Este mês o consumidor foi surpreendido em São Luís por um aumento de 20 centavos em média no valor do litro da gasolina. Além disso, há uma notória ausência de variação de preços nos postos.
Segundo a Agência Nacional do Petróleo, antes havia variação no preço da gasolina em São Luís, o preço médio era de R$ 2,72 (dois reais e setenta e dois centavos). O valor mínimo encontrado era de R$ 2,58 (dois reais e cinquenta e oito centavos), e o valor máximo de R$ 2,89 (dois reais e oitenta e nove centavos).
Atualmente, o preço médio aumentou pouco mais de 20 (vinte) centavos. Ainda segundo a Agência Nacional do Petróleo, o preço mais baixo é de R$ 2,63 (dois reais e sessenta e três centavos), e o mais caro é de R$ 2,99 (dois reais e noventa e nove centavos).
Dos 35 (trinta e cinto) postos pesquisados pela ANP, 23 (vinte e três) praticam o preço entre R$ 2,94 (dois reais e noventa e quatro centavos) e R$ 2,99 (dois reais e noventa e nove centavos).
Diante a tantas evidências, para muitos consumidores existe cartel em São Luís. Cartel, nada mais é do que um acordo explícito ou implícito entre concorrentes para, principalmente, fixação de preços ou cotas de produção, divisão de clientes e de mercados de atuação ou, por meio da ação coordenada entre os participantes, eliminar a concorrência e aumentar os preços dos produtos, obtendo maiores lucros, em prejuízo do bem-estar do consumidor.
Segundo o art. 4º da Lei nº. 8.137/90 cartel caracteriza crime contra a ordem econômica. Além disso, segundo o inciso X, do art. 39 do Código de Defesa do Consumidor, configura-se também uma prática abusiva, elevar sem justa causa o preço de produtos ou serviços.
Cumpre ressaltar, que cartel é um crime de mera conduta, ou seja, basta que se prove a intenção dos comerciantes de realizar acordo para fixação de preços, independentemente da configuração de resultado lesivo.
O Sindicato dos Revendedores de Combustíveis não deu qualquer explicação acerca do aumento súbito. Mas teria alguma explicação que justificaria este aumento?! Afinal de contas, somos ou não somos auto-suficiente em petróleo?
Já, os órgãos de proteção ao consumidor, em razão do recebimento de inúmeras denúncias, afirmam que estão apurando o ocorrido. Enquanto isso, nós consumidores pagamos mais esta conta.
