De 21 a 23 de setembro, o PROCON Móvel vai levar os serviços da cidadania aos municípios de São Luís, Monção e Grajaú. A ação faz parte do programa de descentralização dos serviços que o Instituto de Promoção e Defesa do Cidadão e do Consumidor (PROCON/MA) tem realizado em todo o Estado.
Em Monção, de 19 a 22, o Procon Móvel estará na Secretaria Municipal de Educação, rua Hermes de Araújo, s/n – Centro; também entre os dias 19 e 22, em Grajaú, IFMA, Br 226, sentido Barra do Corda, s/n – Vila Nova. Em São Luís, dia 21, os serviços estarão no Encontro Convento das Mercês, rua da Palma, 502-Desterro e no dia 23, na Paróquia Nossa Senhora de Fátima, Altos do Calhau e no CEUMA do Anil, Avenida Edson Brandão, s/n- Anil
Com ações como essas, os serviços do VIVA e do PROCON chegam mais próximo do cidadão maranhense, com toda a comodidade e segurança. Desejamos cada vez mais nos aproximar do cidadão, proporcionando-o um serviço de qualidade, com toda a segurança, comodidade e o que é melhor, bem próximo a ele.
Na ação, os cidadãos terão acesso à emissão da 1ª e 2ª via do RG, inscrição e consulta do CPF, antecedentes criminais e serviços do balcão do cidadão, que incluem emissão de boletim de ocorrência, consultas (NIT, PIS/PASEP, bolsa família), inscrições em concursos e outros serviços on-line. A formalização de denúncias contra empresas e a orientação de consumidores e fornecedores, também, poderão ser realizadas.
Para acessar os serviços do VIVA, o cidadão deve estar com os documentos originais. Para solicitar o RG, é necessário apresentar a original da certidão de nascimento ou certidão de casamento – a emissão da 1ª via do documento é gratuita. A taxa para 2ª via custa R$ 32,83, mas pode ser gratuita caso o cidadão apresente boletim de ocorrência provando roubo ou furto, ou comprovante de cadastro no CadÚnico do Governo Federal, como o cartão Bolsa Família.
No caso do CPF, o solicitante deve apresentar certidão de nascimento ou de casamento. A inscrição é gratuita, assim como a segunda via. Vale lembrar que, para menores de idade, é indispensável o acompanhamento dos pais ou responsáveis.
Para formalizar denúncias contra serviços e empresas privadas, o consumidor deve estar de posse de original e cópia dos seus documentos, além de portar, também, os comprovantes da denúncia (como faturas, contratos, notas fiscais e números de protocolo).
