Em Barreirinhas, cerca de 50 estabelecimentos, entre bares e restaurantes, foram notificados pelo Instituto de Proteção e Defesa do Consumidor do Maranhão (Procon/MA) esta semana.
Os estabelecimentos já foram fiscalizados pela equipe do projeto ‘Selo Procon de Qualidade’, com participação da Vigilância Sanitária, entre os dias 28 de fevereiro e 4 de março. Foi constatado que os bares e restaurantes ainda precisam se adequar para receber a certificação. Agora, terão 10 dias, após receberam a notificação, para corrigir as irregularidades encontradas e apresentar as melhorias já realizadas.
A fiscalização constatou que os bares e restaurantes ainda precisam se adequar para receber a certificação. De acordo com o presidente do Procon/MA, Duarte Júnior, o principal objetivo da ação é melhorar a qualidade dos serviços oferecidos aos turistas e à população local.
“O Selo Procon de Qualidade fornece ao consumidor a possibilidade de identificar estabelecimentos que prezam por altos padrões de qualidade, higiene, segurança e acessibilidade. Ganha o consumidor ao ter acesso a serviços melhores, e ganha também o mercado local, atraindo público e contribuindo para o turismo”, destacou o presidente.
Com a expedição das notificações, após a etapa de fiscalização, os bares e restaurantes de Barreirinhas terão até 10 dias para apresentar recurso das decisões administrativas e comprovação de ações corretoras. Em seguida, o Procon irá certificar os estabelecimentos que conseguirem se adequar aos padrões do Selo. Em São Luís, as fiscalizações dos estabelecimentos inscritos no programa começam em junho.
