Finalizamos esta semana a primeira etapa da Operação ‘Com todo gás’. Cerca de 50 revendedoras de gás de cozinha foram notificadas a apresentarem comprovantes de regularidade e justificarem os preços repassados ao consumidor.
A ação é resultado de inúmeras denúncias realizadas pelos consumidores do interior do Estado. Segundo as denúncias, revendedoras de 10 municípios podem estar incorrendo na prática de exigir vantagem manifestamente abusiva, que ocorre quando o fornecedor eleva o preço do produto sem justa causa. Os consumidores reclamam de preços que chegaram a atingir até R$ 70,00.
São alvo da ação os estabelecimentos sediados em Santa Inês, Itapecuru, Açailândia, Barreirinhas, Caxias, Codó, Pinheiro, Viana, Pedreiras e Timbiras. Estamos identificando as condições em que os produtos estão sendo fornecidos e também os valores que estão sendo cobrados, investigando suspeitas de cartel. Se não houver justificativa, nós poderemos determinar a redução do valor cobrado para não caracterizar onerosidade excessiva ao consumidor maranhense.
Após serem notificadas, as empresas terão 10 dias para apresentar defesa. Os documentos serão analisados pela equipe do Procon/MA e as irregularidades que forem confirmadas poderão estar sujeitas a penalidades que variam desde multa até a suspensão temporária da atividade comercial.
Foram expedidas notificações para as seguintes revendedoras distribuídas pelos municípios do Estado: Reprise gás, Fazenda Magnólia Gás, Supergasbrás, Ultragaz, Liquigás, Nacional Gás, Real Gás, Minas Gás, Eco Gás, Gás Butano, Suprirgas, Cunha Gás, Leve Gás, Serv Gás, Francisco Gás e Lima Gás, Lima Gaz, Liquigás Pedreiras, Casa do Gás, Distral, Nordeste Gás, Tecclegás, A. Mouzinho Borges ME, Revenda Ultragaz, Magas Comércio e Representações, Dodo Minasgás e outros.
