Após atender, de forma inédita, 11 municípios maranhenses, simultaneamente, no mês de abril, o PROCON Móvel fará atendimentos em mais cinco cidades do Estado, em parceria com a Polícia Militar, na nova edição da “Caravana Governo de Todos”.
Nesta etapa, que será realizada entre os dias 05 e 07 de maio, as unidades móveis PROCON/MA e do VIVA levarão os serviços de cidadania aos municípios de Presidente Juscelino, Cachoeira Grande, Axixá, Icatu e Morros.
Além de atividades como palestras, atendimentos em saúde básica, cadastramentos em programas sociais e eventos esportivos, o PROCON Móvel oferecerá emissão da 1ª e 2ª via do RG, inscrição e consulta do CPF, antecedentes criminais e serviços do balcão do cidadão, que incluem emissão de boletim de ocorrência, consultas (NIT, PIS/PASEP, bolsa família), inscrições em concursos e outros serviços on-line. Os serviços de formalização de reclamações ou denúncias e orientação ao consumidor e fornecedor também serão ofertados.
É importante lembrar que, para acessar os serviços do VIVA, o cidadão deve estar com os documentos originais. Para solicitar o RG, é necessário apresentar a original da certidão de nascimento ou certidão de casamento. A emissão da 1ª via do documento é gratuita. Já a taxa para 2ª via do documento custa R$ 32,83, mas pode ser gratuita caso o cidadão apresente boletim de ocorrência provando roubo ou furto, ou comprovante de cadastro no CadÚnico do Governo Federal.
No caso do CPF, o solicitante deve apresentar certidão de nascimento ou de casamento. A inscrição é gratuita, assim como a segunda via. Vale lembrar que, para menores de idade, é indispensável o acompanhamento dos pais ou responsáveis. Para formalizar denúncias contra serviços e empresas privadas, o consumidor deve levar a original e a cópia dos seus documentos originais, além de apresentar os comprovantes da denúncia.
O sucesso da Caravana em 15 municípios maranhenses, somente no primeiro semestre do ano, só comprova a necessidade do projeto em todo o Estado. Em março, foram quatro municípios. Em abril, mais 11. Começaremos o mês de maio com mais cinco, fechando 20 municípios antes do fim do primeiro semestre de 2017. O sucesso do PROCON Móvel e da Caravana Governo de Todos comprova a nossa meta em assegurar os direitos constitucionais de todo cidadão, por meio do acesso à documentação básica. Esta ação é de extrema importância para garantir a melhoria da qualidade de vida em todo o Maranhão.
Março e Abril
Em março, o PROCON Móvel passou pelas cidades de São José de Ribamar, Palmeirândia, São Vicente Ferrer e Bacurituba. Já em Abril, foram assistidos, de forma inédita e simultânea, os municípios de Arame, Carolina, João Lisboa, Açailândia, Barreirinhas, Santa Quitéria, Santa Luzia do Tide, Bacabal, Esperantinópolis, São João dos Patos e Zé Doca.
Nesta segunda etapa, o PROCON/MA bateu recorde de atendimentos, atingindo a marca de 13 mil cidadãos atendidos pela unidade móvel. O município com o maior número de pessoas atendidas foi Santa Quitéria do Maranhão, com 1.643 (mil e seiscentos e quarenta e três) atendimentos.
Datas
Os atendimentos simultâneos nos cinco municípios ocorrem entre os dias 05 e 07 de maio, de 8h às 17h. Veja, abaixo, a ordem de atendimento e o endereço de cada ação:
- 05/05 e 06/05, na Escola Municipal José Ribamar Alves de Oliveira, na Praça Santo Antônio, s/n, Centro; Cachoeira Grande
- 05/05 e 06/05, na Praça Ataíde Sousa Pinho, s/n, no Centro. Axixá
- 06/05 e 07/05, na Escola Municipal Maria Pereira Reis, na Rua da Delegacia, s/n – Centro. Icatu
- 06/05 e 07/05, na Unidade Escolar Imaculada Conceição, Praça da Matriz, s/n, Centro; Morros
- 06/05 e 07/05, no Centro Educacional América Central, na Travessa Formosa, s/n, Centro.
