação do sistema de microchips de identificação animal, através do qual será possível saber a localização dos animais, conhecer a identidade dos seus tutores, se estão sendo maus-tratados ou abandonados. “Será possível identificar o autor desses crimes, dessa agressão, pra que assim as sanções penais e administrativas possam ser aplicadas”, informa o deputado.
Outra ideia é a redução progressiva do Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza (ISSQN) para clínicas e consultórios veterinários que realizarem castrações gratuitas de animais de rua e animais de tutores de baixa renda. “Assim será possível termos um adequado controle populacional de cães e gatos”, afirmou Duarte em plenária.
