O Instituto de Proteção e Defesa do Consumidor do Maranhão (Procon/MA) realiza fiscalização em agências bancárias do interior do estado. Entre os dias 20 e 31 de março foram feitas ações em bancos nos municípios de Santa Inês, Balsas, Codó, Caxias, Santa Luzia, São José de Ribamar, São João dos Patos, Estreito, Açailândia, Viana e na capital, com o objetivo de garantir a melhoria dos serviços bancários.
De acordo com o presidente do Procon/MA, Duarte Júnior, o órgão irá endurecer as sanções em caso de repetição de descumprimentos. “Os bancos são autuados e terão duas alternativas: ou investem na melhoria e expansão do serviço, contratando mais funcionários e expandindo a estrutura da agência ou, a cada semana, terão que pagar novas multas em razão do desrespeito ao cidadão maranhense”.
Nas fiscalizações, os agentes do Procon/MA avaliam se a Lei Estadual 7.806/2002, que estabelece 30 minutos como o tempo máximo de espera nos caixas convencionais, está sendo cumprida; e ainda se há dinheiro disponível nos caixas eletrônicos e envelopes para depósitos; se a quantidade de atendentes é adequada à demanda do atendimento; e se as instalações físicas garantem a segurança e conforto aos clientes.
Neste período foram fiscalizadas agências do Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal, Bradesco, Banco do Nordeste, Banco Itaú, Santander e Banco da Amazônia. Entre as principais irregularidades identificadas está o não cumprimento da Lei Estadual 7.806/2002, com diversas situações de grande espera em filas; problemas técnicos nas máquinas de impressão de senhas e no painel eletrônico; e exposição dos clientes a ambiente com péssimas condições pela ausência de ar condicionado e também situações de desconforto.
Vale ressaltar que as fiscalizações nos bancos acontecem semanalmente e que diante se qualquer situação em que se sentir lesado o consumidor pode acionar o Procon/MA, por meio do telefone 151, denunciar pelo aplicativo Procon/MA, pelo site www.procon.ma.gov.br ou pessoalmente nas unidades fixas.
Operação Paciência
A ação do Procon/MA junto às unidades financeiras segue o programa permanente de humanização do serviço bancário no Maranhão. Somente em 2015, a fiscalização alcançou 27 municípios, instaurando 188 processos em decorrência de 207 autuações. Entre janeiro e fevereiro deste ano, já foram realizadas 147 autuações, atingindo 18 municípios de todo o estado.
