Durante os dias 10, 11, 12 e 13 deste mês, o Governo do Estado, por meio da Gerência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon), realizou a Semana Estadual de Prevenção e Combate ao Superendividamento, em São Luís. O evento oportunizou a renegociação de dívidas entre consumidores inadimplentes e fornecedores parceiros, proporcionando o resgate do crédito pelo consumidor, além de palestras informativas com foco na educação para o consumo.
Foram atendidas mais de 150 pessoas por dia, nas nove mesas de atendimento que receberam o público, das 10h às 22h, onde também estiveram conciliadores do Procon fazendo a intermediação com os fornecedores. O público também participou de palestras informativas com temáticas como ‘Direitos e deveres básicos do consumidor’, ‘Orçamento doméstico: um hábito saudável’, ‘Crédito imobiliário: solução ou problema’, ‘Como o Banco pode me ajudar’ e ‘Psicologia Econômica: das causas às consequências do superendividamento’, ministradas por juristas, psicólogos e economistas.
O casal de aposentados Eulinda Campos, 69 anos, e João Batista Campos, 73 anos, aprovou a iniciativa, pois conseguiu renegociar 3 débitos excessivos que já existiam há nove anos. “A proposta que nos apresentaram foi de acordo com nossas condições de pagamento. Não tínhamos crédito para comprar nada, a partir da solução do nosso problema, teremos o nome limpo novamente”, comemorou Eulinda Campos.
Já a funcionária pública Raimunda Nonata Ribeiro, 46 anos, além de buscar a renegociação da dívida, participou da palestra ‘Crédito imobiliário: solução ou problema’, e aproveitou para tirar dúvidas sobre a aquisição de um imóvel. “Um evento como esse precisa ocorrer com mais frequência. Quando procuramos a loja ou banco para negociar, os acordos não são flexíveis. Aqui, é diferente. Eu também tirei várias dúvidas sobre crédito imobiliário e agora tenho mais segurança para comprar minha casa”, disse.
A Semana Estadual de Prevenção e Combate ao Superendividamento foi promovida em comemoração ao Dia Mundial do Consumo, em 15 de março, e segue a diretriz do governador Flávio Dino para levar os serviços de proteção ao consumidor a todas as regiões do estado. O evento é também o ponto inicial para a pesquisa sobre o perfil do consumidor maranhense. O estudo tem como objetivo mapear o mercado local no sentido de descobrir os motivos para as grandes dívidas.
Em Imperatriz, o evento foi iniciado na última sexta-feira (13) com a palestra ‘Psicologia Econômica: das causas às consequências do superendividamento’, na Unisulma. Neste domingo (15), foi disponibilizado um balcão para tirar dúvidas e renegociação de dívidas, das 10h às 18h, no Imperial Shopping, com atividades até a quarta-feira (18). Em Bacabal, a renegociação de dívidas está sendo realizada, na Associação Atlética Vanguard, nesta segunda (16) e terça-feira (17).
Segundo o diretor do Procon-MA, Duarte Júnior, é de suma importância a realização de ações como essa, pois possibilitam ao consumidor resolver problemas relacionados ao equilíbrio financeiro.
“Os consumidores são incentivados ao consumo desde seu nascimento e a grande maioria não possui acesso à informação, nem preparação para esse mercado de consumo agressivo. Trabalhamos com palestras educativas para orientar o público para o consumo, bem como, realizar inúmeras renegociações de dívidas com instituições financeiras, com telefonias, empresas e parceiros para que o consumidor pudesse regularizar sua saúde financeira”, disse.
O Procon-MA é um órgão estadual vinculado à Secretaria de Estado de Direitos Humanos e Participação Popular (SEDIHPOP).
Projeto Procon Mirim
Durante a abertura da programação da Semana Estadual de Prevenção e Combate ao Superendividamento, no dia 10 deste mês, no Teatro Arthur Azevedo, também ocorreu o lançamento do projeto Procon Mirim, com a assinatura de termos de cooperação técnica, envolvendo o Procon-MA, SEDIHPOP, Secretaria de Estado de Educação, Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) e a Associação de Educação Financeira (AEF).
O Projeto Procon Mirim pretende incluir a educação para o consumo nas escolas e preparar o cidadão (estudante) para utilizar melhor sua capacidade de consumo, bem como, ajudar sua família na utilização mais equilibrada da renda familiar.
O evento contou com a participação da secretária nacional do Consumidor, Juliana Pereira da Silva, que elogiou a iniciativa do governador Flávio Dino em inserir a educação para o consumo nas escolas e preparar o estudante para aplicar de forma adequada as finanças.
O diretor do Procon observou que pela primeira vez o Governo do Estado e o Governo Federal se uniram em prol dos direitos dos consumidores maranhenses.
“Graças a sensibilidade do governador Flavio Dino com a causa, hoje o Procon Maranhão tem seu trabalho reconhecido nacionalmente. Tal sintonia tem permitido que a cada dia os consumidores maranhenses tenham seus direitos básicos respeitados. Pois, atualmente o estado tem um governo das pessoas, para as pessoas e pelas pessoas, que acredita na mudança, e devemos começar pelas crianças, por meio da educação”, ressaltou Duarte Júnior.
