Em abril deste ano, realizamos a terceira etapa da “Operação Batismo”, no município de Chapadinha. A ação, que combate a revenda de combustíveis adulterados e monitora os preços de postos de combustíveis, fiscalizou um total de 16 postos.
Com a ação, os consumidores de Chapadinha tiveram a oportunidade de vivenciar um momento inédito na história da cidade: a quedas dos preços, variando em até R$ 0,35 (trinta e cinco) centavos o preço da gasolina e de outros combustíveis.
Na “Operação Batismo”, dos 16 postos fiscalizados, apenas dois postos apresentaram irregularidades, como bombas em situação irregular quanto à qualidade e erro na medição de quantidade da gasolina comum, falta de licença da ANP, publicidade enganosa, prática abusiva (ao vender álcool no lugar de gasolina) e, ainda, infrações ao direito à vida, saúde e segurança do consumidor pela comercialização de água e refrigerantes vencidos.
Este marco em Chapadinha só foi possível devido ao objetivo da operação em combater os combustíveis adulterados, o aumento injustificado e a prática ilegal de cartel.
Estamos acompanhando de perto esta operação para assegurar a harmonia das relações de consumo, verificando a qualidade e volumetria dos combustíveis, bem como as justificativas para os valores cobrados ao consumidor, haja vista que nas últimas semanas, a Petrobras anunciou a redução do preço médio nas refinarias em 2,3% para a gasolina e em 5,8% para o diesel.
A melhoria no município, também, foi comemorada pelo coordenador do Procon em Chapadinha, Gustavo Porto. “Com a queda dos preços, o mercado pode, agora, respirar de forma saudável. E o principal beneficiado da “Operação Batismo” é o consumidor chapadinhense”, acrescentou.
Na mesma etapa que fiscalizou em Chapadinha, foram fiscalizados, também, os postos de combustíveis de Milagres do Maranhão – um deles apresentou irregularidades. As fiscalizações vão ocorrer em todos os postos do Maranhão até o fim de 2017.
Caso o consumidor suspeite de qualquer desrespeito aos seus direitos, pode formalizar denúncia por meio do aplicativo, site ou em qualquer unidade física do Procon/MA.
