A Gerência de Proteção e Defesa do Consumidor do Maranhão (Procon) divulgou nova pesquisa semanal de preços praticados pelos revendedores de combustíveis em São Luís. Na semana de 4 a 10 de agosto, o menor valor cobrado pelo litro da gasolina em São Luís foi de R$ 2,99 no posto Pit Stop, no Anil. O valor é R$ 0,50 mais barato que o cobrado até 28 de julho. Uma vez que os carros precisam, em média, de 48 litros para completar o tanque, os consumidores podem economizar até R$ 24 em cada abastecimento.
A pesquisa semanal de preços de combustíveis do Procon é uma das ferramentas de fiscalização da decisão judicial que, desde maio passado, exigiu adequação dos preços de gasolina e diesel em São Luís, e estabeleceu multa de R$ 20 mil/dia em caso de descumprimento da decisão.
A decisão em caráter liminar foi decorrente de Ação Civil Pública ajuizada pela Rede Estadual em Defesa do Consumidor (RedCon) contra o aumento abusivo dos postos de combustíveis da capital maranhense registrado na época. A Ação também pretende a reparação, por danos morais coletivos, na quantia de R$ 70 mil; e por danos sociais em R$ 100 mil; valores que ao final do julgamento da ação, se favorável à RedCon, deverão ser revertidos ao Fundo Estadual de Defesa dos Direitos dos Consumidores (Lei 8.044/2003) para aplicação em políticas públicas de defesa do consumidor.
De acordo com o diretor geral do Procon, Duarte Júnior, a liminar, somada a pesquisa de preços, incentiva a livre iniciativa o que, consequentemente, reduz os preços ao consumidor. “Conseguimos a liminar e mantivemos a mesma no TJ. O Procon está trabalhando para garantir um estado mais justo para os maranhenses, um compromisso do governo Flávio Dino”, afirmou.
RedCon
Lançada, por iniciativa do diretor-geral do PROCON, Duarte Júnior, em janeiro deste ano, a RedCon tem a finalidade de fortalecer os órgãos de proteção ao consumidor em todo o Estado do Maranhão. Entre as instituições que compõem a RedCon estão o Núcleo de Defesa do Consumidor da Defensoria Pública do Estado, o Ministério Público Estadual, a Delegacia de Proteção do Consumidor e a Comissão de Defesa do Consumidor da Ordem dos Advogados do Brasil do Maranhão.
