Com o objetivo de incentivar o uso do capacete, em respeito às normas de trânsito, além de informar os consumidores sobre os valores e evitar o aumento excessivo do preço por parte de alguns comerciantes, o PROCON-MA divulga pesquisa de preços de capacetes. Foram listados os valores de cinco modelos do equipamento – San Marino, Fórmula 1, EBF PRO, Liberty PRO Tork, GOW – nos municípios de São Luís, Caxias, Codó, Estreito, Santa Inês e Timon.
A tabela foi construída para apoiar o programa Moto Legal, do Governo do Estado, que visa regulamentar a situação de motociclistas e motocicletas em todo o Maranhão. Em São Luís, foram encontrados capacetes que custam de R$ 83,00 a R$ 140,00, a exemplo do San Marino, com variação de 9,52%. A opção Fórmula 1 foi identificada nos valores de R$ 100,00 a 118,00, com variação de 18%. O modelo EBF PRO Tork nos valores de R$ 50,00 a R$ 62,73, com variação de 25,46%. O Liberty Pro Tork nos valores de R$ 65,00 e R$ 79,00, com variação de 22,92%.
Comparando os municípios, os modelos San Marino e Fórmula 1 podem ser encontrados pelo menor valor em Caxias, custando R$ 125, 00 e R$ 94,00, respectivamente. O modelo GOW foi encontrado no valor de R$ 76,00 em Caxias, R$ 80,00 em Estreito e Santa Inês, R$ 90,00 em Timon e R$ 98,00 em Codó.
Segundo o diretor-geral do PROCON-MA, Duarte Júnior, este incentivo fomentará a compra do equipamento em todas as regiões do estado, o que não pode ser enxergado por lojistas como oportunidade para aumentar deliberadamente os preços.
“O nosso objetivo é incentivar o uso do capacete em razão do pleno respeito às normas de trânsito, além disso, através da pesquisa de preços, acreditamos que poderemos evitar, através da livre concorrência, uma cobrança excessiva pela aquisição de um equipamento de uso obrigatório, que visa a proteção da vida e segurança dos consumidores”, disse.
O diretor-geral do Detran-MA, Antônio Nunes, explicou que a principal condicionante para se beneficiar com o programa Moto Legal é o uso de capacete, e o Estado, no papel de fomentar a proteção à saúde das pessoas, tem também que eliminar obstáculos financeiros. “Daí o porquê do Detran solicitar ao Procon que efetuasse uma pesquisa de preços de capacetes, para que o mercado não gerasse nenhum obstáculo para que o cidadão, o motociclista, não conseguisse adquirir o capacete e, consequentemente, não fosse beneficiado no Programa Moto Legal”, pontuou.
O objetivo do programa ‘Moto Legal’ é reduzir acidentes e crimes. Uma das medidas do programa do governo Flávio Dino oferece 50% de desconto no IPVA de motos que forem apresentadas no Departamento Estadual de Trânsito (Detran) até o dia 31 de dezembro. Para tanto, o motociclista precisa, apenas, possuir Carteira de Habilitação para a categoria e utilizar o equipamento de segurança, o capacete. Para conferir a pesquisa completa, basta acessar o link http://www.procon.ma.gov.br/capacetes/
