Após denúncias, notificamos, nesta semana, a Federação Maranhense de Futebol (FMF) para apresentar justificativa sobre mudança na data da tabela do Campeonato Maranhense, explicitando e comprovando o real motivo para o adiamento da partida entre o Santa Quitéria e o Sampaio Corrêa, válido pela segunda rodada do Campeonato Maranhense de 2018, do dia 28/01/2018 para 10/02/2018.
Notificamos também para que a FMF comprove que houve obediência aos requisitos previstos no Regulamento Geral das Competições – 2018 da CBF, para adiamento da partida e que não haverá qualquer prejuízo aos torcedores/consumidores e para os clubes participantes da competição maranhense de futebol.
A Federação deverá apresentar resposta no prazo de 10 dias, contados a partir da data de recebimento da notificação. A recusa do cumprimento caracteriza crime de desobediência, na forma do art. 330 do Código Penal, ficando a autoridade administrativa com poderes para imposição de sanções administrativas, além de outras providências cabíveis.
Denúncia
Caso o consumidor se sinta lesado, deve formalizar sua reclamação por meio do site do PROCON/MA, aplicativo ou nas unidades fixas de atendimento.
